Poder

Roberto Costa diz que pautas das manifestações “são de responsabilidade de todos”

O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão na manha desta terça-feira (25) para fazer uma reflexão acerca das últimas manifestações ocorridas no Maranhão.

De acordo com o parlamentar este não é o momento de direcionar as discussões. “Eu acho que o primeiro ponto que nós temos que levantar aqui nesta é que não existe de nenhuma forma um direcionamento em relação a todas as manifestações que estão ocorrendo no Maranhão. Existe, hoje, na verdade, uma briga interna de partidos que tentam, de alguma forma, direcionar as manifestações, mas eu acho que essas tentativas fazem apequenar esse sentimento hoje do povo brasileiro. Eu falo aqui como exemplo de quem sempre participou de manifestação enquanto estudante”, afirmou.

Costa lembrou que a governadora Roseana Sarney tem sido muito clara no seu posicionamento. “Eu vi aqui cobranças, inclusive pela presença da Governadora em relação a todas estas manifestações que têm acontecido, mas a Governadora tem sido muito clara nas suas posições, já deu declarações, inclusive que apoia todos os movimentos, até porque são legítimas todas as reivindicações dessas manifestações. A governadora, eu presenciei porque eu estava ao lado dela, tentou falar com o prefeito de São Luís por duas vezes para discutir inclusive a situação e o prefeito não voltou nenhuma das ligações para a governadora. Eu acho que nessa hora nós temos que entender que a nossa questão é administrativa, nossa questão política fica pequena em relação aos interesses da nossa população, nós só vamos conseguir e dar uma resposta satisfatória quando os nossos dirigentes, quando os nossos deputados aqui, eu me incluo aqui também nesses nossos deputados, tivermos propostas concretas para a população, a população se revoltou exatamente pelo excesso de discursos e pela falta de soluções práticas para a vida dela. Quanto à governadora, se ela não esteve aqui é porque teve um chamado, como o prefeito Edivaldo Holanda também, lá em Brasília para tratar de um assunto que não é um assunto só do povo do Maranhão, é um assunto do povo brasileiro”, disse Costa.


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Poder

Câmara derruba PEC 37 de Lourival Mendes

Literalmente, foi para o lixo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais.

De autoria do maranhense Lourival Mendes, a Pec 37 foi derribada na noite de ontem (25) pelos deputados na Câmara Federal.

A proposta que será arquivada, tinha como finalidade alterar pontos da constituição que atingiamdiretakente promotores e procuradores. Caso fosse aprovado, poderia gerar novas manfestações em todo Brasil.

Rejeitada a proposta por 430 a 9 votos, os parlamentares ouviram a voz de milhões de manifestantes que buscavam entre suas pautas de reivindicações a redução da tarifa do transporte público.

Com a rejeição da PEC, Lourival Mendes deixa a sessão da Câmara Federal totalmente desgastado perante os brasileiros.


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Poder

Posicionamento de Roseana sobre protestos é cobrado na Assembleia

O deputado estadual Othelino Neto (PPS) cobrou, na manhã desta terça-feira (25), um posicionamento da governadora Roseana Sarney em relação à pauta de reivindicações dos manifestantes no Maranhão, ao exemplo do que está fazendo o prefeito Edivaldo Holanda Jr que já designou, inclusive, secretários para acompanhar as discussões. “Não se admite que a governadora do Estado fique simplesmente omissa ao que está acontecendo”, frisou o parlamentar.

Para Othelino, assuntos como esses têm que ser tratados pela governadora, afinal de contas ela é a chefe do Estado e representa, oficialmente, o Maranhão. Segundo ele, algumas das reivindicações são assuntos de competência das prefeituras, mas muitas delas são da alçada do Governo do Estado. “Então está faltando a governadora se apresentar e chamar os manifestantes para conversar e mostrar que pretende dialogar”, frisou.


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Poder

Manifestantes interrompem trânsito na Forquilha

Milhares de manifestantes se reuniram na Cohab, Em São Luîs, no início da tarde deste terça-feira (25) e saíram em passeata pela Avenida Jeronimo de Albuquerque em direção a Forquilha.

