Cidade

MPF quer garantia de acesso pela praia às residências instaladas no Olho D’água

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pediu que a Justiça Federal garanta acesso às pessoas que moram no bairro do Olho D’água e dependem do trânsito pela praia para chegarem às suas residências. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) deverá franquear o acesso às casas que comprovarem inexistência de acesso por rua, excluindo-se empreendimentos comerciais.

O trânsito de veículos nas praias de São Luís foi proibido em 2008, pela portaria nº 003/2008 da SMTT. Em dezembro de 2011, a Justiça Federal deferiu o pedido de antecipação de tutela movido pelo MPF na ação de proteção às praias da zona costeira da cidade. Com a determinação, o município ficou responsável por efetivar, nos termos da portaria, a interdição do acesso, sinalização, controle de entrada de veículos e fiscalização da área.

O procurador da República responsável pela ação, Alexandre Silva Soares, destacou que a SMTT demorou quatro meses para efetivar a medida. Além disso, a secretaria não observou a existência de residências nas proximidades da praia ao implementar as ações.

Para o procurador, apesar da construção irregular de algumas residências, o controle de entrada de veículos foi um ponto expressamente postulado pelo MPF na ação. “A prefeitura não observou a necessidade de promover o controle da entrada de veículos, no que tange às pessoas que moram nesses locais,” afirmou Alexandre Soares.

O MPF pediu à Justiça Federal que até o julgamento da demanda fique resguardado o acesso dos moradores às suas residências. Pediu ainda que a proibição do estacionamento em área de preservação e no espaço da praia permaneça inalterada.


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Poder

Clay Lago poderá ser vice de Castelo

Clay Lago é negocia vice na chapa de Castelo

Clay Lago é negocia vice na chapa de Castelo

Diferentemente do que vem sendo especulado pela mídia, o PDT não ficará de fora do projeto de reeleição do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

O blog tomou conhecimento de que a ex-primeira dama do Estado, Clay Lago, poderá ser a vice do prefeito tucano.

Clay e Castelo já tiveram a primeira conversa para acertar os detalhes da aliança. O prefeito prometeu entregar, entre os acordoos acertados, a Secretaria Municipal de Saúde para o PDT.

A pasta poderá ser ocupada pela ex-secretária de Estado, Dra. Helena Castro, que ocupou a Secretaria de Administração durante o governo de Jackson.

Aliados de João Castelo tem aprovado a possível aliança com o grupo de Clay e Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago. Alguns pedetistas que fazem parte do grupo de Weverton Rocha, que ocupam cargos na prefeitura de São Luís, já tentam uma aproximação com o grupo da ex-primeira dama.

Com o apoio do PDT, Castelo ficará forte e com uma grande militância na capital.


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Poder

Secretário Max Barros vistoria obras da Biblioteca Benedito Leite

O secretário de Infraestrutura, Max Barros, fará uma vistoria às obras da Biblioteca Pública Benedito Leite (Praça Deodoro), nesta sexta-feira (20), às 10h30. O objetivo é conferir o andamento dos serviços na casa de leitura.

O investimento na obra é da ordem de R$ 5,5 milhões e os recursos são oriundos do Tesouro Estadual. Com a reforma, a Biblioteca ganhará um prédio climatizado com elevador para pessoas com deficiência, além de novas instalações hidráulica, elétrica e de informática. A reforma inclui também melhorias no prédio anexo.

O acervo da biblioteca, hoje, gira em torno de 160 mil peças, entre livros, obras raras, revistas, manuscritos, periódicos, jornais e fotografias. Atualmente, grande parte do acervo está à disposição dos interessados em prédio na Rua do Egito, no Centro de São Luís.

O local funciona das 8h às 18h, oferecendo para consulta um acervo de 10 mil livros dos setores de Braile, Infantil, Municipalização, Processamento Técnico, Literatura Brasileira e Maranhense, Informática, Escritório de Direitos Autorais e a Administração do órgão, além dos programas de incentivo à leitura e de capacitação.


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Brasil

Banco do Brasil anuncia nova redução de taxas de juros

Banco do Brasil anunciou mais uma redução nas taxas de juros de empréstimos para pessoas físicas e empresas, que entram em vigor, a partir da próxima segunda-feira, dia vinte e três.

