Judiciário

Vale é cobrada R$ 37,8 milhões em Ação Civil

Por conta de violações às normas de meio ambiente e segurança do trabalho, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a mineradora Vale, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís. A indenização solicitada por dano moral coletivo chega a 37,8 milhões de reais – valor recorde na história da justiça trabalhista maranhense.

O MPT-MA investiga a Vale desde 2007 e já instaurou seis inquéritos civis para apurar várias denúncias de irregularidades e acidentes de trabalho, que resultaram na morte de cinco funcionários (Nilton Freitas Nascimento, Lusivan Pires Ribeiro, Clemente Rodrigues Neto, Ronilson da Silva e Hécules Nogueira da Cruz Silva).

Na Ação, protocolada no final do ano passado, os procuradores Anya Gadelha, Maurel Selares e Christiane Nogueira recomendaram o cumprimento de 38 obrigações e sugeriram a aplicação de multa de 200 mil reais por medida desobedecida.

“A empresa vem, ao longo dos anos em que está instalada no Maranhão, desrespeitando normas elementares de segurança e saúde no trabalho, construindo cenários macabros de acidentes de trabalho fatais que chocaram a sociedade maranhense”, afirma Anya.

Segundo a procuradora, o valor elevado da indenização busca reparar toda a sociedade, punir a empresa e prevenir a prática de novas infrações. “As irregularidades apontadas nos vários autos de infração lavrados em desfavor da Ré são inadmissíveis para uma empresa do seu porte. Afinal, trata-se da segunda mineradora do mundo, que atua em 37 países e alcançou o lucro recorde em 2011 de R$ 37,814 bilhões”, lembrou ela.

Um dos piores episódios protagonizados pela Vale ocorreu em abril de 2010, quando sete trabalhadores que prestavam serviço no Píer III do terminal portuário da Ponta da Madeira, em São Luís, foram atingidos por uma calha do bandejamento do transportador de minério. Dois deles morreram e os outros cinco sofreram lesões.


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Brasil

Tico Santa Cruz lança livro de poesia erótica

Tico Santa Cruz lança livro.

Tico Santa Cruz lança livro.

Como seriam seus desejos sexuais se virassem poesia? Em meio ao boom do erotismo literário no Brasil, o músico Tico Santa Cruz publica, pela editora Belas Letras, poemas que criou com base em suas fantasias, sensações e relacionamentos. Os versos deixam espaço para agir o eu-lírico de Tico, que se encaixa muito bem na fala de qualquer homem. A obra reúne textos já publicados em seu blog que revelam, além de liberdade sexual, habilidade literária. Em Tesão, Christian Grey não tem vez.

Te peço pra ir ao banheiro e tirar a calcinha.
Pequena, preta, apertadinha!
Você levanta… e, como se fosse uma ordem,
vai e volta com cara de safada.
Pega minha mão e me entrega, toda molhada.

Entre peitos, coxas e mãos, o autor fala para todos os públicos, homens e mulheres, casados ou solteiros. Embora aborde relações que ainda são tabus para a sociedade, como o relacionamento aberto, sexo com desconhecidos ou ainda o famoso ménage à trois – que já foi enredo para filmes brasileiros como “Os Normais”, estrelado por Fernanda Torres e Luis Fernando Guimarães; e estrangeiros, como “Vicky Cristina Barcelona”, do renomado diretor Woody Allen.


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Política

Prefeitura vai apurar irregularidades em obras da gestão Castelo

Obras incompletas da gestão Castelo.

Obras incompletas da gestão Castelo.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), encaminhou ofício à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que esta instaure um processo administrativo disciplinar em relação à construtora responsável pela obra do canal Cohab-Cohatrac.

Financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e orçada em R$ 13 milhões, o canal da Cohab/Cohatrac começou a ser construído no ano passado. Por certo tempo, as obras ainda ficaram paradas. Durante as fortes chuvas desta terça (12) e quarta-feira (13), a água arrastou as peças de concreto do canal.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) solicitou à Semosp que seja instaurado processo administrativo para apurar eventuais irregularidades. De acordo com o procurador-geral do município, Marcos Braid, as penas variam da simples advertência até a declaração de inidoneidade, que se traduz na proibição de a empresa prestar serviços e realizar obras nas três esferas do poder público, no prazo de cinco anos.

Por conta do alagamento nesta área, a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) e Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), realizou reunião com as famílias para retirar da área de risco e cadastrá-las no programa federal do Minha Casa, Minha Vida.

Obras incompletas da gestão Castelo.

Obras incompletas da gestão Castelo.


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Judiciário

Insatisfação por cirurgia plástica não gera indenização

Muito diferente em decisões profediras no Tribunal de Justiça do Maranhão, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou indenização a uma paciente que se submeteu a cirurgia estética e ficou com cicatrizes, resíduos de flacidez e estrias. A autora disse que realizou uma cirurgia plástica para modelar o aspecto do seu abdômen, que tornou-se flácido e com estrias após duas gestações. No entanto, contou que ficou com a aparência pior que antes do procedimento e que o médico deveria ter analisado as condições de seu organismo antes da cirurgia e só realizá-la se propiciasse o resultado esperado.

De acordo com o laudo pericial, o procedimento cirúrgico foi bem indicado e realizado. A autora foi vítima de intercorrências causadas por seu próprio organismo no momento da cicatrização e pelo ganho de peso. A decisão corrobora uma importante evolução no julgamento de ações judiciais dessa natureza. Com efeito, resta cada vez mais afastada a premissa de que em cirurgias estéticas de natureza embelezadora todo e qualquer insucesso caracteriza o dever de indenizar”, afirma o especialista.

Nessa decisão a prova pericial produzida na ação atestou que a conduta do médico foi adequada do ponto de vista técnico, e que os resultados insatisfatórios decorreram do próprio organismo da paciente. Assim, nesses casos, deve-se analisar a adequação científica do atuar do médico e a relação de causa e efeito entre as condutas e os eventuais prejuízos. Inexistindo imperícia, imprudência ou negligência ou ausente o nexo causal, não há que se cogitar em dever de indenizar, tal como destacaram os desembargadores responsáveis pelo julgamento do recurso.


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Poder

Sarney fala em “férias do Poder” e programa tour pela Europa

Da Coluna Esplanada

De 1º de Março até Junho, durante o Outono, o senador José Sarney (PMDB-AP) vai “tirar férias de 20 anos do Poder”, segundo revelou a contato da coluna – ou oficialmente 120 dias de licença do Senado.

Os motivos: Vai aos Estados Unidos consultar médico para tratar joelho da esposa, dona Marli; depois faz com ela um tour pela Europa e neste período conclui a sua autobiografia. Ex-governador do Amapá, o suplente Jorge Nova da Costa assume a vaga no Congresso.

Decidiu complementar em novo livro, agora de seu próprio punho, mais detalhes de sua vida pessoal e pública além do tratado na recente biografia autorizada escrita por Regina Echeverria. Sarney não toca no assunto, mas aliados sabem o quanto o incomodou o livro de Palmério Dória, Honoráveis bandidos, sobre supostos bastidores da família.


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Cultura

Milhares participam do primeiro dia do Lava-Pratos de Ribamar

Milhares de foliões participaram, na noite deste sábado (16), do primeiro dia de programação do Lava-Pratos de São José de Ribamar, evento organizado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que é considerado como o primeiro Carnaval fora de época do país.

A festança no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, localizado na orla marítima da sede do município, teve início com a apresentação da Mákina de Descascar Alho. Em seguida, foi a vez do Bicho Terra, que fez com que os foliões dançassem muito ao som das melhores marchas carnavalescas. A programação foi fechada com o show da Banda Vadiê, que também empolgou o público.

Milhares de foliões participaram do Lava-Pratos na noite de sábado.

Milhares de foliões participaram do Lava-Pratos na noite de sábado.


