Poder

Castelo é processado por violar Plano Diretor de São Luís

Imirante.Com

O Ministério Público Estadual denunciou à Justiça o governo João Castelo (PSDB) por alterar irregularmente duas leis municipais que tratam das diretrizes do Plano Diretor de São Luís, e reveladas por reportagens de O Estado no fim do ano passado. A ação proposta pelo promotor do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Histórico, Luís Fernando Barreto, tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública, do juiz Megbel Abdalla.

João Castelo

João Castelo

O MP requereu liminarmente a ilegalidade e a inconstitucionalidade de duas leis municipais aprovadas em novembro de 2010 que alteram o zoneamento da Capital sem consulta popular e sem estudo técnico. O prefeito João Castelo deve ser processado por ato de improbidade administrativa.

Nos últimos cinco meses essa é a terceira denúncia do MP contra João Castelo à Justiça estadual. O prefeito foi denunciando por descumprir a lei da transparência pública e por suspeitas de irregularidades no contrato com a empresa Pavetec.

Em 2010, o governo Castelo enviou duas mensagens com Projetos de Leis, cujo teor alterava a Lei 3253/92, que dispõe sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo do município. A Câmara de Vereadores aprovou e o prefeito João Castelo sancionou as Leis 5.398/2010 e 5391/2010.

Três irregularidades foram constatadas pelo promotor Fernando Barreto no processo legislativo que aprovou as leis e nas próprias leis. A primeira foi que a proposição enviada pela gestão castelista não apresentou o estudo técnico feito pelo Instituto da Cidade como previsto no Plano Diretor. Esses estudos possibilitam a elaboração de diagnóstico para que sejam avaliadas a viabilidade do tipo de construção e as necessidades específicas de cada área.

O segundo erro das leis municipais foi que os Projetos de Leis não obedeceram as regras previstas na Constituição Federal e Estatuto da Cidade que versam sobre a participação popular em questões que envolvam planejamento municipal. Ou seja, no processo de apreciação dos vereadores de São Luís, não foi convocada qualquer audiência pública para debate com sociedade.

“Toda e qualquer legislação que trata do planejamento municipal, quer seja ela tributária ou urbanística, somente pode ser elaborada com a direta participação da sociedade através de associações, conselhos da cidade e realização de audiências públicas, amplas e irrestritas”, destacou o promotor.

Nulidade

No processo legislativo, de acordo com Fernando Barreto, houve um erro grave da Câmara de São Luís, já que o presidente atual do Legislativo Municipal, Isaías Pereirinha (PSL), assim como maioria dos vereadores desta legislatura, sabe da necessidade da realização de audiência pública para qualquer alteração na Lei de Zoneamento da capital.

 

“Em 2004, quando houve alteração da Lei de Zoneamento, várias audiências foram realizadas e essas foram convocadas pelo mesmo presidente da Câmara que ainda comanda a Casa. Então, não há como ele não saber das regras para aprovação desse tipo de lei”, afirmou o promotor.

O terceiro erro constatado foi a criação de tributo sem previsão legal, ferindo assim os princípios da anualidade, da legalidade e da impessoalidade. “O que a Prefeitura fez foi no apagar das luzes enviar projetos sem qualquer parâmetro para a Câmara e os vereadores aprovarem sem qualquer participação popular”, garantiu Fernando Barreto.

Devido às irregularidades, o MP requereu na ação a nulidade do processo legislativo e ainda que Leis 5.398/2010 e 5391/2010 sejam consideradas inconstitucionais já que houve a violação da Constituição Federal, do Plano Diretor de São Luís e do Estatuto da Cidade.

Foi requerido ainda que tanto a Câmara Municipal quanto a Prefeitura de São Luís sejam condenadas em “obrigação de não-fazer”, ou seja, o Executivo deve se abster de enviar para o Legislativo e este, de aprovar qualquer lei que regulamentadores do Plano Diretor de São Luís sem estudos técnicos e urbanísticos elaborados pelo Instituto da Cidade e sem ampla publicidade e participação popular.

