Poder

Associações de jornalismo de sete países, divulgaram nota sobre execução de Décio Sá

O Jornal da Globo voltou a citar o crime bárbaro ocorrido com o jornalista/blogueiro Décio Sá, morto no dia, 23, do mês anterior, em São Luís. Segundo reportagem, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, associações de jornalismo de sete países, divulgaram uma nota em virtude da violência contra a categoria. Leia abaixo:

Décio Sá foi assassinado com cinco tiros

Décio Sá foi assassinado com cinco tiros

Décio Sá, de 42 anos, foi morto com tiros a queima roupa num restaurante, por pistoleiro. Além de Décio, outros 3 jornalistas ja foram brutalmente assassinados este ano no país. Em 2011, foram 29 mortes em toda a América Latina, 1/3 do total mundial.

A violência contra jornalistas foi um dos motivos que levaram associações que representam a imprensa no Brasil e em outros cinco países da região a formalizar a “Declaração de Santiago sobre a liberdade de imprensa na América Latina”. O documento foi divulgado nesta quinta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Na declaração é reafirmada a importância da liberdade para o debate público, para a formação de valores democráticos e para a fiscalização das autoridades por parte dos cidadãos. O documento diz ainda que alguns governos de origem democrática têm práticas autoritárias e buscam instaurar uma cultura de intolerância em relação à imprensa, o que incentiva agressões contra meios de comunicação e jornalistas.

“O que essa declaração busca é chamar atenção das pessoas, das sociedades desses países, pra importância da liberdade de imprensa não apenas para os jornais e os jornalistas, mas para todos nós”, diz o diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira.

No fim de março, o Brasil votou contra a implantação imediata de um plano das Nações Unidas para a proteção de jornalistas. Nesta quinta-feira em Brasília, a secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, da secretaria de Direitos Humanos, discutiu com representantes de empresas de comunicação e associações do setor a federalização de crimes contra jornalistas.

“Esses crimes contra os jornalistas, contra os comunicadores, são crimes contra a democracia, são crimes contra a sociedade, são crimes também contra os direitos humanos”, diz a secretária.

A declaração feia pela secretária de Direitos Huanos, Maria do Rosário, sirva de exemplo para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da OAB-MA,  que referenciou o jornalismo de Décio Sá, a um gorila diplomado. Um verdadeiro absurdo!


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Judiciário

Três promotores de Justiça são titularizados pela procuradora-geral

Foram titularizados pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, nesta quarta-feira, 2, os três últimos promotores de Justiça substitutos, aprovados no concurso público para ingresso na carreira, realizado em 2009.

Renato Ighor Viturino Aragão recebeu titularidade na Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras.

Júlio Aderson Magalhães Segundo foi titularizado na Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio dos Lopes; e Laura Amélia Barbosa, na Promotoria de Justiça da Comarca de Carutapera.

Com a assinaturas desses atos, todos os 77 aprovados no certame já foram nomeados e titularizados pela procuradora-geral.


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Poder

Onde está a ‘ambulância’ que a prefeita de Chapadinha comprou no início do ano?

Chapadinha Online

Em janeiro desse ano, a Prefeitura de Chapadinha adquiriu uma ambulância para o município, por R$ 149 mil. Certo que foi uma ambulância “para simples remoção” (enfim, não poderíamos esperar nada melhor, vindo dessa quadrilha instalada na prefeitura), mas já seria uma bênção – isso, é claro, se o veículo não tivesse tomado Doril!

Confiram a publicação da prefeitura no Diário Oficial do Estado:

Diário Oficial-MA/Terceiros, 12 de abril de 2012, pág. 22

Diário Oficial-MA/Terceiros, 12 de abril de 2012, pág. 22

Contudo, nossos pacientes continuam sem transporte adequado, haja vista que as duas únicas ambulâncias (se é que podemos chamá-las assim) do município encontram-se “no prego”.

Entramos em estado de calamidade! O celtinha da Vigilância Sanitária Municipal, que estava sendo utilizado para transportar pacientes, teve o desvio de função vetado pela VS Estadual. A “solicitação” dos veículos das funerárias locais parece não ter agradado a população e o “procedimento de emergência” caiu em desuso. Pelos corredores hospitalares, comenta-se que alguns municípios vizinhos já estão se recusando a ajudar o nosso, vez que Chapadinha é que recebe “uma bolada” do governo para ajudá-los, e não o contrário. Em suma, quem não possui carro próprio hoje em dia, morre aqui e acabou-se.

