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Ex-prefeito de Imperatriz será julgado por suposto ato de improbidade

Ex-prefeito de Imperatriz Jomar Fernandes

Ex-prefeito de Imperatriz Jomar Fernandes

O ex-prefeito de Imperatriz, Jomar Fernandes, será julgado por suposta prática de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público estadual. A decisão foi tomada nesta terça-feira (3) pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, ao anular a sentença da Justiça de 1º grau, que havia indeferido o pedido do MPE. A decisão unânime determinou o retorno dos autos ao juiz de primeira instância.

Segundo o relatório, o município, por meio do então prefeito, firmou convênio com a Fundação Nacional de Saúde para recebimento de R$ 672.751,00, no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2004, para obras de melhorias sanitárias domiciliares. O Ministério Público propôs ação civil de reparação de dano e ação de improbidade administrativa, alegando que o município se encontra inadimplente e, por isso, impedido de realizar novos convênios.

A defesa do ex-prefeito, preliminarmente, pediu a extinção do processo, por alegar que o MPE não apresentou provas ou documentos. No mérito da ação, sustentou que o município só recebeu R$ 400 mil e que a vigência do convênio foi prorrogada para junho de 2007. Considerou que caberia ao seu sucessor concluir as obras e prestar contas da aplicação dos recursos.

A sentença de primeira instância entendeu que a ação não estava fundada em documentos que comprovassem a autoria e nem a celebração do convênio. O Ministério Público ajuizou recurso de apelação. Parecer da Procuradoria Geral de Justiça diz constar nos autos nota técnica que comprova a liberação de R$ 400 mil e que foi instaurada tomada de contas determinando a inscrição do município no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), por não comprovação de débitos no montante de R$ 281.037,56.


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Ala do PDT defende indicação de Clodomir Paz como vice de João Castelo à prefeitura de São Luís

Clodomir Paz se torna a preferencia

Clodomir Paz se torna a preferencia

Começou há um bom tempo as articulações para indicar o ex-deputado estadual e atual secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz (PDT) à vaga de vice-prefeito na chapa de João Castelo (PSDB), no qual já ganhou simpatizantes no partido do prefeito de São Luís.

O movimento ameaça as pretensões do ex-vereador e atual secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio França (PDT), até então um dos favoritos para o posto.     

Na noite desta terça-feira, 03, um membro do (Diretorio Municipal do PDT) que não quis se identificar, revelou ter preferência por Clodomir Paz.

— O Clodomir Paz é muito respeitado por nós. Mas sabemos que Clodomir daria um upgrade à candidatura de João Castelo. E essa hipótese se fortalece e ganha cada vez mais corpo – garantiu o pedetista.


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Preso suspeitos de furtarem o Fórum Eleitoral em Colinas

Policiais Civis efetuaram a prisão, em flagrante delito, na manhã desta terça-feira (3), de Juarez dos Santos Sousa, 21 anos, e Benedito Pintor de Oliveira Júnior, 19 anos, acusados de arrombarem o Fórum Eleitoral da cidade de Colinas, a 477 quilômetros de distância da capital maranhense. Na mesma ação, um menor de 17 anos também foi apreendido.

Segundo informou o delegado titular de Colinas, Armando Pacheco, o adolescente é natural de São Luís e tinha chegado àquele município em poucos dias. Ele havia furtado o capacete de uma motocicleta que estava estacionada em uma agência bancária.

Ainda de acordo com delegado, por volta das 17h, de segunda-feira, (2), Juarez teria destelhado e serrado o forro de PVC do Fórum, no entanto, não conseguiu entrar. Ele, então, convidou o menor para participar da ação criminosa.

Ambos furtaram um notebook da sala e, ainda, tentaram arrombar outra sala, onde ficam os objetos apreendidos, inclusive armas e drogas, mas não conseguiram. O objeto furtado foi receptado por Benedito Pintor.

As prisões aconteceram nas próprias residências dos assaltantes, no Bairro Guanabara. Já o menor foi apreendido em via pública, na cidade de Colinas.

Juarez dos Santos Sousa foi autuado por furto qualificado e corrupção de menor e Benedito Pintor de Oliveira Júnior por receptação qualificada. Já em desfavor do menor será lavrado um Termo Circunstanciado de Ato Infracional e ele depois será entregue aos seus responsáveis.