O Ministério Público pede ainda liminar que obrigue a Prefeitura de São Luís a encaminhar à Justiça, no prazo de 48 horas, todos os projetos de lei que estão no Instituto da Cidade ou em outros órgãos municipais que serão enviados à Câmara Municipal.

As mudanças na lei

– A lei n°. 5.398/2010 alterou o artigo 228 e acrescentou quatro parágrafos ao artigo 226 da lei n.° 3253/92 (Lei de Zoneamento), cujas conseqüências, segundo a ação do promotor, são de especulação imobiliária, instalação descontrolada de empreendimentos residencial ou não-residencial e sobrecarga na infraestrutura viária e de saneamento.

– Na lei n.° 5391/2010, o artigo 198 foi e 199 da Lei de Zoneamento foram alterados deixando a possibilidade de construções maiores em espaços menores o que aumenta a demanda por transporte, água e energia elétrica comprometendo assim o planejamento urbano e prejudicando a população.

– Com as leis n.° 5398 e n.° 5391/2010, essa é a terceira vez que o prefeito João Castelo tenta fazer alterações na Lei de Zoneamento. A primeira vez foi em 2009, quando um projeto de lei foi enviado a Câmara para que o terreno do Angelim fosse deixando em condições legais para a construção do hospital de emergência. A lei chegou a ser aprovada, mas logo revogada.

– Em 2004, a Câmara de São Luís convocou várias audiências públicas em comunidades como Rio dos Cachorros para que fosse alterada a Lei de Zoneamento para a implantação de uma siderúrgica na área rural da capital. Na época, as comunidades reclamavam do impacto ambiental e do problema de moradia.

MP ajuizou três denúncias em cinco meses contra prefeito

Castelo já havia sido denunciado por descumprir a lei da transparência e por suspeitas de irregularidades no contrato com a empresa Pavetec

Nos últimos cinco meses essa é a terceira denúncia do MP contra o João Castelo à Justiça estadual. O prefeito foi denunciado por descumprir a lei da transparência pública e por suspeitas de irregularidades no contrato com a empresa Pavetec. Existem ainda no M, duas dezenas de inquéritos que apuram indícios de irregularidades na administração castelista.

Em junho, o prefeito João Castelo (PSDB) foi denunciado à Justiça pelo MP por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal – no que se refere à Transparência Pública (lei complementar n°131/2009 -, que obriga a disponibilização na internet das informações referentes às receitas e despesas orçamentárias da administração municipal. A ação foi ajuizada pelos promotores da Probidade Administrativa.

Os promotores requereram liminarmente que a Justiça estadual ordene ao prefeito de São Luís que num prazo de cinco dias cumpra o que o determina o artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No mês de agosto, o MP denunciou Castelo, por ato de improbidade administrativa, e requereu a indisponibilidades dos bens e o bloqueio de suas contas bancárias à Justiça. A ação foi também proposta pelos promotores da Probidade Administrativa e tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Além de João Castelo, foram denunciados o ex-secretário municipal de Obras Cláudio Castelo de Carvalho; os empresários Daniel França dos Santos e Gustavo Melo Fonseca e a empresa Pavetec Construções. A Secretaria de Comunicação da Prefeitura informou por e-mail: “Até o momento [ontem], o prefeito João Castelo não foi notificado quanto à denúncia do MP”.

No mês passado, o MP instaurou um inquérito para investigar os contratos sem licitação da Prefeitura de São Luís com as empresas Vital Engenharia e Limpel, que fazem a coleta de lixo na capital. No inquérito civil, instaurado pelos promotores Marcos Valentim e João Leonardo, há indícios de superfaturamento de 30%, além da capacidade operacional do sistema de limpeza urbana.

Os contratos emergenciais das empresas Vital e Limpel foram firmados sem licitação com o governo João Castelo (PSDB) em março de 2010. As duas empresas já obtiveram a terceira prorrogação contratual, sem processo licitatório.