Recentemente, a secretária de Saúde, Maria José Coutinho, ordenou sugeriu a um médico que ele mantivesse em um hospital local – e “sob medicação” (???) – um paciente que necessitava de remoção urgente para a capital. Com certeza não era um parente dela, podemos deduzir…

E a pergunta de R$ 149 mil: Onde está a ambulância que foi adquirida no início do ano?

Agora pasmem! Fontes de dentro da Secretaria de Saúde nos informaram que uma ambulância novinha encontra-se “parada” na unidade PSF do povoado Alagadiço Grande, pertencente à família do co-ge$tor municipal, Magno Bacelar! Seria o veículo recém adquirido pela prefeitura, citado do Diário Oficial??? Impossível precisar, no momento… Especula-se, no entanto, que nossos ge$tores “bons d+” estão aguardando até que as eleições estejam mais próximas para surpreender o povo com uma ambulância “0Km”!

Quantos pacientes morrerão até lá, por falta de transporte adequado? Para ele$, não importa: as únicas estatísticas que interessam são as “pesquisas de intenção de voto”. Qualquer outra é irrelevante…


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Poder

Onde está a 'ambulância' que a prefeita de Chapadinha comprou no início do ano?

Chapadinha Online

Em janeiro desse ano, a Prefeitura de Chapadinha adquiriu uma ambulância para o município, por R$ 149 mil. Certo que foi uma ambulância “para simples remoção” (enfim, não poderíamos esperar nada melhor, vindo dessa quadrilha instalada na prefeitura), mas já seria uma bênção – isso, é claro, se o veículo não tivesse tomado Doril!

Confiram a publicação da prefeitura no Diário Oficial do Estado:

Diário Oficial-MA/Terceiros, 12 de abril de 2012, pág. 22

Diário Oficial-MA/Terceiros, 12 de abril de 2012, pág. 22

Contudo, nossos pacientes continuam sem transporte adequado, haja vista que as duas únicas ambulâncias (se é que podemos chamá-las assim) do município encontram-se “no prego”.

Entramos em estado de calamidade! O celtinha da Vigilância Sanitária Municipal, que estava sendo utilizado para transportar pacientes, teve o desvio de função vetado pela VS Estadual. A “solicitação” dos veículos das funerárias locais parece não ter agradado a população e o “procedimento de emergência” caiu em desuso. Pelos corredores hospitalares, comenta-se que alguns municípios vizinhos já estão se recusando a ajudar o nosso, vez que Chapadinha é que recebe “uma bolada” do governo para ajudá-los, e não o contrário. Em suma, quem não possui carro próprio hoje em dia, morre aqui e acabou-se.

Recentemente, a secretária de Saúde, Maria José Coutinho, ordenou sugeriu a um médico que ele mantivesse em um hospital local – e “sob medicação” (???) – um paciente que necessitava de remoção urgente para a capital. Com certeza não era um parente dela, podemos deduzir…

E a pergunta de R$ 149 mil: Onde está a ambulância que foi adquirida no início do ano?

Agora pasmem! Fontes de dentro da Secretaria de Saúde nos informaram que uma ambulância novinha encontra-se “parada” na unidade PSF do povoado Alagadiço Grande, pertencente à família do co-ge$tor municipal, Magno Bacelar! Seria o veículo recém adquirido pela prefeitura, citado do Diário Oficial??? Impossível precisar, no momento… Especula-se, no entanto, que nossos ge$tores “bons d+” estão aguardando até que as eleições estejam mais próximas para surpreender o povo com uma ambulância “0Km”!

Quantos pacientes morrerão até lá, por falta de transporte adequado? Para ele$, não importa: as únicas estatísticas que interessam são as “pesquisas de intenção de voto”. Qualquer outra é irrelevante…


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Poder

Edson Araújo enaltece a luta dos trabalhadores no setor pesqueiro do Maranhão

O deputado Edson Araújo (PSL), em pronunciamento da tribuna da Assembleia, destacou a inauguração da sede própria da Colônia de Pescadores de Vitória do Mearim e a festa organizada pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), ocorridas no dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalho.