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Política

Prefeito de Bacabal desvaloriza professores

Castro Digital

Prefeito de Bacabal fecha os olhos para reajustar os salários dos professores.

Prefeito de Bacabal fecha os olhos para reajustar os salários dos professores.

A Prefeitura de Bacabal está desvalorizando consideravelmente os professores no seletivo que está realizando para contrato temporário neste ano de 2013. Enquanto o professor vai ganhar um valor, outros cargos, que exigem menor qualificação, vão ganhar o mesmo valor e até mais.

Segundo o edital do seletivo, o salário para o cargo de professor é de R$ 1.000, com carga horária semanal de 40 horas. O cargo exige formação específica em nível superior e até pós graduação. O valor está muito abaixo do piso nacional da categoria que foi reajustado recentemente e o valor para este ano de 2013 é de R$ 1.567,00.

Para fazer um comparativo e comprovar a desvalorização do professor, veja os salários que serão pagos para outros cargos e a formação exigida, todos com carga horária de 40 horas por semana:

– Cargos de Pedreiro, Carpinteiro e Pintor (ensino fundamental incompleto): R$ 1.000;
– Cargo de Marceneiro (nível fundamental completo): R$ 1.017,00;
– Cargos de Fiscal Tributário e Fiscal Imobiliário (ensino medio completo): R$ 1.356,00;
– Cargo de Mestre de Obras (nível fundamental incompleto): R$ 1.200;
– Cargo de Operador de Sites e Designer (nível fundamental incompleto): R$ 1.500.


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Poder

Sarney deixará de receber até R$ 106 mil para escrever autobiografia

O ex-presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), vai tirar licença da atividade parlamentar nos próximos meses para escrever sua autobiografia. Durante o tempo que ficar afastado, que deve ser de até quatro meses, o senador ficará sem receber o salário mensal de R$ 26.723,13.

Durante a licença, Sarney deixará de receber até R$ 106 mil para se dedicar a atividade literária.

A Constituição Federal prevê que um senador pode pedir licença para tratar de interesses particulares, desde que ele não receba salário durante esse tempo. Nesse caso não há convocação de suplente. O substituto é solicitado somente se o tempo da licença ultrapassar 120 dias.

Divulgação
Livro custou R$ 3.135,22 ao Senado Federal
O ex-presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), vai tirar licença da atividade parlamentar nos próximos meses para escrever sua autobiografia. Durante o tempo que ficar afastado, que deve ser de até quatro meses, o senador ficará sem receber o salário mensal de R$ 26.723,13.

Durante a licença, Sarney deixará de receber até R$ 106 mil para se dedicar a atividade literária.

A Constituição Federal prevê que um senador pode pedir licença para tratar de interesses particulares, desde que ele não receba salário durante esse tempo. Nesse caso não há convocação de suplente. O substituto é solicitado somente se o tempo da licença ultrapassar 120 dias.

Sarney é senador há 35 anos e foi presidente do Senado quatro vezes. Ele também já foi presidente da República, entre 1985 e 1990, quando assumiu o lugar de Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse.

A ideia do senador do PMDB é produzir uma autobiografia com sua história de todos esses anos no poder. O livro deve se chamar Boa Noite, Presidente. Sarney já declarou publicamente que não pretende mais concorrer a cargos políticos quando terminar este mandato, em 2014.

De acordo com a assessoria de imprensa do senador, a data que ele sairá de licença para assuntos particulares ainda não foi definida.

Escritor

Este não será o primeiro livro de ou sobre José Sarney, que é membro da Academia Brasileira de Letras há 33 anos. Sua última publicação saiu antes dele deixar a presidência do Senado. Ele fez questão de registrar, a partir de uma produção paga com dinheiro da Casa, a “modernidade” que suas gestões trouxeram para o Legislativo.

Modernidade no Senado Federal – Presidências de José Sarney foi lançado em 2012, com 1.000 exemplares. O livro custou R$ 3.135,22 ao Senado e foi lançado com pompa em uma exposição de despedida da gestão Sarney.

