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Divulgado mais cinco secretários de Edivaldo Holanda Júnior; veja

Prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior.

Prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior.

Mesmo não realizado coletiva de imprensa para divulgar os nomes que irão compor o primeiro escalão da prefeitura de São Luís, o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), anunciou através de e-mail na tarde desta terça-feira (18), mais cinco nomes de secretários municipais, que serão empossados.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
JOSÉ SILVEIRA DE SOUZA

Engenheiro Civil formado pela UEMA, com mais de 30 anos de experiência em obras viárias, civis, de prospecção e sondagem, tendo atuado em parceria com o Ministério dos Transportes, Ministério da Integração Nacional, Governo do Estado do Maranhão e diversas prefeituras do estado, incluindo São Luís.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS
GUSTAVO MARTINS MARQUES

É arquiteto e urbanista, mestre em Planejamento Urbano pela Oxford Brookes University. Foi fundador e ex-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento do Município de São Luís, tendo participado da elaboração da Lei de Zoneamento de São Luís, Plano Diretor, Programa de Humanização do Centro Histórico, entre outros. É professor e pesquisador em Arquitetura e Urbanismo da UEMA, ex-conselheiro do CREA/MA e um dos fundadores do Instituto de Arquitetura do Brasil no Maranhão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VINÍCIUS JOSÉ SILVA NINA

Graduado em Medicina pela UFMA, tem doutorado em Medicina (Cirurgia Torácica e Cardiovascular) pela USP e especialização em Cirurgia Cardiotorácica na Universidade do Alabama(EUA) e no The Prince Charles Hospital (Austrália). Especializado em Cirurgia Cardiovascular, é atualmente diretor-geral do Hospital Universitário Presidente Dutra (UFMA), professor do curso de Medicina da UFMA E CEUMA e em mestrados da área da Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
FÁTIMA MORAES

Graduada em Nutrição pelo UNICEUMA; possui pós-graduação em Nutrição Clínica pela UGF-RJ e Gerontologia Social e Saúde do Idoso, pela UFMA. Possui também formação em Medicina Tradicional Chinesa pela Universidade Osho Multiversity-Índia. É nutricionista do Programa de Ação Integrada e Apoio ao Idoso Aposentado – PAI; professora da UNITI / UFMA e UEMA. Orientadora dos programas de Reeducação Alimentar, e Comunicação, Educação Alimentar e Nutricional – (CEAN/FAO) na Universidade da Terceira Idade- UNITI/UFMA. Atuou na Secretária de Segurança Alimentar, participando de programas voltados para a segurança alimentar e nutricional.

CHEFE DE CERIMONIAL
CYBELLE CUNHA DE PÁDUA LAUANDE

Formada em Desenho e Plástica, foi assessora especial da prefeitura de São Luís entre 1998 e 2004, coordenadora de eventos da Fundação Municipal de Cultura de 2005 a 2007 e Chefe de Cerimonial do Governo do Estado entre 2007 e 2009. Foi professora da Universidade Federal do Maranhão entre 1975 e 1997.


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Polícia investiga incêndio na Prefeitura de Timbiras

Peritos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) foram deslocados de São Luís para a cidade de Timbiras, no interior maranhense, com o objetivo de identificar as causas de um incêndio ocorrido domingo (16) na sede da prefeitura.

A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar se o incêndio foi criminoso. Segundo informações policiais, o fogo teria iniciado por volta das 10h e atingiu arquivos com documentos em uma sala da prefeitura.

“Estamos aguardando a emissão do laudo do Icrim para identificar o foco do incêndio. Enquanto isso vai se providenciar a intimação de testemunhas e funcionários para depor. Queremos descobrir como o incêndio começou e se há sinais de arrombamento no local”, explicou o delegado regional Rômulo Vasconcelos.


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TRE defere candidatura de Adriana Ribeiro em Amarante do Maranhão

Prefeita de Amarante do Maranhão Adriana Ribeiro.

Prefeita de Amarante do Maranhão Adriana Ribeiro.

Por maioria (4 a 2), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu liberar o registro de candidatura de Adriana Ribeiro, que concorreu sub-júdice ao cargo de prefeita de Amarante do Maranhão. O julgamento do recurso desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral ocorreu na manhã de ontem (17).

Prevaleceu o entendimento de que não houve abuso de poder político por parte de Adriana Ribeiro, que é a atual prefeita do município, quando ela, em maio de 2012, concedeu reajuste salarial e do vale-alimentação de professores e do pessoal de apoio à classe.

