Crime

Fábrica de telhas em Chapadinha explora mão de obra infantil

Foto Ilustrativa

Foto Ilustrativa

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou duas ações contra a fábrica de telhas e tijolos Joy Garland O. Moreira, instalada na cidade de Chapadinha – a 256 km de São Luís.

O estabelecimento foi flagrado explorando mão de obra infantil, e ainda descumpriu um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e desobedeceu a uma ordem de interdição decretada pelos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Diante desses fatos, a procuradora Anya Gadelha ingressou na Justiça do Trabalho com um pedido de aplicação de multa, pelo descumprimento das obrigações estabelecidas no TAC, e deu entrada em uma Ação Civil Pública (ACP), na qual pede a interdição judicial do estabelecimento, tendo em vista que a interdição administrativa não foi respeitada.

A procuradora classificou como crítica a situação da fábrica, “que coloca em risco a vida e a saúde dos trabalhadores”. Na ACP, ela apresenta uma descrição detalhada da cerâmica, feita com base numa inspeção do auditor fiscal do Trabalho, Joaci Macêdo Ferreira. “O prédio está praticamente em ruínas, com a cobertura bastante danificada, sem assegurar, portanto, a devida proteção contra as intempéries”.

Os funcionários não recebiam equipamentos de proteção individual, nem dispunham de instalações sanitárias e água potável para o consumo. As instalações elétricas estavam improvisadas e não havia extintores de incêndio no local.“O forno da cerâmica está com a parte interna da abóboda sem revestimento, apresentando fraturas, o que expõe os trabalhadores a riscos de acidentes”, lembra.

Segundo Anya Gadelha, o ramo das cerâmicas está entre as piores formas de trabalho infantil. “A gravidade dessa conduta assume maior relevo quando se verifica a presença de adolescentes trabalhando em ambiente insalubre e inseguro”, lamenta ela.

Diante das irregularidades, o MPT-MA pediu à Justiça a cobrança de 200 mil reais em danos morais coletivos, além de 65 mil reais em multa, pelo descumprimento de várias cláusulas do TAC. O caso tramita na Vara do Trabalho de Chapadinha.


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Política

Em 2014, Ribamar Alves é ‘sarneyzista’ desde pequeno

Blog do Daniel Aguiar

É, no mínimo, estranha a ausência do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), no jantar de confraternização das lideranças maranhenses de oposição realizado na noite do último dia 28, em Brasília. Na pauta, o assunto fluía com naturalidade e sempre voltava ao tema ‘compromisso de unir as forças da oposição para eleições de 2014 no Maranhão’.

Ribamar Alves é aliado oculto do grupo Sarney.

Ribamar Alves é aliado oculto do grupo Sarney.

O evento contou com as presenças do prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior, do presidente da Embratur, Flávio Dino, dos deputados federais Weverton Rocha, Simplício Araújo, Domingos Dutra, Waldir Maranhão, além de pelo menos mais três prefeitos, secretários e ex-prefeitos do Maranhão. Ribamar não ‘deu as caras’.

Por outro lado, se considerarmos os acontecimentos recentes, a ausência de Ribamar no jantar passa a não ser tão estranha assim. Analisemos: Em novembro de 2012, Ribamar Alves participou de um encontro realizado pelo governo do Maranhão em São Luis. Na ocasião, o então deputado federal e prefeito eleito (ainda não empossado) já dava mostras de que o oposicionismo parecia ter sido jogado no lixo junto com os restos dos palanques usados na campanha para prefeito. “Temos um enorme potencial de desenvolvimento econômico e com essa mão estendida [da Roseana Sarney] podemos fazer, juntos, um Maranhão melhor para todos”. Um maranhão melhor para todos… junto com Roseana Sarney? Não era bem isso que Ribamar dizia nos comício, mas foi essa a declaração que fez durante o encontro com a governadora.

Em meados de janeiro deste ano, já devidamente empossado, o socialista requisitou um espaço na agenda da governadora para uma conversa particular de ‘interesse público’. E o encontro de fato ocorreu a portas fechadas. Tanto que nem o governo do Estado nem o do município de Santa Inês se preocupou em divulgar as informações. A princípio, o noticiado – inclusive pelo Notas do Daniel Aguiar (veja matéria aqui) – foi que o prefeito iria discutir, entre outros assuntos (não revelados), a implantação do Hospital Macrorregional de Santa Inês. O estranho é que depois do encontro ninguém falou absolutamente nada sobre o assunto. Era como se a tal reunião sequer tivesse ocorrido. Mas, ocorreu.

