Judiciário

CNJ autoriza nomeação de aprovados no concurso do TJMA

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar concedida pelo conselheiro Jorge Helio Oliveira que autoriza o Tribunal de Justiça do Maranhão a continuar a remoção de candidatos classificados no VI Concurso de Remoção e a nomear os aprovados no concurso público de servidores, para as comarcas às quais não haja interessados na remoção.

A decisão se deu em Pedido de Providências requerido pelo Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), visando garantir precedência dos servidores classificados em concurso de remoção em relação àqueles aprovados em concurso de ingresso no quadro do Judiciário estadual.

Ao se manifestar, o TJMA pediu que fosse reconsiderada a decisão que proibiu nomeação e remoção, alegando dificuldades causadas aos servidores que não poderiam se deslocar entre as comarcas de seu interesse e embaraços à administração, que se via impedida de complementar os já deficientes quadros do TJ.

Ao rever a decisão, o conselheiro entendeu pela concessão parcial do pleito do Tribunal, por se tratar de medida menos drástica e prejudicial, resguardando tanto os direitos dos servidores do quadro quanto a autonomia do Tribunal em continuar as movimentações internas e gerir sua rotina administrativa.


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Poder

Prefeito de Bom Lugar Sérgio Miranda quer eleger o irmão

Engana-se quem pensa que no Maranhão prefeitos não tenham interesses políticos e financeiros para tentar emplacar toda parentada como gestor público. No município de Bom Lugar, comandando pelo prefeito Sérgio Miranda, ele trabalha para tornar viável a candidatura do irmão – Seliton Miranda – em São Raimundo do Doca Bezerra.

De acordo com o blog do Louremar Fernandes, Sérgio tem uma fazenda e articula a campanha eleitoral para o irmão que já foi vereador em Bom Lugar.

O problema reside na resistência das forças política locais que preferem uma pessoa que seja da região e conheça os problemas do povo.


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Cidade

Ribamar se prepara para o Dia do Desafio

O município de São José de Ribamar se prepara para viver momentos de efervescência esportiva. Tudo por conta do Dia do Desafio, ação desenvolvida pelo SESC – MA e que será realizada na próxima quarta-feira (30), em toda a cidade.

Representantes do SESC e da Prefeitura durante reunião com lideranças comunitárias de Ribamar.

Representantes do SESC e da Prefeitura durante reunião com lideranças comunitárias de Ribamar.

O Dia do Desafio (Challenge Day) é uma campanha mundial de incentivo à prática regular de atividades físicas em benefício da saúde por meio de ações comunitárias. A idéia surgiu no Canadá e foi difundida mundialmente pela TAFISA – Trim & Fitness International Sport for All Association, entidade alemã de promoção do esporte para todos. No continente americano, a campanha é coordenada desde 1998 pelo SESC-SP.

A proposta é interromper as atividades rotineiras dos moradores e mobilizá-los para praticarem, por pelo menos 15 minutos consecutivos, qualquer tipo de exercício físico.

Nesse dia, duas cidades de mesmo porte competem entre si e a que mobilizar mais pessoas em relação ao número oficial de habitantes vence o desafio. É a primeira vez que a cidade ribamarense participa da disputa. Sua concorrente será Juazeiro do Norte, no Ceará, veterana na competição e terceira cidade mais populosa de seu Estado com cerca de 250 mil habitantes, bem como São José de Ribamar, que ocupa o mesmo ranking no Maranhão, possuindo 162.925 habitantes.

Os últimos detalhes sobre a realização do evento foram acertados na última segunda-feira (21), durante reunião realizada no salão de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de São José de Ribamar (SEMTUR). A reunião contou com as presenças da coordenadora do evento no Maranhão, Patrícia Oliveira; do secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Ribamar, Paulo César; além de diversas lideranças comunitárias do município.


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Cidade

Confira o ensaio das candidatas do concurso “Musa do Sampaio”

Uma inovação não só no futebol maranhense, como na elaboração do 1º Concurso Musa do Sampaio. As belas vão concorrer em busca do posto de musa do Sampaio Corrêa.

Foi divulgada a lista principais gatas dessa competição, que por sinal está acirrada. A lista das candidatas é bem extensa com 37 jovens maranhenses. Desse total, apenas oito foram selecionadas para concorrer na final que terá como premiação para a segunda colocada R$ 800 reais, e para a grande vencedora o prémio de R$ 2 mil. É mole!.