O protesto apoiou os outros movimentos pelo estado e pelo país, e também faz reivindicações a Prefeitura de São Luís. A Polícia Militar que é bastante conhecida como truculenta, apenas acompanhou o movimento.

Por volta de 19h, o grupo seguiu para o Forquilha onde foi interditado o trânsito na rotatória. O trânsito ainda não foi liberado.


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Poder

Assembleia aprova requerimento contra a PEC 37

A Assembleia provou, na sessão desta terça-feira (25, requerimento de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD) propondo que seja encaminhada mensagem ao Congresso Nacional contra a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37). O argumento é que a proposição vem causando muita discussão em nível nacional, uma vez que a mesma tem como objetivo principal afastar o Ministério Público das investigações criminais.

O deputado Manoel Ribeiro (PTB) foi o único dos deputados presentes a votar contra a aprovação do requerimento, alegando que está na moda agora, orquestrada pelo Ministério Público, se posicionar contra a PEC 37. “Olhe, o Ministério Público mandou vinte e tantos promotores para Brasília, com diárias pagas pela instituição, para fazer campanha contra a PEC 37 e voltaram com a recomendação geral de pedir isso aos prefeitos, no Portal da Transparência”, observou.

De acordo com Manoel Ribeiro, a PEC 37 é apenas um instrumento normativo, porque a Constituição Federal já diz que a investigação criminal cabe aos delegados. “O delegado de polícia é que é preparado para investigar criminalmente, o promotor não é. O promotor entende de leis, mas quem sabe o Código, os crimes todinhos é o delegado que sabe. Toda essa orquestração está sendo feita com o dinheiro público e os tolos estão sendo influenciados”, argumentou.


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Poder

Servidores da Ufma são denunciados à Justiça Federal

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu ação de improbidade administrativa contra Edith Maria Barbosa Ramos e Marcello Soares Castro, respectivamente chefe do Departamento do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e professor substituto do curso de Direito, em 2012. A ação é fruto de investigação conduzida pelo próprio MPF/MA.

Em janeiro de 2012, Marcello foi contratado pela Universidade como professor substituto, com regime de trabalho de 40 horas semanais, entrando em exercício no mesmo dia da contratação. Porém, com a investigação foi constatado que nos meses de fevereiro a abril o servidor ficou afastado da cidade participando de mestrado presencial na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e, mesmo sem ministrar aulas neste período, recebeu integralmente remuneração durante os três meses.

Em abril do mesmo ano, a chefe do Departamento do curso de Direito da instituição solicitou a rescisão do contrato do professor, alegando ter tomado conhecimento de sua ausência da Universidade, contudo, o MPF/MA concluiu que a professora Edith Maria tinha conhecimento desde o princípio da ausência do professor nas salas de aulas, uma vez que, na qualidade de chefe do departamento do curso, não designou nenhuma disciplina para ser ministrada por ele, a partir de março de 2012. Para o MPF/MA, a conduta revela a participação de Edith Maria na da fraude.

Notícias divulgadas no site da Ufma apontam que Marcello, ainda na condição de graduando, foi aprovado para o mestrado na PUC, tendo assim, colado grau antecipadamente. “A professora foi uma das examinadoras do trabalho monográfico do Marcello, além de ter sido sua tutora no Programa de Educação Tutorial (PET). Com isso, não tinha como ela não saber que sua colação antecipada era por conta da aprovação no mestrado”.

Para o MPF, a professora Edith Maria fraudou diários de classe com o objetivo de simular aulas ministradas pelo professor Marcello que, mesmo ausente da instituição e não tendo sido designado para ministrar nenhuma disciplina no período, teve sua assiduidade apontada como integral pela chefe do departamento.

Dentre as fraudes, a chefe do departamento apresentou duas cadernetas de disciplinas de férias, alegando que estas foram ministradas pelo professor Marcello, mas, conforme apurado no depoimento de alunos, apenas uma das disciplinas foi ministrada por ele, juntamente com outro professor. A outra cadeira, apesar de constar a sua assinatura na caderneta, foi ministrada um semestre antes de sua contratação.