O juiz de 1º grau havia cassado o registro de Adriana e do seu vice, Jônatas Lima, declarando a inelegibilidade da primeira, justamente entendendo o contrário, assim como votou o relator do processo no 2º grau, juiz Sérgio Muniz.

De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral, ficou demonstrado nos autos que o reajuste foi setorial e não geral, o que não configura uma conduta vedada.

O voto divergente foi inaugurado pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e seguido pelos juízes Nelson Loureiro dos Santos (federal), Luiz de França Belchior (estadual) e José Carlos Sousa e Silva (jurista).


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Tentativa de homicídio leva homem à cadeia em Barra do Corda

Policiais militares do 5º BPM, em Barra do Corda, prenderam, no domingo (16), Alex Bandeira Gomes, 23 anos, por tentativa de homicídio. Ele teria atentado contra a vida de Flakemberg da Silva Oliveira, de 36 anos. A prisão ocorreu em uma área conhecida como Litório, destinada ao banho, localizada no centro de Barra do Corda.

Segundo o delegado Alexsandro Passos, titular da 15ª Regional de Barra do Corda, que lavrou o flagrante, após uma discussão com o irmão de Flakemberg, Alex teria sacado um revolver e disparado em direção as vítimas. Alex Gomes tentou alvejar a vítima com três tiros, sendo que apenas um atingiu a cabeça de Flakemberg de raspão.

Alex Bandeira foi autuado por tentativa de homicídio. Ele ficará detido na 15ª delegacia Regional de Barra do Corda à disposição da Justiça.


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Cassação de deputados: prevaleceu o princípio da moralidade

Por Milton Corrêa da Costa

Mais do que a norma prevista na Constituição Federal de que caberia à Câmara Federal, em votação secreta, cassar o mandato de deputados condenados pelo vergonhoso escândalo do mensalão, prevaleceu o princípio maior da moralidade pública e por decisão, aos olhos de todo cidadão, dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, por cinco votos a quatro, decidiram, em nome do bem público, nesta segunda-feira 17 de dezembro, pela suspensão dos direitos políticos de todos os réus e, por consequência, pela perda imediata dos mandatos dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Um grande exemplo para as novas gerações.Não se poderia esperar outra decisão.

— Não se pode vislumbrar o exercício do mandato parlamentar por aquele cujos direitos políticos estejam suspensos. Não faria sentido que alguém privado da cidadania pudesse exercer o mandato parlamentar — afirmou o ministro.Celso de Mello, último a votar.

De fato, em nome da decência na política e da moralidade, não havia lógica de que criminosos dos cofres públicos, envoltos em falcatruas e na obtenção de vantagens ilícitas, portanto traidores do voto popular, pudessem, condenados em processo legal,, com restrições de direitos civis e na iminência de cumprirem sentenças condenatórias, exercer mandato parlamentar concedido pelo povo. Seria simplesmente imoral. Falta agora o início imediato do cumprimento das penas dos condenados.

O mais importante. porém, é que, ao fim do julgamento da quadrilha do mensalão, o maior e mais ousado crime da política brasileira no período republicano, saiu vitoriosa a democracia com o exemplo positivo deixado pelo Supremo Tribunal Federal, honrando as tradições do Poder Judiciário, no descortinar de novos tempos, onde a ética e a correção de atitudes sejam o azimute e o referencial de uma nova classe política, que se almeja confiável, que não traia os anseios da nação brasileira.

A moralidade e a ética na política devem ser, doravante, os princípios basilares do parlamento brasileiro. Cumpra-se. O STF deixou claro que a tolerância com a corrupção é coisa do passado. Ainda bem.

Milton Corrêa da Costa é cidadão brasileiro que clama pela ética na política


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Corregedor-geral sai em defesa do juiz Lucas da Costa Ribeiro Neto

A Corregedoria Geral da Justiça e o 1º Juizado Especial Criminal de São Luís, que tem como titular o juiz Lucas da Costa Ribeiro Neto, vêm a publico esclarecer informações divulgadas na matéria “Operário vítima de violência policial é considerado agressor pela Justiça”, veiculada no programa Fantástico, na TV Globo, neste domingo (16).

Cleones Cunha

Cleones Cunha

É lamentável, segundo o corregedor-geral Cleones Carvalho Cunha, que os fatos, no que tange à Justiça, tenham sido apresentados pela imprensa de forma parcial e equivocada e espera que a verdade dos fatos seja amplamente divulgada pela imprensa.

