Poder

Flávio Dino faz balanço das ações da Embratur

Flávio Dino.

Flávio Dino.

Na ocasião dos 500 dias para a abertura dos jogos da Copa do Mundo em 2014, o presidente da Embratur, Flávio Dino, fez um balanço das ações promovidas para a divulgação do Brasil no exterior e ressaltou o planejamento feito pelo instituto para fortalecer a vinda de estrangeiros para o país. A entrevista foi concedida ao Portal da Copa.

Os números e as expectativas para os grandes eventos que acontecerão no Brasil a partir de 2013 trazem grandes oportunidades de manutenção de grande quantidade de turistas para o Brasil. Em 2013, a Jornada Mundial da Juventude (evento que reúne milhões jovens cristãos de todo o mundo) e a Copa das Confederações serão o ponto de partida para solidificar uma imagem positiva do Brasil nos turistas vindos de outros países.

Segundo Flávio Dino, o momento é de garantir o sucesso de todos esses eventos para que os turistas que vierem pela primeira vez ao Brasil levem boas referências do país para seus locais de origem.

“A nossa preocupação principal é garantir que a Copa do Mundo seja um sucesso do ponto de vista turístico. Isso significa não apenas garantir a presença dos 600 mil turistas estrangeiros projetados, como também garantir que este ciclo de crescimento do turismo internacional no Brasil vá além da Copa. O investimento que estamos fazendo é para mostrar os preparativos do Brasil e demonstrar que estamos aptos a sediar a Copa do Mundo com êxito. Ao mesmo tempo, buscamos dialogar com os operadores de turismo, mostrando as oportunidades de negócios que a Copa traz e apresentando os atrativos turísticos do Brasil,” disse Flávio Dino.


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Política

Waldir Maranhão abraça projeto que isenta de impostos o material escolar

Mesmo com a economia sofrendo seguidos reveses, o governo federal alcançou um recorde em termos de arrecadação tributária e colocou nos cofres oficiais, em 2012, nada menos que R$ 1,03 trilhão, dinheiro proveniente da cobrança de impostos e contribuições.

Governar não é remendar o ontem, errar hoje e não pensar no amanhã. É preciso se preocupar com o futuro e prepara o País para as gerações futuras de brasileiros. E quando falamos em futuro de uma nação obrigatoriamente temos de fazer escala demorada nas questões relacionadas à educação. Governar é pensar a longo prazo, educar é preparar o povo para esse delta de tempo. Não desenvolvimento e prosperidade sem a educação.

Esse é o pensamento contínuo do deputado Waldir Maranhão, presidente estadual do Partido Progressista no Maranhão, que insiste na educação como ferramenta de transformação social e desenvolvimento econômico. Ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o parlamentar, que está em seu segundo mandato na Câmara, é um revolucionário responsável quando o assunto é educação. Até porque, em sua terra natal viu de perto o estrago o descaso com a educação produz na sociedade.


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Judiciário

Guerreiro Júnior entrega novo fórum de Pio XII

Foi inaugurado o novo fórum da comarca de Pio XII, município com 26 mil habitantes, distante 272 quilômetros de São Luís. Construído em terreno de 1.713 metros quadrados, no centro da cidade, o prédio é o primeiro construído pelo programa de obras do TJMA no interior, na gestão do desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

O desembargador Antonio Guerreiro Junior entregou à juíza Denise Cysneiro Milhomem o acervo técnico do prédio, com a documentação de todas as especificações estruturais. Ele relembrou seu trabalho enquanto juiz, quando atendeu o jurisdicionado de Pio XII, destacando sua alegria em entregar a primeira obra do programa de sua gestão e reafirmando o compromisso com a transparência e prestação de contas de todas despesas do Poder Judiciário.

“A Justiça está se esforçando, esperamos que neste espaço sejam solucionados os conflitos de forma pacífica”, disse.

O corregedor geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, ressaltou que as novas instalações irão proporcionar melhores condições de trabalho aos juízes e de atendimento ao cidadão, agradecendo ao presidente Guerreiro Júnior pelos atos que otimizam a prestação jurisdicional.

Desembargadores Guerreiro Júnior e Cleones Cunha, e a juiza Denyse Milhomem;

Desembargadores Guerreiro Júnior e Cleones Cunha, e a juiza Denyse Milhomem;

“Ganha o povo e os servidores, que poderão receber e prestar melhor o serviço que cabe ao Poder Judiciário”, afirmou.

A juíza Denise Cysneiro Milhomem – que responde pela comarca durante a licença maternidade da titular Gisa Fernandes Mendonça – ressaltou que o novo prédio será um espaço de utilidade pública.

