Poder

MPF condena ex-prefeita de Santo Antônio dos Lopes a devolver verba aos cofres públicos

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal condenar a ex-prefeita do município de Santo Antônio dos Lopes, Alzira Barros de Melo, ao ressarcimento de verbas provenientes de convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério do Interior e extinto Ministério da Ação Social. Parte do dinheiro foi desviada para a conta bancária de titularidade da ex-prefeita.

A Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e o Tribunal de Contas da União (TCU) constataram irregularidades nas contas apresentadas pela ex-prefeita, referentes aos convênios ajustados com a União e o município de Santo Antônio dos Lopes, entre os anos de 1989 e 1992. Em 2000, o MPF ajuizou ação de improbidade administrativa contra Alzira de Melo.

Segundo o MPF, a ex-prefeita não prestou contas do convênio celebrado com o FNDE, e após vistoria in loco, a delegacia do Ministério da Educação no Maranhão comprovou que a construção da unidade escolar prevista no ajuste não foi realizada. Além disso, a auditoria de tomada de contas especial constatou o desvio de parte da verba para a conta de titularidade da ex-prefeita.

Nos dois convênios celebrados com o Ministério do Interior, a prestação de contas apresentada pela então prefeita foi incompleta e incompatível com a movimentação da conta corrente específica dos ajustes. Os convênios tratavam da implantação de infraestrutura hídrica permanente e da construção de terminal rodoviário em Santo Antônio dos Lopes.

Já no convênio celebrado com o Ministério de Ação Social, para a construção de 50 casas populares no município, a auditoria realizada na prefeitura de Santo Antônio dos Lopes constatou o desvio de parte dos recursos para a conta bancária da ex-prefeita.

Na sentença, a Justiça Federal julgou necessário o ressarcimento diante da evidente culpa da gestora em não prestar contas da verba repassada ao município. Alzira de Melo deverá devolver o dinheiro em valor corrigido e atualizado, que à época era de R$ 140.560.635,00 e R$ 300.000,00.


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Crime

Pai suspeito de abusar da filha de dois meses é preso

Policiais civis do município de Bacabeira efetuaram, na segunda-feira (30), a prisão de Valterly Araújo da Silva (22), no Povoado Santana, sob a suspeita de abuso sexual contra a própria filha, de apenas dois meses de idade.

Valterly Araújo da Silva acusado de abusar sexualmente da filha.

Valterly Araújo da Silva acusado de abusar sexualmente da filha.

Populares denunciaram Valterly ao Conselho Tutelar da cidade, diante das agressões físicas que ele praticava contra a criança. Em posse das denúncias, o Conselho comunicou à Polícia, que se deslocou até a casa do suspeito e constatou o fato.

O bebê, muito machucado, foi encaminhado imediatamente ao Hospital Djalma Marques (Socorrão I), em São Luís, onde foi detectado que a criança sofreu traumatismo craniano e teve algumas costelas quebradas. Além disso, os médicos constataram que o bebê tem alguns sinais de abuso sexual. Ela permanece internada em estado grave.

O delegado titular de Bacabeira, David Feller, informou que foi feito um pedido de exame de conjunção carnal para comprovar o abuso. O laudo deve sair ainda esta semana.

O delegado informou ainda, que a mãe da criança, quando questionada sobre as agressões da filha, alegou que eram provocadas pela “mãe d’água. A mãe está na capital com a criança, mas deve prestar depoimento assim que a filha tiver alta.

Valterley foi conduzido à delegacia de Bacabeira, onde foi autuado por tentativa de homicídio e estupro de vulnerável pelo delegado David Feller. O agressor permanece custodiado em Bacabeira à disposição da Justiça. O delegado informou ainda, que não há nenhum parente da criança na cidade.


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Poder

Fátima Travassos recebe jornalistas do Comitê de Imprensa da Assembleia

A procuradora-geral entre os profissionais de comunicação

A procuradora-geral entre os profissionais de comunicação

A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, recebeu nesta quarta-feira, 2, um grupo de profissionais de comunicação do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Maranhão. Eles vieram solicitar a intensificação do Ministério Público do Maranhão nas investigações para a elucidação do assassinato do jornalista Décio Sá.

Representaram o comitê os comunicadores Douglas Cunha, Caio Hostilo, Álvaro Lins, Márcio Diniz e Cunha Santos. Na ocasião, a procuradora-geral ressaltou as providências que o Ministério Público adotou para ajudar na elucidação do crime. “Em menos de 24 horas, após a morte do jornalista publicamos uma portaria designando o serviço de inteligência do Ministério Público, formado por um grupo de promotores da área criminal, para acompanhar e apoiar o trabalho de investigação da policia”,   frisou a procuradora-geral.