O juiz Lucas da Costa Ribeiro Neto também lamenta que os fatos tenham sido apresentados de tal forma, sem que o próprio magistrado fosse procurado para esclarecer o caso e explicar a realidade dos fatos ocorridos a partir do momento que foram apresentados à Justiça. O juiz Lucas Neto destaca, ainda, que sempre esteve disponível para a imprensa em qualquer situação e, novamente, se coloca à disposição para mais esclarecimentos.

REGISTROS CRIMINAIS

O caso, que envolve o operário José Raimundo Ribeiro Pires, o delegado Alberto Castelo Branco e os policiais José Luis Cardoso e Sarney Simões Ferreira, chegou ao 1º Juizado Especial Criminal de São Luís por meio de dois Registros Criminais.

O primeiro – Registro Criminal nº 63/2012 – teve origem na Supervisão de Investigação de Crimes Funcionais da Delegacia Geral de Polícia Civil, teve como autor José Raimundo Ribeiro Pires e visava investigar supostos crimes de abuso de autoridade praticados pelo delegado e pelos dois policiais contra o operário.

O segundo – Registro Criminal nº 703/2011 – teve origem no 9ª Distrito Policial, onde o delegado Alberto Castelo Branco representou contra José Raimundo Ribeiro Pires por suposto crime de lesão corporal leve, constando laudo de exame de corpo de delito nos autos do procedimento.

O juiz Lucas Neto faz questão de frisar que nenhum dos dois procedimentos chegou a tramitar como processo no 1º Juizado. Isso porque foram realizadas audiências pré-processuais pelo magistrado, com vistas a uma possível conciliação.

As audiências dos dois Registros Criminais foram marcadas para o mesmo dia. Esteve presente José Raimundo Pires, o delegado Aberto Castelo Branco, os policiais José Luís Cardoso e Sarney Simões Ferreiras e os advogados Guilherme Carvalho Zagallo e Antônio Emílio Nunes Rocha, na defesa do operário, e Karine Kelly Queiroz Paixão e José Herberto Dias Júnior, na defesa do delegado e dos policiais. Também estava presente na audiência Wellington Araújo Diniz, diretor do Sindicato dos Urbanitários.

PROPOSTAS DE TRANSAÇÃO PENAL

Diante da não existência de acordo por iniciativa própria das partes – composição civil –, partiu-se para possibilidade de acordo proposta pelo Ministério Público, na forma de transação penal, que poderia ou não ser aceita pelas partes.

Em relação ao Registro Criminal nº 63/2012, no qual o operário denuncia crime de abuso de autoridade cometido pelo delegado e pelos dois policiais, o Ministério Público, representado no local pela promotora Maria da Glória Mafra Silva, ofereceu proposta de transação penal para o delegado, os dois policiais e seus advogados, que aceitaram a proposta. Os autores do procedimento também que aceitaram a proposta.

Portanto, o delegado Alberto Castelo Branco se comprometeu a pagar multa de R$ 1 mil, dividida em seis parcelas de R$ 166,66, entre os meses de abril e setembro de 2012. Os policiais José Luís Cardoso e Sarney Simões Ferreira se comprometeram a pagar multa de R$ 300 para cada, em três parcelas no valor de R$ 100, entre abril e junho.

Já em relação ao Registro Criminal nº 703/2011, no qual o delegado Alberto Castelo Branco representou contra o operário José Raimundo Pires por suposta lesão corporal leve, o Ministério Público também ofereceu proposta de transação penal, que foi aceita por José Raimundo Pires e seus advogados, bem como pelo delegado Alberto Castelo Branco.

O operário José Raimundo Pires se comprometeu em pagar multa de R$ 200 em duas parcelas de R$ 100, em abril e maio. O valor também foi depositado na conta do Juizado Criminal.

OPÇÃO

O juiz Lucas Ribeiro Neto ressalta que transação penal é uma proposta, e não uma pena, que é condenatória. É faculdade da parte aceitar ou não a transação penal. E só quem pode receber tal proposta é quem preenche os requisitos impostos no art. 76, da Lei 9.099/95, a Lei dos Juizados.

Diante disto, o operário José Raimundo Ribeiro Pires não foi condenado, como a matéria informa, mas fez uma opção pela transação penal, que poderia não ter sido aceita nem por ele, nem pelos seus advogados, fazendo com o que o Registro Criminal fosse transformado em processo e seguisse para instrução e depois julgamento. Seria uma opção das partes, que poderiam ser absolvidas ou condenadas ao fim do processo, conforme explica Lucas Ribeiro Neto.

