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“Programa de combate à pobreza será um sucesso”, diz Luis Fernando

O final da última semana para 359 famílias da região dos lençóis maranhenses ficou marcado pela reafirmação do Governo do Estado de transformar em realidade o sonho da governadora Roseana Sarney de fazer um grande governo por meio da inclusão produtiva no setor rural maranhense.

Titulos são entregues em Barreirinhas

Titulos são entregues em Barreirinhas

“A inclusão produtiva é um problema de todos nós”, afirmou o secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, que representou a governadora Roseana Sarney, na tarde da última sexta-feira, em Humberto de Campos, e na manhã de sábado, em Barreirinhas, nas solenidades de entrega de títulos a agricultores de povoados da região.

Para o secretário Luis Fernando, a titulação das terras é apenas a primeira etapa do grande projeto de combate à pobreza que começa a ser colocado em prática pelo governo estadual.

Ele explicou aos trabalhadores rurais que, com a ajuda do governo federal, da participação efetiva dos municípios e da coordenação do estado na execução do conjunto de ações que serão desenvolvidas, o Maranhão vai sair definitivamente das estatísticas desfavoráveis e figurar na lista dos mais desenvolvidos e mais produtivos da Brasil.

“Tenho certeza de que com essa visão municipalista, esse grande projeto da governadora terá resultado positivo na vida do homem do campo”, ressalta Luis Fernando.

Para o secretário, a estabilidade nas contas do Estado, a credibilidade junto ao Tesouro Nacional e BNDES vão garantir recursos na ordem de R$ 500 milhões em empréstimos para investimentos nesse grande projeto. Mas, além disso, com cerca de R$ 300 milhões anuais, que já estão no orçamento estadual para investimentos nos próximos quatro anos, o Estado terá investido mais de R$ 2 bilhões até 2015 nesse grande desafio de combate à pobreza a partir da agricultura familiar e pesca artesanal.

“Será com esses recursos e com a determinação da governadora Roseana Sarney de mudar a nossa realidade que teremos definitivamente um Estado com uma população com muito mais qualidade de vida”, finalizou Luis Fernando.


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Poder

A Polícia prende e a justiça $olta

Por José Ribamar d´Oliveira Costa Júnior

Eis a assertiva recorrente na mídia e que ressoa de forma generalizada na boca do povo: A POLÍCIA PRENDE E A JUSTIÇA SOLTA. Vendo-se a questão sob a ótica jurídica não se trata de nenhuma ignomínia, mas o sentido empregado à frase dá a conotação de que a polícia cumpre o seu dever institucional de prender os infratores da lei penal e o judiciário solta-os de forma irresponsável colocando em risco a incolumidade pública.

Na verdade alguns pontos sobre questões relacionadas a atribuições e competências funcionais devem ser devidamente esclarecidos para melhor compreensão por parte do cidadão de como a coisa funciona.

Pois bem, é dever institucional da polícia prender de imediato qualquer pessoa que venha a cometer crime e se encontre em situação de flagrante delito ou através de ordem judicial, nos casos que se coadune com as exigências legais para a prisão cautelar. Caso contrário é dever do juiz por imediatamente o preso em liberdade, o mesmo acontecendo com o Delegado de Polícia em casos mais específicos de fiança.

Ressalte-se que nos crimes de menor potencial ofensivo nem sequer pode haver a autuação em flagrante, devendo ser o infrator posto imediatamente em liberdade, na própria Delegacia de Polícia, após o registro do Boletim de Ocorrência com o compromisso de se apresentar posteriormente à Justiça.

Portanto, a regra em nosso ordenamento jurídico é clara no sentido de que o réu responda o processo em liberdade e que apenas deva ser ergastulado em caso de sentença condenatória já transitada em julgado ( da qual já não caiba recurso ), o que restou mais acentuado com a recente entrada em vigor da Lei nº 12.403/2011.

