Judiciário

Zé Vieira e Lisboa enrolados até o pescoço no Tribunal

Zé Vieira é unha e carne com Lisboa até nos processos.

Zé Vieira é unha e carne com Lisboa até nos processos.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão julga mais de 20 processos nesta segunda-feira (27). Entre os principais casos estão dos ex-prefeitos de Bacabal, Zé Vieira e Raimundo Lisboa que estão enrolado até o pescoço.

Na gestão de 1999, Zé Vieira então prefeito do município, que Raimundo Lisboa fazia parte da administração como secretário de Saúde, terão analisados atos referentes às contas do Fundo Municipal de Saúde.

Segundo consta na lista na pauta, o Ministério Público é representado por Douglas Paulo da Silva e o relator do processo é Melquizedeque Nava Neto.

65 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 2600/1999
Prefeitura Municipal de Bacabal
Responsável..: José Vieira Lins – Prefeito e Raimundo Nonato Lisboa – Sec. de Saúde
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Observação…: . Apreciação das contas do Fundo Municipal de Saúde .


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Política

Roseana despreza Timon e vai a Brasília

Roseana Sarney.

Roseana Sarney.

Além do desespero para que seja aprovado o mais rápido possível o emprestimo de R$ 1,5 bilhão, a governadora Roseana Sarney (PMDB) mostrou desprezo ao adiar a viagem marcada para cidade de Timon, que ocorreria nesta quarta-feira (27).

De acordo com a Secretaria de Comunicação, comandada pelo arrogante Sérgio Macedo, a peemedebista precisou antecipar sua ida a Brasília (DF), em virtude de audiências com ministros e Dilma Rousseff.

Em total desrespeito com a população que aguardava sua ida a cidade, Roseana reconheceu o erro e tentou justificar a falha afirmando que viajará a Timon quando retornar de Brasília.

Enquanto isso, o ex-prefeito balaio Chico Leitoa fica na expectativa da chegada da chefe do Executivo Estadual.


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Política

Esposa de ex-prefeito, Detinha têm contas julgadas hoje pelo TCE

Detinha ao lado do ex-prefeito de Maranhãozinho.

Detinha ao lado do ex-prefeito de Maranhãozinho.

Caso o Tribunal de Contas do Estado desaprove as contas da prefeita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Lima, a Detinha, e que a Tomada de Contas sendo processo devidamente formalizado, com rito próprio que visa à apuração de responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública, a gestora corre sério risco de ficar inelegível.

Esposa do ex-prefeito de Maranhãozinho, Josimar Cunha Rodrigues – acusado de crimes de corrupção passiva, prevaricação, concussão, peculato e formação de quadrilha -, Detinha viveu momentos de terror junto ao marido com a operação da Polícia Federa que invadiu imóveis que pertence ao casal, e realizou busca e apreensão.

Mesmo assim, o casal vive respirando tranquilamente pelas áreas da Reserva Indígena Alto Turiaçu, onde houve uma grande extração de madeira de forma ilegal.

Atualmente, a prefeita de Centro do Guilherme vive enrolada não só com a Polícia Federal, mas também com o Tribunal de Contas do Maranhão, que o relator do caso chama-se Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior.

18 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2130/2010
Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme
Responsável..: Maria Deusdete Lima
Ministério Público:
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

19 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2133/2010
Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme
Responsável..: Maria Deusdete Lima – Prefeita
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

20 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2135/2010
Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme
Responsável..: Maria Deusdete Lima – Prefeita
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

21 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2137/2010
Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme
Responsável..: Maria Deusdete Lima – Prefeita
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

22 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2168/2010
Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme
Responsável..: Maria Deusdete De Lima
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior


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Poder

Ação contra a Vale ganha repercussão internacional

Empresas internacionais de comunicação noticiaram a Ação Civil Pública (ACP) que o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) instaurou contra a mineradora Vale. A empresa está sendo investigada desde 2007 por desrespeito às normas de segurança e meio ambiente do trabalho, que causaram a morte de cinco trabalhadores em São Luís.

A “FOX News” – que é líder de audiência nos Estados Unidos (EUA) – publicou nota sobre o tema.

O mesmo ocorreu com o portal “Smart Money”, que é mantido pelo “The Wall Street Journal” – periódico de maior circulação nos EUA.

O portal ADR.com – ligado ao grupo internacional J.P. Morgan – também noticiou a ação milionária do MPT-MA contra a Vale.

Os três veículos destacaram o valor pedido na indenização por danos morais coletivos: 37,8 milhões de reais e ainda publicaram uma declaração da procuradora Anya Gadelha, que assinou a ACP juntamente com os procuradores Maurel Selares e Christiane Nogueira.

Os portais Lloyd’s, ADVFN e 4-Traders também deram destaque ao assunto.


