Poder

Julgamento da “farsa do mensalão” não é farsa: falta agora a algema e a cadeia

Por Milton Corrêa da Costa

Ministros do STF.

Ministros do STF.

Com a condenação do ex-presidente da Câmara Federal, deputado João Paulo Cunha, por crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, associada à condenação de outros integrantes do primeiro grupo de réus do mensalão, o Supremo Tribunal Federal deixou bem claro, para a sociedade brasileira, que chegou ao limite da tolerância a corrupção na política, a pouca vergonha e a falcatrua que envolve o roubo do dinheiro público, uma cultura extremamente arraigada no país.

O farto material de investigação criminal, colocado à disposição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, comprovaram, para a maioria dos magistrados, que não haviam inocentes no maior esquema de corrupção que se teve notícia na história republicana. A materialidade dos delitos ficou comprovada nas provas periciais, testemunhais e documentais.

Portanto, quem imaginava e tentava diminuir, perante a opinião púbica brasileira, a importância do gravíssimo crime de lesa-pátrria, afirmando tratar-se de uma “farsa”, objetivando assim livrar os “companheiros” da condenação, deu com os burros n’água. O tiro saiu pela culatra. Agora o deputado Jõao Paulo Cunha  será cassado pelo graves delitos cometidos  e pelo comportamento anti-ético, já tendo renunciado à candidatura da Prefeitura de Osasco, aguardando também a dosimetria das penas que fatalmente poderá chegar a mais de oito anos. Aí a história muda de figura, ou seja, seus antigos e fiéis companheiros do PT terão que visitá-lo no cárcere, no regime fechado como manda a lei.

Agora, “Inês é morta”. O Supremo Tribunal Federal já balizou que vem chumbo grosso daqui pra frente. Falta o julgamento do restante da quadrilha.  Haja lexotan. O postulado de que é proibido roubar começa a ser doutrina verdadeira na política brasileira. Dinheiro público, fruto dos impostos pagos com o suor do trabalhador brasileiro, não é para ser surrupiado. Aprenda-se.

A possibilidade do uso de algemas, recolhimento ao cárcere e uso de uniforme de prisioneiro é mais do que real e atemorizam agora, mais do que nunca, os mensaleiros, entre eles algumas figuras carimbadas do PT. O STF mostrou o azimute do fim da tolerância. A sociedade brasileira agradece e confia agora, como nunca, na soberania e independência do Poder Judiciário.

Os princípios da ética e da moral foram  definitivamente balizados como doutrina na política brasileira.  Cumpra quem tiver juízo. Num país verdadeiramente sério o exemplo para as novas gerações começa em cima.O Partido dos Trabalhadores também manchou a história brasileira. Os empréstimos fictícios que o digam.

Aguarda-se agora constituição de uma nova Comissão da Verdade. O objetivo será investigar e identificar o verdadeiro chefe do mafioso esquema do mensalão. O povo brasileiro tem o direito de saber.

Milton Corrêa da Costa é cidadão brasileiro e aguarda o julgamento final do mensalão.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Em Colinas, filha de Arnaldo Melo renuncia candidatura

Arnaldo Melo abraçado com a filha.

Arnaldo Melo abraçado com a filha.

A filha do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB, a médica Nina Melo, renunciou a candidatura à Prefeitura de Colinas, segundo informação publicada no blog do jornalista Luis Cardoso.

Ela deve declarar apoio ao médico e candidato do PSB, Antonio Carlos Oliveira. Neste momento, às 19h32, Melo e Antônio Carlos estão reunidos na casa do ex-prefeito de Colinas, Everton Costa.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Sobre ter 15 segundos de anonimato, Xuxa diz: ´Ia dar muito´

Xuxa

Xuxa

O Fuxico

No programa Na Moral da noite desta quinta-feira (30), Xuxa, com o famoso visual ‘morena’, deu o que falar. A eterna rainha dos baixinhos aproveitou a liberdade que o programa possui e soltou o verbo.

Ao ser questionada por Pedro Bial sobre o que faria com 15 segundos de anonimato, Xuxa disparou: “Eu ia beijar muito, eu ia namorar muito, eu ia dar muito, eu ia fazer o que quisesse sem ninguém escrever o que estou fazendo”. Todos foram ao delírio!

Ela também falou que fama não traz amor e citou as vantagens e desvantagens de ser famosa. “Poder usar a fama em benefício de outras pessoas” – vantagem. “Você não tem toda liberdade do mundo” – desvantagem.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Rejeição de Lisboa atrapalha eleição de Zé Vieira em Bacabal

Rejeição de Lisboa afetará Vieira.

Rejeição de Lisboa afetará Vieira.

A política eleitoral é uma batalha diária, uma guerra que deve ser ganha no dia dia. E nesta guerra, não se pode desconsiderar a força da imagem que se cria, se constrói e se destrói durante este período.

