Poder

Constituinte já!

Por Abdon Marinho

Existe algo mais nas manifestações de ruas que um protesto passageiro por esse ou aquele motivo. Há muito mais pessoas que efetivamente desejam mudanças para o país que os vândalos que saqueiam lojas, bancos, etc. Há muitos apostando na violência na destruição, mas há, sobretudo, os que desejam ver mudanças no país, que querem um Brasil mais justo e menos corrupto em todos os sentidos e esferas de poder.
Conseguirão algo além do despertar destas consciências, o que já é muito? Acredito que não. Digo isso porque não se está nas ruas por algo definido. O que se busca é algo muito vago, muito indefinido, sendo assim é impossível que se consiga avançar.

Partidos e políticos tentam tirar casquinhas do movimento. Não os recrimino, trata-se do velho e sempre presente instinto de sobrevivência… Ano que vem tem eleições, cada um sabe o risco que corre.

Mas o momento é interessante para o país. Por conta disso acho que devemos lançar uma pauta unificada para a sociedade como forma de evitar a dispersão.

Proponho aqui, neste momento, uma Assembleia Nacional Constituinte que passe o país a limpo. A Constituição Cidadão de 1988, na conjuntura em que foi feita abriu inúmeras concessões, não passou o Brasil a limpo, apenas permitiu que seguisse em frente e apresentou conquistas para a cidadania.

Essas manifestações de ruas pedem mais que os políticos podem oferecer. Embora ninguém tenha dito, o que se deve fazer é uma nova constituição. Uma constituição que refunde o país. Reduzindo a representação política a um terço do é hoje, como forma torná-la mais eficiente, uma reforma política que contemple o voto distrital puro, que permita a representação avulsa, em todas as esferas, tornando essa representação mais próxima da sociedade, que contemple um rigoroso combate a corrupção política, judicial e social, etc.

No curso das manifestações alguns oportunista acenam com uma reforma política. Qual reforma? Uma onde você pagará para votar e não terá o direito de escolher, pois a escolha será feita pelo partidos através de suas listas? Não isso não nos interessa. Uma reforma que mantenha a representação política nos níveis de hoje, mastodôntica? Não. Isso não serve. Uma que mantenha o custo dos políticos como o mais elevado do mundo? Não. Uma reforma que não crie mecanismos de combate a corrupção em todos os poderes e em todas as esferas? Certamente que não.

O Brasil está nas ruas. Pela primeira vez depois de muitos anos, estão protestando contra tudo e contra todos. os oportunistas de sempre e de todas as horas só querem tirar suas casquinhas, são incapazes de apresentar qualquer coisa diferente do que está aí. não ousam qualquer combate ao “status quo”, querem se aproveitar dos movimentos para fazer os que os atuais detentores do poder já fazem. estão surdos. todos estão surdos. não se dão conta que pauta de hoje é outra. Não se dão conta do novo momento que vivemos. Querem se manter como “pelegos” em troca de continuar tudo como dantes.

É certo que os brasileiros ainda não sabem o que querem, mas pelas manifestações, já sabem o que não querem. Não queremos um estado assim, onde os grupos defendam apenas seus interesses, onde a cidadania não seja respeitada, onde os poderosos e seus apaniguados possam tudo e os menos favorecidos não possam nada. Não queremos um estado onde gastemos tanto com a democracia e ela não dê ao povo nada além de esmolas. Não queremos um estado onde o povo só obtenha um pouco de justiça se for as ruas gritar por ela. Não queremos um estado onde paguemos salários tão elevados para funcionários e agentes públicos e eles nos devolvam em contrapartida serviços de tão péssima qualidade.

Por tudo isso é hora de se ir as ruas com um grito só, uma só voz, um só coro: queremos uma nova Assembleia Nacional Constituinte, exclusiva para fazer uma nova Constituição que seja cidadã, como a atual, mas que refunde o estado brasileiro.

