Poder

Roberto e Eliziane podem decidir, juntos, por apoio a Edivaldo Jr., Tadeu ou Castelo

Blog do John Cutrim

Está nas mãos do ex-deputado Roberto Rocha e da deputada Eliziane Gama a definição quanto ao nome do campo democrático e popular para disputar a Prefeitura de São Luís. Nós últimos dias, os dois têm intensificado conversas sobre a escolha do candidato à prefeito para enfrentar o prefeito João Castelo.

Eliziane, com o PPS e Roberto, com o PSB podem decidir o rumo da oposição na eleição da capital.

Vejam bem. Rocha e Gama já sabem que são mínimas as chances de um dos dois ser o candidato a contar com o apoio de Flávio Dino, no entanto se decidirem por um apoio em bloco a um candidato – Edivaldo Holanda Jr. ou Tadeu Palácio, os dois mais cotados até agora – tanto podem viabilizar a candidatura de um quanto engessar a de outro.

Simples. Se, por exemplo, Eliziane e Roberto optarem por Edivaldo Holanda Jr. e levasse o tempo da legenda – não o partido com seus membros, já que eles não detêm o controle total das legendas – o parlamentar evangélico contaria com a coligação e o tempo de televisão que o credenciaria a disputar a eleição com chances viáveis de ir para o segundo turno com Castelo. Acontecendo isso, Tadeu automaticamente estaria fora do páreo, a não ser que saísse só com seu partido.

Por outro lado, se Eliziane e Roberto decidissem por Tadeu, era Edivaldo Jr. que estaria em maus lençóis, já que contaria apenas com o seu PTC e o PDT, o que daria pouco mais de um minuto de televisão. Já Palácio, além do seu PP, que já possui um tempo razoável, marcharia com o PPS e o PSB, bem como do PRTB e PHS, que já fecharam com o ex-prefeito.

Outra tese seria ainda, diante de toda essa indefinição sem que se chegue a um consenso, levando-se mais tempo e ocasionando, por sua vez, o enfraquecimento de Roberto e Eliziane, os membros dos PSB e PPS poderiam levar facilmente as duas siglas para apoiar a reeleição do prefeito João Castelo. O que não é impossível e conta com grandes chances de ocorrer.

A julgar por este cenário desenhado, de total embaraço entre os oposicionistas, só Flávio Dino com sua autoridade posta de líder da oposição seria capaz de mediar um acordo entre os quatro pré-candidatos no intuito de gerar um entendimento em torno de um único candidato. Pois se tardar um pouco mais, a nau dinista pode acabar naufragando…


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Poder

A pena exemplar para uma autoridade, por desacato na Operação Lei Seca

Por Milton Corrêa da Costa

Acusada de desacatar um PM durante uma blitz da Operação Lei Seca em janeiro deste ano, na Zona Oeste do Rio, uma delegada da Polícia Civil, terá que doar R$ 2 mil à Associação Brasileira de Reabilitação em material de tratamento para os pacientes. Ela também deverá apresentar-se mensalmente, durante dois anos, à Justiça. A decisão do 9º Juizado Especial Criminal foi tomada em 23/05 último. Em 22 de janeiro, a referida autoridade policial foi parada numa blitz, na Barra da Tijuca. Ela teria desacatado um agente.

O juiz que promulgou a decisão explicou que a delegada não foi julgada nem condenada. O processo ficará suspenso por dois anos. Se,durante esse período, continuar comparecendo mensalmente e se não forprocessada por nenhum outro motivo, o processo atual será cancelado.

— É como se fosse um voto de confiança — disse o juiz,explicando que o “acordo” foi proposto pelo próprio Ministério Público na apresentação da denúncia.

O EXEMPLO DEVE VIR DE CIMA

À época do fato, assim me referi ao episódio em artigopublicado nas redes sociais e na mídia impressa :

“A Lei Seca vem se mostrando cada vez mais democrática. Osrigores da tal norma, num país onde burlar leis é sempre rotina e mau exemplo,continua surpreendendo os que a descumprem e são pegos em operações de fiscalização de trânsito, aí incluídas autoridades e celebridades — como em dois casos recentes, envolvendo um deputado estadual e uma delegada da PolíciaCivil, que recusaram-se se ao teste do bafômetro, sendo infracionados na formada lei. A Lei Seca é, portanto, igual para todos, não prevalecendo, neste caso,o célebre jargão “Sabe com quem está falando?!”.