Agora ocorre uma reunião de lideranças oposicionistas em Brasília e Ribamar Alves simplesmente não aparece. Estranho. Ou, nem tanto. Prefiro acreditar que ele nem apareceu no encontro Nacional de Novos Prefeitos a crer que ele mudou de lado assim… tão rapidamente.


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Política

Edivaldo Holanda Júnior recebe ministro do Trabalho

Ministro do Trabalho em conversa com Edivaldo Holanda Júnior.

Ministro do Trabalho em conversa com Edivaldo Holanda Júnior.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, recebeu na manhã deste sábado a visita de cortesia do ministro do Trabalho, Brizola Neto, no Palácio La Ravardière. A realização de convênios para a capacitação de jovens e adultos foi um dos temas principais discutidos durante o encontro.

O ministro do Trabalho assegurou ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior que logo após a abertura do Orçamento Geral da União (OGU), no início de abril, trabalhará para que os convênios entre a prefeitura de São Luís e o Ministério do Trabalho sejam celebrados e os recursos liberados.

“Hoje preparamos o lançamento de convênios principalmente na área de qualificação profissional. Estamos esperando a abertura do orçamento para assinarmos os primeiros convênios para qualificação profissional, a renovação do programa Pró-Jovem para São Luís”, afirmou o ministro Brizola Neto.


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Cultura

Carnaval 2013 tem que ser só alegria

Por Marçal Constâncio Ribeiro

E não é que o tempo já passou de novo?… Parece ter sido mais rápido que qualquer cometa que atravessa a camada atmosférica terrestre. Eis que mais uma vez o ano começa, e com ele, suas oscilações sociais. Na terra do pau-brasil, o ano realmente só começa depois das grandes comemorações do rei momo… Pessoa que passa o ano todo esperando o momento certo para ganhar a chave de alguma cidade…  Por falar na festa mais popular deste país tropical, basta dar dois passos… É notório que nos quatro cantos deste chão só se vê alegria e muita folia, seja qual for o ritmo ou a fantasia. Mesmo tendo uns engravatados determinando as procedências do país para o real inicio do ano, a maioria só quer saber de verdade: qual vai ser a próxima atração e que horas o melhor bloco ou escola de samba vai passar…eita Brasil baronil!

Se fosse contado por um pescador, até duvidaria, mas desde quando me entendo como parte deste solo, que conheço a folia momesca por ser a festa da carne… E, diga-se de passagem, que seja na Marquês de Sapucaí ou na Praça da Saudade, o que não falta é carne para ser apreciada e muita das vezes até saboreada…

Mas a maior manifestação cultural do país também é alvo de criticas e sanções… Os religiosos fervorosos e radicais preferem se excluir das relações sociais, reunir-se e fazer de conta que nada de bom acontece atrás dos muros dos retiros. Para os que dizem não gostar da folia, resta um aconchego nas portas de suas respectivas casas para esperar os primeiros embriagados passarem ou simplesmente saber das novidades (leia-se fofoca) que acontecem nas variadas praças da cidade, que estão repletas de fantasias e alegria.

“Um vulcão que ferve de alegria”. Eis a definição dos quatro dias mais esperados do ano por mais da metade da população deste país, que respira os 365 dias do ano o ar das festas. Para esquecer as mazelas e a falta de tantas necessidades sociais, muitos festejam para espantar os males, cada um a seu modo: uns ultrapassam os limites do álcool, e só lembram dos fatos com a ajuda de terceiros, outros aproveitam a alegria causada pela bebida para perder a vergonha e buscar em cada metro quadrado um novo “fica”; os que vão além do “fica” veem o resultado carnavalesco só após os nove meses.