Abdon Marinho é advogado eleitoral


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Edivaldo Holanda Júnior participa de reunião com Dilma

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior confirmou presença na reunião que será realizada na tarde desta segunda-feira (24), em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff para discutir soluções aos problemas de mobilidade urbana nas cidades brasileiras. O convite foi feito aos governadores e prefeitos das principais cidades do país após as manifestações populares ocorridas em várias cidades nos últimos dias.

Na ocasião, Edivaldo Holanda Júnior ouvirá as propostas que serão
apresentadas pela presidente e reforçará o pleito sobre os projetos que
tramitam junto ao Governo Federal para melhorar o sistema de transportes em São Luís. A preocupação com a qualidade do sistema de transportes é um compromisso assumido pela atual gestão.

Em maio deste ano, durante a negociação salarial dos trabalhadores em
transporte coletivo, o prefeito se reuniu com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema) e com o Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), evitando a paralisação do serviço e garantindo que não haverá reajuste do valor das tarifas na capital maranhense.


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Zona Rural de São Luís terá manifestação na segunda-feira

Acompanhando a onda de manifestações que assola o país, os moradores da
Zona Rural de São Luis, nesta segunda-feira, dia 24, estão se preparados para protestar.

Os manifestantes já solicitaram o apoio da Policia Militar do Maranhão e da Policia Rodoviária Federal. “Como é um movimento pacifico, por nossos direitos a policia tem obrigação nos proteger, proteger a integridade dos manifestantes e do nosso Patrimônio Público” – enfatiza um dos Manifestantes Anonymous.

Nossa esperança esta frustrada tanto com o Governo do Estado como a
Prefeitura Municipal de São Luís. Que durante as manifestações serão alvos de diversas denuncias. Pois, apesar do Maranhão ser mantido pelos impostos recolhidos na Zona Rural de São luís, o descaso do poder publico para com esta região é evidente.

1. Construção do retorno do Maracanã.
2. Ambulância para atender as comunidades da Zona Rural e os acidentados na BR- 135.
3. Inauguração do Hospital de Emergência ao lado do Terminal da Integração.
4. Asfaltamento das ruas das Comunidades da Zona Rural.
5. Funcionamento da Delegacia do 12 DP 24hs.
6. Melhoria da qualidade do Transporte Público.
7. Funcionamento das Unidades de Saúde.
8. Melhoria da qualidade do ensino, bem como, das estruturas físicas das escolas.
9. E combate efetivo, por parte do Estado, do trafico e consumo de entorpecentes.
10. Respeito pelos bairros da Zona Rural que arrecadam grande parte dos impostos do Estado e só ganha o lixo da Capital.
ACORDA ZONA RURAL!


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Morre o jornalista Reinaldo Barros

Faleceu hoje na madrugada o jornalista Reinaldo Barros, 54 anos, assessor-chefe de Comunicação da Corte.

Reinaldo Barros, que era servidor do Poder Judiciário há 8 anos, sofreu infarto fulminante na madrugada deste domingo.

Socorrido por familiares, foi levado às pressas a um hospital, mas já chegou sem vida ao local.

O corpo do jornalista está sendo velado na Central da Pax União, na Rua Osvaldo Cruz (Rua Grande), Centro de São Luís.

O enterro ocorrerá neste domingo (24), às 16h, no Cemitério Parque da Saudade, no Vinhais.

Em nota encaminhada, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Desembargador Antonio Guerreiro Júnior, manifestou profunda consternação pela lastimável perda e se solidariza com a dor e a saudade de seus familiares.

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) também manifestou consternação pelo lastimável falecimento do jornalista é solidariedade com a dor e a saudade de seus familiares.


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Manifestante cai da ponte do São Francisco

Do Idifusora

De acordo com informações da organização do Acorda Maranhão, cerca de 20 mil manifestantes tomaram conta da avenida Marechal Castelo Branco. Diferente do que aconteceu na última quarta-feira (19), onde 15 mil pessoas ficaram em frente ao Palácio dos Leões, o protesto de hoje seguiu trajeto diferente.