É pacífico, no entanto, o preceito constitucional de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Todavia, o Artigo 277,parágrafo terceiro, do Código de Trânsito Brasileiro (redação dada pela Lei Seca) estabelece que serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas estabelecidas no Artigo 165 (dirigir sob a influência de álcool ou substância psicoativa que determine dependência) ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos em lei para possível configuração de tal infração.

Para quem comete simplesmente a infração -para acaracterização do crime, a dosagem alcoólica medida é maior- a lei prevê aspenalidades de multa (R$ 957,70) e suspensão do direito de dirigir pelo prazode 12 meses, além de frequência obrigatória a curso de reciclagem de motoristas infratores.

Quem cumpre a lei, estando ao volante e não bebeu, nada tema temer. Autoridades, que têm o dever de zelar pelas leis, dariam um bomexemplo cumprindo-as integralmente. É pacífico o entendimento de que o direito individual não pode sobrepujar-se ao interesse (maior) coletivo, que na LeiSeca tem por finalidade a incolumidade dos usuários da via pública, a do próprio condutor, a segurança de trânsito e sobretudo a defesa da vida, o maior bem jurídico tutelado. A Lei Seca surgiu para prevenir tragédias. Cumpra-se.”

MOTOCICLISTA EMBRIAGADO MATA MENINA DE TRÊS ANOS NA BAHIA

De acordo com a polícia, na última quarta-feira (06/06), um rapaz de 36 anos pilotava uma motocicleta, em visível estado de embriaguez e em alta velocidade, quando atingiu a criança, que estava na calçada com a mãe. O homem está preso na delegacia de Feira de Santana.

Mais uma tragédia pela irresponsabilidade e insensatez debeber e dirigir.

AUMENTO DO NÚMERO DE MULTAS COMPROVA A BARBÁRIE

Na cidade de SãoPaulo é emitida hoje uma multa a cada 3 segundos. Somente no primeiro quadrimestre de 2012 foram emitidas 3 milhões e 300 mil multas na capital paulista. Cerca de 250 mil a mais do que no mesmo período de 2011. A maioria dasinfrações foi por excesso de velocidade. Em todo o ano de 2111, na citada capital,461 mil motoristas foram flagrados por agentes de trânsito dirigindo e falando ao celular ou passando mensagens através do referido aparelho. A violência no trânsito brasileiro tem por causa, portanto, a imprudência, a desatenção e a agressividade ao volante.

Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro


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Crime

Veja o suspeito de assassinar médico em Caxias

Renã Manuel Souza

Renã Manuel Souza

Foi divulgado na tarde desta sexta-feira (09) através do Disque Denúncia Maranhão o cartaz de recompensa, no valor de R$ 2 mil, por informações que levem ao paradeiro de Renã Manuel Souza, acusado pela morte do médico Edvaldo Daniel Filho, de 29 anos, morto na madrugada de quinta-feira (07), após se envolver em uma briga e ser atingido com quatro facadas, sendo duas nas costas e as outras na região do abdômen. Crime esse que chocou a população de Caxias

Segundo informações de testemunhas, a briga teria iniciado quando dois homens jogaram uma pedra de gelo no médico, após uma discussão Edivaldo levou um soco e depois foi esfaqueado.

A vitima ainda chegou a ser encaminhada ao Hospital Geral do município, porém não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito.

As investigações estão sob o comando do delegado Jair Paiva, da Superintendência de Polícia Civil do Interior.


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Crime

Secretário de Bequimão é preso por suspeita de estupro a cinco menores

Policiais civis do município de Bequimão, interior do Maranhão, efetuaram a prisão de Sidney Carvalho de Jesus, 33 anos, no início da tarde desta sexta-feira (8), por volta das 12h30.

Sidney de Jesus é o atual secretário de Cultura da cidade. Contra ele pesam a acusação de prática de estupro há pelo menos cinco menores de idade. Segundo informações policiais, a menina de maior idade teria apenas 13 anos.

