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Soliney Silva tenta intimidar a quem?

O prefeito pugilista Soliney Silva

O prefeito pugilista Soliney Silva

É complicado se perceber durante coberturas jornalísticas quando deparamos com “baixo nível” administrativo, igual a cidade pacata de Coelho Neto, que vem sendo conduzida pelo prefeito “pugilista” Soliney Silva (PSD).

Atualmente Soliney leva a cidade aos palcos do vexame em todo Estado do Maranhão. O gestor em recente invasão no último sábado (24) na sede do Sindicato dos Servidores Municipais, após os sindicalistas realizarem uma manifestação no município, o valente cangaceiro agrediu fisicamente um dos lideres do sindicato de Coelho Neto. Um verdadeiro Absurdo!

Será quem Soliney Silva e seus jagunços pensam intimidar utilizando de artifícios inescrupulosos?

Não é a primeira vez que o gestor agride ou ataca alguém. Logo depois que se elegeu a prefeito, Soliney foi aos tapas com o ex-deputado estadual Joaquim Hackel no gabinete do empresário dono do sistema Mirante, Fernando Sarney.

O que vale ressaltar dos capítulos da novela que ocorre em Coelho Neto, é a falta de diálogo e competência em conduzir uma prefeitura que serve para qualificar a população e estruturar a cidade.

Com isso, as centenas de integrantes do sindicato dos servidores, vêm sofrendo ataques do grupo político hoje liderado pelo prefeito metido a macho!


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Fábio Gondim se reúne com diretores de bancos em Brasília

Fábio Gondim

Fábio Gondim

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, esteve ontem, 28, em Brasília, reunido com diretores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird), do Banco Mundial, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil (BB).

De acordo com o secretário, o objetivo será voltado para alavancar a economia do Maranhão, elevar os indicadores sociais e gerar emprego e renda, ressaltou Fábio Gondim.

Nas reuniões foram apresentadas várias demandas do Maranhão, que englobam ações de combate à pobreza, segurança pública, saneamento básico, gestão pública e infraestrutura, dentre outras.

Entre as propostas apresentadas destacam-se o Programa de Combate à Pobreza Rural, videomonitoramento de São Luís pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, construção de rodovias e estradas vicinais em cerca de 20 municípios, garantindo acesso asfaltado a uma rodovia estadual ou federal, e investimentos em sistemas de abastecimento de água.


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Banco de Leite da Maternidade Marly Sarney tem baixo número de doadoras

O Banco de Leite Humano da Maternidade Estadual Marly Sarney está com baixo estoque e a redução no número de doadoras tem preocupado a direção da unidade, já que o alimento é de suma importância para bebês prematuros que estão internados na UTI neonatal.

 O leite que abastece o banco da maternidade provem de mães que, sob a orientação das equipes do hospital, doam o excedente que seus bebês não conseguem consumir.  “Fazemos um trabalho de conscientização destas mulheres que podem ajudar a salvar vidas de outros bebês”, diz a enfermeira Irenildes Rodrigues, responsável pelo Banco de Leite da Marly Sarney.

As mulheres que se interessam em ser doadoras recebem total apoio da maternidade. Antes de se tornarem doadoras elas recebem orientação sobre como se faz a retirada do líquido, sua conservação e armazenamento, além da importância do gesto.

Para ser doadora é necessário ter leite excedente, ou seja, que dê pra alimentar o próprio bebê e ainda sobre. É exatamente esta sobra, que muitas vezes é jogada fora, que interessa à maternidade.

Mães que desejarem doar ou obter mais informações sobre amamentação poderão entrar em contato com a Maternidade Marly Sarney pelos telefones 3311-3032; 3244-4934; 3245-3457.


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Polícia elucida homicídio do Cabo do Corpo de Bombeiros

Acusado

Acusado

Um trabalho de investigação realizado em conjunto pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e do Grupo Tático Aéreo (GTA), com o apoio do Serviço de Inteligência do Corpo de Bombeiros (CBMMA), culminou na prisão e apreensão de três envolvidos no assassinato do Cabo do Corpo de Bombeiros, Gilson Carlos Evangelista. O crime ocorreu na tarde do último domingo, (25), após uma discussão no trânsito.

