Política

Mesa Diretora da Assembleia é empossada

Os deputados foram empossados nos cargos da Mesa.

Os deputados foram empossados nos cargos da Mesa.

Uma sessão solene, realizada no Salão Nobre Deputado Genésio Rego, marcou, na manhã desta sexta-feira (1º), a posse dos membros da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

O presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), declarou empossada a nova Mesa, após o comunicado de que ficara vago o cargo de primeiro vice-presidente.

O deputado Ricardo Murad (PMDB), que seria investido no posto de primeiro vice-presidente, comunicou ter declinado do cargo, para permanecer como deputado licenciado, exercendo o comando da Secretaria de Estado da Saúde.

Em consonância com o Regimento Interno da Casa, Arnaldo Melo declarou que será aberto o prazo regimental para a eleição do novo primeiro vice-presidente. E informou que, na manhã da próxima segunda-feira (dia 4), será realizada a sessão solene de reabertura dos trabalhos da Casa. Confira abaixo os deputados que foram empossados.

Arnaldo Melo, reconduzido ao cargo de presidente.
Eduardo Braide (segundo vice-presidente)
Marcelo Tavares (terceiro vice-presidente)
Gardênia Castelo (quarto vice-presidente)
Rogério Cafeteira (primeiro secretário)
Carlinhos Florêncio (segundo secretário)
Dr. Pádua (terceiro secretário)
Zé Carlos (quarto secretário).


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Poder

Renan Calheiros ignora denúncias e é eleito presidente do Senado

O peemedebista recebeu 56 votos a favor; o adversário Pedro Taques (PDT-MT), 18. Ocorreram ainda dois votos em branco e outros dois nulos. Renan Calheiros presidirá o Senado no biênio 2013-2014. Ele retorna ao comando da Casa cinco anos após renunciar ao cargo para não ser cassado pelos pares e uma semana após o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tê-lo denunciado por peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de notas fiscais falsas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A eleição, feita em votação secreta por meio de cédulas, durou 35 minutos e contou com a presença de 78 dos 81 parlamentares. Faltaram à votação os senadores Humberto Costa (PT-PE), Luiz Henrique (PMDB-SC) e João Ribeiro (PR-TO).

Lançado oficialmente candidato no início da noite de quinta-feira mas articulando a candidatura desde o ano passado, Renan fez um discurso em plenário no qual ignorou as acusações que pesam sobre ele e disse que ética “é obrigação de todos”. Continue lendo aqui a reportagem.


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Judiciário

TJ cassa limita que suspendeu oitivas de testemunhas do caso Décio Sá

Atendendo pedido do Ministério Público Estadual, o desembargador Lourival Serejo decidiu nesta sexta-feira (1º), em mandado de segurança, suspender os efeitos do habeas corpus que interrompeu os depoimentos de testemunhas arroladas no processo que apura a morte do jornalista Décio Sá.

Os depoimentos foram suspensos após decisão liminar proferida no dia 28 de janeiro pelo desembargador Raimundo Nonato Sousa, que acatou HC interposto pela defesa do advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, um dos denunciados pelo MP. A defesa alegou que não teria tido acesso a conteúdos importantes dos autos, a exemplo das escutas telefônicas.

DECISÃO – Em sua decisão, Serejo destaca que conforme documentação anexada aos autos, Ribeiro teve sim acesso à medida cautelar de quebra de sigilo telefônico.

Consta na documentação que o advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior compareceu a Secretaria Judicial no dia 23 de janeiro e, após ser informado que os presentes autos estavam com vista ao Ministério Público, negou-se a receber as cópias das mídias anexadas ao processo, levando, porém, consigo cópia digitalizada dos autos fornecida pela secretária, além de uma cópia impressa do despacho.

“Em que pese o entendimento da autoridade coatora, a referida certidão refuta qualquer alegação de cerceamento de defesa por impedimento de livre acesso às provas, quando ao defensor do réu foi fornecida cópia do processo pela Secretaria Judicial antes da audiência de instrução. Quanto às mídias, fica claro que foi o próprio defensor quem recusou o recebimento das cópias”, ressalta o desembargador.

“Acresce a tudo isso, a repercussão que o assassinato do jornalista Décio Sá causou, não só na sociedade local, mas em todo o Brasil, o que faz recair sobre a Justiça uma expectativa de atuação mais célere e rigorosa que não pode se deter em qualquer tipo de procrastinação”, assinala.


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Poder

Sarney age como coronel do agreste no Maranhão

Ucho.Info

José Sarney.

José Sarney.

Os brasileiros nunca ouviram tantas mentiras em um só discurso, como no que faz o senador José Sarney (PMDB-AP), que se despede da presidência do Senado e faz um balanço de sua gestão.