O homem foi preso pela equipe da Polícia Civil comandada pelo delegado Jorge Antônio Santos. O acusado foi detido em sua própria residência, localizada na Rua Elpídio Couto, no Centro da cidade.

A prisão se deu em decorrência de mandado de prisão expedido pelo juiz Marcelo Frazão Pereira, da Comarca de Bequimão. A emissão do mandado partiu da solicitação do Ministério Público local. De acordo com a Polícia, havia várias denúncias apontando a prática delituosa de Sidney no Conselho Tutelar do município.

Com a emissão do mandado de prisão, os policiais civis empreenderam diligências no sentido de localizá-lo. Após a prisão, Sidney Carvalho de Jesus foi encaminhado ao Distrito Policial Civil de Bequimão pelo crime de estupro de vulnerável disposto do Artigo 217 A, do Código Penal Brasileiro. Ele aguarda decisão judicial.


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Poder

Deputado anuncia implantação do Curso de Medicina da UFMA em Imperatriz

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa, que o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Saúde (MS) vai implantar, até no final de 2013, o Curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) na cidade de Imperatriz, o maior pólo sócio econômico e cultural da Região Tocantina.

O democrata informou que a notícia foi dada pelo ministro da Educação, Aloísio Mercadante, na última terça-feira (5), em Brasília (DF). Segundo o ministro, o MEC ofereceu 80 vagas para o Curso de Medicina em Imperatriz, para promover e distribuir médicos no Maranhão e estimular a interiorização da profissão.  A medida já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Para Antônio Pereira, a decisão foi um passo importante para consolidar uma antiga luta travada na Assembleia Legislativa, quando ele conquistou o primeiro mandato de deputado estadual, com o apoio da população da região Tocantina: a  instalação do Curso de Medicina da UFMA em Imperatriz, para atender, também, milhares de jovens das regiões Sul e Central do Maranhão.

O parlamentar adiantou que a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de Estado de saúde, deputado licenciado  Ricardo Murad (PMDB), garantiram dar todo o apoio necessário para  a implantação o curso de Medicina da UFMA em Imperatriz, um antigo sonho de milhares de pais de famílias de todos os municípios das mencionadas regiões: formar um filho médico.


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Judiciário

Trabalhador que perdeu pé esquerdo em acidente de trabalho receberá indenização de R$ 120 mil

Um trabalhador que perdeu o pé esquerdo em acidente de trabalho vai receber indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 120 mil. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) modificou, em parte, a sentença da então única Vara do Trabalho (VT) de Imperatriz, que havia deferido, ao trabalhador, pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 135 mil e danos morais de R$ 50 mil. A Primeira Turma reduziu o valor dos danos materiais para R$ 70 mil.

Os desembargadores julgaram recurso ordinário interposto pela empresa Maruá Timber Madeiras Ltda contra a decisão da VT de Imperatriz. A Primeira Turma seguiu voto do relator do recurso, desembargador Alcebíades Tavares Dantas. Para o relator, a redução do valor condenado levou em consideração a capacidade de a empresa arcar com o pagamento, a fim de evitar a total inviabilização da continuidade das suas atividades.

Pelas informações processuais, o trabalhador, que era ajudante de tratorista, teve o pé esquerdo esmagado por toras de madeiras que eram transportadas no caminhão da empresa em que ele trabalhava. O acidente ocorreu no percurso de volta do local de trabalho após o final do expediente do dia 14 de agosto de 2006.

A empresa contestou a sua responsabilidade civil em relação ao acidente de trabalho alegando o procedimento imprudente do trabalhador, que abriu mão do transporte seguro e regular fornecido por ela, e decidiu pelo transporte na caçamba de um caminhão carregado de madeira, embora reiteradamente alertado dos riscos de sua atitude. Além disso, considerou excessivos os valores arbitrados na condenação, tanto em virtude de sua alegada culpa, que afirmou ser, no mínimo, culpa concorrente do empregado, como também em função de sua reduzida capacidade de pagamento, por tratar-se de empresa com capital declarado de apenas R$ 15 mil.