Mesmo assim, os manifestantes seguiram firmes entoando palavras de ordem contra a corrupção e pedindo por educação, saúde e outros temas. O protesto recebeu apoio também de quem não foi para as ruas e parou o trânsito da capital maranhense.

Após a concentração, os manifestantes seguiram pela Avenida Beira Mar, subiram a Rua do Egito e foram em direção à praça Benedito Leite, por trás da Igreja da Sé. De lá, devido às grades de contenção, foram obrigados a descer por uma rua de acesso à Beira Mar e, enfim chegaram à ponte José Sarney, no São Francisco.

Dois atos simbólicos foram realizados, neles o grupo cantou o Hino Nacional e batizou como ‘Acorda Maranhão’ a ponte e o retorno do São Francisco. Segundo um dos organizadores do evento, a passeata permanece pacífica. As pessoas retomam neste momento o caminho em direção à Praça Maria Aragão. Um grupo isolado seguiu em direção à Assembleia Legislativa liderado por um carro de som de um partido político e movimentos sindicais.

O Acorda Maranhão informou à produção de jornalismo da TV Difusora que o grupo partidário nada tem a ver com a manifestação do Acorda.


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Marcos Caldas ameaçado por mulher de prefeito

Deputado Marcos Caldas.

Deputado Marcos Caldas.

A situação do deputado estadual Marcos Caldas, o Play (PRB), é complicada quando o assunto é 2014, que logo se aproxima. Em 2010, ele teve dificuldades para se reeleger a deputado e agora deverá ser pior ainda.

Um ano após conseguir a reeleição, a imagem de Caldas começou a enfrentar muito desgaste com as matérias polêmicas envolvendo seu nome: o assassinato da estudante de Direito, Fernanda Lages Veras, 19 anos, em Teresina no Piauí além de sua antiga sociedade com Júnior Bolinha – acusado de mandar executar o blogueiro Décio Sá na Litorânea.

E agora, com o surgimento da pré-candidatura de Ana Mendonça, conhecida na região como a Dama do Gás, deve atrapalhar o projeto eleitoral do parlamentar.

Casada com o prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Macedo (PSD), a mulher do tapete vermelho, tem nome comentado em rodas políticas que se o PRB não conseguir fazer dois, será ela a eleita.


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Artigo: A tal cura gay

Já disse aqui, e mais de uma vez, o que acho desse debate constante e permanente sobre a vida intima das pessoas; sobre essa preocupação quase mórbida que tem alguns em saber com quem as pessoas se deitam (ou se deleitam, para lembrar de uma boa música). Pois é, acho uma falta do que fazer sem limites. Mas o Brasil, até nos momentos mais emblemáticos de sua história, como é esse que estamos vivendo, não consegue se livrar do assunto, as vezes acho que o grande tema nacional é o que costumo chamar de “a pauta gay”, volta e meia o assunto, que deveria ser privado, e tratado nos mais íntimos aposentos, retorna a sala de estar e à mesa do jantar.

Foi assim que, enquanto o Brasil arde nas chamas dos protestos justos e do vandalismo, nem tanto, a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias achou tempo para aprovar o Projeto de Decreto Legislativo 234/2009, que tem sido divulgado na mídia como o projeto que trata da “cura gay”. Não conhecia o projeto, mas diante da polêmica, resolvi lê-lo e compartilhar minha opinião com os amigos, inclusive para saber se esse é um tema pertinente aquela comissão e ao legislativo brasileiro.

O teor do decreto é o seguinte:

“Art. 1o Este Decreto Legislativo susta o parágrafo único do Art. 3o e o Art. 4o, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia no 1/99 de 23 de Março de 1999.

Art. 2o Fica sustada a aplicação do Parágrafo único do Art. 3o e o Art. 4o, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia no 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.