Com um discurso marcado pelo autoelogio, o que é típico de caudilhos, Sarney resolveu arremessar sua fala na seara da liberdade de imprensa. O senador e ex-presidente da República, que disse ser jornalista profissional e ter começado a carreira em uma delegacia de polícia do Maranhão, ressaltou que a liberdade de imprensa deve ser respeitada, pois é a garantia da democracia.

O mundo sabe que palavras lançadas ao vento nada representam, que não o desejo embusteiro do orador de enganar a opinião pública. Sarney nem de longe é um defensor da liberdade de imprensa, por mais que vez por outra tenha suas recaídas. Fosse como o próprio discurso, José Sarney não teria proibido a venda, no Maranhão, do livro “Honoráveis Bandidos”, do jornalista Palmério Dória, que retrata o lado obscuro da trajetória do segundo caudilho maranhense, pois o primeiro foi Vitorino Freire.

Essa defesa chicaneira que faz da liberdade de imprensa não foi o que José Sarney ensinou a seus filhos, em especial à governadora Roseana Sarney. Quem ousa escrever contra a inquilina do Palácio dos Leões, mesmo que com coerência e concatenação das ideias, precisa estar preparado para o revide covarde, pois o conglomerado de comunicação da família está sempre pronto para produzir reportagens difamatórias contra os adversários.

Se esse comportamento representa alguém que defende a liberdade de imprensa, que José Sarney explique à nação o que representa censura. Até porque, ninguém melhor do que ele, um letrado membro da Academia Brasileira de Letras, para traduzir aos brasileiros essa sua paixão pela liberdade de imprensa e à democracia, algo que nem mesmo em sonho se vê no Maranhão, o mais miserável dos estados da federação


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Política

Fernando Cuba recebe herança maldita de Jadson em Cedral

Assim como muitos gestores, o prefeito de Cedral, Fernando Cuba, reclama das dificuldades em que encontrou o município.

Cedral apesar de ser um dos menores municípios da baixada Maranhense com pouco mais de 10 mil habitantes, tem grande influência e poder de fornecimento no setor pesqueiro. Fernando Cuba (PMDB), eleito com 2.444 votos, já foi prefeito e vice-prefeito da cidade.

O ex-prefeito Jadson Passinho (DEM), foi acusado por Cuba de ter saqueado o município. Ele diz ter encontrado bastantes dificuldades para dá início ao governo.

Porém, Jadson fez diferente ao pagar os salários dos servidores, referente ao mês de dezembro. A to que dificilmente os gestores fazem.

Fernando Cuba travou uma disputa eleitoral difícil, pois teve que enfrentar a máquina da prefeitura que foi utilizada. Mesmo entusiasmado por ter derrotado Passinho, ele reclamou sobre a redução do valor do Fundo de Participação Municipal, o FPM.

Além disso, o prefeito recebeu uma herança maldita de R$ 4 milhões do INSS e R$ 2 milhões em dívida com a Cemar.


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Judiciário

Briga judicial entre advogados agita 4ª Vara Cívil de São Luís

Blog do Mulatinho

Recibo apresentado pelo réu. Assinatura lembra vagamente o final da assinatura do diretor do Detran

Recibo apresentado pelo réu. Assinatura lembra vagamente o final da assinatura do diretor do Detran

Na última quarta-feira (30), durante audiência de conciliação realizada pela Juíza Dra. Maria José França Ribeiro, na 4ª Vara Cível da capital, o clima era pesado. A advogada Adailda de Cássia Siqueira move uma ação de Cobrança de Honorários Advocatícios, processo 43734/2011, contra o advogado Christian Bezerra Costa.

Segundo a autora da ação, em 2011 o advogado contratou serviços advocatícios e nunca efetuou o pagamento. “Depois de diversas tentativas de receber o valor de forma amigável, tive que passar para a via judicial.” Disse a advogada.

Durante a audiência em que a autora cobra o pagamento de R$ 1.500,00, o advogado propôs acordo de R$ 700,00, como a parte autora não aceitou, na contestação o réu apresentou um recibo de R$ 534,00, supostamente assinado pela autora da ação. Daí pra frente, o incrível aconteceu.

Ao verificar o recibo, a autora da ação alegou ser falsa a assinatura. O réu, prontamente apresentou uma cópia da Carteira de Habilitação da autora, “Doutora, a Senhora não reconhece a sua assinatura?” e colocou o recibo ao lado da cópia da Carteira de Habilitação, mas apontando para o campo onde consta a assinatura do diretor do Detran. “É doutor, a assinatura que consta no recibo que vossa excelência apresentou é muito parecida com essa que você está apontando, mas verifique que trata da assinatura do Diretor do Detran, a minha assinatura é essa mais acima, onde consta assinatura do portador” .

Lambança: Réu apresenta cópia da CNH da advogada para provar similaridade entre assinatura, mas aponta para assinatura do Diretor do Detran.