O desembargador Alcebíades Dantas considerou correta a decisão da primeira instância que atribuiu à empresa a responsabilidade pelo fato ocorrido, tendo em vista inúmeros procedimentos legais e regulamentares de segurança do trabalho que não eram observados no cotidiano da Maruá Timber Madeiras Ltda, “numa clara demonstração de que não havia no âmbito da empresa uma eficaz política de prevenção de acidentes”, ressaltou.

Entretanto, conforme o relator, a empresa tem razão quando alega que não ficou suficientemente esclarecido se o transporte de empregados juntamente com toras de madeira em um mesmo caminhão era uma prática habitual ou se tratou de um fato isolado, resultante de uma atitude imprudente do trabalhador naquele dia. “Desse modo, ante a ausência de elementos de prova que possibilitem o total esclarecimento de tal detalhe de fundamental importância para o correto desfecho da demanda, entendo conveniente que, por medida de justiça, se aplique ao caso a hipótese da culpa concorrente”, registrou.

Por isso, também, a redução da indenização por danos materiais, o que não retira da condenação as finalidades punitiva, reparatória (da grave e irreversível sequela física que, por definitivo, limitará a capacidade laboral do trabalhador) e pedagógica, “uma vez que induzirá a empresa, que atua numa área de grande risco potencial, a ser mais zelosa na adoção de medidas preventivas de segurança que reduzam as ocorrências de novas fatalidades do gênero”, salientou.

O relator manteve o valor da indenização por danos morais, pois entendeu que a vítima, um jovem de apenas dezenove anos, sofreu sequelas que, “além de limitar sua capacidade laboral, lhe importunarão pelo resto de sua existência também nos aspectos familiar, social e até mesmo afetivo”, concluiu.


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Poder

Virou moda: ex-vice prefeito de Penalva é baleado na porta de casa

O ex-vice prefeito do município de Penalva, no Maranhão, foi baleado durante um atentado, na manhã desta sexta-feira (8). Florêncio Privado estava na porta de casa, em companhia do ex-vereador Mundico Gama, quando dois homens em uma motocicleta efetuaram os disparos.

Florêncio foi atingido com três tiros e seu estado é considerado grave. O ex-vereador que estava em companhia de Florenço foi atingido com um tiro no pé, e não corre risco de morte.

Segundo a polícia, há oito meses, o ex-vice prefeito teria baleado um homem, suspeito de roubar gado de sua fazenda. A polícia trabalha com a hipótese de vingança. Florêncio Privado está sendo trazido para São Luís.

(As informações são do G1.MA)


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Poder

Xeque-mate: oposição rendida e sem saída

Blog do Caula

A nau da oposição luminense definitivamente está sem rumo, sem leme, nem vela.  Eu explico; a alguns dias atrás existiam tatús e furões que escavavam enormes valas nas ruas e avenidas de nossa cidade em “protesto” a falta de obras da prefeitura na área de infra-estrutura. Haviam também um dono de televisão que divulgava tudo, além de mais de meia dúzia de candidatos a prefeito, se auto-intitulando os salvadores de plantão de Paço do Lumiar.

Repentinamente, como num passe de mágica, ou um pirlimpimpim de uma vara de condão da fada-madrinha, adormecem-se os tatús e furões, e subtrai-se o número de candidatos a prefeito. E ainda por cima nota-se o silencio das oposições como quem já está consentindo e aprovando o nome novo, enxuto e reluzente indicado pela maioria dos que acompanham a prefeita que o indicou e ungiu como candidato para vencer as próximas eleições majoritárias do município.

Eu poderia aquí citar os nomes dos personagens que atuarão nesta que será uma das partidas de xadrez dignas de Alexander Karpov, o maior enxadrista que o mundo já teve o prazer de ver jogar, porém ficaria muito fácil definir quem vai dar o xeque-mate. Contudo darei algumas dicas: A rainha (B) indica seu rei (A), que escoltado pelo bispo (T), e possivelmente uma torre (I) que saberá fazer um roque na hora certa, além de um exército de fiéis súditos, seguirá com todo seu lado do tabuleiro para cima de uma oposição esbagaçada, sem bússola, nem lua e nem sol para guiá-la.

Do outro lado do tabuleiro estão: um rei sem súditos, amparado apenas por um irmão de um ex-cassado,  que não poderá fazer muita coisa quando a grande batalha se iniciar, a não ser gritar.