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Poder

Tadeu Palácio e Roberth Bringel podem ter contas apreciadas hoje

A prestação de contas do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP), referente a 2006 deverá ser apreciada nesta quarta-feira (27), após sete anos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Além da prestação de contas de Palácio, o Tribunal poderá apreciar também as contas do ex-prefeito de Santa InêS, Raimundo Roberth Bringel Martinsdo, que é um dos ex-prefeitos citados pela pauta de analise de prestações de contas municipais de prefeituras

60 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3146/2006
Prefeitura Municipal de São Luís
Responsável..: Carlos Tadeu D’aguiar Silva Palácio – Prefeito Municipal
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Roberth Seguins Feitosa – Oab/ma5284
Advogado…..: Jose Francisco Belém de Mendoça – Oab/ma5313
Advogado…..: Klayton Noboru Passos Nishiwaki – Oab/ma8513
Advogado…..: Maria Claudete de Castro Veiga – Oab/ma 7618
Advogado…..: Paulo Helder Guimarães de Oliveira – Oab/ma 4958
Advogado…..: Evandro da Silva Brandão – Oab/ma 6034
Advogado…..: Daniel de Faria Jerônimo Leite – Oab/ma 5991
Advogado…..: Luís Eduardo Franco Bouéres – Oab/ma 6542
Advogado…..: Adriano Coêlho Ribeiro – Oab/ma 5368
Advogado…..: Alteredo de Jesus Neris Ferreira – Oab/ma 6556
Advogado…..: Vanderley Ramos dos Santos – Oab/ma 7287
Observação…: . Raimundo Moacir Mendes Feitosa; FMS Edmundo Costa Gomes. Pareceres MP nº4002/2012 e nº 4003/2012. Suspenso Julgamento (06/02/2013)..

38 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2592/2009
Prefeitura Municipal de Santa Inês
Responsável..: Raimundo Roberth Bringel Martins
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Saulo Campos da Silva – Oab/ma 10.506
Observação…: . Embargo de declaração. Suspenso Julgamento (20/02/2013)..


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Política

Gil Cutrim será empossado presidente da FAMEM nesta quarta-feira

O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), será empossado na nesta quarta-feira (27) como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2013/14. A cerimônia acontece às 19h no salão de eventos do Rio Poty Hotel, na Ponta D ´Areia, e reunirá, além de prefeitos e prefeitas, diversas autoridades do Estado.

Gil Cutrim substitui o ex-prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca.

Gil Cutrim substitui o ex-prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca.

Vice–presidente na gestão Júnior Marreca, ex-prefeito de Itapecuru, Gil Cutim obteve 178 votos dos 184 eleitores que compareceram (foram registrados quatro votos em branco e dois nulos) no pleito que aconteceu na última quarta-feira (20). O resultado se configura como a maior votação da história da entidade.

A nova diretoria da FAMEM encabeçada por Cutrim é formada por prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado e das mais diversas colorações partidárias.

Perfil – Gilliano Fred Nascimento Cutrim, 33 anos, conhecido no meio político como Gil Cutrim, nasceu em São Luís do Maranhão. É advogado de formação e dedica sua vida à política, ao povo de São José de Ribamar e do Maranhão e, é claro, à família.

Influenciado pelo pai, o ex-deputado estadual Edmar Cutrim, Gil Cutrim aprendeu a gostar de política ainda na adolescência e sempre a entendeu como uma ferramenta fundamental para transformar a realidade de uma população. Gil Cutrim ingressou na política em 2008, quando foi eleito vice-prefeito do município de São José de Ribamar, terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes. Sua indicação para compor a chapa vitoriosa encabeçada pelo então prefeito Luis Fernando Silva surgiu de um sentimento de renovação alimentado por representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense. Na composição vitoriosa que reelegeu, à época, Luis Fernando com 98% dos votos válidos, Gil Cutrim representou a juventude de São José de Ribamar.

No dia 30 de dezembro de 2010, Gil Cutrim assumiu, em definitivo, o comando da prefeitura ribamarense em substituição ao prefeito Luis Fernando, que renunciou ao mandato para exercer o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado.

Em janeiro do ano seguinte, Gil Cutrim foi eleito vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, biênio 2011/12. Em outubro de 2012, Gil Cutrim reelegeu-se prefeito de São José de Ribamar com 69,25% dos votos válidos, a maior votação da história política do município e uma das maiores do Maranhão.

Na última quarta-feira, dia 20 de fevereiro, Gil Cutrim foi eleito presidente da FAMEM para o biênio 2013/14 obtendo 178 votos, a maior votação da história da entidade que representa os municípios maranhenses.


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Crime

Encontrado recém-nascido levado de hospital em Alto Alegre

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que a Polícia Civil encontrou, na noite desta terça-feira (26), o bebê recém-nascido que foi levado na última segunda-feira (25) do Hospital Geral de Alto Alegre do Maranhão. Os policiais localizaram a criança no município de São Mateus, após informações de que havia uma mulher naquela cidade que teria tido um bebê em Alto Alegre do Maranhão, na manhã do dia 25.