A final do concurso será realizada no próximo sábado (26), na Choperia Marcelo a partir das 20h.

Para participar, acesse o site e escolha a musa que deverá ser premiada nessa inédito concurso. Clique aqui e acesse.

Abaixo as musas que participam do concurso:


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Cidade

Confira o ensaio das candidatas do concurso "Musa do Sampaio"

Uma inovação não só no futebol maranhense, como na elaboração do 1º Concurso Musa do Sampaio. As belas vão concorrer em busca do posto de musa do Sampaio Corrêa.

Foi divulgada a lista principais gatas dessa competição, que por sinal está acirrada. A lista das candidatas é bem extensa com 37 jovens maranhenses. Desse total, apenas oito foram selecionadas para concorrer na final que terá como premiação para a segunda colocada R$ 800 reais, e para a grande vencedora o prémio de R$ 2 mil. É mole!.

A final do concurso será realizada no próximo sábado (26), na Choperia Marcelo a partir das 20h.

Para participar, acesse o site e escolha a musa que deverá ser premiada nessa inédito concurso. Clique aqui e acesse.

Abaixo as musas que participam do concurso:


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Cidade

Paralização dos rodoviários já passa de 48 horas

Os rodoviários de São Luís mantêm a paralisação da categoria e a greve já dura dois dias. Ontem (21), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), Ilka Esdra decretou ilegal e abusivo o movimento grevista, já que a categoria está descumprindo a decisão de retorno imediato às funções após o reajuste de 7% concedido pelo TRT. Setecentos mil usuários estão sendo prejudicados pela paralisação. Mesmo com o transtorno, até o momento, não foi registrado nenhum tumulto na capital por causa da greve.

População sofre com a greve que chega no segundo dia

População sofre com a greve que chega no segundo dia

Os rodoviários teriam uma assembleia marcada para a manhã de hoje (22), mas ela foi suspensa. A categoria espera alguma ação por parte dos empresários para tentar chegar a um entendimento, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA), Dorival Silva.

A presidente do TRT solicitou, junto à Polícia Federal a instauração de inquérito, que deve apurar os crimes de desobediência à Justiça e perturbação da ordem pública.

A desembargadora aplicou, ainda, multa de R$ 10 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) por ter paralisado suas atividades entre as 9h e as 12h da última sexta-feira (18) e R$ 40 mil por não normalizarem suas atividades. “Esta multa é diária e pode aumentar à medida que a greve durar mais tempo”, disse a desembargadora.

Como forma de garantir o cumprimento de ordem judicial, a desembargadora afirmou que pode solicitar o bloqueio das contas do STTREMA, bem como qualquer outra fonte de renda da entidade. “A execução da sentença será feita utilizando todos os meios legais possíveis. Se o sindicato alega que não pode pagar hoje, nós temos convênio com o Bacen [Banco Central] e o Renajud, por exemplo, e até o bloqueio de contas e outros bens que pode ser solicitados”, explicou a presidente do TRT.

“Já estamos aplicando a multa e a ilegalidade da greve pelos transtorno causados. O sindicato dos trabalhadores irá pagar uma multa diária de 40 mil reais e as empresas estão autorizadas a dispensar, por justa causa, os empregados”, finalizou a presidente do TRT. ( Com informações do G1)


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Poder

Empresas faturam aos tubos no Detran do Maranhão

Desta vez as duas empresas felizardas no processo contratual milionário com o (DETRAN) Departamento Estadual de Trânsito, do Maranhão, para impressão gráfica e para manter o serviço de tecnologia de informática, estão bamburrando através de suas influencias políticas junto ao órgão. O exemplo da VTI, que há anos mantem contratos estrondosos com a Secretaria de Segurança Pública.

A empresa Thomas Greg & Sons Gráfica e serviços LTDA, foi contratada por mais de 6 milhões. Já a outra empresa VTI Tecnologia de Informática LTDA., também foi  contratada pelo valor simbólico que chega a quase R$ 1 milhão.

O Detran é dirigido atualmente por Flávio Trindade, a quem dizem ser indicado pelo senador licenciado e secretário de Estado João Alberto de Sousa (PMDB).

