Poder

Dilma perde apoio e enfrentaria segundo turno com Marina em 2014, diz Datafolha

Da Folha

Após três semanas de manifestações, a taxa de intenção de votos da presidente Dilma Rousseff caiu até 21 pontos percentuais. Embora ainda lidere a disputa de 2014, Dilma é a pré-candidata que mais perdeu apoio na corrida presidencial e a queda indica que hoje ela teria de enfrentar um segundo turno.

O cenário hoje mais provável para a sucessão inclui Dilma, Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Nessa simulação, a petista tinha 51% das intenções de voto nos dias 6 e 7 deste mês. Agora, desceu para 30%. Esse é o mesmo percentual da aprovação de seu governo, apurada no mesmo levantamento e divulgada neste sábado (29) pela Folha.

Nesse mesmo cenário, Marina Silva subiu de 16% para 23%. Aécio Neves foi de 14% para 17%. Campos oscilou de 6% para 7%. Nessa hipótese, seria realizado um segundo turno entre a petista e Marina.

O Datafolha foi à ruas na quinta e na sexta-feira. Entrevistou 4.717 pessoas em 196 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.


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Poder

Armas não letais próprias para controle de distúrbios e usadas por tropas de choque

Por Milton Corrêa da Costa

Apesar das recentes e compreensíveis recomendações do Ministério Público, com relação ao emprego, pela tropa de choque da Polícia Militar, de armamento não letal, visando a incolumidade de cidadãos ordeiros, em especial crianças, idosos e mulheres presentes em manifestações pacíficas em vias públicas, há que se entender, por outro lado, que tais recomendações não podem ter o efeito colateral de retração da ação policial mais enérgica, no momento ardente e necessário, objetivando a pronta restauração da ordem pública e a dispersão da turba.

Armas e mecanismos não letais, como gás lacrimogêneo, spray de pimenta, bola de borracha, bombas de efeito moral, jatos d’água e pistolas paralisantes que emitem descarga elétrica, são meios de contenção utilizados pelas polícias de todo mundo, em controle de distúrbios civis, para conter ou incapacitar temporariamente arruaceiros em fúria, que agridem a tropa de controle, ameaçam gravemente a ordem pública, além de colocarem em risco a incolumidade dos demais manifestantes.

A finalidade precípua do armamento não letal é justamente evitar o confronto físico direto entre policiais e manifestantes, o que poderia resultar em tragédias, obrigando assim a dispersão de baderneiros da área de conflito, desencorajando-os a prosseguir as ações de distúrbio. As armas não letais servem também para proteger a integridade física de policiais da tropa de choque, que fazem uso de capacetes, escudos, coletes apropriados, cassetetes (bastões) e máscaras contra gases, como meios de proteção e defesa pessoal.

Entendo que quem define, observadas as características do cenário de atuação, o tipo de armamento mais adequado a ser usado pela tropa em distúrbios civis, é o órgão técnico, no caso a Polícia Militar, com missão constitucional de preservação da ordem publica. Quem define, por exemplo, o arsenal bélico a ser usado pelo Exército é o Exército. É bom lembrar que vândalos ensandecidos fazem hoje uso de bombas incendiárias e põe o risco a incolumidade de pessoas pacíficas e dos policiais, além de destruírem o patrimônio público e privado.

Armas não letais existem para restaurar a ordem pública, sendo hoje também recomendáveis inclusive para emprego em algumas áreas sob o controle policial e em determinadas ações no campo da segurança pública, evitando assim reduzir a letalidade policial sendo também empregadas em missões de controle da ordem urbana por guardas municipais, devendo ser usadas, obviamente, de forma seletiva, moderada e progressiva, quando necessário e na medida necessária, e em respeito aos limites da lei.

Milton Corrêa da Costa é tenente coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Bomba: forte empresário do Maranhão pode ter sido um dos mandantes da morte de Décio Sá

Do Blog do Luis Cardoso

O surgimento do nome de um forte e bastante conhecido empresário do Maranhão no assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá deve estourar nos próximos dias, podendo mudar significativamente o rumos da investigação do caso.

O nome do empresário vem sendo trabalhado sigilosamente pela polícia que já encontrou linhas que possam leva-lo a ser. um dos participantes do consórcio que mandou matar o jornalista.

Dono de uma das grandes fortunas em nosso estado, ele teria também atuação no ramo da construção civil. A suspeita que recaem sobre o empresário começaram a ser exploradas nas últimas semanas, mas o trabalho da polícia vem sendo mantido no mais absoluto sigilo.

O aparecimento do nome do empresário não inocenta em hipótese alguma a turma que encontra-se presa acusada de mandar matar o jornalista.

O crime teria sido encomendado por um consórcio composto de agiotas e o empresário, que teria sido motivado por um colega da mesma área.

É aguardar para a bomba estourar!


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Alcântara: pedido afastamento imediato do secretário de Educação

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 27 de junho, Ação Ordinária por Ato de Improbidade Administrativa, requerendo o afastamento imediato do secretário de Educação de Alcântara (a 421 km de São Luís), José Ribamar Castro Alves, por irregularidades cometidas quando este ocupava o cargo de presidente da Câmara de Vereadores do munícipio.