Fátima Travassos disse ainda que a polícia local, o Ministério Público e a Polícia Federal estão em sintonia no trabalho de investigação. No entanto, solicitou um pouco de paciência da sociedade e, principalmente, da imprensa. Ela enfatizou que as investigações precisam correr em sigilo, pois a divulgação de informações no momento errado pode dificultar as investigações deste crime. “Esse crime atingiu a todos nós e a elucidação dele desafia a todas as instituições democráticas. Queremos evitar especulações, porque isso atrapalha as investigações”, frisou.


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Poder

Relação entre Ivaldo Rodrigues e comando do PDT é desgastada

Ivaldo Rodrigues e Weverton já foram grandes amigos

Ivaldo Rodrigues e Weverton já foram grandes amigos

Depois de todo alvoroço e as brigas interna no Partido Democrático Trabalhista (PDT), os lideres que hoje comandam a sigla, mantém uma relação desgastada com o vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), que foi escolhido em abril para o cargo de presidente do Diretório Municipal da Capital.

Ivaldo, que é aliado e amigo pessoal da família Castelo, tentou em diversas vezes aliançar o PDT com o PSDB de João Castelo,  só que isto, acabou resultando em sua destituição da presidência do PDT.

E agora?

O próximo membro do PDT que será atingido ainda neste mês, com a decisão ordenada pela Nacional do Partido, será Clodomir Paz, a quem insiste em ficar na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), que contraria totalmente a direção nacional, ou seja, Carlos Lupi e Manoel Dias.

Com isso, Ivaldo Rodrigues é achincalhado diariamente pelos mesmos que o colocou na presidência do partido, e hoje torcem pela sua derrota ao lado do tucano João Castelo.

Acorda Ivaldo…


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Judiciário

Anulado processo contra juiz aposentado de Barreirinhas

O plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, por maioria de votos, nesta quarta-feira (2), pela nulidade de processo administrativo disciplinar contra o juiz Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, anteriormente aposentado compulsoriamente pelo TJMA. O juiz foi representado por suposta denunciação caluniosa contra dois funcionários do Ibama que trabalham no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Prevaleceu o entendimento do relator, desembargador José Luiz Almeida, que votou pela anulação, por considerar que a abertura do processo se deu por decisão de apenas nove membros do Pleno, quando o número exigido seria de 13 desembargadores. Anulado o processo, a Corregedoria Geral de Justiça deverá apresentar nova proposta de instauração do procedimento, a ser novamente apreciado pelo plenário do TJMA.

O juiz aposentado havia dado entrada em representação por suposto crime de abuso de autoridade contra Juliana Fukuda e Edson Sousa Santos, funcionários do Ibama, alegando que eles teriam articulada a retirada de cercas irregulares no entorno do Parque dos Lençóis Maranhenses. A ação apontou como irregular a cerca de uma casa pertencente ao então juiz na praia do povoado de Atins, área pertencente à União, no município de Barreirinhas.

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso, a Procuradoria da República instaurou procedimento administrativo e o juiz federal substituto Neian Milhomem Cruz determinou o arquivamento dos autos por ausência de justa causa, encaminhando cópia integral para a Corregedoria Geral de Justiça adotar providências, diante da existência de indícios do crime de denunciação caluniosa por parte juiz aposentado.


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Poder

Após morte de Décio Sá, deputado propõe instalação da CPI da Pistolagem

Décio Sá foi morta com seis tiros na Avenida Litorânea

Décio Sá foi morta com seis tiros na Avenida Litorânea

Após o assassinato brutal do jornalista/blogueiro Décio Sá, vítima de seis tiros na segunda-feira, 23, na Avenida Litorânea, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Bira, falou, na manhã desta quarta-feira (2), sobre a falta de políticas públicas na área de segurança. Ele aproveitou para anunciar que encaminhará a Mesa Diretora da Casa um pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pistolagem, no Maranhão.

“A situação está crítica no nosso Estado. Podemos contribuir para que essa realidade mude com a instalação desta CPI”, defendeu o deputado.

O petista lembrou que em 1997, após o assassinato do delegado Stênio Mendonça, na Avenida Litorânea, a Assembleia instalou a CPI do Crime Organizado. Na oportunidade, o trabalho da Casa foi de fundamental importância nas investigações.

Somente em 2012, já foram registrados oito casos de crime por encomenda no Maranhão. Além do jornalista Décio Sá, foram executados os empresários José Mauro Queiroz e José Queiroz Filho, donos de uma distribuidora de óleo no Maracanã, em São Luís; Raimundo Cabeça, líder camponês em Buriticupu; Francisco Ferreira Sousa, ex-prefeito de São José dos Basílios, conhecido também como Chico Rio-grandense; João Ribeiro Lima, advogado, em Presidente Dutra; um personal trainer, embora tenha relacionado o fato a tráfico de drogas, mas também foi um crime de execução; e no sábado (28), Maria Amélia Guajajara, líder, cacique da Aldeia Coquinho, no município de Grajaú também foi assassinada com dois tiros na cabeça.