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Bom Preço terá que indenizar vítima de sequestro relâmpago

O Bom Preço Supermercados foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil a uma cliente que foi vítima de sequestro no pátio do estacionamento, em março de 2007. A sentença ainda determinou o ressarcimento do valor dos bens que foram roubados da vítima. A decisão, que negou recurso do supermercado e manteve a condenação da 6ª Vara Cível da capital, foi da 2ª Câmara Cível do TJ, em sessão nesta terça-feira (3).

O crime aconteceu quando a cliente chegava ao estabelecimento para fazer compras, sendo abordada por um homem armado, que entrou no veículo e a obrigou a realizar saques na agência do Bradesco do bairro do São Francisco. Além do veículo, foram levados pertences como bolsa, cheques e cartões da vítima, que foi abandonada no bairro da Ponta D´areia.

A desembargadora considerou a responsabilidade do Bom Preço

A desembargadora considerou a responsabilidade do Bom Preço

O recurso do supermercado pedia a exclusão ou a redução do valor a ser indenizado, alegando que a cliente não comprovou os fatos, nem poderia ser responsabilizado por atos de terceiros.

A relatora, desembargadora Nelma Sarney, entendeu que o dano moral foi concedido de forma proporcional, pois a vítima passou por abalo psicológico com risco de morte, resultante da falha de segurança do estabelecimento.

A magistrada considerou a responsabilidade objetiva do Bom Preço, uma vez que a negligência em oferecer estacionamento com segurança deu margem ao fato. O voto da relatora foi seguido à unanimidade pelos desembargadores Marcelo Carvalho e Raimundo Cutrim.


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Demóstenes Torres entrega carta de desfiliação do DEM

Da Folha

Demostenes Torres

Demostenes Torres

Em carta encaminhada nesta terça-feira ao comando do DEM, o senador Demóstenes Torres (GO) pediu a desfiliação do partido.

O senador critica na carta a decisão da legenda de pedir a sua expulsão ao afirmar que sofreu um pré-julgamento público sobre o seu envolvimento com o empresário Carlos Cachoeira, suspeito de comandar esquema de jogos ilegais no país.

“Embora discordando frontalmente da afirmação de que eu tenha me desviado reiteradamente do programa partidário, mas diante do pré-julgamento público que o partido fez, comunico a minha desfiliação do Democratas”, diz Demóstenes na carta.

Ontem, o comando do DEM encaminhou carta a Demóstenes par comunicá-lo da abertura do processo de expulsão.

O presidente do DEM, José Agripino (RN), disse na carta que houve “reiterado desvio do programa partidário” por parte do senador, “principalmente no que diz respeito à ética”.

Com o pedido de desfiliação, o processo de expulsão de Demóstenes fica automaticamente suspenso pelo DEM –que já tinha designado o deputado Mendonça Prado (DEM-SE) para relatar o processo no partido.

“Antes de despachar o processo, recebi a carta do senador Demóstenes. Cabe ao partido aceitar o pedido e o processo perde o sentido. A desfiliação é automática”, disse Agripino.


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Ex-Panicats Piu Piu e Dani Bolina fazem a festa em São Luís

Nem só de ensaios fotográficos e presenças em feiras vivem as panicats. Na noite do último domingo, 01, as ex-panicats Lizi Benites, a Piu Piu do Pânico da TV, e Dani Bolina esbanjaram beleza e sensualidade na casa de shows Chama Maré, em São Luís.

As musas marcaram presença na festa enlouquecendo a macharada na casa mais badalada do Roots Reggae da Ponta da Areia.  Bolina e Lizi Benites. Abaixo as fotos das musas em São Luís: 

Panicats abraçadas com Ademar Danilo

Panicats abraçadas com Ademar Danilo


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Deputado destaca formatura do II Curso de Força Tática da PM

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para registrar que prestigiou, no sábado passado (31), a solenidade de formatura do II Curso de Força Tática (CFT) da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), no município de Presidente Dutra, localizado na região Central do Maranhão.

O segundo Curso de Força Tática da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar de Presidente Dutra teve a duração de 20 dias. Foi realizado no período de 12 de março a 31 de março, onde foram capacitados policiais militares e civis de varias regiões do Estado.

Teles reconhece que quem ganha com o CFT é a população do Estado do Maranhão. Os policiais receberam instruções dos mais variáveis tipos, como: técnicas de abordagem, operações químicas, gerenciamentos de crises, tiro policial, patrulha urbana e rural.