E isso se dá por força da prevalência do princípio constitucional da inocência ou da não culpabilidade na esfera penal. Princípio este que não se choca com o instituto da prisão preventiva, mas abrandado inclusive pela igualmente norma constitucional que estabelece a não privação da liberdade quando admissível no caso a liberdade provisória.

Com efeito, apenas excepcionalmente pode ser mantida e/ou decretada a prisão preventiva: i) como medida de garantia da ordem pública ou econômica; ii) conveniência da instrução criminal; iii) e para assegurar a aplicação da lei penal, circunstâncias estas que deverão estar devidamente evidenciadas e fundamentadas, além de provada a materialidade delitiva e existência de indícios suficientes sobre a autoria.

Ademais, saliente-se que mesmo nos casos em que se justifica a prisão cautelar o juízo de culpabilidade deve se formar em prazo determinável ou razoável ( do inquérito policial ao processo criminal ). O que nem sempre acontece devido à grande incidência de crimes e falta de estrutura operacional de todo o sistema penal, inclusive defasagem de magistrados, não raro possibilitando a ocorrência do constrangimento ilegal pelo excesso de prazo para a formação da culpa.

Sobreleve-se que toda prisão arbitrária ou ilegal deve ser relaxada pela autoridade judiciária competente, sendo que para tanto existe o imperativo legal de encaminhamento de cópia do auto de prisão em flagrante à justiça, no prazo de 24 horas.

Assim sendo, observa-se que de fato a função da polícia é de prender os criminosos, seja em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judicial competente. Por outro lado, é da competência da justiça analisar a regularidade do ato flagrancial e, em caso de ilegalidade relaxar a prisão, bem como decretar a prisão cautelar, se for o caso, e, ainda, conceder a liberdade provisória do indiciado ou réu quando não se fizerem presentes os requisitos autorizativos da prisão preventiva.

E, diga-se de passagem, isso acontece não porque o juiz seja “bonzinho” ou “irresponsável”, como querem fazer crer, mas por força da política criminal inclusiva e mandamentos legais consubstanciados nos princípios constitucionais da inocência e dignidade da pessoa humana, como medida garantista. Destarte, não se fazendo presentes os requisitos da prisão cautelar, como já vimos acima, a liberdade do réu se impõe como um direito subjetivo, e não mera liberalidade do juiz.

Não resta dúvida de que a criminalidade chegou a nível insuportável no país, mas o certo é que não se pode resolver o problema transformando-se a prisão cautelar em prévia execução penal. Previne-se a criminalidade através de políticas sociais, certeza da punibilidade dentro do devido processo legal, independentemente da gravidade da pena, e sistema prisional eficiente, humano e ressocilalizador.

*José Ribamar d´Oliveira Costa Júnior, Juiz de Direito e membro da Academia Vianense de Letras – AVL


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Moradores da Raposa usam palha e cascas de coco para pavimentar ruas

Blog do Udes Filho

Populares usam sacos de areia para conter avanço das crateras nas ruas

Populares usam sacos de areia para conter avanço das crateras nas ruas

17 anos de pedidos e abaixo-assinados e, até agora, tudo em vão. Ao que parece, a situação piorou. As ruas da Vila Bom Viver, um dos maiores bairros da Raposa, município localizado na Região Metropolitana de São Luís, só não estão totalmente intransitáveis, devido à ação da população.

Os buracos se transformaram em crateras. A Rua 15 de novembro, por exemplo, é tomada pelo lixo e foi “pavimentada” com palha e cascas de coco, pelos populares. O mau cheiro incomoda e a falta de iluminação oferece riscos à segurança de quem precisa usar a via pública no período da noite.

Os moradores reclamam que a comunidade está abandonada há mais de 17 anos, mesmo após a emancipação do município. A ausência de infraestrutura na área vai além dos serviços básicos que deixam de ser oferecidos à população. O sentimento de quem mora na Vila Bom Viver é de total abandono e insatisfação.