Art. 3o Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.”

Os dispositivos da Resolução do Conselho Federal de Psicologia no 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Os dispositivos que querem ver extirpados têm o seguinte teor:

“Resolução no 1/1999

Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4o – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.”

Li e reli inúmeras vezes o teor da resolução e não encontrei nela nada demais. O parágrafo único do artigo 3º, parece-me em perfeita harmonia com seu “caput”, que estabelece, de forma razoável, que os profissionais de psicologia não favoreçam por nenhuma forma a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas ou que adotem ação coercitiva tendente a orientação para tratamentos não solicitado. Ora, esse dispositivo da resolução, até para os que aprovaram o PDL 234/2009, pareceu-lhes razoável, tanto assim que não o hostilizaram (sustaram apenas o parágrafo único e o artigo 4°). Pois bem, o parágrafo único só reforça o contido no “caput” e que pareceu razoável a todos (Os legisladores sabem muito mais que eu que o parágrafo de um artigo não possui vida própria, ele existe como complemento da sua cabeça, se fosse diferente ele mesmo seria um artigo). Se os profissionais não podem tratar o assunto como patologia, nem adotar ação coercitiva para tratamentos não solicitados, o dispositivo é claro quanto a isso, como poderiam participar de eventos para tratar de algo que não é uma doença? Não parece razoável.

Melhor sorte não tem a proposição quando trata de sustar a aplicação do artigo 4°. Leiam ai. Alguém acha razoável que um profissional de psicologia ocupe os meios de comunicação de massa para reforça preconceitos que colocam os homossexuais como portadores de desordem psíquica? Como doentes mentais? Entendo que não.

A resolução do Conselho Federal de Psicologia é de 1999, dez anos depois alguém acha que a mesma restringe o trabalho dos profissionais e a questiona alegando que o conselho extrapolou seu poder regulamentar.

Pelo que vi do texto, que está para que cada um forme sua convicção, não há no mesmo nada que não seja razoável, nada com a qual o cidadão médio e ponderado que leia não concorde, lendo-o e interpretando-o de forma harmônica.

Não vi nada que restrinja o trabalho dos profissionais de psicologia. O que fez como aliás fazem todos os conselhos profissionais, foi estabelecer premissas razoáveis para o seu exercício.

No mais, o que sobra neste país é uma intromissão indevida do poder estatal na vida dos cidadãos, isso fica claro quando vemos esse tipo de discussão ganhar corpo no Congresso Nacional, sobretudo, quando o país mergulha em uma de suas maiores crises. Mas posso está errado quando a interpretação dos dispositivos e os que discordam, desde que façam uma interpretação desapaixonada, estão convidados a me convencerem do contrário.

Finalmente, entendo que essa constante discussão só é posta para tirar do anonimato uma dezena de políticos e militantes que não tem um projeto político para o país e passam dias e dias buscando na vida privada das pessoas a solução para os seus próprios problemas, sejam ele de votos ou de ordem pessoal.


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Polinter cumpre mandados de prisão

Policiais da equipe de capturas da Policia Interestadual (Polinter), cumpriram, na sexta-feira (21), dois mandados de prisão por crime de estupro, em São Luís. O primeiro preso, identificado como Domingos de Oliveira, 60 anos, residente na Rua da Alegria nº 360, Bom Jesus, tem mandado de prisão da 24ª vara criminal de São Paulo, pelo crime de estupro.

Domingos de Oliveira foi preso no Outeiro da Cruz. Ele cumprira pena na penitenciaria por outro crime e encontrava-se liberado e, ao tentar pegar documentos na Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Foi detido por policiais da Polinter que comunicaram a prisão à comarca de São Paulo.