Segundo ele, entre outras das mais avançadas da área, os policiais foram testados tanto no aspecto físico, quanto no psicológico. “O CFT começou com 39 alunos e terminou com 28.  Boa parte dos alunos não resistiu ao curso, que é muito pesado, e ficaram no meio do caminho, mas estão preparados para um novo curso, a ser realizado no município de Timon”, afirmou.


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André Fufuca pede instalação de restaurante popular no Vale do Pindaré

O deputado André Fufuca (PSDB) disse, na sessão desta segunda-feira (2), que apresentou indicação para que o governo do Estado implante o primeiro restaurante popular do Vale do Pindaré, em Santa Inês.

Deputado estadual André Fufuca

Deputado estadual André Fufuca

Fufuca destacou que é grande a importância da cidade para a região, hoje a capital financeira e política do Vale do Pindaré, com mais de 80 mil habitantes. O parlamentar registrou também a passagem dos 74 anos de criação do município de Araioses.

Na defesa da implantação do restaurante popular em Santa Inês, o deputado afirmou também que, além da população local, desembocam para lá diariamente gente de todas as cidades do Vale do Pindaré. André Fufuca disse que o Vale do Pindaré hoje tem mais de 500 mil habitantes e se 60% dessa população diariamente migrar temporariamente para Santa Inês, aumenta também a quantidade e o sofrimento de muitos habitantes, de povoados ou outras cidades, que às vezes vão apenas com o dinheiro da passagem, sem ter o que comer ou fazem apenas um lanche rápido, pensando numa alimentação de qualidade a um preço barato.

O parlamentar explicou ainda que os produtos para o funcionamento do restaurante seriam produzidos na própria cidade, assim como a mão de obra qualificada, sem contar a questão da logística, o que faria o produto chegar mais rápido, o preço cairia e todos só teriam a ganhar: Santa Inês, o Vale do Pindaré e o Maranhão.

ANIVERSÁRIO

André Fufuca registrou também que Araioses completou, no dia 29 de março, 74 anos de emancipação. “Acredito que durante todo esse período a história de Araioses é repleta dos mais belos acontecimentos, além de suas belezas naturais incomparáveis e conhecidas por todo o nosso país”, declarou.

Fufuca parabenizou a cidade, lhe desejou desenvolvimento e pediu desculpas à população, estimada em mais de 39 mil habitantes, por não ter estado no dia 29 de março para comemorar o aniversário do município.


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Maioria dos gestores passa no teste da entrega de contas em formato digital ao TCE

Mesmo com um número de contas recebidas menor do que no ano passado, o Tribunal de Contas considerou um sucesso o primeiro ano em que as prestações de contas dos gestores de todo o estado foram recebidas em suporte digital. Ordem e tranqüilidade marcaram o último dia de entregas das contas. Apesar de a maioria dos gestores ter mantido a tradição de deixar a entrega para os últimos dias, a ausência das costumeiras pilhas de documentos fez toda a diferença.

Dos 217 prefeitos maranhenses, 186 tiveram suas contas recebidas até o dia 02 de abril, representando um percentual de 86%. Entre os presidentes de câmaras municipais, o percentual de comparecimento foi de 87%, com um total de 188 contas recebidas pelo Tribunal.

Neste ano, 31 prefeitos municipais deixaram de entregar suas contas dentro do prazo. O número interrompe a tendência de queda na inadimplência verificada nos últimos três anos: em 2011, 11 prefeitos deixaram de entregar suas contas até o final do prazo; em 2010 foram 27 e em 2009 foram 53.

Na avaliação do Tribunal, o aumento era previsível, apesar de as modificações terem sido aprovadas e divulgadas ainda no ano passado. “Muitas prestações de contas foram apresentadas, mas deixaram de ser recebidas por falta de condições mínimas”, explica o auditor de controle externo Fábio Alex Costa, coordenador da operação montada pelo Tribunal para os últimos dias de entrega das contas.

Segundo o auditor, se todas as contas que não puderam ser recebidas estivessem em conformidade com as instruções do órgão, a tendência de queda no número de faltosos teria se mantido. “Realizamos encontros com os gestores para explicar as mudanças e colocamos nosso corpo técnico à disposição para esclarecimentos, mas mesmo assim muitos gestores não conseguiram se adequar às exigências do Tribunal”, explica o auditor.