“É perigoso passar por aqui à noite. Além da escuridão, que pode levar alguém a se machucar, em meio a tantos buracos e lixo, há outros problemas com falta de coleta, saneamento e insegurança”, diz a aposentada Maria Delma Pereira, 66 anos, moradora do lugar.

Laura Maria diz que a situação no bairro é caótica

Laura Maria diz que a situação no bairro é caótica

Santos Conceição, 36 anos, é uma das comerciantes que passam sufoco com os problemas causados pela buraqueira das ruas. ”A Rua 15 de novembro é uma das ruas mais esquecidas da Raposa. Os caminhões não trazem mais mercadorias na porta do comercio e nós, comerciantes, somos obrigados a pagar um frete extra (carroça ou carro de mão) para os produtos chegarem até comercio “, desabafa.

A situação é tão caótica que existem relatos de moradores que resolveram abandonar suas casas no bairro e só pretendem voltar para o local após as melhorias. A Prefeitura, no entanto, ainda não fez nada para minimizar o drama vivido pelos moradores.

“Nós estamos cansados de procurar o Poder Público. Na Prefeitura, fazem um verdadeiro jogo de empurra”. “Não temos resposta de quando acabará esse caos”, reclama o comerciante Vanderlei Santos da Silva, 37 anos.

Na tentativa de sensibilizar a administração municipal, a reportagem da coluna Blog do Udes Filho, fez um registro fotográfico do local. Todos os moradores ouvidos pela reportagem solicitam a aplicação de asfalto e a instalação de iluminação pública, além da coleta de lixo regular no bairro.

“Está na hora dos políticos mostrarem trabalho de verdade”, cobrou a domestica Mario do Carmo dos Santos, de 34 anos.


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Cancelada a prova do concurso da prefeitura de Santa Inês

Blog do Louremar

Termina em fracasso a segunda tentativa da Prefeitura de Santa Inês de realizar, neste domingo,  a prova do concurso público.

Quase 13 mil candidatos disputam as 605 vagas oferecidas pela Prefeitura. A empresa contratada não demonstra o menor preparo para realizar o concurso.

A primeira tentativa de realização da prova foi no dia 5 de fevereiro.

No mesmo dia o gabarito vazou. Valquiria Gomes Ferreira, 33, foi presa em flagrante dentro de uma escola onde estavam sendo realizadas as provas. Várias irregularidades foram relatadas. Em várias salas os celulares dos candidatos não foram recolhidos, nem houve recomendação para que fosse desligados.

Segunda tentativa mostra despreparo da realizadora

A empresa contratada não demonstra o menor preparo para realizar um concurso.

No site da Apoio Consultoria foi publicada a recomendação de que os candidatos não levassem bolsa, nem aparelhos de telefone celular. Algo impraticável, principalmente para os candidatos que não residem em Santa Inês e foram para a cidade apenas realizar a prova.

“Onde eu iria deixar a minha bolsa? Dentro do ônibus?”, questiona Andreia L, que reside em Zé Doca.
Outra candidata que não quis se identificar disse que deixou o celular com um policial. A empresa realizadora das provas não estava preparada para recolher o material dos candidato.

Houve muita confusão. Muitos candidatos não levaram o comprovante de inscrição, documento exigido pela Apoio Consultoria como obrigatório.

A prova começou a ser recolhida uma hora depois de iniciada. Sem explicações aos candidatos, os fiscais começaram a recolher as provas em todas as salas.


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José Serra será candidato a prefeito de São Paulo

José Serra comemora sua vitória nas prévias do PSDB

José Serra comemora sua vitória nas prévias do PSDB

Foi escolhindo neste domingo, 25, o ex-governador e ex-prefeito de São Paulo, José Serra como candidato do PSDB à prefeitura da cidade de São Paulo.

José Serra recebeu ao todo, 52% dos votos de filiados do partido dos tucanos nas prévias que foi organizadas pela sigla. Já os outros que concorreram contra Serra, o deputado Ricardo Trípoli e o secretário estadual de Energia, José Aníbal se quer ultrapassaram a media de 35%.