Durante o famoso reinado de momo, a única fantasia que conta é a alegria. Alegria que contagia os que acompanham os blocos, os que prestigiam ou desfilam nas escolas de samba, sujos ou não de maisena. O percurso quem dita são as batidas dos variados ritmos que ecoam diferentemente em todo o país. Para os “retirados” a alegria também é o único desejo onipresente, nas orações e manifestações de fé a um Deus que também acompanha os foliões da bagaceira… O religioso e o profano se unem na busca de um espírito leve e que contagie o próximo. Afinal, o que seria deste chão sem a diversidade, o perdão e a sinceridade? O que seria do Brasil sem o carnaval?


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Poder

Controladoria-geral realizará auditoria no Socorrão I

A Controladoria-geral do município deu inicio a auditoria no Hospital Municipal Djalma Marques. A pedido do diretor geral do Socorrão I, Dr. Yglésio Moyses, a CGM atendeu a solicitação e designou Barbara Quirino e Liliane Ribeiro para realizarem o procedimento de auditoria. A direção do hospital aponta um prejuízo aos cofres públicos equivalente a quase R$ 7 milhões.

Barbara Quirino e Liliane Ribeiro auditoras da CGM com o diretor geral do Socorrão I Yglésio Moyses e o procurador Duarte Jr. (foto: Ascom/Socorrão).

Barbara Quirino e Liliane Ribeiro auditoras da CGM com o diretor geral do Socorrão I Yglésio Moyses e o procurador Duarte Jr. (foto: Ascom/Socorrão).

Segundo a auditora, Barbara Quirino que esteve no HMDM afirmou que o objetivo da visita foi “aprofundar alguns aspectos e consolidar o inicio dos trabalhos”.

Ainda de acordo com a auditora, que ficou responsável pela análise do material sob determinação do controlador geral Délcio Neto, apenas quando o trabalho estiver finalizado todos os detalhes poderão ser divulgados.

“Este é apenas o inicio da nossa auditoria. Vamos acompanhar todo o processo”, disse Yglésio Moyses.

De acordo com o procurador autárquico, Duarte Júnior, o Socorrão acumula um prejuízo de R$6.575.991,38.

Os primeiros resultados devem sair logo nesta primeira semana de fevereiro, mas somente a conclusão da auditoria que todas as medidas cabíveis serão tomadas.


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Cidade

Boates Chez Moi, Observatório e Candy são interditadas após vistoria

Boates são interditadas.

Boates são interditadas.

Durante a madrugada deste sábado, (2), o Corpo de Bombeiros da capital deu início as fiscalizações à boates de São Luís.. Como já se imaginava os primeiros pontos a serem vistoriados, foram as boates do Centro Histórico da Capital.

Várias boates ficam localizadas em áreas de riscos, em prédios antigos, com risco de desabamentos.

Logo nas primeiras horas desta sexta (1), a boate Chez Moi, Candy, Observatório, Prensa, Patrimônio Show e o Roots Bar foram interditadas.

Homens do Corpo de Bombeiros detectaram , a falta de pontos de fuga, falta de saída de emergência e fios elétricos expostos. Casos os donos dos estabelecimentos resolvam os problemas, os locais poderão ser reabertos. E caso descumpram as normas poderão ser presos e obrigados a pagarem multas.

Após reunião realizada entre orgãos da segurança do estado, o secretário Aluísio Mendes, determinou que o Corpo de Bombeiros iniciasse vistorias em casas nortunas e boates da capital e no interior do estado. A medida foi tomada após o incêndio na boate Kiss em Santa Maria (RS), que vitimou mais de 230 pessoas no dia 28 de janeiro.


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Política

Vereador de Imperatriz que agrediu policiais renuncia

Idifusora.com

Vereador João Silva de Imperatriz

Vereador João Silva de Imperatriz

Depois da confusão com agentes de trânsito e policiais militares, o vereador João Silva renunciou ao cargo na Câmara. O vereador João Silva apresentou à mesa diretora da Câmara de Imperatriz um ofício onde renuncia ao cargo de 2º vice-presidente da casa.

No documento, João Silva não esclarece os motivos que o levou a tomar a decisão. Afirmou ao telefone que não é possível exercer o cargo de vice-presidente da Câmara e o de advogado ao mesmo tempo. Como quer se dedicar mais à advocacia preferiu ficar apenas com o mandato.

João Silva, agentes de trânsito e policiais militares bateram boca na noite desta quarta-feira (30). Segundo a Secretaria de Transito, ele teria tentado liberar uma van que fazia o transporte irregular de passageiros em Imperatriz, a Van seria de um cliente dele.