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Poder

Associação de Jornalismo Investigativo condena agressão à jornalista do Piauí

Jornalista do Portal Meio Norte

Jornalista do Portal Meio Norte

Em nota, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo condena a agressão sofrida pelo jornalista/blogueiro Efrém Ribeiro, do jornal Meio Norte, do Piauí, após tentar colher detalhes de uma informação referente a prisãoque foram presos da Polícia Rodoviária Federal.

O caso aconteceu na última sexta-feira, 27 de abril. Ao tentar fotografar os policiais rodoviários federais presos em Teresina, o repórter Efrém Ribeiro foi abordado por um homem não identificado que tentou arrancar a máquina de suas mãos. Efrém se reposicionou e conseguiu bater a fotografia, mas foi imediatamente jogado no chão e agredido pelo mesmo homem. Ao perguntar ao seu agressor a razão da violência, ouviu: “Sou policial rodoviário também e não quero que você faça imagens dos meus colegas”.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo considera a agressão injustificável. Agredir o repórter é tentativa de calar a imprensa e viola o direito à informação de toda a sociedade. A Abraji pede que as autoridades do Piauí investiguem o episódio e trabalhem para evitar que atos como este se repitam ou, pior, se agravem


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Poder

‘Não me avisaram que eu sairia’, diz Ivaldo Rodrigues

O Estado do Maranhão

Vereador Ivaldo Rodrigues (PDT)

Vereador Ivaldo Rodrigues (PDT)

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) garante que soube de sua destituição do cargo de presidente da comissão provisória da legenda em São Luís pela imprensa. Mesmo sendo a insistência em apoiar o prefeito da capital, João Castelo (PSDB), o motivo para sua saída do comando municipal, Rodrigues afirma que não vai “fazer apologia” a qualquer outro candidato apoiado pelo seu partido nas eleições deste ano.

Sem comunicado oficial da executiva estadual ou mesmo uma ligação dos responsáveis Weverton Rocha e Julião Amin pela sua indicação para presidir o PDT em São Luís, Ivaldo Rodrigues já sabe que não tem mais autoridade para comandar a legenda. O vereador ficou sabendo de sua saída da presidência da comissão provisória por meio da imprensa.

“Não recebi comunicado oficial do partido. Fiquei sabendo pelo o que foi publicado na imprensa. Como não recebi qualquer ligação do comando estadual do PDT negando o que foi publicado, interpreto que tudo seja verdade. Ou seja, não sou mais presidente da comissão provisória de São Luís”, afirmou Ivaldo Rodrigues, que será substituído pelo deputado Weverton Rocha.

O motivo para sua destituição foi a insistência de manter a aliança do PDT com o prefeito João Castelo mesmo com a indicação da direção nacional de levar o partido para apoiar o pré-candidato do PDT, Edivaldo Holanda Júnior.

Para o vereador pedetista, a direção estadual sabia de seu posicionamento em defender a manutenção da aliança, que mesmo assumindo o PDT de São Luís trabalharia para levar a legenda ao palanque do PSDB na capital.

“Nunca escondi que assumindo a presidência do diretório municipal iria trabalhar para manter a aliança com Castelo. Faço isso por reprovar a mudança de posicionamento às vésperas de uma eleição. Se era para deixar a Prefeitura, que o PDT fizesse isso antecipadamente e não em um período pré-eleitoral”, criticou o parlamentar.

A decisão do PDT de retirado do comando municipal e de não apoiar o prefeito da capital será respeitada pelo vereador. No entanto, segundo ele, nenhum outro candidato apoiado pelos pedetistas será apoiado por ele que a partir dessa decisão da direção estadual vai trabalhar unicamente pela sua reeleição. “Não vou fazer apologia a outro candidato”, declarou Rodrigues.

Seminário – O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o secretário-geral da legenda, Manoel Dias, chegam a São Luís na noite da sexta-feira para participar no dia seguinte de um seminário sobre planejamento estratégico da legenda.

Na ocasião, Lupi vai anunciar oficialmente o nome do novo comando do PT de São Luís que será o deputado Weverton Rocha. Como a decisão de mudar o comando da municipal é exclusiva da direção estadual, Lupi e Dias espera encontrar já definida a questão dos demais membros da comissão provisória, ou seja, se troca todos os membros ou se a modificação fica apenas na presidência.