Dentre os acusados encontram-se dois adolescentes, um de 16 e outro de 17 anos, além de Anderson Bruno Gomes Rocha, de 21 anos. Com eles, foram apreendidos a arma do crime, um revólver calibre 38 e o veículo envolvido na ocorrência no trânsito, um Corsa Classic, de cor preta, de placa NXG-5361. Os envolvidos foram localizados no bairro do João de Deus após levantamentos e denúncias anônimas recebidas pela polícia.

De acordo com o depoimento das testemunhas, a autoria do crime e a posse da arma foram apontadas ao adolescente de 17 anos. O outro menor de idade é irmão do suposto autor. Eles teriam estado no momento da discussão de trânsito com a vítima.

Ainda com base nos depoimentos, Anderson Bruno ficou responsável pela arma utilizada no crime. O revólver foi apreendido em sua residência no bairro João de Deus.


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Abertas inscrições para o ProJovem Trabalhador de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar está realizando as inscrições gratuitas direcionadas aos ribamarenses interessados em participar do programa ProJovem Trabalhador 2012 – Juventude Cidadã. O projeto é fruto de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Prefeitura.

Estão sendo oferecidas 500 vagas para os seguintes cursos de qualificação profissional e social: Construção e Reparos (100 vagas), Administração (100), Alimentação (50), Beleza e Estética (100), Telemática (100) e Turismo e Hospitalidade (50).

O programa é destinado aos jovens, com idade variando entre 18 a 29 anos, que estejam em situação de desemprego, sejam membros de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo, que, em virtude de suas condições sócio-econômicas, têm maior dificuldade de inserção na atividade produtiva, ou seja, de maior vulnerabilidade frente ao mundo do trabalho.

As inscrições, que tiveram início na última segunda-feira (26) e se prolongarão até o dia 04 de abril, podem ser feitas nos horários das 8h às 12h e das 15h às 17 nos seguintes locais: Escola Municipal Nice Lobão (na Vila Kiola), Escola Municipal Vila Operária (Vila Operária), Cartório da Cidadania (Parque Vitória), Centro Social da Vila Sarney Filho (Vila Sarney Filho), Escola Municipal Germano Batista (Matinha), Escola Municipal Liceu Ribamarense II (Parque Jair), Centro Municipal de Aprendizagem Rural (Bom Jardim), Escola Municipal Gonçalves Dias (Jardim Tropical) e na Secretaria Municipal da Juventude de São José de Ribamar (localizada na sede do município).

Para se inscrever, e posteriormente estar apto a ocupar uma das vagas, o candidato terá que preencher alguns requisitos, tais como, ter entre 18 a 29 anos; estar em situação de desemprego; ser membro de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo; estar cursando ou ter concluído o Ensino Fundamental ou estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio; não estar cursando ou ter concluído o Ensino Superior.

No ato da inscrição, serão exigidas xerox do CPF, da carteira de identidade, do PIS/NIS, do título de eleitor, do comprovante de residência, do comprovante de quitação das obrigações militares, caso seja necessário, além da declaração de conclusão ou de estudante no decorrente ano (original).

O Ministério do Trabalho e Emprego custeará o auxílio financeiro ao jovem ribamarense participante do programa, no valor de R$ 600,00, distribuídos em seis parcelas de R$ 100,00, que serão comprovadas por meio da freqüência de, no mínimo, 75% nas atividades durante cada mês.


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Decisão do STJ em crime de direção alcoolizada abre precedente administrativo

Por Milton Corrêa da Costa

A decisão do Superior Tribunal de Justiça, desta quarta-feira, 28 de março, em limitar ao teste do bafômetro e ao exame de sangue, como únicas provas de caracterização do crime de direção alcoolizada, previsto no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ainda que tal entendimento valha tão somente para o caso específico julgado, influenciará, sem sombra de dúvidas futuras decisões em casos semelhantes. A prova testemunhal e o exame clínico pericial, outros meios de comprovação previstos no CTB, foram descartados porque, pela redação imprópria da lei, acabam conflitando com a descrição do crime que prevê, para sua configuração, a quantidade de álcool ingerida pelo motorista.

Sai fortalecido, com tal entendimento, o pressuposto constitucional de que ninguém é obrigado a produzir provar contra si mesmo, nem na Lei Seca. O que é pior, se o argumento vencedor é de que o tipo penal é fechado, onde se exige para configuração do delito quantidade de álcool na corrente sanguínea ( concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue), abre-se também agora um precedente na esfera administrativa, onde a infração também se configura pela quantidade de álcool ( dosagem superior a 2 decigramas), conforme o estabelecido no Decreto Federal 6488/08, que regulamentou o limite de tolerância para a infringência ao Artigo 165 do CTB.