“O proporcionará o exercício do direito constitucional à cidadania e uma resposta mais célere e eficiente aos cerca de 37 mil cidadãos que dependem da comarca de Pio XII, beneficiando o trabalho de advogados, juízes, promotores e servidores. Será uma casa do povo e para o povo, o resgate e quitação de uma dívida antiga com a população”, avaliou.

O novo prédio da Justiça em Pio XII foi abençoado pelo padre João Rodrigues de Sousa, antes do descerramento da placa de inauguração.

Participaram da solenidade de inauguração os juízes Antonio Queiroga, ex-titular da comarca, e Marcelo Moreira, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão; a promotora da comarca, Simone Santana; o prefeito de Pio XII, Paulo Veloso; a prefeita do município de Satubinha, Dulce Maciel; o presidente da Subseção da OAB de Bacabal, José Agnelo; além de vereadores, secretários municipais, servidores e pessoas da comunidade.


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Judiciário

Ex-presidente de Câmara de Lago Verde é denunciado à Justiça

Um débito de R$ 49,7 mil referente às contas de gestão do exercício financeiro de 2006, deixado pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lago Verde (a 286 Km de São Luís), Francisco Antonio Veras da Silva, levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 30 de janeiro, uma Ação Civil Pública de Execução Forçada e uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-gestor.

As ações subscritas pelo promotor de justiça Henrique Helder de Lima Pinho, que atualmente responde pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal (da qual o município de Lago Verde é Termo Judiciário), são motivadas pelo Acórdão PL- TCE nº 987/2010.

Além de condenar o ex-gestor a pagar R$ 49.745,92, a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) também determina o pagamento de multa de R$ 24.316,79.

IRREGULARIDADES
Entre as irregularidades constatadas pelo TCE estão o recebimento de R$ 5,7 mil superior ao limite legal para o salário do ex-presidente; o desrespeito ao limite de 70% para despesa total com folha de pagamento; falta de licitação para compra de combustíveis e para contratação de serviços contábeis e de assessoria jurídica. Também foi verificada a ocorrência de fragmentação de despesa na locação de veículos.

Ao entregar as prestações das contas de gestão, o presidente da Câmara de Vereadores não apresentou lei, de iniciativa da Câmara Municipal, que fixa os subsídios dos vereadores; e o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores da Câmara.


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Judiciário

Atenção, Natalino Salgado! MPF recomenda à Ufma reserva de vagas para deficiência

Reitor da UFMA, Natalito Salgado.

Reitor da UFMA, Natalito Salgado.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Universidade Federal do Maranhão (Ufma) que efetue a reserva de vagas para pessoas com deficiência, nos seletivos da instituição.

O MPF/MA identificou a supressão de vagas para pessoas com deficiência nos cursos superiores ofertados pela Ufma. O objetivo da recomendação é que a universidade reserve uma vaga para pessoas com deficiência, em cada curso e turno, nos seletivos de ingresso da instituição, a partir da próxima chamada realizada.

Para a procuradora regional dos direitos do cidadão e autora da recomendação, Ana Karízia Távora Teixeira, a supressão de vagas coloca as pessoas com deficiência em severa desvantagem em relação aos beneficiários de outras ações afirmativas, como alunos vindos de escola pública e os abrangidos pelas cotas étnico-raciais. A recomendação é de 30 de janeiro e a universidade tem 15 dias para se manifestar acerca do assunto.


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Cidade

Penhorado R$ 400 mil da Caema para garantir abastecimento

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve penhora eletrônica de R$ 400 mil contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), que desde 2006 descumpre determinação da Justiça para regularizar o fornecimento de água potável em Sucupira do Norte.

João Moreira Lima, presidente da Caema.

João Moreira Lima, presidente da Caema.

A determinação é para que seja providenciada a perfuração de poços artesianos, visando regularizar o fornecimento de água do município, conforme ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

A decisão da 3ª Câmara Cível do TJMA mantém, parcialmente, a condenação de juízo de 1º Grau que, além da penhora, fixou também multa diária de R$ 25 mil por descumprimento da tutela antecipada, que determinou a perfuração de dois poços de 250m de profundidade, além de estação de tratamento de água, a reposição, substituição, reforma ou instalação das estruturas necessárias para o abastecimento adequado à população. A multa pelo descumprimento da determinação gira hoje em torno R$ 32 milhões.