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Poder

Advogados insatisfeitos com subseção da OAB de Bacabal

Blog do Louremar

Um grupo de advogados planeja externar o descontentamento com a gestão da subseção da OAB da cidade de Bacabal. Presidida por Agnelo Rodrigues, a entidade funciona numa sala emprestada pelo Fórum de Justiça. Essa é a principal reclamação dos causídicos que tentam dar visibilidade à entidade. Enquanto preparam o documento que será apresentado à Imprensa eles questionam o fato do presidente da Subseção não evidar esforços para a construção da sede própria.

 – Há alguns anos o município doou um terreno em um local privilegiado e até hoje não temos a nossa sede. Nem sabemos mais se esse terreno ainda pertence à nossa entidade, já que nunca tomamos posse de fato – critica um dos advogados que prefere não se identificar unilateralmente, diz que o grupo terá mais voz.

 O terreno doado para a OAB fica nas proximidades da Praça Chagas Araújo, no centro da cidade.


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Maranhão

Aluno de Arari é eliminado do ENEM após tuitar durante a prova

Um aluno do município de Arari (MA), perdeu o direito de continuar a realização do ENEM, após ser pego em flagrante tuitando durante a prova.

As mensagens irônicas já podem ser vistas pelas redes sociais. Os alunos chegaram a conversar e até pedir informações.

O fato inusitado aconteceu não só no Maranhão, mas também em outras cidades do país. Foram pelo menos oito pessoas que cometeram o mesmo ato.

Pela lei regida, é proibido o uso de qualquer aparelho eletrônico durante a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O primeiro exame aconteceu ontem, 21, e também acontecerá hoje  em todo o país. Foram mais de 5 milhões de pessoas inscritas. Os concorrentes tentam vagas para entrar em universidades federais no ano de 2012.


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Poder

Veja o gabarito do Enem 2011

Professores do cursinho Anglo divulgaram o gabarito da primeira etapa do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011, que aconteceu neste sábado (22)

 Abaixo gabarito das provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias do Enem 2011 (Exame Nacional do Ensino Médio). A correção, da prova de cor azul, foi feita pelos professores do cursinho Anglo.

Gabarito prova Azul

Gabarito prova Azul

Gabarito prova Azul

 
Gabarito prova amarelo
Gabarito Prova Amarela

Gabarito Prova Amarela

 
Gabarito prova Rosa
Gabarito prova rosa

Gabarito prova rosa

 
Gabarito Prova Branca
Gabarito Prova Branca

Gabarito Prova Branca

 
 
 

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Poder

Vereador e guarda municipal de Chapadinha são investigados por pedofilia

Vereador Emerson Aguiar PV e Antonio Gedeao Neto Netinho guarda municipal

O vereador da cidade de Chapadinha Emerson Aguiar (PV) e o guarda municipal que esta a disposição da desembargadora Nelma Sarney, Antônio Gedeão Neto, estão sendo investigados por aliciamento de menores para a prática ilegal da pedofilia.

A Policia Militar e o Conselho Tutelar foram acionados na noite do dia, 7, após denúncias que duas jovens de 16 e 17 anos, estariam embriagadas em plena praça pública do município. Segundo relatos de vizinhos, as duas menores chegaram de carro e foram deixadas no Bairro da Corrente.

O fato registrado e denunciado ao Conselhor Tutelar e ao Ministério Público, por uma professora da escola CEM. Raimundo Araújo, que após uma mulher de nome desconhecido, se passar por madrinha das menores, que no momento estariam em sala de aula, e acabou liberando-as.

Depois do inusitado, as jovens foram vista em um bar na companhia do vereador Emerson Aguiar e Antônio Gedeão Neto, Guarda Municipal licenciado e atualmente a disposição da desembargadora Nelma Sarney.

O depoimento da professora e as denúncias sobre o suposto caso de pedofilia, já se encontra na Promotoria de Justiça do município. Atenção CPI da Pedofilia!