Na avaliação do presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, os números ficaram dentro da expectativa, uma vez que já eram esperadas dificuldades de adaptação por parte dos gestores. Para ele, o primeiro ano de recebimento de contas em formato digital demonstrou a viabilidade do sistema, tendo em vista o clima de organização e tranqüilidade que marcou todo o processo.

“Este sucesso deve ser creditado não apenas à decisão da casa de dar mais este salto em seu processo de modernização, mas, sobretudo a uma equipe de servidores comprometida em fazer com que o TCE maranhense cumpra cada vez melhor sua missão constitucional”, afirma.

Edmar Cutrim lembra que as vantagens da digitalização das prestações de contas começarão a ser sentidas de imediato, com benefícios também para os gestores, uma vez que o objetivo é dar maior celeridade, precisão e segurança tanto ao recebimento das contas quanto à sua análise e julgamento.

Ele lembra que os gestores que perderam o prazo têm ainda a oportunidade de ficar fora da lista de inadimplentes que será aprovada pelo Pleno do TCE na primeira sessão posterior à entrega das contas. Basta que, até a realização da sessão, as contas sejam entregues mediante o pagamento da multa, que tem valor gradativo. Até 30 dias, R$ 2 mil para prefeituras e gestores estaduais e R$ 1 mil para câmaras. Decorrido esse prazo, a multa passa a ser, respectivamente, de R$ 4 e R$ 2 mil.


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Cinco auxiliares do governo Roseana Sarney deixarão seus cargos

O Estado do Maranhão

Cinco secretários do governo Roseana Sarney (PMDB) deixarão os seus cargos até a próxima quinta-feira, por causa das eleições municipais. Chico Gomes (PSD), do Desenvolvimento Social, e Conceição Andrade (PMDB), do Desenvolvimento Regional, devem disputar as eleições municipais em Viana e São Luís, respectivamente. André Campos (Juventude), Luís Bulcão (Cultura) e Israel Ferreira (Políticas Públicas) serão candidatos a vereador na capital maranhense.

O prazo para desincompatibilização dos interessados nas eleições proporcionais termina no próximo sábado, mas o Governo do Estado decidiu antecipar as saídas por causa do feriado da Semana Santa.

Pré-candidato a vereador pelo PMDB, André Campos será substituído pelo deputado estadual Carlos Filho (PV) na Secretaria de Juventude. A princípio, a transmissão estava prevista para hoje, mas foi transferida para amanhã. “Estava tudo certo para ser amanhã [hoje], mas optamos por fazer tudo quarta-feira [amanhã], já que, na quinta-feira, o Diário Oficial não circula, para confirmar as exonerações”, explicou Campos, que vai disputar a indicação de candidato no grupo do deputado Roberto Costa (PMDB) com o advogado Ruy Pires, também do PMDB.

É também por causa da ida de Carlos Filho para o governo que Chico Gomes vai voltar para a Assembleia Legislativa. A Secretaria de Desenvolvimento Social será fundida com a de Desenvolvimento Agrário – o que tira também Conceição Andrade do governo -, transformando-se na pasta que vai cuidar do combate à pobreza no governo Roseana Sarney. Para o novo posto, está sendo cogitado o engenheiro Fernando Fialho (PMDB).

Até a fusão, responderá pela pasta de Chico Gomes a adjunta Olga Calvet. Na de Desenvolvimento Agrário, o responsável interino será o também adjunto Paulo Roberto Moreira Lopes

É do PMDB também o secretário de Cultura, Luís Bulcão, que vai tentar vaga na Câmara Municipal pela primeira vez. “Iria sair amanhã [hoje], mas posso ficar um pouco mais, dependendo do número de processos para despachar”, disse Bulcão. Para a Cultura, ainda não há nomes oficialmente postos para a governadora.

Curiosa é a situação de Israel Ferreira (PSC), secretário de Articulação de Políticas Públicas. A pasta não tem adjunto e ficaria acéfala se o partido não indicasse outro titular. Mas o projeto do governo é também fundi-la com a pasta que será comandada por Fernando Fialho.

Israel também confirmou que deixa o governo para concorrer a mandato eletivo. Mas o PSC espera manter espaço no governo. “Estamos esperando a governadora para saber se o PSC irá indicar novo secretário, mas serei candidato a vereador”, disse Ferreira.

Estão previstas outras mudanças na estrutura do governo Roseana Sarney, mas como não têm ligações com as eleições, elas devem ser efetivadas somente na segunda quinzena de abril, quando a governadora voltar dos Estados Unidos.


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