Membro da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, o médico Fernando Moreira, teme que a decisão sirva de proteção a motoristas que insistem em misturar álcool e direção. “Essa decisão nos coloca num cenário muito preocupante, porque os motoristas poderão se proteger atrás de uma simples recusa de fazer o teste de alcoolemia ou bafômetro. Fico preocupado com as consequências que essa decisão pode ter”, ressaltou. Derrotado na discussão, o ministro Marco Aurélio Belizze, defendeu a importância de testemunhas e do exame, principalmente em casos “evidentes” de embriaguez. “Não pode ser tolerado que o infrator, com garrafa de bebida alcoólica no carro, bafo e cambaleando, não possa ser preso porque recusou o bafômetro”.

Favoráveis à decisão membros do STJ justificaram seus votos. Para o desembargador Adilson Macabu, não se pode admitir o uso de critérios subjetivos para determinar a aplicação do punições.“Mais de 150 milhões de pessoas não podem ser simplesmente processados por causa de uma mera suspeita”, alegou o desembargador Macabu que foi o relator da discussão no STF. O ministro Og Fernandes, por sua vez, foi incisivo ao afirmar que “não é crime dirigir sob efeito de álcool”. “É crime dirigir sob efeito de mais de um mínimo de seis decigramas de álcool por litro de sangue. É extremamente temeroso deparar-se com essa falha legislativa, mas o juiz está sujeito à Lei”, completou Og.

Pelo sim e pelo não tal decisão, ao descartar a prova testemunhal e o exame clínico pericial, mecanismos de comprovação para caracterização do crime de embriaguez ao volante previstos no CTB, favorece ainda mais o permanente cenário de violência e de imprudência no trânsito brasileiro. Muitos, como sempre fazem, continuarão agora, mais do que nunca, bebendo, dirigindo e se recusando ao teste do bafômetro e enfraquecendo a Lei Seca, norma legal que tropeça em suas próprias pernas pela impropriedade de sua redação, ficando clara a urgente necessidade de alteração de seu texto.

Ressalte-se que a recente proposição da comissão mista do Congresso, instituída para estudar alterações no CTB, de propor inclusive a utilização de vídeos que evidenciem a embriaguez do motorista no momento da abordagem policial, fica em xeque com a presente decisão do STJ. Resta por enquanto a vigência do Artigo 277, parágrafo terceiro do CTB, que, na área administrativa, pune condutores que se recusam ao teste de alcoolemia com as mesmas penalidades previstas no Artigo 165 (multa de R$ 957, 70; suspensão por dozes meses do direito de dirigir e curso de reciclagem).

A Justiça se manifestou agora tão somente quanto ao aspecto penal. Até quando, na esfera administrativa, a punição continuará sobrepujando o argumento dlegal e ninguém é obrigado a produzir contra si mesmo? Certamente quando todos tiverem plena consciência de que os direitos e garantias individuais não podem sobrepujar o interesse maior da coletividade, a segurança de trânsito, a incolumidade dos demais usuários da via pública e sobretudo a defesa da vida. Com o devido respeito (data vênia) ao notável saber jurídico que ora prevalece, crime (abominável) é matar embriagado ao volante.

A prevenção e a repressão ao uso nefasto do álcool no trânsito sofrem, portanto, um duro golpe pela brecha da própria lei. Os alcoolizados do volante aplaudiram. Os que cumprem as normas de trânsito lamentaram e estão agora mais ameaçados em vias públicas. Na guerra do trânsito, mais do que nunca, salve-se agora quem puder.

Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Assaltante é preso ao tentar fugir com veículo roubado na Cohama

Carro é apreendido na Cohama

Carro é apreendido na Cohama

Foi preso na tarde desta quinta-feira, 29, um dos acusados de assaltar um veículo na Avenida dos Holandeses.

De acordo com informações, tres homens roubaram um veículo de modelo Corsa Classic na manhã de hoje, e foram localizados através das placas dos automovel no bairro da Cohama, próximo ao Raiuga. Durante a perseguição policial, dos três assaltantes somente um foi capturado.