Deputado Edson Araújo

Deputado Edson Araújo

Segundo o deputado, os trabalhadores da pesca, que são os pescadores e as pescadoras, constituem uma categoria importante e responsável pelo crescimento e desenvolvimento social e econômico do Estado do Maranhão, ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. “Junto com a prefeita Dóris, de Vitória do Mearim, e seu esposo Reginaldo, homenageamos todos os pescadores e pescadoras”, afirmou.

De acordo com Edson Araújo, nos tempos atuais, vivenciamos que a luta dos trabalhadores não é mais apenas pela manutenção do mínimo, mas principalmente por novas conquistas. Ele acrescentou que, nesse sentido, a UGT tem se organizado e ampliado seu trabalho no Maranhão.

“É fundamental o papel da UGT na ampliação da capacidade de ação das organizações de classe. A luta constante da UGT é encontrar transformações que sirvam de instrumento organizativo e que contribuam para a unidade de ação desses movimentos”, observou.

Edson Araújo defendeu que, no meio de tantas ideias neoliberais, é necessário que as entidades representativas dos trabalhadores se unam para defender os direitos de todos.

“Os sindicatos e os movimentos sociais devem pensar no núcleo diferente juntos, unificados e organizados, trabalhadores urbanos e rurais, empregados e desempregados, estudantes, mulheres, índios, negros, sem terra e sem teto, enfim todos os trabalhadores precarizados e excluídos da sociedade. Assim, eles farão de sua debilidade uma força transformadora que poderá recriar o mundo”, argumentou.

O deputado parabenizou os trabalhadores e trabalhadoras que, diariamente, empregam seu suor para a melhoria e crescimento do Maranhão e congratulou-se com os dirigentes da UGT do Maranhão e, ao mesmo tempo, incentivo-os a continuarem sendo pessoas aguerridas e combativas na busca de um Estado mais igual, mais digno aos trabalhadores homens e mulheres.


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Brasil

A truculência e o despreparo de “seguranças” que se consideram acima da lei

Por Milton Corrêa da Costa

Inconcebível, truculenta, covarde e criminosa a violenta agressão sofrida pelo cantor e músico David Alvarez, no interior da boate Fosfobox, em Copacabana, Zona Sul do Rio, na madrugada da última terça-feira. Seguranças do estabelecimento, pertencentes a uma empresa que presta serviços à citada casa noturna, são acusados de agressão à vítima provocando-lhe grave lesão no olho direito. A desproposital agressão teve por causa, segundo o cantor, o fato de ter sido flagrado fumando em área não permitida da boate. Alega que apenas pedira uma tragada a um amigo, sem faltar com repeito a ninguém, mas acabou agredido a socos, tendo ficado desacordado e ( pasmem) jogado na rua em frente à boate como se abutre fosse. O fato foi de tamanha insensatez e truculência que o próprio dono da boate, em razão do dano causado à imagem de seu estabelecimento, pretende processar a empresa contratada para garantir a segurança no local.

Por mais que a vítima tenha ou não relutado para desvencilhar-se do cigarro tal reação, por quem tinha por missão principal, no caso, proteger e garantir (intramuros) a incolumidade física das pessoas, é sobretudo descabida e vem se tornando prática constante em episódios de violência envolvendo seguranças truculentos, sisudos e arrogantes, onde em alguns casos, além de graves agressões, matam pessoas indefesas, durante as intervenções para manutenção da ordem interna. É o tribunal do poder da força em detrimento do poder da lei.

Ou seja, há verdadeiros “leões de chácara”, ‘donos do mundo”, de seus espaços e acima da lei e da ordem, totalmente despreparados para o exercício da importante função, considerando-se mesmo acima do bem e do mal. Que requisitos de curso de formação, extensão e aperfeiçoamento possuem para o desempenho da missão? São ou não são qualificados para o uso dos meios necessários de emprego da força física durante os momentos de necessária intervenção? O que prevalece? A lei do mais forte?Que preparo técnico e psicológico possuem para lidar com a vida de clientes e frequentadores de casas noturnas, especialmente jovens, muitas vezes induzidos pelo efeito do álcool e da influência do grupo? Possuem técnica específica de imobilização pessoal para dominar oponentes e repelir injusta agressão? Ou são simples grandalhões que imaginam impor o respeito e a ordem pela truculência e compleição física avantajada?