Atualmente na cidade de bacabal, o poder da imagem do prefeito Raimundo Lisboa (PDT), vem deixando inquieto o grupo que da sustentação política ao projeto do candidato pela coligação “Bacabal de Novo Nas Mãos do Povo”, Zé Vieira (PR).

A forte rejeição de Lisboa é considerada o que podemos chamar de “calcanhar de Aquiles de Zé Vieira”.

No período eleitoral, antes mesmo da divulgação da pesquisa Escutec, o próprio prefeito não tinha a dimensão exata de sua rejeição junto a população daquele município.

Na pesquisa que teve 400 pessoas entrevistadas, 41% avaliaram como péssima a gestão de Lisboa. Um número elevado e carregado de rejeição.

A rejeição de Lisboa poderá acarretar sérios problemas à Vieira na corrida eleitoral deste ano. No entanto, é nessas horas que certas amizades, a exemplo de Lisboa, deve manter distancia ou destruirá o então brilhante projeto de Zé Vieira.

Rejeição de Raimundo Lisboa

Rejeição de Raimundo Lisboa


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Roseana abandona oposição e declara apoio a Carlito Santos em Barra do Corda

Carlito recebe a confirmação da governadora.

Carlito recebe a confirmação da governadora.

Tudo não passou de um sonho, que a oposição de Barra do Corda teria o apoio eterno da governadora do Maranhão. Ocorre que, Roseana Sarney (PMDB) confirmou que vai apoiar o candidato a prefeito de Barra do Corda pela coligação “Unidos Pela Vitória”, vereador Carlito Santos (PT do B), segundo afirmou ao blog o deputado Rigo Teles (PV), na manha desta sexta-feira (31).

De acordo com o parlamentar, o apoio foi declarado, na quinta-feira (30), durante reunião, no Palácio dos Leões, na presença dos secretários João Alberto (Programas Especiais, Fernando Fialho (Desenvolvimento Social), do prefeito “Nenzin” , do candidato Carlito Santos e do genro da govenadora, Gustavo Amorim.

Fernando Fialho, João Alberto, Nenzim, Carlito Santos, Roseana, Rigo Teles e Gustavo Amorim.

Fernando Fialho, João Alberto, Nenzim, Carlito Santos, Roseana, Rigo Teles e Gustavo Amorim.

Durante a reunião – promovida a convite da própria govenadora Roseana Sarney (PMDB) – a chefe do poder Executivo comentou que tem em mãos uma pesquisa, revelando que o prefeito “Nenzin” tem mais de 70% de aceitação popular no município de Barra do Corda.

Rigo Teles garante que Roseana Sarney afirmou que vai apoiar Carlito Santos. “A governadora disse que sempre ajudou seus fiéis aliados políticos em Barra do Corda e ajudará, também, o candidato a prefeito Carlito Santos”, comentou.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Antônio Pereira comemora crescimento de Rosângela em Imperatriz

Rosangela Curado

Rosângela Curado

O presidente dos democratas da Região Tocantina, deputado Antônio Pereira comemorou, nesta sexta-feira (31), o resultado da pesquisa divulgada pelo Instituto Escutec (reveja), que apontou um crescimento gigantesco da candidata a prefeita de Imperatriz, Rosângela Curado (DEM).

Para o parlamentar, a pesquisa demonstra, mais uma vez, a força política da candidata dos democratas, que cresceu mais de dez pontos percentuais entre a primeira pesquisa do Ibope e a da Escutec. Rosângela saiu de 12,9% para 25,5% das intenções de votos.

A nova pequisa revela que Sebastião Madeira (PSDB) vem caindo na preferência dos eleitores imperatrizenses. Madeira estava com 58% na pesquisa Ibope e caiu para apenas  47,9% na pesquisa Escutec.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

STF analisa decisão duvidosa do TRE-MA que deferiu candidatura de Beto Rocha

Beto Rocha.

Beto Rocha.

O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (30/8), Reclamação contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que desconsiderou a aplicação da Lei da Ficha Limpa e concedeu registro a um candidato condenado por compra de votos em 2008. De acordo com o entendimento do tribunal maranhense, a lei não se aplica a condenações anteriores à sua vigência.

Em primeira instância, a Justiça Eleitoral barrou o registro de Beto Rocha (PMN), candidato a prefeito da cidade de Bom Jardim, no Maranhão. O candidato recorreu ao TRE e obteve o registro. Segundo o voto do juiz Luiz de França Belchior, que guiou a decisão do tribunal eleitoral, “se os fatos [compra de votos] ocorreram em 2008, ao tempo em que sequer existia a hipótese de inelegibilidade hoje prevista na legislação, entendo que, neste caso específico, as inovações da lei não alcançam o recorrente [Beto Rocha] de forma a lhe atrair causa de inelegibilidade”.