Através de informações do Disque Denúncia (3223-5800 capital; 0300-313-5800 interior), foi localizado Milton Xavier, 45 anos, residente na Avenida 12, casa 40, no 3º Conjunto Cohab/Anil, que tem mandado de prisão por sentença condenatória da 3º Vara Criminal da Capital, também por crime de estupro, fato ocorrido em 2012. Ele foi preso na Vila São José e não esboçou reação, sendo conduzido à sede da Polinter. De lá, foi levado ao Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.


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Ações do radicalismo anárquico ameaçam o estado democrático

Por Milton Corrêa da Costa

O que só era imaginável, até os dias de hoje, em violentos protestos e rebeliões ocorridos em países árabes e europeus, na luta por ideologia política partidária, fundamentalismo religioso, lutas por territórios, repulsa a regimes ditatoriais e diferentes manifestações contra crises no sistema econômico, agora chegou ao Brasil. Impressionantes as lamentáveis cenas de depredação do patrimônio público e privado vistas na última quinta-feira, 20 de junho, em diversas cidades do país, num movimento que tem ao mesmo tempo os dois lados da moeda; o pacifismo e o anarquismo. A Copa das Confederações virou a Copa das Manifestações.

Alguns episódios desse contexto violento, com contaminação progressiva, chamaram atenção para as ações descontroladas onde manifestantes radicais atacam diferentes alvos pela violência e onde cada um age por si e ao mesmo tempo por todos, aproveitando o anonimato da turba, onde as lideranças são descentralizadas, se comunicam em rede pela Internet e não aparecem para negociar se declarando desvinculadas de partidos políticos. A ideia- força é a luta pela melhor qualidade de vida para o povo e o fim da corrupção. .

Estamos, portanto, diante de um fato de características sui generis onde cientistas sociais e políticos não conseguem explicar. Observem que até um carro de uma emissora de TV, no Rio, foi incendiado. Se querem repercussão de mídia sobre as manifestações que se apresentavam primeiramente contra aumento de passagem de transportes, por que danificar um carro da imprensa?

Em Brasília, durante as ações de vandalismo desta quinta-feira, uma senhora, que acompanhou com os dois filhos menores, de 8 e 10 anos, as manifestações, disse a uma emissora de rádio que a partir de agora, após assistir as cenas de tentativas de destruição, “se orgulhava de seu país e do que os filhos testemunharam”. Difícil entender uma reação como essa.

O fato é que os governos e suas estruturas de inteligência policial, e principalmente a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) foram surpreendidos pelo fato novo e não se sabe ao certo quem são os líderes negativos que empreendem ações de terrorismo urbano arremessando bombas incendiárias contra tudo que vem pela frente, com os rostos encobertos. O que é pior: não se sabe quem comanda e até onde o preocupante contexto vai se estender e a que nível a ordem institucional estará ameaçada.

Ninguém, num estado democrático de direito, está impedido de manifestar-se livremente dentro dos limites da ordem pública. Reivindicar saúde eficiente (morrer sem atendimento médico num corredor fétido e superlotado de um hospital é desumano), moradia digna, educação, segurança relativa, transporte público de qualidade e o fim da corrupção que desvia dinheiro público para o bolso dos ladrões. além de leis mais duras contra os criminosos é um direito que todos reivindicam, desde que os movimentos reivindicatórios se desenvolvam pacificamente.

A persistir os atos de vandalismo- a porteira foi aberta- com perigosa ameaça à ordem pública e à ordem institucional, não restará outra alternativa aos governos estaduais e ao governo federal em especial, fazer uso dos remédios constitucionais com adoção de medidas necessárias para a manutenção da lei e da ordem, inclusive com o emprego das Forças Armadas. Nesse caso aumenta-se o poder do estado e restringe-se direitos e garantias individuais. Os tanques de guerra então sairão às ruas para conter a desordem. Incômoda decisão para Partido dos Trabalhadores. O anarquismo virou fato real. O capitalismo selvagem e excludente é a causa principal das rebeliões no mundo.

Milton Corrêa da Costa é analista de conjuntura de violência urbana


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