Poder

Polícia Federal prende 13 pessoas em Caxias por fraude no INSS

Agentes da Polícia Federal.

Agentes da Polícia Federal.

Policiais Federais da Delegacia de Polícia Federal de Caxias/MA realizaram, na manhã de ontem, 29 de janeiro, a prisão de 13 pessoas envolvidas em fraudes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Os dois homens e as onze mulheres foram presos após uma ação que teve início com uma ligação anônima, feita ao serviço de plantão daquela delegacia. De acordo com a denúncia, uma van com dez pessoas havia saído de Caxias, com destino à cidade de Teresina/PI, com objetivo de praticar fraudes relativas ao benefício previdenciário do salário maternidade.

Duas equipes compostas por dois policiais, cada, deslocaram-se até o local indicado pelo denunciante na cidade de Teresina, a fim de verificar a procedência da denúncia. Após várias diligências, os policiais lograram êxito na identificação não só da quadrilha denunciada como também de outro grupo que realizava atividades suspeitas nas imediações da Agência Previdenciária no Bairro Vermelha, município de Teresina/PI.

A ação contou ainda com reforço de mais cinco policiais. Ao final, foram presas sete pessoas, integrantes da quadrilha denunciada, mais seis pessoas que compunham outro grupo que, após a investida policial, foi confirmado que estariam também praticando fraude contra o INSS. Foram apreendidos ainda mais de 15 mil reais, que haviam acabado de ser sacados.


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Política

Turismólogo faz apelo à Flávio Dino e Gastão Vieira

Inconformado com as publicados sobre a queda drástica no setor turístico do Maranhão, o leitor do Blog do Neto Ferreira e turismólogo, William Guimarães, enviou mensagem que faz apelo ao presidente da Embratur, Flávio Dino, e ao ministro do Turismo, Gastão Vieira, e que faço questão de reproduzir abaixo. Confiram:

Gastão Vieira e Flávio Dino.

Gastão Vieira e Flávio Dino.

Necessitamos de mais estímulos, incentivos para que efetivamente o profissional turismólogo seja engajado necessariamente e efetivamente aos postos de trabalho desta promissora área! São milhares já formados pela UFMA, FAMA, CEST, SAO LUIS etc., a mais de dez anos e que infelizmente estão sub-aproveitados em todo Estado do Maranhão. Inexistindo a vontade e sensibilidade política dos gestores em aproveitar estes profissionais para desenvolver ações na área do turismo, cultura, meio ambiente, educação e desenvolvimento humano.

Como valorizar e desenvolver positivamente os municípios apenas com dinheiro público realizando “o maquiamento das cidades”, se, quem vive o cotidiano das cidades não compreendem e não são alvos de ações positivas de qualificação profissional e educacional que poderiam serem desenvolvidas por estes profissionais com conhecimentos específicos?

A falta de sensibilidade e comprometimento com o desenvolvimento responsável, sustentável e coerente pautado na educação e qualificação profissional dos milhares de jovens deste município por parte do executivo municipal de São Luís na gestão passada, onde espantosamente e simplesmente retiraram-se do Programa de Inclusão Educacional e Profissional para Jovens adultos (PROJOVEM URBANO), o eixo de turismo e hospitalidade ( onde os jovens tinham uma qualificação inicial nos cursos de recepção de hotéis, monitor de turismo, eventos e auxiliar de cozinha). Onde sentimos na pele o descaso com o desenvolvimento da atividade turística em nossa capital que respira a cultura, meio ambiente, patrimônio material, imaterial e turismo por vocação natural e historiográfica.

William Guimarães é graduado em turismo desde 2003, primeira turma da fama, foi conselheiro tutelar, educador social especializado em gestão pública em diversidade de gênero e raça pela UFMA.


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Judiciário

Termina hoje cadastramento de novos gestores no TCE

Presidente do TCE-MA, Edmar Serra Cutrim.

Presidente do TCE-MA, Edmar Serra Cutrim.

Para a grande maioria dos jurisdicionados do TCE, hoje (quarta-feira, dia 30) é o ultimo dia para a obrigação, já que o prazo é de trinta dias corridos contados a partir da posse.

Para fazer o cadastramento, não é preciso comparecer ao Tribunal. Basta acessar a página do TCE na internet (www.tce.ma.gov.br), clicando em seguida no link Cadastro de Jurisdicionados.

Depois de preencher o cadastro, o gestor tem o prazo de trinta dias, também corridos, para entregar cópia da documentação impressa ao TCE, o que pode ser feito via correios ou diretamente na sede do órgão (Av. Carlos Cunhas, s/n – Jaracaty. São Luís-MA).