Veja abaixo os valores de acordo com o Portal da Transparência:


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Crime

Traficante é preso na cidade de Bacabeira

A Polícia Civil de Bacabeira desarticulou, na manhã desta segunda-feira (21), mais um ponto de drogas, localizado na Rua Márcio Roberto, em Periz de Cima. Na ação a equipe de captura prendeu um dos maiores traficantes de Bacabeira, identificado como Mauro Roberto Mendes Caires, 35 anos, natural da cidade de Rosário.

Foram apreendidos com ele 343 papelotes de maconha pronta para a venda, um saco contendo mais 700 gramas de maconha, 37 papelotes de uma substância sólida amarelada, três facas, um celular e ainda uma certa quantidade de crack pronta para ser embalada.

O acusado foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes e permanece preso na Delegacia de Bacabeira à disposição da Justiça.


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Poder

Sala-bomba de CPIs pode ser aberta

Da Coluna Esplanada

A direção da Câmara dos Deputados está preocupada com a Lei do Acesso à Informação, que dá transparência aos gastos, contratos e dados gerais. É que a Casa cuida do sigilo de 37 Comissões Parlamentares de Inquéritos realizadas desde 1999. Em salas bem trancadas, em cofres seguros, estão guardados depoimentos de testemunhas, sigilos bancários, telefônicos e fiscal de envolvidos. Entre as CPIs mais polêmicas figura a do Judiciário, de 99, que cercou magistrados e até membros das altas cortes.

Balaio do poder

A CPI dos Cartões Corporativos guarda dados sigilosos de gastos dos membros do Executivo. E a do Apagão Aéreo envolve até documentos de segurança nacional

Tranca na porta

A consultoria jurídica estuda se a lei atinge o pacotaço-bomba. A Câmara têm, desde 1993, a Comissão de Dados Sigilosos, hoje sob a tutela de Fábio Trad (PMDB-MS).


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Poder

Acusado de tentativa de homicídio é condenado em Bacuri‏

Em júri realizado no último dia 17, no salão do Social Clube de Apicum-Açu, (termo judiciário da comarca de Bacuri), Wedquim Rabelo de Jesus, o “Dequinho”, foi condenado a quatro anos e um mês de reclusão em regime semi-aberto. O réu respondeu pela acusação de tentativa de homicídio qualificado contra João Francisco Silva Filho, o “Zê Bodinho”.

População acompanha julgamento

População acompanha julgamento

Segundo a denúncia, no dia 29 de janeiro de 2012, no povoado Cabeceiras (Apicum-Açu), Wedquim teria atingido João Francisco com golpes de faca no estômago e no braço esquerdo, lesão que teria provocado a perda dos movimentos da mão esquerda da vítima.

O júri foi o último de uma série de cinco julgamentos cujo início se deu no dia 9 de maio. Os dois primeiros foram realizados na sede. Os júris dos dias 15, 16 e 17 ocorreram em Apicum-Açu. Presidiu os júris o titular da comarca, juiz Marco Adriano Fonseca.

Provas – No primeiro deles, no dia 9, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bacuri, foram a julgamento os réus Adeliones Setubal Carvalho e Conrado Rosa, ambos foragidos, que responderam pelo homicídio de Nelson da Silva, ocorrido em 25 de junho de 1995, em Bacuri. Ao final da sessão, o Conselho de Sentença acolheu a tese da defesa e absolveu Adeliones por insuficiência de provas, enquanto Conrado foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

No julgamento do dia 10, Valdemir Araújo Cordeiro, vulgo “Maconha”, foi condenado a sete anos e seis meses de reclusão em regime fechado pela acusação de tentativa de homicídio, mediante emboscada, contra Eliton Carlos Vieira Lima, o “Cinzento”, fato ocorrido em 20 de junho de 2010, no povoado São Paulo, em Bacuri.

Maioria – No dia 15, Gleison Silva Gatinho, vulgo “Quezão”, foi absolvido, por maioria dos votos do Conselho de Sentença, da acusação de homicídio qualificado contra Rosinaldo do Nascimento, vulgo “Seu Rosa”. O crime se deu no dia 24 de janeiro de 2008, no Porto da Tabatinga, em Apicum-Açu.


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