No meio disso tudo existe mais dois conjuntos que com as mesmas peças querem entrar num mesmo tabuleiro, esquecendo-se que no xadrez existe 64 casas, 32 brancas e 32 pretas no tabuleiro, e só jogam 32 peças, sendo 16 de cada cor.

Como meros coadjunvantes, essas peças reservas deverão ficar aguardando sua vez de serem chamados para participarem da partida do tabuleiro do rei (A), com a rainha(B). Estão entre elas peças como os tatús e furões, além de um ex- rei, que acompanhado de um milionário, um filho, e um dono de televisão,  também dois teimosos irmãos que não definem de que lado estão se é do preto ou do branco.

Será uma partida boa de assistir, pois de tudo e de todos só nos resta o aprendizado e a certeza de que vencidos e vencedores, deverão e serão obrigados ao final da grande batalha se unir em prol de um paço maior e melhor.


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Poder

Castelo vai ganhar o apoio do Dem e do PPS

Prefeito João Castelo

Prefeito João Castelo

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que vem aumentando a musculatura eleitoral em todas as últimas pesquisas, acaba de obter duas boas notícias: terá o apoio do DEM e do PPS, na capital.

O PPS, que tinha o acordo nacional de candidatura própria em São Luís, desde que a deputada Eliziane Gama fosse ungida, pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdob), vai mesmo apoiar a reeleição do tucano.

Em São Paulo, o presidente Do PPS, deputado federal Roberto Freire, decidiu que o partido, por não ter candidatura própria em São Luís vai apoiar a reeleição de Castelo.

Os diretórios estadual e municipal estão sorrindo de orelha á orelha.

Em Brasília, o presidente nacional do DEM avisou que os democratas em São Luís não devem fazer alianças com o PMDB e principalmente com o PT. Caso contrário, haverá intervenção

Marco Maia disse ao próprio Castelo que os democratas estarão no mesmo palanque com o candidato do PSDB.

As alianças favorecem ao prefeito por causa do espaço no horari eleitoral de rádio e TV.


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Poder

Servidores estaduais apresentam pontos de contestação com o PCCS

Diversas entidades de classe, representantes dos Servidores Públicos do Maranhão, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (06) com os deputados Bira do Pindaré (PT), Othelino Neto (PPS) e Gardênia Castelo (PSDB).

A pauta da reunião foi o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) proposto pelo governo do Estado. Os representantes da Polícia Civil, peritos criminais, funcionários da saúde e bombeiros militares reafirmaram a discordância com os artigos 36, 40 e 45 do novo plano, além da não inclusão dos aposentados.

O governo estadual anuncia que todos os pontos já foram acordados com os servidores, contudo, os representantes reunidos contestam esta versão. Eles discordam da renúncia de direitos, proposta pelo artigo 36, não aceitam o artigo 40, que trata das metas fiscais, condicionando a implementação das tabelas para o alcance de metas de arrecadação, tornando as categorias vulneráveis às suscetibilidades das economias; não aceitam também o impedimento dos pólos específicos, proposta no artigo 45.

Outro ponto conflituoso do Novo Plano é a falta de diálogo com as categorias. Os aposentados receberam um convite do secretário de Estado em Gestão da Previdência, Fábio Gondim, para um debate a ser realizado no próximo dia 12, justamente para discutir o plano.

“Depois que o plano já estaria aprovado nesta Casa. Então não faz o menor sentido, tudo o que a gente pede é que o governo e os líderes do governo nessa Casa dêem oportunidade para a discussão com as categorias, que se reúna, que converse, eu estou à disposição para o bom debate”, criticou o deputado Bira.

O petista lembrou que por iniciativa própria promoveu, na última terça-feira (29), uma reunião com os servidores públicos na Sala de Comissões da Assembleia. Após este encontro, o governo marcou uma reunião entre o secretário Fábio Gondim e os trabalhadores e tentou convencê-los de aceitar o novo plano como nos moldes atuais.

“Tudo que foi feito foi esforço próprio do deputado Bira do Pindaré, para dar o mínimo de oportunidade para ouvir as categorias. Então eu peço que a audiência aconteça, depois da audiência aí sim a gente traga para votação aqui nesta Casa”, reivindicou.


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