Neste momento, viaturas da Polícia Militar estão a procura dos assaltantes nas proximidades.


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Justiça Federal suspende veiculação do Megacap e Sorte Mania

O Juiz federal, José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão preferiu decisão em que determina a suspensão dos sorteios dos denominados títulos de capitalização Megacap e SorteMania Vida Premiável ou outros similares.

Juiz  federal Carlos Madeira

Juiz federal Carlos Madeira

A sentença determina ainda que sejam devolvidos todos os valores recebidos dos consumidores dos produtos correspondentes a sorteios ainda não realizados sob pena de multa de trinta mil reais por cada uma das devoluções não realizadas.

Os promotores dos sorteios também deverão, no prazo de cinco dias, divulgar o fim da comercialização dos produtos já citados e os locais e formas de restituição de valores recebidos pela venda dos títulos capitalização. O não cumprimento dessa determinação acarretará no pagamento de multa de cinqüenta mil reais.

O juiz também requisitou à Polícia Federal que, em atuação conjunta com os  Oficiais de Justiça da Justiça Federal, realize busca e apreensão de todo material gráfico de propaganda ou títulos para comercialização do SorteMania Vida Premiável e Megacap.

As emissoras de televisão também foram oficiadas da decisão e comunicadas de que devem cessar a veiculação de propaganda e sorteios em nome das rés, sob pena do pagamento de multa de setenta mil reais por cada anúncio veiculado.

A decisão da 5ª vara da Justiça Federal atende a pedido do Ministério Público Federal que sustenta que as rés exploram ilegalmente o jogo de bingo em São Luís sob o pretexto de comercializarem plano de pecúlio ou seguro que serviria para mascarar a difusão do jogo de azar.


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Vitorino Freire pode ter concurso público suspenso

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vitorino Freire ajuizou, nesta semana, Ação Civil Pública contra o município e o Instituto Graça Aranha LTDA, pedindo a suspensão por 45 dias do concurso público para cargos da prefeitura, a ser realizado nos dias 31 março e 1ºde abril de 2012. Propôs a manifestação ministerial o promotor de Justiça Henrique Helder de Lima Pinho, que responde pela comarca. O município de Vitorino Freire fica localizado a 300km da capital.

Ainda como medida liminar, foi solicitada a publicação de um novo edital estabelecendo um prazo de 32 dias para que os candidatos peçam o ressarcimento dos valores da taxa de inscrição. Em caso de descumprimento, está prevista multa de R$ 50 mil para cada réu.

Também foi solicitada a condenação dos réus ao pagamento de danos moral e material homogêneos (somatório dos danos material e moral de cada candidato), soma que deverá ser paga individualmente, e ao pagamento de dano moral coletivo, cuja importância deverá ser revertida ao Fundo da Defesa de Direitos Difusos.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) apurou que o edital do concurso, publicado em 19 de janeiro de 2012, anunciou remunerações bastante atraentes se comparadas com a média dos salários pagos em outros municípios do estado. Por exemplo: enfermeiro auditor (R$ 7.530), procurador do município (R$ 7.530) e geógrafo (R$ 2.800). As remunerações anunciadas atraíram um grande número de inscritos.

De acordo com o edital, a empresa contratada para realizar o concurso receberá o valor total arrecadado com as inscrições pelos serviços prestados.

Mas, no mês seguinte à publicação do edital, foi aprovada e sancionada a Lei nº 001/2012 que disciplinou a remuneração dos cargos públicos, em consonância com os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os valores salariais, portanto, tornaram-se bem inferiores aos previstos no edital do concurso.

“Imediatamente, os candidatos sentiram-se ludibriados, acreditando que houvera má-fé da empresa organizadora, que teria divulgado remunerações extraordinárias com o intuito de atrair um elevado número de inscritos e abastecer os cofres da empresa organizadora”, relatou o promotor de Justiça na ação.


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Raimundo Filho é cassado pela Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar

Raimundo Filho

Raimundo Filho

Foi cassado na manhã desta quinta-feira, 29, durante a sessão extraordinária ocorrida na Câmara dos Vereadores, o vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS).

De acordo com ausações, Raimundo Filho foi cassado depois realizou pagamento no valor de R$ 400 mil a empresa Construmar quando assumiu a Prefeitura de Paço do Lumiar por alguns dias.

Daqui a pouco mais detalhes…


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