O relator do processo, desembargador Stélio Muniz, ressaltou a insustentabilidade da multa processual. “É público e notório que a Caema é uma empresa deficitária, com dificuldades de investimentos e captação de recursos, tendo rede estrutural e de serviços deficiente, notadamente pelos constantes rompimentos no sistema Italuís, cuja manutenção e ampliação tem sido alvo de várias notícias na imprensa, nos últimos tempos”, disse.


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Maranhão

Casas de show correm contra o tempo para se readequarem

A badaladas casas de shows da São Luís que foram interditadas ou apresentaram situação grosseiras de irregularidades, detectadas durante fiscalização feita pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão, estão correndo contra o tempo para fazer readequações que foram impostas.

Homens do Corpo de Bombeiros durante fiscalização.

Homens do Corpo de Bombeiros durante fiscalização.

Na manhã desta segunda-feira (04), os bombeiros divulgaram que de 38 estabelecimentos vistoriados, 13 estavam irregulares. Das 13, seis casas de shows foram interditadas por não apresentaram mínimas condições de segurança para funcionamento.

Conforme o Corpo de Bombeiros, até o momento, foram interditadas as casas noturnas: Boate Observatório, Boate Candy, Boate Chez Moi, Patrimônio Show, Casablanca, Roots Bar, Clubão da Cidade, Choperia Fernando, Sonora Club, Excadaria, Choperia Marcelo, Sobradão da Guia, Brigida, Cenas da Ilha e Zé do Forró.

Nesta etapa de fiscalização, já mostram que estão tendo resultados. A casa de eventos Patrimônio Show, que foi interditada no sábado após ser contatado que os extintores não estão pressurizados, prejudicando a saída natural da água, reajustou as falhas e funcionou no sábado.

A boate Chez Moi interditada na sexta-feira (01), disse em nota oficial, que providenciará os itens de seguranças que exige para reabrir o estabelecimento durante o período de carnaval.

O motivo do qual aconteceu as vistorias se deu após incêndio em uma boate que deixou 236 pessoas mortas em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.


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Crime

Buriti: menor flagra ex na cama com outro e aplica duas facadas

Na cidade de Buriti, foi preso um adolescente de 16 anos, no sábado (1º), após aplicar duas facadas em Francisco Eusébio Carvalho Veras , 19 anos.

O adolescente havia terminado um relacionamento com uma namorada há uma semana. Ocorre que, a ex-namorada teria marcado um encontro com o atual namorado e com o ex em sua própria casa. Segundo apurou a Polícia, a jovem queria causar ciúmes ao ex-namorado.

Quando o adolescente chegou à residência flagrou a ex-namorada com Francisco. Nesse momento, o adolescente teria se dirigido a cozinha e de posse de um faca desferiu dois golpes na vítima, atingido a região da costela. Francisco chegou a ser internado em um hospital, mas não resistiu e veio a óbito.


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Política

Max Barros deve ser escolhido 1º vice-presidente da Assembleia

Com a volta do ex-secretário de Infraestrutura do Estado, Max Barros (PMDB, ao parlamento maranhense, é praticamente certo seu nome para ocupar o posto de 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa que deve entrar em votação até quarta-feira (6).

Max Barros volta para o parlamento e deve ser primeiro vice-presidente.

Max Barros volta para o parlamento e deve ser primeiro vice-presidente.

O presidente da Asembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), deve informar nesta segunda-feira, após reunião entre os deputados, quando ocorrerá a escolha do novo vice-presidente.

Em conversa com o Blog do Neto Ferreira, um deputado do PSD disse que Max Barros deve ser candidato único ao cargo.

Em virtude do declínio de Ricardo Murad que foi comunicado na última sexta-feira (1º), através de ofício, o legislativo deve optar pelo peemeebista.

De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, havendo a desistência do algum membro, a escolha do novo deve ocorrer em cinco sessões.


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Política

Os avanços da gestão Edivaldo Holanda Júnior

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Muito diferente do que o ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), fez nos primeiros meses de sua administração, a gestão de Edivaldo Holanda Júnior vem conquistando seu espaço assegurando recursos como – por exemplo – através do ministro da Educação, Aluizio Mercadante, que durante audiência em Brasília, declarou que vai ajudar a prefeitura em relação a reformas de unidades escolares, transporte coletivo, construção de 33 quadras poliesportivas, 26 creches e 10 escolas.

Mesmo diante do caos na educação do qual interrupção do ano letivo elevou em 20% a evasão, o prefeito lançou a pedra fundamental da primeira escola de tempo integral de São Luís, na Cidade Operária.

Traçando plano metas, Edivaldo Holanda Júnior já deu início a parceria com o Governo Federal em prol da população que padeceu há quatro anos nas mãos do ex-prefeito João Castelo (PSDB).


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