É necessário, pois, antes que outras tragédias e agressões absurdas por parte de seguranças de casas noturnas, continuem a ocorrer, que tais serviços de segurança privada sejam efetivamente fiscalizados por quem tem competência legal para tal. Boa parte de seguranças de casas noturnas e outros que exercem a função intramuros atuam na clandestinidade, sem nenhum requisito ou qualificação para o exercício da missão sendo, ao invés de garantia de proteção, uma ameaça à própria sociedade.

Com a palavra os órgãos competentes pela fiscalização, controle e monitoramento de tal atividade no país. A integridade física e a vida são os maiores bem jurídicos tutelados. Não podem estar ameaçados pelo despreparo de “leões de chácara”. O respeito e a manutenção da ordem em estabelecimentos privados e em eventos sociais, intramuros, não são sinônimo de truculência, cara feia e predomínio da lei do mais forte. O Velho Oeste é coisa do passado. Truculência não é sinônimo de autoridade e respeito. No estado democrático de direito a lei está acima de tudo e de todos. Aprenda-se.

Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Poder

Parlamentar pede incentivos para plantar sisal e gerar empregos

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou  que vai acionar o governo do Estado e o Banco de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) para liberar linhas de créditos a pequenos e médios produtores rurais, destinadas ao plantio de sisal em 35 municípios do Estado do Maranhão.

O anúncio foi feito depois que Antônio Pereira participou de audiência pública, na Sala de Comissão da Assembleia Legislativa, com representantes do BNDES, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Secretaria de Estado da Agricultura (Sagrima), e da Associação Sisaleira do Maranhão.

O democrata adiantou que a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia vai elaborar um amplo relatório, que será encaminhado à governadora Roseana Sarney (PMDB), ao secretário de Estado da Agricultura, Cláudio Azevedo, e a todas as autoridades ligadas ao setor de produção no Brasil.

Antônio afirmou que já conhece os efeitos positivos do sisal no Pernambuco e na Paraíba, onde milhares de pessoa vivem em função dos lucros da planta.

Pereira informou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da portaria 327/2001, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de agosto de 2011, aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Sisal no Estado do Maranhão.

O parlamentar garante que o projeto beneficiará milhares de pessoas de Alto Parnaíba, Amarante, Arame, Balsas, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Luiz Rocha, Grajaú, Jatobá, lagoa do Mato, Loreto, Mirador.


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Maranhão

Inscrições para 35º Guarnicê continuam abertas até segunda, dia 07

Promovido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Departamento de Assuntos Culturais (DAC) da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), o 35° Festival Guarnicê de Cinema continua com as inscrições abertas até segunda-feira, 07 de maio, no site: www.cultura.ufma.br. O festival vai entrar em exibição no período de 10 a 16 de junho deste ano, na cidade de São Luís (MA).

A edição comemorativa dos 35 anos do Festival Guarnicê vai homenagear a atriz Marília Pera. Com apoio de organizações públicas, instituições e empresas, por meio do Guarnicê, a UFMA incentiva a realização de vídeos e filmes em curta, média e longa metragem no Brasil e difunde a produção do audiovisual nacional e se constituirá de mostras competitivas e não competitivas.

O Guarnicê aceitará filmes em curta, média e longa metragem em 35 mm e no formato digital MOV Codec h264. A mostra itinerante será composta de todas as obras inscritas, em curta, média e longa metragem, para exibições no sistema de itinerância de acordo com a programação do Festival e o interesse da UFMA, com exibição gratuita. O 35º Festival Guarnicê de Cinema terá três concursos oficiais.

São eles: Guarnicê de Filmes Longa Metragem (35mm e no formato digital MOV Codec h264); Guarnicê de Filmes Média Metragem (35mm e no formato digital MOV Codec h264) e Guarnicê de Filmes curta Metragem (35mm e no formato digital MOV Codec h264). Poderão participar do Festival realizadores brasileiros, ibero-americanos e de países da língua portuguesa.