Cleudiane Conceição Ortenco Rocha, 20 anos, foi encontrada na casa dos pais na Rua Magalhães de Almeida, em São Mateus. Ela apresenta as mesmas características do retrato-falado divulgado pela Delegacia Geral na tarde desta terça-feira (26). Com a mulher, foram apreendidos o vestido e a bolsa que usava no dia do sequestro, passando-se por acompanhante de paciente no hospital.

Segundo informações do delegado Jair Lima de Paiva, da SPCI, ao ver a polícia em sua residência, a mulher apresentou um comportamento agitado e alegou que ficou internada no hospital, tendo o suposto parto ocorrido por volta das 9h da última segunda-feira (25). A polícia constatou, no entanto, não haver registro em nome dela na referida unidade de saúde.

O bebê foi levado para o Hospital de Alto Alegre, onde foi reconhecido pela família. A mulher também foi conduzida, sob a custódia da polícia, para o Hospital daquele município, tendo sido comprovado que ela é a sequestradora da criança.


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Poder

Roseana Sarney quer ampliar a dívida para R$ 6 bilhões

O projeto de lei que aprova uma nova dívida para o Estado no valor de R$ 1,5 bilhão foi enviado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) à Assembleia Legislativa na segunda-feira, dia 25.

A oposição discordou do projeto já que, até hoje, o Estado não publicou o destino dos empréstimos anteriores que juntos chegam a mais de R$ 1,7 bilhão.

Em defesa do patrimônio da população, a liderança da oposição requer que o governo do Estado seja transparente com as contas públicas. “Como vamos aprovar e fiscalizar um projeto de lei sem saber informações básicas como taxas de juros, instituições credoras e o destino do dinheiro?” questiona na tribuna o líder da oposição Rubens Pereira Júnior.

Segundo o deputado, o governo estadual se encaixa no formato padrão de
imposição da coisa pública quando não leva a questão dos empréstimos para o debate entre a sociedade civil. “Como é possível aprovar uma nova dívida no mesmo dia que tomamos conhecimento dela? Se nós deputados não tivemos tempo para discutir, imagine a população, essa mesmo não ficaria sabendo”, contesta Rubens Jr.


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Judiciário

Vale e Ibama são cobrados por impactos da EFC

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pediu o cumprimento imediato do acordo feito na Justiça Federal com a Vale, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o INCRA e a Fundação Cultural Palmares por causa dos diversos problemas no licenciamento ambiental e execução da duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

O acordo, homologado por sentença da Justiça Federal no ano passado, foi realizado depois que o MPF moveu ação civil pública pedindo a revisão do estudo ambiental da obra, que estava impactando as comunidades de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belos, na região de Itapecuru (MA).

Pelo acordo, a Vale ficou obrigada a realizar a recuperação dos corpos hídricos impactados pelas obras, controlar o volume de som e poeira e fazer levantamento da situação de saúde da população, porém, até o momento, a empresa não comprovou a implementação de nenhuma das medidas acordadas.

Além disto, a Fundação Cultural Palmares e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também ficaram obrigados pela Justiça de realizar ações que contribuíssem com a solução dos problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas atingidas pela EFC, mas, boa parte das determinações ainda não foram cumpridas.

O MPF pede que o acordo feito pela Vale, Ibama Incra e Fundação Palmares seja integralmente cumprido, para solucionar os problemas enfrentados pelos quilombolas de Itapecuru/MA.


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Cidade

Incra nomeia candidatos aprovados no último concurso para o órgão

Foram publicadas hoje (26), no Diário Oficial da União, Portarias nomeando aprovados no último concurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que reforçarão o quadro de servidores do órgão a partir do próximo mês de março.

No Maranhão serão nomeados 28 novos funcionários para preenchimento dos seguintes cargos: nível médio – 07 vagas para o cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Nível superior – 01 vaga para Analista administrativo (portador de deficiência), 01 vaga para Analista Administrativo (habilitação Contabilidade – portador de deficiência), 02 vagas para Analista administrativo , 02 vagas para Analista Administrativo (Contabilidade), 04 vagas para Analistas em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Antropólogo), 05 vagas para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Engenheiro Civil), 02 vagas para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Engenheiro Florestal) e 04 vagas para Engenheiro Agrônomo.

No ano passado foram chamados 08 concursados. Com mais essas nomeações a Superintendência do Maranhão contará com um acréscimo de 36 novos servidores que assumem com a missão de executar a política de reforma agrária no estado.

Esses novos servidores trarão um reforço importante para o quadro da Superintendência sobretudo no que se refere ao ingresso dos antropólogos, que vão atuar na regularização dos territórios quilombolas. “Essa medida vai permitir que as ações da Autarquia sejam desenvolvidas com mais agilidade”, afirmou o superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues.


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