O candidato a prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), tera que derrotar na eleição de outurbo deste ano, duas pedreiras que são:  o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT) e o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP).

Após a vitoria nas prévias, Serra afirmou que os adversários se especializaram “na gritaria”, “enquanto ele se especializou no atendimento do interesse público”.


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Ingestão de álcool reduz a consciência do perigo para pedestres e ciclistas

Por Milton Corrêa da Costa

O ciclista Wanderson Pereira, vítima fatal do acidente que envolveu recentemente, na BR -040, em Xérem, no Rio de Janeiro, Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, tinha em sua corrente sanguínea, conforme detectado em exame post mortem, a dosagem de 15,5 decigramas de álcool por litro de sangue. Tal concentração de álcool, comparada ao caso de motorista de veículo automotor, é quase oito vezes acima da dosagem tolerada , onde a tolerância é de até 2 decigramas de álcool por litro de sangue, sendo tal regra estabelecida pelo Decreto Federal 6488/08 que regulamentou a Lei Seca (Lei 11.705/08), no caso simplesmente da configuração infração administrativa ao Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A Lei Seca, que alterou dispositivos do CTB, entrou em vigor em território nacional a partir de 20 de junho de 2008 . Para a configuração do crime de direção alcoolizada, a redação do Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, prevê a concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue, o equivalente, matematicamente, a 3 mg/l de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, no caso do teste do bafômetro. Ou seja, além da infração administrativa, o ciclista Wanderson Pereira, se na condução de veículo automotor, poderia também ser autuado por crime de direção alcoolizada.

Conforme estudos científicos de alcoologia, a concentração entre 10 e 20 decigramas de álcool, encontrada no organismo humano, provoca descoordenação motora e desorientação espacial, além de comprometimento na fala, andar trópego e agressividade ou passividade. O legista aposentado e psiquiatra forense Talvane de Moraes, ao ser consultado sobre o acidente de Thor Batista, disse que a reação à bebida alcoólica depende de alguns fatores, desde a massa corporal até a alimentação. Ressaltou, porém, que 15,5 é uma taxa bastante elevada que em geral configura estado de embriaguez.

Para o Doutor José Mauro Braz Lima, médico e professor da UFRJ, em sua obra científica ( ano de 2003) “Alcoologia- uma visão sistêmica dos problemas relacionados ao uso do álcool”, oa presença de álcool na corrente sanguínea exige maior tempo para avaliar as situações de risco no trânsito, mesmo as mais corriqueiras, tornando-se difícil sair de situações que dependam de reações rápidas e precisas, tendo-sea percepção de um menor número de fatos que se desenvolvem na via. No caso da direção veicular, o estudioso informa que o risco de acidentes pode aumentarem até 20 vezes em razão da quantidade de 15,5 de álcool por litro de sangue, conforme a detectada no organismo do ciclista Wanderson Pereira. Ressalte-se que Thor Batista, em depoimento em Delegacia Policial, afirmou que logo depois de atropelamento encontrou uma lata de cerveja sobre o parabrisa de seu carro, sustentando que a lata estava em poder da vítima fatal, conforme matéria da última edição de uma revista semanal de grande circulação no país.

Fica comprovado, portanto, que a ingestão de bebida alcoólica também põe em risco, além de motoristas e motociclistas, o deslocamento seguro de pedestres e ciclistas em rodovias e vias urbanas. Uma pessoa embriagada não é capaz de se auto determinar, caminhando obviamente com dificuldade, quiçá conduzir com segurança um veiculo automotor ou mesmo uma bicicleta em rodovias, locais onde a velocidade de deslocamento dos carros é maior. Ao encontrarem-se sob o efeito do álcool, mormente no período noturno, onde a visibilidade, avaliação segura de distância e o cálculo da velocidade de deslocamento dos carros são mais difíceis, muitos pedestres e ciclistas, ao se deslocarem ou atravessarem tais vias, têm sido vítimas de graves acidentes por pura imprudência, basta observar o número de acidentes fatais em rodovias envolvendo ciclistas e pedestres. Segundo a Polícia Rodoviária Federal a cada dois dias uma pessoa morreu por atropelamento ou vítima de colisão com bicicleta (387 no total), na área de competência das oito rodovias federais que cortam o Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre o inicio do ano de 2010 e 22 de março deste ano.

