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Codó: MP constata irregularidades na distribuição da merenda escolar

Após a constatação de irregularidades na oferta de merenda nas escolas de Codó (a 302km da capital), a 3ª Promotoria de Justiça da referida comarca expediu Recomendação, no dia 20, à Secretaria de Educação, objetivando garantir de forma perene e contínua o oferecimento de alimentação aos estudantes nas escolas de todo o município.Emitiu a Recomendação o promotor de justiça Vicente Gildásio Leite Júnior.

Também foi recomendado que os documentos comprobatórios da oferta de merenda escolar sejam remetidos ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), a cada 60 dias, até o dia 1º de dezembro.

Em caso de desobediência, o MPMA adotará medidas legais necessárias para assegurar a regularidade do fornecimento de alimentação aos alunos.

O promotor de justiça baseou-se na Lei nº 11947/2009, que prevê a garantia de oferta de  merenda escolar pelos estados, municípios e Distrito Federal, de acordo com suas jurisdições administrativas.

A irregularidade foi constatada durante vistorias promovidas pelo Ministério Público em escolas dos povoados de Mata Virgem, Cajazeiras, Jatobá e São José dos Pinhos, todos localizados em Codó.


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Poder

Índigenas ocupam sede da Funasa e pedem melhorias na saúde

Mais de 200 índios de aldeias de todo Maranhão ocuparam a sede da FUNASA na manhã de ontem (24), a previsão é que de hoje mais 400 representantes indígenas da região Tocantina se unam ao movimento. A principal dificuldade apontada está ligada a saúde.

Faltam profissionais e medicamentos, isso, onde existe um posto de saúde. Por causa da precariedade no setor, só na aldeia Guajajaras, no município de Barra do Corda, 29 pessoas já morreram.

O índio krenyê reclama que não sobrou sequer um agente de saúde na sua aldeia.

O técnico de enfermagem fala da impossibilidade dos tratamentos de saúde por causa da falta de condições de trabalho e denuncia profissionais que reclamam, já foram demitidos.

A falta de estrutura atinge ainda a educação nas aldeias. A sensação é de abandono nas aldeias do Maranhão.

Não existe previsão para o fim da ocupação, a liderança do movimento vai aguardar um representante de Brasília para dialogar sobre a pauta de reivindicações. Com informações do Idifusora


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Poder

Prefeito de Presidente Juscelino contrata empresa de aliado por R$ 1,4 milhão

Afonso Celso Alves Teixeira.

Afonso Celso Alves Teixeira.

É impressionante o aumento exorbitante dos valores contratuais entre prefeituras e empresas no inicio deste ano. Para não ficar de fora desta lista, o prefeito da cidade de Presidente Juscelino, Afonso Celso Alves Teixeira (PMN), 55 anos, mostrou para que veio quando o assunto é aplicação de recursos.

Em um dos contratos firmados em 12 de março com a empresa Figueiredo e Menezes Ltda., o gestor pretendia gastar R$ 1, gastar R$ 1,351.040,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta e um mil e quanrenta reais). Ainda não conformado, Afonso voltou atrás e decidiu aumentar o valor do contratos em mais R$ 15 mil reais.

De número 005/2013, o extrato publicado do Diário Oficial do Estado diz que o valor a ser pago refere-se a prestação de serviço de locação de veículos para diversas secretarias.

O que mais chama atenção na contratação, é que a empresa Figueiredo e Menezes Ltda., é apontada como fruto de acordo de campanha.

Para um município que sequer tem mais de 15 mil habitantes, Presidente Juscelino ultrapassa, sem sombra de duvidas, o censo comum da realidade de gastos dos cofres públicos.

Com a palavra o Ministério Público.

Receita


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Poder

Clã Sarney manda PMs agredirem manifestantes em São Luís

Surrar, coibir, amedrontar. Foram essas as ordens do governo Roseana Sarney (PMDB), a Polícia Militar do Maranhão que se utilizou de covardemente de bombas de efeito moral e gás lacrimogênio para reprimir o terceiro manifesto ocorrido na capital do Estado, na segunda-feira (24).

Considerado um dos palcos de truculência por parte dos PMs, comandada pelo ex-segurança de José Sarney e atual secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, a agressão sofrida por manifestantes acabou ferindo o direto democrático.

Enquanto Rosean Sarney permanece em Brasília, o Maranhão a fora anda pegando fogo por conta da falta de dialogo.


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Artigo

Dilma encampa proposta de Abdon Marinho e também diz: constituinte já!