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Poder

'Não me avisaram que eu sairia', diz Ivaldo Rodrigues

O Estado do Maranhão

Vereador Ivaldo Rodrigues (PDT)

Vereador Ivaldo Rodrigues (PDT)

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) garante que soube de sua destituição do cargo de presidente da comissão provisória da legenda em São Luís pela imprensa. Mesmo sendo a insistência em apoiar o prefeito da capital, João Castelo (PSDB), o motivo para sua saída do comando municipal, Rodrigues afirma que não vai “fazer apologia” a qualquer outro candidato apoiado pelo seu partido nas eleições deste ano.

Sem comunicado oficial da executiva estadual ou mesmo uma ligação dos responsáveis Weverton Rocha e Julião Amin pela sua indicação para presidir o PDT em São Luís, Ivaldo Rodrigues já sabe que não tem mais autoridade para comandar a legenda. O vereador ficou sabendo de sua saída da presidência da comissão provisória por meio da imprensa.

“Não recebi comunicado oficial do partido. Fiquei sabendo pelo o que foi publicado na imprensa. Como não recebi qualquer ligação do comando estadual do PDT negando o que foi publicado, interpreto que tudo seja verdade. Ou seja, não sou mais presidente da comissão provisória de São Luís”, afirmou Ivaldo Rodrigues, que será substituído pelo deputado Weverton Rocha.

O motivo para sua destituição foi a insistência de manter a aliança do PDT com o prefeito João Castelo mesmo com a indicação da direção nacional de levar o partido para apoiar o pré-candidato do PDT, Edivaldo Holanda Júnior.

Para o vereador pedetista, a direção estadual sabia de seu posicionamento em defender a manutenção da aliança, que mesmo assumindo o PDT de São Luís trabalharia para levar a legenda ao palanque do PSDB na capital.

“Nunca escondi que assumindo a presidência do diretório municipal iria trabalhar para manter a aliança com Castelo. Faço isso por reprovar a mudança de posicionamento às vésperas de uma eleição. Se era para deixar a Prefeitura, que o PDT fizesse isso antecipadamente e não em um período pré-eleitoral”, criticou o parlamentar.

A decisão do PDT de retirado do comando municipal e de não apoiar o prefeito da capital será respeitada pelo vereador. No entanto, segundo ele, nenhum outro candidato apoiado pelos pedetistas será apoiado por ele que a partir dessa decisão da direção estadual vai trabalhar unicamente pela sua reeleição. “Não vou fazer apologia a outro candidato”, declarou Rodrigues.

Seminário – O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o secretário-geral da legenda, Manoel Dias, chegam a São Luís na noite da sexta-feira para participar no dia seguinte de um seminário sobre planejamento estratégico da legenda.

Na ocasião, Lupi vai anunciar oficialmente o nome do novo comando do PT de São Luís que será o deputado Weverton Rocha. Como a decisão de mudar o comando da municipal é exclusiva da direção estadual, Lupi e Dias espera encontrar já definida a questão dos demais membros da comissão provisória, ou seja, se troca todos os membros ou se a modificação fica apenas na presidência.


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Poder

De São Paulo ao Maranhão, os corações de Gastão, Sarney e ‘seu’ Pedro

Coluna Esplanada

Gastão - o hospital certo com a frase inoportuna

Gastão - o hospital certo com a frase inoportuna

O Maranhão passa longe da excelência na saúde pública. Mas o ministro do Turismo, Gastão Vieira, provocou seus eleitores: “Esteve na semana passada num dos melhores hospitais do país seria irresponsabilidade minha não esclarecer quaisquer dúvidas”, postou no Twitter para falar de check-up no Sírio e Libanês, em São Paulo.

Lá também esteve no mesmo dia internado, o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP). Ambos são do Maranhão e chegaram a implantar stents no coração.

Já o senhor Pedro Nogueira não teve a mesma sorte. Na véspera da cirurgia de Sarney, o lavrador teve um enfarte na Emergência do Hospital Nossa Sra. da Conceição, na pequena Central do Maranhão, antes de desobstrução de coronária.

O hospital público fica na Avenida Roseana Sarney, s/n. O nome é em homenagem à governadora do estado do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), que toda vez quando passa mal de saúde, Roseana se interna no Sírio e Libanês.

Sarney e Gastão têm, cada um, mais de 40 anos de vida pública. Um exímio pesquisar não encontrará, nesse período, qualquer registro de internação deles em São Luís.

Foi no Sírio que a governadora Roseana fez algumas de suas cirurgias. Já o Albert Einstein na época, acolheu o senador e presidente do Sistema Difusora de Comunicação, Lobão Filho (PMDB-MA) quando acidentado.


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