Na ação, o MPF/MA pede que os servidores sejam condenados a ressarcir integralmente os danos e paguem multa civil de até três vezes o valor do prejuízo causado aos cofres públicos, tenham os seus direitos políticos suspensos e percam as suas funções públicas (penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa).


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Poder

Bancada do PSDB é contra a PEC 37 de Lourival Mendes

A Bancada do PSDB no Senado Federal é firmemente contrária à Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Como tem sido amplamente divulgado e tem sido objeto das manifestações que vêm ocorrendo em quase todo o País, essa PEC retira do Ministério Público o poder de investigação criminal, reservando-o exclusivamente às polícias civis.

O poder investigativo concorrente do Ministério Público e das polícias civis não cria nenhum conflito. Ao contrário, contribui para a melhor apuração da atividade criminal e para assegurar a punição dos culpados.

Tanto mais porque enquanto as polícias civis, por sua direta subordinação aos poderes executivos federal e estaduais, estão sujeitas a pressões políticas, o Ministério Público goza de autonomia funcional e administrativa. Essa foi, por sinal, uma das grandes conquistas da Constituição de 1988.

Entende a Bancada do PSDB no Senado, portanto, que a aprovação da PEC 37 seria extremamente danosa para a sociedade, só contribuindo mais para a impunidade dos criminosos, que já atingiu grau insuportável no País, como está amplamente demonstrado pela voz das ruas.


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Poder

Manifestantes interditam Avenida na Cohab em São Luís

Cerca de 1000 pessoas deram inicio aos protestos na tarde deste terça-feira (25) na Avenida Jerónimo de Albuquerque, em São Luís, e interditaram os dois sentidos da via.

A manifestação está sendo feita por estudantes e trabalhadores que buscam coibir o aumento da passagem do transporte coletivo e repudiar a corrupção no estado, que afeta a saúde e educação pública.


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Maranhão

A marginalidade da Polícia contra o VEMPRARUASLZ e Acorda Maranhão

Estudante agredido por PMs (Foto: Blog do Louremar).

Estudante agredido por PMs (Foto: Blog do Louremar).

Classificados como marginais, agressores, ameaçadores e covardes, alguns membros da Polícia Militar usam e abusam de armas para ferir os manifestantes dos principais movimentos do Maranhão: VEMPRARUASLZ e Acorda Maranhão.

A marginalidade de PMs com quem vai as ruas gritar por melhorias no sistema de saúde, educacional, repudiar a corrupção e o aumento de passagem do transporte coletivo, é uma afronta aos direitos democráticos da sociedade maranhense.

Estudante agredido por PMs (Foto: Blog do Louremar).

Estudante agredido por PMs (Foto: Blog do Louremar).

A bandidagem de quem chegou a bater em estudantes, além de ameaçar a deputado estadual Eliziane Gama – serva de Deus – é típica de PMs bandidos despreparados que usam uniformes e expõem suas praticas torpes a quem apenas participa de forma pacifica.

Dispostos a surrar jovens que representam o futuro do Brasil, os militares que são coordenados pelo secretário de Segurança Pública do clã Sarney, Aluísio Mendes, também são vistos pela covardia de suas bombas de efeito moral e gás lacrimogênio que são liberadas pelo Comando Geral para atacar os manifestantes.

Mesmo depois do Brasil enfrentar a ditadura, a marginalidade e bandidagem ainda predomina no brasão da ‘alguns membros’ da Polícia Militar. Um absurdo!


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Poder

Filha de vereador de São Luís leva “puxão de orelha”

Após aparecer a nível nacional (Rede Globo) em meio ao protesto de sábado, a filha de um vereador mais bem votado da capital pegou um puxão de orelha daqueles.

Ela que adora participar de movimentos sociais, foi flagrada pelo pai que assistia o Jornal Nacional. Revoltado, o vereador exigiu da filha que não participasse das manifestações ou então….


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