A publicação tem 270 páginas, no entanto, o Senado informou, por meio de nota, que não se trata de um livro e sim de “um impresso ilustrativo sobre a exposição”. Para justificar o gasto, o Senado alegou que o encarte tem um “caráter de relatório interativo – prestação de contas”.

Cota de publicação

O livro do trabalho de Sarney foi publicado com dinheiro do Senado, portanto, uma publicação institucional. Mas, se quisesse, o senador poderia ter utilizado sua cota de publicação para fazer o livro.

Todos os senadores e deputados têm uma cota de publicação. Na Câmara, a cota é de 4.000 exemplares, que devem ter no máximo 50 páginas, em preto e branco. Normalmente os parlamentares utilizam as impressões para fazer balanços anuais de mandato.

No Senado, a cota é de R$ 8.500,00 por ano para cada senador. O dinheiro pode ser usado para publicações oficiais, como Diários do Congresso e do Senado Federal, ou obras selecionadas pelo Conselho Editorial. Além disso, o senador também pode publicar materiais personalizados para os gabinetes, desde que tenham relação com a atividade parlamentar e não cofigurem propaganda eleitoral.

*Com a colaboração de Carolina Martins, do R7, em Brasília.


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Poder

O destino nada agradável de Lobão

Não é apontado como profetização, mas o destino político de Edison Lobão não traçará uma candidatura ao Governo do Maranhão em 2014.

Ministro de Minas e Energia, ele é visto aos olhos da oposição como o melhor candidato a enfrentar o comunista Flávio Dino. O motivo: o discurso de renovação.

Mesmo sabendo que a idade se enquadra perfeitamente para um candidatura, Roseana Sarney põe em prática o plano B, que leva Luis Fernando Silva a comandar a Secretaria de Estado de Infraestrutura.

Usado no xadrez como a peça do cavalo, Luis Fernando trilhará no tabuleiro em forma de L, que servira para o xeque-mate em torno do discurso “renovação” atribulado da oposição. O extremo conhecimento em gestão pública é o carro forte do peemedebista.

As peculiaridades transformadas em desejos e ânsia de poder, é atrelada as pretensiosas e afirmações feitas em São Luís/Brasília pelo pupilo do ministro de Minas e Energia.

Ocorre que, Lobão náo deve ficar satisfeito em perder o assento da janela para quem desenvolve brilhantes trabalhos por onde passa como – por exemplo -, em São José de Ribamares e atualmente no governo Roseana.

De fato, mesmo Edinho Lobão estrebuchando com as articulações positivas em prol do chefe da Casa Civil, o destino de Edison Lobão, só a Deus pertence.


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Poder

Bomba! Governo Roseana mantém doentes mentais presos ilegalmente

Detentos da Casa de Detenção de São Luís (Cadet)

Detentos da Casa de Detenção de São Luís (Cadet)

Em São Luís, num buraco ao lado de uma criação de porcos, da tubulação de esgoto e do resto da comida servida na Casa de Detenção (Cadet), Cola na Cola passa as noites e cumpre sua pena. José Antônio dos Santos não admite mais ser chamado pelo nome, refuta pai e mãe, veste-se com roupas femininas e se considera mulher. Só atende pela alcunha Cola na Cola, uma expressão que ninguém sabe explicar de onde surgiu.

— Fui eu que mandei fazer essa cadeia. E não estou preso. Fico aqui pelo chamado para acabar com a corrupção — diz ele.

O Estado nunca diagnosticou seu transtorno mental. Nos últimos dois anos, ele não aderiu a qualquer tratamento psiquiátrico, não tomou uma única medicação nem esteve numa consulta médica. O buraco onde mora está na entrada do presídio, na parte de dentro, onde ficam os porcos, as galinhas e o lixo.

Detento no hospital psiquiátrico Nina Rodrigues, em São Luís (MA) André Coelho / O Globo.