Segundo a denúncia, João Silva ficou indignado devido ao término do expediente no setor administrativo da secretaria e começou a agredir verbalmente o agente por não ter obedecido à ordem dele e liberado o carro. A polícia foi chamada, mas nem a presença dos policiais da Força Tática acalmou o vereador.

 Entenda aqui;


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Política

Vereador aliado a João Castelo tenta barganhar com Edivaldo Holanda Jr

As voltas que a política dá! Em uma tentativa de aproximação com o prefeito de São Luís, o vereador Francisco Chaguinhas (PRP), passou a manhã do último domingo (27), debaixo de sol e chuva, acompanhando Edivaldo Holanda Júnior (PTC), durante a visita ao Centro Histórico de São Luís

Chaguinhas tenta aproximação com Edivaldo Jr.

Chaguinhas tenta aproximação com Edivaldo Jr.

Aliado ferrenho do ex-prefeito João Castelo, Chaguinhas perdeu calorias conferindo a limpeza de ruas, calçadas, praças e escadarias, além do Terminal de Integração da Praia Grande, ao lado do petecista. Ele que era um dos cabos eleitorais mais duro, o vereador chegou a destilar veneno por várias ocasiões sobre Edivaldo Holanda Júnior em debates dos quais defendia com unhas e dentes a reeleição do tucano.

Como o mundo dá voltas e principalmente na política, o parlamentar agora tenta barganhar rasgando elogios a atitude do prefeito em inspecionar, mesmo no fim de semana, as ações que a Prefeitura vem realizando no município. “São ações como essas que a população espera de um gestor”, disse o vereador.

Chaguinhas que, diga-se de passagem, aparenta ser atingido por amnésia aguda quando se trata dos inúmeros favores prestados por Castelo como – por exemplo-, os cargos que parentes e cabos eleitorais foram nomeados na sua gestão.

E mais: o perrepista jogou indireta contra o ex-prefeito ao dizer que “Edivaldo demonstra que não será prefeito de gabinete”.


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Cultura

Vereador é assaltado no restaurante Paraibano; policias da PF trocaram tiros com bandidos

Do Imirante

Por volta das 11h desta sexta-feira (1º), o vereador Barbosa Lages foi assaltado no restaurante Paraibano, localizado no Cohajap. Estima-se que a quantia roubada chegue a 30 mil reais. No momento do assalto, havia dois policiais federais no restaurante. Eles reagiram ao assalto e, com o tiroteio, um dos assaltantes foi atingido, mas, mesmo assim, conseguiu fugir.

Com medo, as pessoas que presenciaram o tiroteio se esconderam debaixo das mesas do restaurante.

A guarnição da polícia que fez o atendimento, após o ocorrido, acionou os hospitais para saber se alguém deu entrada por ferimento à bala, objetivando achar o assaltante ferido. Foi identificado que, no hospital Socorrão II, uma pessoa havia dado entrada por ferimento de bala. Acompanhados do vereador, os policiais foram até o hospital e a pessoa não foi reconhecida. Em seguida, o vereador pediu que a investigação fosse encerrada e nem mesmo fez o Boletim de Ocorrência do assalto.


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Judiciário

Abandono dos pátios da PRF de Imperatriz gera ação na Justiça

A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) propôs ação civil, com pedido de liminar, contra a União, com o objetivo de regularizar as instalações físicas dos pátios utilizados pela 4ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Imperatriz/MA. A PRM constatou que os pátios utilizados pela PRF do município não possuem instalações adequadas, colocando em risco o patrimônio público e privado.

O MPF foi informado, por meio de ofício enviado pelo Chefe da Delegacia da PRF em Imperatriz, de que os pátios onde são colocados os veículos recolhidos/removidos pelos agentes PRFs não possuem cerca, cobertura e nem iluminação suficiente. Por conta da situação, os agentes estão removendo/recolhendo veículos apenas em casos extremos, a fim de evitar o furto de peças e objetos dos automóveis guardados.

Segundo o Manual de Procedimentos Operacionais nº 003 da Coordenação Geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, as condições mínimas de funcionamento dos postos da PRF são: área cercada, iluminação adequada, vigilância 24 horas, controle de acesso ao local e condições de higiene e limpeza adequadas.


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