O uso de bebida alcoólica no trânsito continua, pois, a ceifar preciosas vidas e as estatísticas, apesar do advento da Lei Seca, são de números de uma violenta e infindável guerra. A violência no trânsito, num permanente cenário de vítimas ensanguentadas, veículos retorcidos, dor e sofrimento, prossegue. Até quando? Certamente até quando todos , devidamente educados, entenderem que trânsito é meio de vida, não de tragédias e perdas humanas. Educar para o trânsito é educar para a vida. Entenda-se.

Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro


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PT elege hoje os delegados que definirão quem será o candidato a prefeito em SL

O Estado do Maranhão

Cerca de 2,9 mil filiados do Partido dos Trabalhadores (PT) vão hoje às urnas para eleger os 220 delegados que irão escolher entre o vice-governador Washington Oliveira e o deputado estadual Bira do Pindaré quem será o candidato do partido a prefeito de São Luís. A eleição ocorrerá em quatro pontos da capital e a previsão é que ainda hoje os votos sejam todos totalizados.

Dos 3.328 filiados considerados aptos a votar pela direção municipal e encaminhados para análise da direção nacional, 2.945 foram confirmados a participar da eleição de hoje. Cerca de 380 filiados foram retirados da lista por não terem um ano de filiação, critério previsto do estatuto da sigla para participação de eleições internas, ou por não fazerem mais parte da legenda.

De acordo com o presidente municipal do PT, Fernando Silva, a redução no número de aptos a votar é normal. “Sempre tem diminuição e não há nada de anormal nisso. O importante é que a lista vem da direção nacional, que é responsável por cruzar as informações para evitar erros”, disse Silva.

Os aptos a votar terão das 9h às 17h para participar da eleição que acontecerá em quatro bairros de são Luís: Cidade Operária, Anil, Anjo da Guarda e Centro. A apuração terá início logo após a votação. A totalização será feita no Sindicato dos Bancários (Rua do Sol, Centro), e a previsão é que à noite o resultado seja divulgado.

Disputa – Seis chapas estão na disputa pelas 220 vagas de delegados para o encontro do dia 15 de abril. São 1.031 candidatos (35% dos militantes aptos a votar), e 554 compõem as chapas Construindo uma nova São Luís, Renovar é preciso e Novo PT e a Vanguarda juntos pelo povo de São Luís, que apoiam a candidatura de Washington Oliveira.

Os outros 447 candidatos fazem parte das chapas Bira prefeito: resistência petista, Mensagem ao partido: Bira prefeito e Sou mais Lula que Dilma, que são da base de apoio de Bira do Pindaré.

De acordo com Washington Oliveira, a expectativa é que na eleição de hoje se repita o que ocorreu na votação para escolha para realização de prévias ou encontro de delegados, ou seja, que dois terços dos aptos a votar elejam a maioria dos delegados de apoio a Oliveira.

“Temos maioria na direção municipal e a expectativa é que vamos repetir o que ocorreu na escolha entre prévias e encontro de delegados’, afirmou o vice-governador.

O pré-candidato Bira do Pindaré garante que na última semana de campanha houve muitas adesões a sua candidatura e que, mesmo com uma disputa equilibrada, acredita fazer a maioria dos delegados.

“Estamos otimistas quanto a uma vitória neste domingo, já que na última semana foi um momento de muitas adesões a nossa candidatura”, afirmou Pindaré.

A sonhada maioria dos delegados por parte dos dois pré-candidatos se dá pela possibilidade de garantir antes do dia 15 de abril a vitória na eleição indireta petista, ou seja, o candidato que tiver mais delegados a seu favor – em tese – já entra praticamente eleito no dia do encontro dos delegados.