Tudo muito bem, não fosse o fato de o entendimento contrariar frontalmente a decisão do Supremo, tomada por sete votos a quatro em 16 de fevereiro passado. Na ocasião, os ministros decidiram que as condições de elegibilidade são aferidas no momento do registro. Por isso, são consideradas, inclusive, decisões anteriores à vigência da lei.

Os ministros definiram que a Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei Ficha Limpa, não fere o princípio da irretroatividade da lei porque critério de inelegibilidade não é punição e alcança os casos de condenações ou de políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processos disciplinares mesmo antes de as novas regras entrarem em vigor.

Fixou-se que as condições de inelegibilidade não são penas ou sanções, mas critérios que devem ser aferidos no momento do registro da candidatura. Por isso, não se aplicaria o princípio de que a lei não pode retroagir para prejudicar. Para o TRE do Maranhão, contudo, a lei não poderia retroagir.

A Reclamação contra a decisão do tribunal maranhense foi ajuizada pelos advogados Rodrigo Lago e Abdon Marinho, que representam a coligação do candidato Dr. Francisco (PMDB), adversário de Beto Rocha. Os advogados sustentam que, da decisão do TRE do Maranhão, “resulta evidente o maltrato à eficácia geral e aos efeitos vinculantes” da proclamação do Supremo. Contune lendo no site Consultor Júrídico.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Socorro Waquim e Chico Leitoa são condenados por improbidade administrativa

Socorro Waquim.

Socorro Waquim.

A prefeita de Timon, Socorro Waquim, e o ex-prefeito do município, Chico Leitoa, foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão penalizou a gestora com o pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração que recebe como prefeita.

O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por três anos, mesmo prazo em que fica proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito, direta ou indiretamente.

O entendimento unânime foi de que Francisco Sousa, quando prefeito, contratou uma pessoa que ocupou o cargo de vigia, de janeiro de 2001 a junho de 2006, sem concurso público. Embora não tenha sido a responsável pela contratação, Socorro Waquim foi penalizada por ter deixado o servidor permanecer na função por aproximadamente um ano em sua gestão.

A decisão reformou sentença da Justiça de 1º grau, que havia julgado improcedentes os pedidos da ação de improbidade administrativa. O Ministério Público ingressou com recurso de apelação cível, sob o argumento de não ter sido intimado para apresentar alegações finais. Acrescentou que a contratação irregular ficou caracterizada nos documentos enviados pelo juízo trabalhista.

Chico Leitoa.

Chico Leitoa.

A prefeita alegou que todos os servidores públicos contratados sem concurso público foram exonerados tão logo tomou ciência das irregularidades e disse que não praticou os atos ímprobos. O ex-prefeito defendeu que todas as contratações de sua gestão visaram atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

A relatora do processo, desembargadora Raimunda Bezerra, verificou que o juiz de primeira instância deixou de intimar o Ministério Público para as alegações finais e comprovou a ilegalidade da contratação do vigia, por meio da reclamação trabalhista que reconheceu o vínculo precário com a administração pública.

A relatora não teve dúvida de que a prefeita e o ex-prefeito cometeram atos de improbidade administrativa. Os desembargadores Kleber Carvalho (revisor) e Jorge Rachid acompanharam o voto, de acordo o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Termimando mandato, prefeito declara apenas Fiat Uno

O prefeito do município de Santo Antônio dos Lopes e candidato a reeleição, Eunélio Macedo Mendonça, deve ser o único prefeito que em vez de ficar rico ficou foi mais pobre (segundo comparações de sua declaração de bens de 2008 e 2012).

O município está arrecadando milhões com a presença das empresas internacionais que trabalham na termoelétrica e o prefeito ainda teve o cinismo de declarar apenas um fiat palio, é mole?


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Assembleia homenageará Décio Sá com Medalha do 4º Centenário de São Luís

Jornalista Décio Sá.

Jornalista Décio Sá.

O jornalista de O Estado do Maranhão e blogueiro Décio Sá – assassinado no dia 23 de abril, será homenageado, em memória, com a entrega da Medalha do 4º Centenário de São Luís.

A solenidade será realizada no dia 05 de setembro, às 19h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

A honraria é parte das ações do Poder Legislativo, e será concedida ao jornalista, por contribuir pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Luís.

A deputada estadual Priscylla Sá, autora da proposta, ressaltou o empenho como profissional e o legado deixado por Décio Sá.

“Nada mais justo pela sua luta no campo jornalístico, onde suas matérias tiveram grandes destaques nos mais importantes sites nacionais”, disse a parlamentar.

Décio Sá será representado por um membro da família na solenidade aos 400 anos de fundação da capital maranhense.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.