Diante do agito entre os advogados, a Juíza precisou ameaçar suspender a audiência caso, autora e réu não se comportassem como advogados.

Segundo apurou o titular desse blog, além do “equivoco” nas assinaturas, o nome da advogada está incompleto e o número de registro na OAB está errado.

A advogada pediu uma pericia grafotécnica da assinatura e deverá entrar com uma ação criminal em desfavor do réu, além de representa-lo na OAB. Briga de advogado é outro nível, vossa excelência prá lá, vossa excelência pra cá, doutor prá lá, doutor prá cá…


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Política

Vereador ‘dá piti’ em Imperatriz

Vereador João Silva.

Vereador João Silva.

Um vereador da cidade de Imperatriz deu um verdadeiro piti após os agentes de trânsito apreenderem um veículo e levarem para o pátio da Secretaria de Trânsito.

O vereador João Silva (PRB), chegou ao local aos berros, dizendo ser advogado do dono da van apreendida. Como já estava de noite e não havia ninguém no setor administrativo, o agente de trânsito teria pedido para o vereador se retirar, pois o expediente tinha acabado.

Foi então que o vereador, João Silva ficou revoltado e teve que ser contido pela Polícia Militar que foi acionada. O vereador alegou que chegou até o local não como político, mas como advogado. Segundo informações, João Silva teria desrespeitado tanto agentes como os políciais.

Indignado, o PM disse ser vergonhoso um vereador entrar ás 20h na SUTRAN fazendo barraco, já que ele foi eleito para representar a população.

O vereador está sendo acusado de desrespeitar a lei dos policiais e autoridades ligadas ao poder público . Toda a ação foi gravada pela câmera de um celular e serão entregues a polícia e ao presidente da câmara de Imperatriz  Hamilton Miranda.

 


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Brasil

Municípios devem se inscrever para o Provab até hoje

Municípios interessados em receber médicos pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) têm até hoje (1º) para se inscrever. A iniciativa oferece bolsa de R$ 8 mil para atuação na atenção básica, por um ano, em localidades com carência de profissionais, como periferias de grandes cidades, municípios do interior ou áreas remotas.

De acordo com o Ministério da Saúde, 1.505 secretarias municipais de Saúde já fizeram a adesão. Para os médicos interessados em participar, as inscrições vão até a próxima terça-feira (5) pelo site http://provab2013.saude.gov.br. Até o momento, 5.648 se cadastraram.

A pasta informou que, para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente, pelos gestores e pelas instituições, e também farão uma autoavaliação. Os médicos bem avaliados recebem pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica.

As informações são da Agência Brasil.


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Política

Prefeitura de Timon recebeu mais de R$ 12 milhões em janeiro

Prefeito de Timon, Luciano Leitoa.

Prefeito de Timon, Luciano Leitoa.

O prefeito Luciano Leitoa já pode começar a trabalhar. Somente no mês de janeiro, caiu nos cofres da prefeitura mais de R$ 12 milhões de recursos federais, FPM, FUNDEb, além dos recursos de menor capitalização.

O rombo deixado na prefeitura de Timon pela ex-gestão deixou a cidade abandonada e esquecida. O maior problema enfrentado pela nova gestão foi o salário dos servidores em atraso ,além do não pagamento de algumas empresas prestadoras de serviços.

Somente no dia 30 de janeiro  foram disponibilizados 2.267.611,13 C de FPM. De FUNDEB, acrescido os valores que já estão em cofre foram adicionados mais 771.041,72.

Os demonstrativos do Banco do Brasil mostra os recebimentos deste mês.


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Brasil

Incêndio em Santa Maria faz a 236° vítima

Globo.Com

Matheus Rafael Raschen, morreu ontem ás 22h

Matheus Rafael Raschen, morreu ontem ás 22h

O corpo de Matheus Rafael Raschen, de 20 anos, será velado a partir das 8h desta sexta-feira (1) em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. Ele teve a morte confirmada na noite de quinta-feira (31) e é a vítima número 236 do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, ocorrido no último domingo (27).

Matheus estudava tecnologia dos alimentos na Universidade Federal de Santa Maria e estava internado em estado grave no Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre após inalar muita fumaça. De acordo com informações do pai, Matheus teve uma parada cardíaca. O jovem jogava basquete e fez parte da seleção gaúcha. A família do rapaz vive em Santa Cruz do Sul (RS).

O velório será realizado no Clube Corinthians, onde Matheus jogava basquete. Segundo site da Confederação Brasileira de Basketball, ele chegou a jogar pela seleção brasileira sub-18 e participou da Copa América da categoria, em 2010.

Conforme o último levantamento, 71 feridos no incêndio seguem em estado grave sendo tratados na UTI. Até a noite de quinta-feira (31), eram 127 os internados em hospitais do estado.


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