Por Abdon Marinho

Existe algo mais nas manifestações de ruas que um protesto passageiro por esse ou aquele motivo. Há muito mais pessoas que efetivamente desejam mudanças para o país que os vândalos que saqueiam lojas, bancos, etc. Há muitos apostando na violência na destruição, mas há, sobretudo, os que desejam ver mudanças no país, que querem um Brasil mais justo e menos corrupto em todos os sentidos e esferas de poder.

Conseguirão algo além do despertar destas consciências, o que já é muito? Acredito que não. Digo isso porque não se está nas ruas por algo definido. O que se busca é algo muito vago, muito indefinido, sendo assim é impossível que se consiga avançar.

Partidos e políticos tentam tirar casquinhas do movimento. Não os recrimino, trata-se do velho e sempre presente instinto de sobrevivência… Ano que vem tem eleições, cada um sabe o risco que corre.
Mas o momento é interessante para o país. Por conta disso acho que devemos lançar uma pauta unificada para a sociedade como forma de evitar a dispersão.

Proponho aqui, neste momento, uma Assembleia Nacional Constituinte que passe o país a limpo. A Constituição Cidadão de 1988, na conjuntura em que foi feita abriu inúmeras concessões, não passou o Brasil a limpo, apenas permitiu que seguisse em frente e apresentou conquistas para a cidadania.

Essas manifestações de ruas pedem mais que os políticos podem oferecer. Embora ninguém tenha dito, o que se deve fazer é uma nova constituição. Uma constituição que refunde o país. Reduzindo a representação política a um terço do é hoje, como forma torná-la mais eficiente, uma reforma política que contemple o voto distrital puro, que permita a representação avulsa, em todas as esferas, tornando essa representação mais próxima da sociedade, que contemple um rigoroso combate a corrupção política, judicial e social, etc.

No curso das manifestações alguns oportunista acenam com uma reforma política. Qual reforma? Uma onde você pagará para votar e não terá o direito de escolher, pois a escolha será feita pelo partidos através de suas listas? Não isso não nos interessa. Uma reforma que mantenha a representação política nos níveis de hoje, mastodôntica? Não. Isso não serve. Uma que mantenha o custo dos políticos como o mais elevado do mundo? Não. Uma reforma que não crie mecanismos de combate a corrupção em todos os poderes e em todas as esferas? Certamente que não.

O Brasil está nas ruas. Pela primeira vez depois de muitos anos, estão protestando contra tudo e contra todos. os oportunistas de sempre e de todas as horas só querem tirar suas casquinhas, são incapazes de apresentar qualquer coisa diferente do que está aí. não ousam qualquer combate ao “status quo”, querem se aproveitar dos movimentos para fazer os que os atuais detentores do poder já fazem. estão surdos. todos estão surdos. não se dão conta que pauta de hoje é outra. Não se dão conta do novo momento que vivemos. Querem se manter como “pelegos” em troca de continuar tudo como dantes.

É certo que os brasileiros ainda não sabem o que querem, mas pelas manifestações, já sabem o que não querem. Não queremos um estado assim, onde os grupos defendam apenas seus interesses, onde a cidadania não seja respeitada, onde os poderosos e seus apaniguados possam tudo e os menos favorecidos não possam nada. Não queremos um estado onde gastemos tanto com a democracia e ela não dê ao povo nada além de esmolas. Não queremos um estado onde o povo só obtenha um pouco de justiça se for as ruas gritar por ela. Não queremos um estado onde paguemos salários tão elevados para funcionários e agentes públicos e eles nos devolvam em contrapartida serviços de tão péssima qualidade.
Por tudo isso é hora de se ir as ruas com um grito só, uma só voz, um só coro: queremos uma nova Assembleia Nacional Constituinte, exclusiva para fazer uma nova Constituição que seja cidadã, como a atual, mas que refunde o estado brasileiro.

Abdom Marinho é advogado eleitoral.


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Poder

Vídeo mostra truculência de Polícia contra movimento pacifico

Os manifestos em São Luís, foram pacíficos até a truculência policial prevalecer sobre os anseios de quem está apenas exigindo seus direitos.

Um grupo de manifestantes, a maioria estudantes secundaristas e universitários, se dirigiu à Assembleia Legislativa do Maranhão, e lá foram recebidos com total truculência: spray de pimenta nos olhos.

A violência foi tão grande que duas pessoas se sentarem no asfalto, mas foram ignoradas. A cavalaria passou por cima delas, que felizmente ficaram sem ferimentos.