Segundo o comunicado divulgado pelo banco, a taxa mínima do cheque especial vai cair de um vírgula noventa e sete por cento para um vírgula trinta e oito por cento, ao mês. No crédito consignado, os juros recuam de zero vírgula oitenta e cinco por cento, ao mês, para zero vírgula setenta e nove por cento.

Já no financiamento de veículos, a taxa mensal mínima cai de zero vírgula noventa e nove por cento para zero vírgula noventa e cinco por cento.

O Banco do Brasil informou, também, que o volume de operações de crédito da instituição para pessoas físicas aumentou quarenta e cinco por cento desde o dia doze, quando foram anunciadas as primeiras reduções nas taxas.

A média diária de desembolso passou para duzentos e setenta e seis milhões de reais e totaliza mais um bilhão e trezentos milhões de reais em crédito liberado nos últimos cinco dias.

O Banco do Brasil foi a primeira instituição a anunciar um pacote de redução de juros das principais linhas de crédito para pessoas físicas e micro e pequenas empresa – movimento que foi seguido por Caixa, HSBC, Santander, Bradesco e Itaú-Unibanco. Nos últimos dias, o governo federal vem pressionando os bancos para reduzirem o spread, que é a diferença entre o que o banco paga para captar recursos e quanto ele cobra para emprestar – e, com isso, reduzir as taxas de juros praticados no país. Com a queda nos juros dos bancos estatais o governo busca acirrar a concorrência e, assim, forçar os bancos privados a também baixarem as taxas cobradas.

 


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Cidade

MPF pressiona Secretaria de Victor Mendes á divulgar situação de poluição das praias de São Luís

Esgoto na praia de São Marcos

Esgoto na praia de São Marcos

Fruto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Maranhão, a Justiça Federal determinou que o Estado divulgue as condições de balneabilidade das praias, que apresentam qualidade precária de uso pela população.

Na decisão, proferida pela 8ª Vara Federal do Maranhão, especializada em matéria ambiental, o Juiz determinou que o Estado adote as providências necessárias para assegurar ampla publicidade das condições de balneabilidade das praias nos municípios de São Luís e São José de Ribamar.

Assim, a Justiça determinou que o Estado promova, em até 15 dias, sob pena do pagamento de multa diária de trinta mil reais, a publicação das informações da situação das praias em pelo menos dois jornais de circulação estadual, a sinalização dos pontos analisados, esclarecendo a sua condição ao banho e a fixação de placas nas principais vias públicas de acesso às praias, com alerta das áreas impróprias para banho.

E, mais, o Estado também deverá, no prazo de 30 dias, interditar os trechos de praia onde ocorrer o lançamento direto de esgotos.

As medidas foram determinadas tomando por base as constatações, elaboradas pela própria Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), de poluição nas praias, em decorrência do lançamento de esgoto. Mas, a secretaria não atendia as determinações do Conselho Nacional de Meio Ambiente quanto à necessidade de divulgação periódica das informações quanto à balneabilidade.


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Poder

Após denúncia de extorsão, assessores da Presidência do TJ-MA devem ser exonerados

Os advogados Marco Túlio e Francisco Reginaldo

Os advogados Marco Túlio e Francisco Reginaldo

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), através de sua assessoria, informou ao G1 que os assessores do Poder que foram presos na tarde desta quinta-feira, suspeitos de concussão e subtração de documentos, devem ser exonerados. As medidas devem acontecer já nesta sexta-feira (20).

Em Brasília, o presidente do TJ-MA, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, lamentou o ocorrido e disse que nesta sexta-feira estará reunido com seus assessores, quando assinará a exoneração de Marco Túlio. O presidente da Ascem atualmente é lotado como sub-chefe de gabinete do próprio Guerreiro Júnior.

Ainda por meio de sua assessoria, o presidente informou que a exoneração de Francisco Reginaldo cabe ao desembargador Raimundo Cutrim, já que o assessor está lotado seu gabinete. (Com informações do G1)


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Poder

Gastão Vieira é internado em hospital de São Paulo

Do Correio 24h

O ministro Gastão Vieira, do Turismo

O ministro Gastão Vieira, do Turismo

O ministro do Turismo Gastão Vieira foi internado nesta quinta-feira (19) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, o ministro iria apenas realizar exames de rotina, mas após o check up os médicos preferiram mantê-lo internado.