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Poder

Veja a realidade e o caos da educação de Barra do Corda

Em Barra do Corda, a realidade da educação na zona rural é exatamente essa, um município onde o prefeito Manoel Mariano de Sousa (PV) e o ex-secretário de Finanças, seu filho Pedro Alberto Teles de Sousa, desviaram mais de R$ 50 milhões de reais. Como se observa, os estudantes não tem uma estrutura escolar descente, merenda escolar e nem dignidade. Abaixo o vídeo:

 


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Poder

Assessores do ministro do PCdoB ajudaram PM a burlar fiscalização irregularmente

Em gravações obtidas por VEJA, funcionários do ministério ajudam o PM a se livrar de ofício que o acusava de irregularidades

O PM João Dias, que narrou a VEJA os bastidores do esquema de corrupção operado no Ministério do Esporte (Lula Marques/Folhapress)

A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado traz mais um capítulo do esquema de corrupção que transformou o Ministério do Esporte numa fábrica de dinheiro para o PCdoB – e também para políticos e entidades ligadas a ele.

Depois de relatar, na semana passada, denúncias do policial João Dias Ferreira contra o ministro Orlando Silva e seus comandados, VEJA teve acesso a novas provas da maneira como a máquina do Esporte se corrompeu. São gravações de uma conversa de abril de 2008 entre João Dias e dois assessores próximos de Orlando Silva: Fábio Hansen, então chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional, que cuida do programa Segundo tempo, e Charles Rocha, então chefe de gabinete da secretaria executiva do ministério.

Foi o próprio João Dias quem registrou a conversa. Militante do PCdoB e dirigente de uma ONG, ele havia sido pego de surpresa por um ofício do Ministério do Esporte, enviado à polícia militar, responsabilizando-o por irregularidades e desvios de dinheiro num convênio de sua entidade com o programa esportivo federal Segundo Tempo. Em sua visita aos assessores de Orlando Silva, ele cobrava uma solução para o problema. E a pressão surtiu efeito imediato.

A gravação demonstra que Hansen e Rocha se esmeraram para arquitetar uma fraude que livrasse João Dias da investigação. “A gente pode mandar lá um ofício desconsiderando o que a gente mandou”, propôs Charles Rocha. E Hansen completou: “Você faz três linhas pedindo prorrogação de prazo.” Ele ainda explicou que esses pedido de prorrogação deveria ter data falsa.

Nos dias seguintes, a operação foi realizada exatamente como programado. Os dois ofícios enviados à PM – o original e o que pede que a investigação seja esquecida – foram reproduzidos pelo site de VEJA.

Alvejado pelas denúncias de João Dias, o ministro Orlando Silva passou a semana se explicando. Tentou desqualificar o acusador, qualificando-o de “bandido”. A gravação obtida por VEJA mostra que figuras graúdas do ministério não pouparam esforços para beneficiar o “bandido” com uma fraude.

Em depoimento no Congresso, Orlando Silva chegou a mencionar o vai-e-vem de ofícios entre o Esporte e a polícia militar, qualificando-o como procedimento administrativo regular. Também não é isso o que transpira das gravações.

Sim, é verdade que um terceiro documento, informando sobre a abertura de uma auditoria nos convênios do policial, foi enviado à PM pelo ministério. Só que um ano e meio depois da inacreditável – e reveladora – reunião entre João Dias, Hansen e Rocha, que VEJA esmiúça na edição desta semana.


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Crime

Sequestro do motel Le Baron acaba há quase 24 horas

Motel

Motel

Benedito Francisco dos Santos Lesbinos, de 36 anos, estudante de Direito, acaba de se entregar à poplícia e liberar a refém, a ex-companheira de 17 anos, presa há quase 24 horas.

Benedito foi conduzido pela polícia para a Delegacia Especial de Investigação Criminal, localizada no Bairro de Fátima.

A adolescente está ferida. Benedito disparou contra o abdomêm da jovem que foi levada para o Socorrão I.

Entenda o caso

Benedito sequestrou a estudante e a levou para um motel no Turu. A polícia localizou o sequestrador que, assustado, trancou-se com a estudante no banheiro. A polícia passou a noite em negocioação com o sequestrador.