Detento no hospital psiquiátrico Nina Rodrigues, em São Luís (MA) André Coelho / O Globo.

No pátio de uma pequena igreja improvisada numa das celas da Cadet, o maior presídio de regime fechado de São Luís, um jovem de 24 anos estende um colchão para passar as noites. Paulo Ricardo Machado tem os olhos esbugalhados, frases aceleradas, uma postura impassível. Há dois meses, foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide e dependência ao crack. A loucura de Paulo Ricardo explodiu na Cadet depois que um preso introduziu um cabo de vassoura no ânus do jovem. Para conter os surtos, técnicos de saúde da unidade pediram a aplicação de oito sessões de eletrochoque no rapaz. Eles dizem ter sido atendidos.

Num cubículo de cela, sem nada, Francisco Carvalhal, 50 anos, tenta domar a agressividade. Ele já foi absolvido uma vez pela Justiça, em razão de a esquizofrenia paranoide ter impedido a compreensão de um ato ilícito. O juiz determinou que Francisco fosse internado no Hospital Psiquiátrico Nina Rodrigues, o único existente na rede pública em São Luís, para o cumprimento de uma medida de segurança. O hospital rejeitou o paciente. Dias depois, sem medicação e em surto, ele matou a mãe. Para escapar de um linchamento, foi levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) Olho D’Água, onde permanece há dois meses.

Cola na Cola, Paulo Ricardo e Francisco somam-se a outros presos portadores de doença mental que vivem à margem das estatísticas oficiais e da lei. Na teoria, a existência do transtorno mental e a consequente aplicação de uma medida de segurança a partir da absolvição pelo juiz impedem a permanência de loucos infratores nos presídios.

Para a produção de uma série de reportagens sobre o assunto, O GLOBO esteve no presídio, uma ala de tratamento psiquiátrico e um manicômio judiciário em São Luís. Em São Luís, a equipe conseguiu entrar nas unidades prisionais na companhia de juízes e de um promotor de Justiça.

Casa de Detenção Provisória de São Luís (MA) André Coelho / O Globo.

Casa de Detenção Provisória de São Luís (MA) André Coelho / O Globo.

A reportagem flagrou uma realidade em São Luís, pessoas com transtornos mentais estão presas sem qualquer perspectiva de decretação da medida de segurança. Não há laudos, exames ou psiquiatra: a única que atendia no complexo prisional deixou de ir ao trabalho porque está sem pagamento desde dezembro. Um rol de irregularidades que combinam com o “sistema medieval” descrito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no final do ano passado.

Segurança não garante tratamento

Pelo menos 25 pessoas cumprem medida de segurança nos presídios em São Luís. Não é o caso de Cola na Cola, o detento que vive num buraco na Cadet há três anos. Condenado a 19 anos de prisão pela suposta prática de dois estupros, é a terceira vez que ele passa pelo presídio. Mesmo com um evidente quadro de loucura, nunca houve um exame de insanidade mental.

A medida de segurança não garante tratamento psiquiátrico. Francisco Carvalhal, absolvido num processo por homicídio em razão da esquizofrenia, deveria permanecer internado “pelo tempo necessário à sua recuperação”, como decidiu a Justiça em São Luís.

Presos vivem em situação drástica.

Presos vivem em situação drástica.

O Hospital Nina Rodrigues deu alta a ele mesmo com a “falta de clareza” sobre a possibilidade de convívio imediato. No mesmo mês, Francisco matou a mãe. Ela relatava desde 2001 ameaças e pedia a internação do filho.

Após a reportagem do GLOBO flagrar as três situações no Maranhão, a Defensoria Pública pediu aplicação de medida de segurança a Cola na Cola e a Paulo Ricardo, e o juiz Douglas de Melo Martins decidiu reencaminhar Francisco ao Hospital Nina Rodrigues. A Secretaria da Administração Penitenciária do estado não respondeu aos questionamentos da reportagem. (O Globo).


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