Não há previsão para alta de Vieira, que deve continuar no hospital pelo menos até esta sexta.Segundo informações do Jornal Nacional, ele  vai passar por exames de coração.

Gastão Vieira está no comando do Ministério do Turismo desde o ano passado, quando Pedro Novais se demitiu após denúncias sobre irregularidades.


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Judiciário

Assessores de presidente do TJ-MA são presos após tentar extorquir R$ 800 mil de empresário

Marco Túlio Dominici é assessor da presidente do TJ-MA

Marco Túlio Dominici é assessor da presidente do TJ-MA

Foi preso na tarde desta quinta-feira, 19, em São Luís, o assessor da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidente da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) e advogado, Marco Túlio Cavalcante Dominici.

Além de Túlio, também foi preso o advogado assessor do TJ-MA, Francisco Reginaldo Duarte Barros. Segundo informações do delegado Augusto Barros, os advogados foram presos após tentar extorquir o empresário Savigny Sauaia no valor de R$ 800 mil, em virtude de decisões judiciais desfavoráveis no TJ-MA contra sua empresa.

De acordo com o empresário, a dupla de advogados propôs a ele, uma parceria no qual eles se encarregariam de conseguir a cópia original do processo que consta no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Savigny Sauaia buscou ajuda policial, que de imediato uma equipe da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), armou uma emboscada para prender a dupla.

Delegado Augusto Barros apreende R$ 400 mil após extorsão dos advogados (foto: Décio Sá)

Delegado Augusto Barros apreende R$ 400 mil após extorsão dos advogados (foto: Décio Sá)

No local, foi instaladas câmeras e gravadores que capturaram os advogados Marco Túlio Cavalcante Dominici e Francisco Reginaldo Duarte Barros extorquindo o empresário.

Após extorsão, policias da Seic entraram em ação e prenderam em flagrante a dupla com R$ 400 mil, que seria 50% do primeiro pagamento.

Os advogados foram conduzidos e prestaram  depoimento na Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), onde ficarão presos e vão responder pelo crime de concussão.


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Crime

Dupla é presa em Barra do Corda por uso de documentos falsos

Marcos Felício da Silva e Diarisvan Gomes Pereira, ambos de 34 anos, foram presos nesta quinta-feira (19), no município de Barra do Corda, sob acusação de uso de documentos falsos após ação conjunta da Polícia Civil e Militar.

Segundo informações repassadas pelo delegado titular do 1º DP de Barra do Corda, Marconi Caldas, o primeiro estava realizando a prova de Habilitação no lugar de Diarisvan.

De acordo com a polícia, o fiscal do Departamento de Trânsito desconfiou dos documentos apresentados questionou o farsante, que acabou confessando a fraude.

O delegado Marconi informou que Diarisvan Pereira estava nas proximidades do Detran. Os dois foram conduzidos à delegacia, onde foram autuados em flagrante delito. Eles permanecem detidos na Regional.


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Poder

Deputado cobra entrega de avenida que liga Imperatriz a João Lisboa

O deputado Antonio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (19), para cobrar da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) — a pedido da população da região Tocantina — mais celeridade na entrega das obras de duplicação da Avenida Pedro Neiva de Santana, denominada “Babaçulândia”, interligando os municípios de Imperatriz a João Lisboa.

O parlamentar informou que a obra, iniciada no verão do ano passado, já deveria ter sido entregue, mas sofreu algumas avarias no sistema de drenagem, por causa do rigor do inverno. Segundo ele, a duplicação beneficiará milhares de pessoas residentes nos municípios de Imperatriz, João Lisboa, Senador La Rocque, Amarante, Buritirana e Sítio novo.

No mesmo pronunciamento, Antonio Pereira agradeceu ao secretário de Infraestrutura, Max Barros que, atendendo a requerimento de sua autoria, mandou realizar um minucioso levantamento técnico, para dar início, logo que cessem as chuvas, às obras de recuperação da rodovia estadual que interliga os municípios de Porto Franco a São João do Paraíso.


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