Mais

O PT de São Luís tem 4.600 filiados. Desses, a direção municipal disse que 3.328 poderiam participar da eleição, ou seja, 72,3% dos militantes poderiam eleger os 220 delegados. Quando a lista chegou à direção nacional, esse número reduziu-se para 2.495. No fim, apenas 64% dos petistas de São Luís estão aptos a participar do processo eleitoral interno. Isso significa que os demais estão com problemas de quitação dos compromissos partidários ou não tem um ano de filiação ou ainda já deixaram a legenda.

Números

Chapas a favor de Washington Oliveira

220 candidatos na chapa Construindo uma nova São Luís

220 candidatos na chapa Renovar é preciso

114 candidatos na chapa Novo PT e Vanguarda juntos pelo povo de São Luís

Chapas a favor de Bira do Pindaré

220 candidatos na chapa Bira prefeito: resistência petista

137 candidatos na chapa

Mensagem ao partido: Bira prefeito

120 candidatos na chapa

Sou mais Lula que Dilma


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Mega-Sena acumula em R$ 15 milhões

O prêmio da Mega Sena sorteado ontem, 24, em Caçador (SC), pelo concurso 1.374, acumulou onde ficou previsto para o próximo sorteio, na quarta-feira (28).

O valor que será sorteado na próxima semana, segundo a Caixa Econômica Federal, poderá chegar em R$ 15 milhões.

Com isso, os amantes da jogatina poderão efetuar a compra dos bilhetes nas casas loterias mais próximas de suas residências.


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Flamengo bate o Volta Redonda por 4 a 2

Só a raça não seria suficiente. Só o oportunismo de Vagner Love não bastaria. O Flamengo precisou unir os dois elementos para, com um jogador a menos em boa parte do jogo, vencer o Volta Redonda por 4 a 2, de virada, no Raulino de Oliveira. O time de Joel Santana alcançou o resultado – fundamental na luta pela classificação – no segundo tempo, disputado todo sem Luiz Antonio, que recebeu o cartão vermelho ainda na etapa inicial.

Love foi decisivo ao fazer dois gols, um deles de letra. Ele agora tem seis no Campeonato Carioca, três a menos do que o artilheiro Alecsandro, do Vasco. Os outros foram marcados por David Braz e Léo Moura, e Rafael Granja e Leílton anotaram para o Voltaço.

O resultado permite que o Flamengo respire na Taça Rio. Faltando três rodadas para o término da fase de classificação, o time chega a 12 pontos no Grupo A, na terceira colocação, atrás do Macaé (que enfrenta o Americano neste domingo) por causa do critério de saldo de gols. O próximo compromisso no estadual é contra o Bangu, no domingo, em Macaé. Antes, na quarta-feira, tem Libertadores: duelo com o Olimpia no Paraguai.

O Volta Redonda perdeu para o Fluminense o seu lugar na zona de classificação e agora ocupa o terceiro lugar no Grupo B, com seis pontos. No próximo sábado, visita o Nova Iguaçu. (Do Globo Esporte)


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Nayrinha deverá sair do presídio na madrugada, aguarda advogado

Jovem presa é amiga de Marcos Caldas

Jovem presa é amiga de Marcos Caldas

A estudante Nayra Veloso, 23 anos, deve ser solta nas próximas horas. Ela foi presa através de solicitação da Polícia Federal e autorização pelo juiz Antônio Noleto, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

O advogado Ernesto Lopes que faz a sua defesa, tentará retirá-la durante a madrugada e pretende levá-la para Valença onde ficam os familiares da jovem, pois não há restrição no mandado de prisão quanto à sua saída da cidade.

Nayrinha era amiga da estudante Fernanda Lages, encontrada morta no dia 25 de agosto de 2011 na obra do MPF na avenida João XXIII na zona leste de Teresina, e foi a última pessoa vista com a vítima antes da morte.

Com informações do Meio Norte


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