Outra questão que deve ficar clara é que o dinheiro arrecadado com as multas das transações penais não tem destinação para a parte contrária, nem a pessoas físicas, e sim a entidades filantrópicas cadastradas no Juizado.

Nos dois casos, a proposta de transação penal está assinada por todos os envolvidos nos dois Registros Criminais, bem como pelos advogados de defesa das partes.


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Teresa Murad será diplomada amanhã prefeita de Coroatá

Teresa Murad e Neuza Furtado.

Teresa Murad e Neuza Furtado.

A prefeita eleita da cidade de Coroatá, Teresa Murad (PMDB), esposa do secretário de Saúde Ricardo Murad, será diplomada pela Justiça Eleitoral na manhã de terça-feira, 18, às 09h, em solenidade marcada no Salão do Juri (Forum).

Além da prefeita, serão diplomados a vice-prefeita Neuza Furtado Muniz (PMDB) e os vereadores eleitos.

A cidade de Coroatá, que tem 42.469 eleitores, elegeu Teresa Murad com 16.314 votos, ou seja, 53,65% dos votos válidos.


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Rigo Teles recebe Título de Cidadão de Grajaú e homenageia Frei Alberto Beretta

O deputado Rigo Teles (PV) recebeu na quarta-feira (12), durante concorrida solenidade na Câmara Municipal, o Título de Cidadão de Grajaú. A iniciativa foi do vereador Clesiomar (PSDB), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo parlamentar, em benefício do desenvolvimento do próspero e pujante município da Região Central do Estado do Maranhão.

Rigo Teles.

Rigo Teles.

Participaram da concorrida solenidade os prefeitos Capitão Otsuka (Grajaú), Doutor Edmilson (Formosa da Serra Negra), Joãozinho do Dimaizão (Itapiava do Grajaú), todos os vereadores com assento na Câmara Municipal de Grajaú, e centenas de lideranças políticas dos municípios da Região Central e populares.

Em seu discurso Rigo Teles disse que foi motivo de grande alegria receber o título de cidadão grajauense, concedido por meio de projeto de resolução legislativa do ilustre vereador e amigo Clesiomar (PSDB), aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. “O título, dado pelos representantes do povo que sempre me acolheu, honrará a mim, aos meus filhos e familiares, que também saberão valorizar a grande dedicação de servir”, disse Rigo.

“Sou filho da cidade de Barra do Corda desmembrada da cidade de Grajaú. O Título de Cidadão que hoje recebo me faz grajauense de fato, mas eu o já era de todo coração. Fico feliz porque sempre sou recebido muito bem pelos inúmeros e ilustres amigos que residem nesta terra. Quero agradecer a todos por este gesto que me deixa orgulhoso por saber que estou cumprindo, com hora, minha missão de deputado”, afirmou Rigo.


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Tribunal condena prefeito de São João do Paraíso

Boca Quente.

Boca Quente.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou nesta segunda-feira (17) o prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, conhecido como Boca Quente, a dois anos e seis meses de reclusão, por porte ilegal de arma de fogo. A pena prevê também o pagamento de multa.

O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, fixou o regime aberto para cumprimento da pena, por não haver atenuantes. Figueiredo também suspendeu os direitos políticos do prefeito, a partir do trânsito em julgado da decisão e enquanto perdurarem os efeitos, conforme a Constituição Federal.

DENÚNCIA – Leite foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de fornecer armas de fogo a três homens, que fariam sua segurança particular. Os três foram abordados por policiais militares, cada um portando uma arma de fogo. Eles disseram que funcionariam como a segurança armada do prefeito, que teria fornecido as armas.


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Irregularidades na Secretaria de Roseli Ramos é a ponta do iceberg

Blog do João Silva

Secretária Roseli Ramos

Secretária Roseli Ramos

Após nota de esclarecimento da Secretaria Municipal da Assistência Social de São Luis publicada neste blog (reveja), um leitor forneceu indícios de provas de que não foi apenas uma contratação temporária feita pela SEMCAS, mas diversos, com numeração de contratos que supera a 100.

Trata-se de cópias de diários oficiais do Município de São Luis, entre os meses de abril a maio, que mostram contratações e aditivos de contratos temporários feitos pela SEMCAS, que tem a mesma numeração do processo da contratação citada no blog do Neto Ferreira (140-19/2012), e outro de nº. 140-18/2012.

Por não terem sido repassados os originais das publicações, este blog se dirigiu ao Diário Oficial do Município, e comprovou não se tratar de falsidade, já que foi possível atestar a sua veracidade com o livro de publicações disponibilizado ao público.

Clique aqui e veja outros contratos e aditivos


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