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Crime

Polícia Paraguaia está investigando outros traficantes Brasileiros

Uol Notícias

O delegado da Divisão de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal (Dcor), Vítor Poubel, afirmou nesta sexta-feira (21) que a Senad (Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai) está monitorando a movimentação de outros traficantes brasileiros no território do país vizinho. Na quarta-feira (19), a polícia paraguaia anunciou a captura de Alexander Mendes de Silva, o Polegar (ex-chefe do tráfico na favela da Mangueira), que desembarcou hoje no Rio de Janeiro. O criminoso seguirá para o presídio Bangu 1, na zona oeste.

“Eles [polícia paraguaia] não querem traficantes brasileiros atuando em território paraguaio. Eles já tinham a informação de que o Polegar e outros traficantes estavam atuando no Paraguai. A informação que temos é que essa prisão não foi por acaso, o Senad já sabia quem era o Polegar no momento da abordagem. (…) Sabíamos da existência de elementos [criminosos] que estavam em território paraguaio. Contamos com um adido policial no Paraguai e a troca de informações é frequente”, explicou Poubel.

“Não posso passar mais detalhes desse trabalho porque a investigação ainda está em andamento para prender outros elementos naquela área. Eles vão e voltam, e traficam utilizando as fronteira. São elementos que estão refugiados no Paraguai ou que por ventura pretendem ir para lá”, complementou.

O delegado confirmou a informação de que Alexander Mendes da Silva foi detido no momento em que tentava comprar um carro de luxo na cidade de Pedro Juan Caballero, conforme o UOL Notícias publicou na quarta-feira (19) –informações passadas pela PF em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, indicaram a hipótese de que ele teria sido preso em um lava-jato. De acordo com o delegado, os veículos ficarão à disposição da Justiça paraguaia.

“Ele estava vivendo uma vida fora dos padrões daquela localidade [em sua casa foram encontrados dois carros de luxo]. Depois que a polícia paraguaia constatou a documentação falsa, eles solicitaram à PF as impressões digitais e compararam com as individuais datiloscópicas colhidas no momento da prisão”, disse.

Segundo Poubel, há um mandado de prisão contra José da Silva Targino Júnior, o indivíduo cujo documento era utilizado de forma ilegal por Polegar. Poubel informou ainda que o criminoso estava vivendo em Pedro Juan Caballero junto com familiares, mas não soube especificar quais eram. Os parentes de Polegar também já retornaram ao Rio de Janeiro.

Polegar, que foi expulso do Paraguai por uso de documentação falsa e entregue à PF de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, desembarcou no fim desta tarde no aeroporto Santos Dumont, e seguiu para a Divisão de Combate ao Crime Organizado (Dcor), onde passou pelo procedimento de identificação. Antes disso, realizou exame de corpo delito no Instituto Médico-Legal (IML). Ele será transferido ainda hoje para o presídio Bangu 1, no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Em nota, o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, já adiantou que solicitará à Justiça a transferência de Polegar para um presídio fora do Estado. A viagem do ex-chefe do tráfico na Mangueira foi feita em um avião descaracterizado e contou com escolta reforçada


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Poder

Michael Jackson pode ter causado a própria morte

Em seu quarto dia de depoimento, o especialista mundial em anestesiologia Steven Shafer disse que é possível que Michael Jackson tenha dado a si mesmo a dose de propofol que o matou, informou o jornal “Los Angeles Times”.

Michael Jackson

Michael Jackson

Interrogado por advogados de defesa do médico Conrad Murray, que é acusado de homicídio culposo do cantor, Shafer afirmou que era possível que o cantor tenha removido um gancho na bolsa intravenosa que continha o poderoso anestésico quando estava sozinho.

Reafirmou, no entanto, que isso não tirava a culpa de Murray no episódio. Segundo Shafer, o médico não poderia deixar o paciente sozinho com aquele tipo de remédio.

O nível de propofol nas veias de Jackson após sua morte eram muito altos, afirmou Shafer, mas é impossível saber quem administrou a droga.

( Com Informações da Folha.com )


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