O cadastramento só terá validade depois que um auditor do Tribunal fizer a comparação dos dados impressos com aqueles fornecidos na página.
A medida é uma exigência legal, determinada pela Instrução Normativa nº 011, e figura como um mecanismo importante no sentido de fazer com que a Corte de Contas possua informações atualizadas sobre os gestores públicos maranhenses, dentre eles prefeitos e vereadores presidentes de Câmaras Municipais que tomaram posse recentemente.

“Os gestores, tanto estaduais quanto municipais, tem que estar atentos ao prazo de cadastro. Alguns irão prestar as informações pela primeira vez e outros irão atualizá-las. O importante é que todos cumpra a exigência legal”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.


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Crime

Jovem atea fogo em amigo após ser chamado de ‘zé ruela’ e ‘mané’ em Bom Jardim

Investigadores da Polícia Civil lotados em Buriticupu prenderam, na noite desta quarta-feira (29), Relber Sousa Santos, de 22 anos, acusado de atear fogo em Francisco Vieira dos Santos, 52. O crime ocorreu após desentendimentos em uma fazenda no povoado Brejão, zona rural de Bom Jardim, onde os dois são funcionários.

De acordo com informações do delegado de Buriticupu, Carlos Alessandro, na manhã desta quarta-feira (29), vítima e acusado se desentenderam durante uma brincadeira. “Já apuramos que a vítima teria apelidado o acusado de ‘zé ruela’ e ‘mané’, o que despertou raiva em Relber”, disse.

O titular do distrito policial da cidade informou ainda que por não ter gostado da brincadeira, Relber Sousa pegou um litro de gasolina e jogou o combustível no corpo de Francisco, ateando fogo com um isqueiro. Francisco foi encaminhado a uma unidade de saúde, em Imperatriz, e segundo boletim médico, ele teve 70% do corpo queimado e seu estado de saúde inspira cuidados. O principal suspeito fugiu logo depois do crime.


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Poder

Irmão de desembargador consta como médico em Bacabal

Blog do Louremar

Cleomar Tema.

Cleomar Tema.

Cleomar Tema é o prefeito eleito da cidade de Tuntum, no Maranhão. A 178 quilômetros dali ele também exerce a profissão de médico. É o nome de Tema que consta em uma das equipes do Programa de Saúde da Família na cidade de Bacabal.

O Prefeito e médico consta na equipe que deveria atender os moradores do bairro Vila São João.

Cleomar Tema foi incluído no sistema de Saúde de Bacabal pelas mãos do ex-prefeito Raimundo Lisboa, chegou a estar na cidade algumas vezes, atendendo no centro de saúde Coelho Dias, no centro da cidade. Quando se engajou na campanha eleitoral que o conduziu à prefeitura de Tuntum, o médico não mais apareceu na cidade.

O documento publicado aqui mostra o pouco caso com que os gestores tratam a Saúde dos municípios. Para garantir as verbas, enviam informações que não são verídicas para o Ministério da Saúde.


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Geral

Presos ameaçam rebelião em Pedrinhas por causa do cancelamento de visitas

Complexo de Pedrinhas Complexo.

Complexo de Pedrinhas Complexo.

Os moradores de Pedrinhas, em São Luís, ficaram assustados com um princípio de rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os presos protestaram por causa do não acesso à visita.

De acordo com informações, o princípio do motim começou nas celas após os presos reclamarem que as visitas não poderiam ser realizadas.

O motivo do cancelamento de visitas se deu após a paralisação de advertência dos agentes presidiários por conta da lei sancionada criada pelo Congresso Nacional que impede agentes de ter porte de arma para.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária esclarece que providências foram tomadas para assegurar que não aconteça a rebelião.

NOTA

A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) informa que adotou providências para garantir a segurança nos presídios durante a paralisação dos agentes penitenciários. Entre as medidas, solicitou o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar, do Batalhão de Choque, do 6º batalhão e do Grupo Tático Aéreo (GTA).

A Sejap esclarece que a paralisação dos agentes penitenciários do Maranhão é uma adesão ao protesto por 24 horas ao veto da presidenta Dilma Roussef ao projeto de lei que concede porte de arma aos agentes. O movimento é nacional e coordenado pela Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenasbem).


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Judiciário

Impetra Mandado de Segurança contra suspensão de oitivas do caso Décio Sá

O Ministério Público do Maranhão ingressou, na manhã desta quarta-feira, 30, com um Mandado de Segurança em matéria penal com pedido de Liminar contra a decisão do desembargador Raimundo Nonato de Souza que suspendeu a instrução processual da ação que trata do assassinato do jornalista Décio Sá. O documento é assinado pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e foi distribuído ao desembargador Lourival Serejo, relator pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

Na última segunda-feira, 28, teve início a oitiva das testemunhas de acusação do caso, na presença do juiz Márcio Brandão Castro e do promotor Luís Carlos Correa Duarte. Logo no início da sessão, o juiz negou os pedidos de suspensão dos trabalhos, considerando que todos os advogados tiveram acesso às mídias do processo apresentadas pela Polícia Civil em 22 de janeiro.

O advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior, representante do acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, que estava ausente, no entanto, abandonou a audiência por considerar que o desembargador Raimundo Nonato de Souza teria se omitido em apreciar um pedido de Liminar em requerimento de habeas corpus feito por ele. O juiz aplicou multa ao advogado, nomeando um defensor público como advogado dativo de Ronaldo Ribeiro para aquele ato.

Ainda na mesma manhã, por volta das 11h40, Ronaldo Ribeiro se apresentou à audiência, comunicando sua impossibilidade de permanência, baseado em um atestado médico, o que foi indeferido pelo juiz. Mesmo assim, o acusado se retirou do local.

Após os depoimentos de três testemunhas, o advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior retornou ao Fórum, por volta de 12h40, trazendo a Liminar proferida pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, que determinou a interrupção da instrução processual. Após ser comunicado oficialmente da decisão e com a concordância do Ministério Público, o juiz deu cumprimento à ordem, suspendendo qualquer ato até o julgamento do habeas corpus solicitado.


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Judiciário

TCE não exigirá certificação digital para prestações de contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu isentar os gestores públicos da obrigação de, por ocasião da entrega das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2012, apresentarem a assinatura digital. A exigência constava da Instrução Normativa nº 28, que disciplina o processo eletrônico de contas no âmbito do TCE maranhense.

A decisão, que será comunicada a todos os jurisdicionados do TCE por meio de ofício circular, se deve à inexistência, no mercado brasileiro, de assinadores digitais para arquivos com tamanho superior a 25Mb. O volume de documentos constantes de uma prestação de contas, especialmente das prefeituras municipais, supera em muito esse limite.

O uso da assinatura digital foi adotado em conformidade com a Lei 12.682, de julho de 2012. No final de novembro passado, em palestras realizadas entre os dias 19 e 23, o Tribunal esclareceu toda a sistemática do processo eletrônico regulamentado pela Instrução Normativa nº 28, da qual constava o uso da assinatura digital.

Com a informação da inexistência, no mercado brasileiro, de assinadores digitais compatíveis com o tamanho exigido pelos arquivos das prestações de contas, o Tribunal decidiu suspender a exigência até que seja viabilizada uma solução que atenda às suas necessidades.


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Judiciário

Prefeita de Bom Jardim poderá responder por ato de improbidade

Blog do Mayconalves

Prefeita de Bom Jardim.

Prefeita de Bom Jardim.

O Ministério Público por meio da Promotora de Justiça da comarca de Bom Jardim Dra. Cristiane Donatini, ajuizou ação civil pública nesta terça-feira (29), contra a Prefeitura Municipal de Bom Jardim, após a conclusão do inquérito civil que vinha apurando algumas irregularidades no Decreto nº 03/2013, expedido pela prefeita Lidiane Rocha.

A prefeita Lidiane Rocha no inicio do mês publicou decreto anulando as nomeações referentes ao edital de convocação nº 04/2012, no qual convocou todos os classificados do último concurso público municipal. VEJA AQUI A MATÉRIA!

Protocolada nesta terça-feira (29) no Fórum de Justiça na comarca de Bom Jardim a Ação Civil Pública o Ministério Público pede a anulação do Decreto Municipal nº 03/2013 que cancelou as nomeações dos concursados do último concurso público realizado no município.

A ação civil pública é o instrumento processual adequado conferido ao Ministério Público para o exercício do controle popular sobre os atos dos poderes públicos, exigindo tanto a reparação do dano causado ao patrimônio público por ato de improbidade, quanto à aplicação das sanções do artigo 37, § 4°, da Constituição Federal, previstas ao agente público, em decorrência de sua conduta irregular.

Veja abaixo a imagem da ação civil pública juizada contra a Prefeitura Municipal de Bom Jardim.


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Política

Zito Rolim representa Codó em encontro de prefeitos com Dilma

O Prefeito de Codó, Zito Rolim, e seu vice, Guilherme Archer participam desde a última segunda- feira (28), em Brasília, de mais uma edição do Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos. Um dos principais objetivos do encontro foi à consolidação do municipalismo e união dos prefeitos e suas reivindicações perante a União.

A nova edição do encontro permitiu aos prefeitos que chegaram pela primeira vez à frente de suas cidades conhecerem e trocarem experiências com os gestores reeleitos. Por meio de mesas de debates compostas para este fim, todos os chefes de executivo municipal tiveram a chance de conhecer métodos, programas, projetos e aplicá-los em suas realidades.

Para o Prefeito de Codó Zito Rolim, o intercâmbio permitiu, mais uma vez, benefícios a todos os prefeitos e prefeitas da federação e reforçou um conceito bastante preconizado nas últimas décadas: o da Integração Nacional.


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