Cada participante poderá inscrever até 2 (dois) filmes curta, média e longa metragem (35 mm ou no formato digital MOV Codec H264), sobre qualquer tema; que não tenha participado na condição de concorrente em edições anteriores do Festival Guarnicê de Cinema; que tenha o ano  de produção de no máximo até 3 (três) anos antes dessa edição do Festival, observando-se o regulamento.

“No ato da inscrição, para a fase de Pré-Seleção, todos os filmes de longa, média e curta-metragem deverão ser apresentados exclusivamente em DVD, à mídia de cada obra deverá ser acondicionados em estojos individuais, etiquetados na parte externa com indicação nominal da obra, duração do filme, diretor, estado de origem”, informa o coordenador técnico do Festival, José Guterres.


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Poder

Fábio Gondim assumirá a Secretaria de Gestão e Previdência

A governadora Roseana Sarney assinou Medida Provisória que cria a Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep). Convocado para assumir a nova pasta pela chefe do Executivo estadual, o ex-secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, afirmou que vai encarar novos desafios com a certeza que todos serão vencidos, além da efetiva concretização das ações, projetos e programas que, antes eram gerenciados pela Seplan e agora transferidos para a sua nova pasta, como o sonho de décadas do servidor público estadual, o Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE).

Gondim assume a Secretaria de Previdência

Gondim assume a Secretaria de Gestão e Previdência

Gondim lembrou que entre os novos desafios está a construção da Cidade Administrativa – missão dada pela governadora Roseana Sarney no dia 19 de abril deste ano, quando encaminhou à Assembleia Legislativa o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE). “Vamos reunir em um só local todos os órgãos do Estado, o que vai propiciar ao cidadão a prestação de serviços de melhor qualidade e, ao servidor, um ambiente apropriado para o bom desempenho de suas funções”, refletiu.

Gondim relacionou, ainda, outros projetos que vão ser consolidados pela Segep. Entre esses, a Sala da Situação que disponibiliza aos gestores e tomadores de decisões informações gerenciais em cinco telões controlados por um servidor multimídia. As informações são geradas por intermédio de consultas a sistemas como o Siafem, Siagem, Sispca, Folha de Pagamentos, entre outros. “Vamos aprimorar cada vez mais e incorporar novas bases de informações”, enfatizou Gondim ao avaliar que a base de dados hoje já disponibilizada representa “um grande salto na qualidade das informações”.

Segundo ele, todos os projetos que estão sendo desenvolvidos têm em sua essência a modernização da máquina pública estadual e a prestação de serviços de qualidade ao servidor e ao cidadão. Outro projeto relacionado por Gondim é o de Mapeamento de Processos, que permitiu a modelagem de 10 processos que serão Virtualizados: “Pagamentos Acima de Oito Mil”, “Pregão Presencial”, “Alteração Orçamentária”, “Progressão e Promoção”, “Aposentadoria por Invalidez”, “Aposentadoria por Idade e Tempo de Serviço”, “Aluguel de Imóveis”, “Prorrogação de Contratos de Locação”, “Diárias e Passagens”, “Adesão a Ata de Registro de Preços”.


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Crime

Polícia investiga crime contra vereador em Caxias

Vereador Helton foi baleado na porta de sua residência

Vereador Helton foi baleado na porta de sua residência

A Polícia Civil já deu início às investigações de uma suposta tentativa de homicídio contra o vereador Elton Mesquita, ocorrida, na noite de quarta-feira (2), no município de Caxias (reveja).

De acordo com informações policiais, o vereador é pré-candidato ao cargo de prefeito daquele município. Segundo o delegado Regional de Caxias, Celso Álvares, o crime aconteceu na noite de quarta-feira (2), quando a vítima estava chegando à sua residência, dirigindo o seu automóvel. Dois homens usando capacetes e pilotando uma motocicleta preta, dispararam vários tiros, sendo que dois atingiram o vereador no braço e nas costas. Já os outros disparos acertaram o veículo e o muro da casa.

Conforme explicou o delegado, os dois elementos fugiram do local do crime. A polícia iniciou imediatamente os trabalhos de investigação para identificar e prender os autores, e trabalha com as hipóteses de o vereador ter sido vítima de tentativas de assalto ou de execução.

O vereador Helton Mesquita foi levado para o Hospital Geral de Caxias. Ele permanece internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), e conforme boletim médico seu estado de saúde é estável, e não corre risco de morte.


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