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Poder

Flávio Dino lamenta violência da PM do clã Sarney contra manifestantes

O presidente da Embratur, Flávio Dino, em comentário no Twitter na noite desta segunda-feira (24), lamentou a violência usada pela Polícia Militar contra as milhares de pesssoas que participaram do protesto coordenado pelo movimento Acorda Maranhão.

“Lamentável violência contra manifestantes em São Luîs”, diz o texto.

O comunista criticou duramente os relatos de prisão arbitrária e a agressão sofrida pelos manifestantes durante passagem do movimento pela Assembleia Legislativa e retorno da Cohama.

Além de lamentar a forma de agir da Polícia que é controlada pelo secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, Dino questionou a ausência da governadora Roseana Sarney que há dias está fora do estado com suposto receio do manifesto.

No primeiro dia de protesto, a marcha pacífica que avançou pelas ruas da cidade, foi marcado por discussões entre manifestantes e representantes de grupos partidários.


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Poder

Manifestantes provocam congestionamento na Cohama

Dezenas de manifestantes travam um caloroso confronto com policiais militares na retorno da Cohama. Eles que estão vindo da Assembleia Legislativa, decidiram paralisar praticamente a Avenida Jerônimo de Albuquerque.

No momento, homens do GTA sobrevoam o local dando assistência aos PMs que usam bombas de gás lacrimogêneo para conter os manifestantes.

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Poder

Edivaldo Júnior afirma que reunião com Dilma resultará em mudanças

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior considerou a reunião desta quarta-feira (24), em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, como um momento histórico na relação do Governo Federal com estados e municípios e antecipou que a presidente pretende realizar outras reuniões semelhantes. Ele ressaltou que o momento foi possível graças à mobilização da sociedade e que a reunião criou a expectativa de mudanças concretas.

Durante a conversa com Dilma, o prefeito reforçou o pleito em relação a
projetos na área da saúde, educação, saneamento, habitação, pavimentação e mobilidade urbana. Entre as propostas deste último setor está a negociação de recursos, junto ao Governo Federal, para as obras do corredor de transporte urbano de São Luís. “A partir de agora teremos um foco maior nas questões que mais afligem a população nos centros urbanos, incluindo a nossa São Luís”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

A qualidade do serviço de transporte coletivo na capital maranhense é um dos compromissos de governo da atual gestão. Essa preocupação com o
transporte público foi expressa desde o primeiro dia de governo com as
metas dos primeiros 120 dias. Dentro desse planejamento, em maio, foi
aberta a licitação para a 1ª fase do Plano de Ações Imediatas do Tráfego (PAIT) que prevê intervenções em seis trechos críticos da cidade. As intervenções visam melhorar o trânsito nos principais corredores onde ocorrem congestionamentos.

Durante o pronunciamento desta quarta-feira (24), a presidente Dilma
Rousseff informou que serão destinados mais R$ 50 bilhões para novos
investimentos em obras de mobilidade urbana como reflexo do pleito popular pela melhoria do transporte coletivo. Ela também anunciou que para baratear o custo das tarifas, o Governo Federal está disposto a desonerar o PIS/Cofins cobrado sobre o óleo diesel utilizado para os ônibus.

“Desoneramos o IPI para compra de ônibus e estamos dispostos agora a
ampliar a desoneração do PIS/Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e da
energia elétrica consumida por mêtros e trens. Esse processo pode ser
fortalecido por estados e municípios com a desoneração de seus impostos”, ressaltou.


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Prefeito Baldoino encerra festividades com grandes atrações em Bacuri

O município de Bacuri, administrado por José Baldoino da Silva Nery, está em festa, com o encerramento dos festejos juninos na noite desta segunda-feira (24), com apresentação da Companhia de Dança Japim-Açu, Boi Uirapuru e apresentação da Banda de forró Thiaguinhon Mala Mansa.

Como já é tradição em Bacuri, as festas vão até o dia 24 do mês de junho na sede do município para comemoração do São João, e depois passa a ser realizadas nos povoados Portugal e Madragoa em comemoração a São Pedro.

Eleito pelo PP com folga de 62%, Baldoino vem realizando grandes eventos nas datas festivas do município como – por exemplo -, no aniversario da cidade, nos festejos de São Sebastião, entrega de peixes, cestas básicas na semana santa além de sorteio de prêmios no dia da mãe.

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“Estamos resgatando a cultura do Povo bacuriense que durante oito anos ficou esquecida” afimou o prefeito.

O empenho na melhoria do município, que mesmo com uma folha de pagamento altíssima deixado por seu antecessor, vem sendo cumprindo rigorosamente pelo gestor que já pagamento do 13º e salario de dezembro dos funcionário da educação, que foi deixado de herança maldita.


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