A ação, subscrita pela titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Bianka Sekeff Sallem Rocha, é baseada em relatórios e acórdãos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), que constataram ilegalidades nas prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 2007 e 2008 apresentadas pelo ex-presidente do Poder Legislativo do município.

Os analistas do TCE verificaram, pelo menos, nove ilegalidades na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2007 apresentada por Alves, resultando prejuízo aos cofres públicos de R$ 50,9 mil, entre elas, a ausência de processo licitatório na contratação de auditoria e assessorias jurídica e contábil e, ainda, na aquisição de equipamentos de informática; e remuneração indevida a vereadores por participação em sessão extraordinária e pagamento irregular de R$ 5,2 mil ao chefe do Legislativo.

Por sua vez, a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2008 continha sete irregularidades, totalizando R$ 80,1 mil, incluindo a inexistência de lei municipal fixando o subsídio dos vereadores como exige a Constituição; a presença de despesas sem comprovação, a abertura indevida de crédito suplementar e a presença de divergências entre valores contabilizados e apurados.

Falta de zelo

“José Ribamar Castro Alves, quando Presidente da Câmara Municipal, demonstrou não possuir qualquer zelo pelo erário e, agora, como secretário de Educação incorre nas mesmas ilegalidades, no tocante à situação da merenda escolar e do transporte escolar no município”, destaca a promotora na ação. “Além disso, nas escolas municipais, os alunos convivem com a sujeira dos prédios e com o perigo da falta de manutenção”, acrescenta.

A representante do MPMA também apurou que Alves gastou R$ 58 mil dos recursos da Secretaria de Educação para pagar locação de veículos e apresentou nota fiscal sem detalhar preços individualizados e descriminar os veículos locados. Outra irregularidade constatada foi a não apresentação de informações relativas à licitação que, supostamente, gerou a despesa.

Sanções

Se a ação ajuizada pelo MPMA for julgada procedente, José Ribamar Castro Alves terá que ressarcir integralmente os prejuízos causados aos cofres públicos e perderá sua função pública, além de ter suspensos seus direitos políticos em período entre três a cinco anos. O secretário também pode ser proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, por dez anos.


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Falta de repasses suspende atendimentos na Santa Casa

A Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, no Centro, suspendeu os serviços de internação e cirurgias em alguns setores por falta de condições financeiras para manter os pacientes. Um dos motivos para a suspensão do atendimento é a ausência de pagamento dos salários dos médicos e dos materiais para atender os pacientes, que é feito pela Prefeitura de São Luís. Segundo a administração do local, o valor dos débitos passa de R$ 8 milhões.

Desde quarta-feira (26), o serviço de internação foi suspenso. Apenas os pacientes que já estão na unidade continuam recebendo atendimento. Além da suspensão das internações nos setores de pediatria e cirurgia, foi suspenso o recebimento de pacientes encaminhados do Socorrão I (leito de retaguarda) e Socorrão II (Ortopedia). (O Estado do Maranhão)


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Deputado se entrega à Polícia Federal

Do G1

O deputado federal Natan Donadon (RO) se entregou à Polícia Federal de Brasília no fim da manhã desta sexta-feira (28). A informação foi dada inicialmente pela assessoria do parlamentar e depois confirmada pela assessoria da PF.

Ele é o primeiro parlamentar que no exercício do cargo teve prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a Constituição de 1988.

Donadon está sem partido porque nesta quinta-feira, foi expulso pelo diretório do PMDB em Rondônia. Na Câmara dos Deputados, responde a processo de cassação do mandato.

De acordo com a assessoria da Polícia Federal, Donadon se entregou à polícia na L2 Sul, uma avenida de Brasília. A assessoria informou que ele decidiu se entregar no meio da rua porque não queria ficar exposto ao constrangimento de aparecer diante de jornalistas na porta da Superintendência da PF. De acordo com a assessoria, o parlamentar telefonou e indicou o local onde estava.

Segundo Tatiana Soares, assessora do deputado, foram ao encontro de Donadon o superintendente da PF no Distrito Federal, Marcelo Mosele, um delegado e dois agentes.

Tatiana Soares afirmou ainda que o deputado foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito. A assessoria da Polícia CIvil do Distrito Federal, responsável pelo IML, não confirmou a informação.


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Curto-circuito causa princípio de incêndio no Rio Anil Shopping

Uma forte fumaça preta chamou atenção de quem passava nas proximidades do Rio Anil Shopping, por volta das 11h30, desta manhã de sexta-feira.

Um pane na fiação elétrica, instalada nas obras do estacionamento do shopping provocaram um curto-circuito.

Operários que estavam no local, acionaram com rapidez o Corpo de Bombeiros, que chegaram a tempo de controlar a situação.

Por conta do forte cheiro e da fumaça, muitos motoristas pararam para olhar o ocorrido, o que gerou um extenso engarrafamento na Avenida São Luís Rei de França.

O corre-corre é geral dentro do shopping. A fumaça se alastrou no estacionamento do subsolo em grandes proporções. Parte do estacionamento foi interditado.


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Uma nova constituição

Por Abdon Marinho

Eu gosto da nossa Constituição. Considero-a cidadã como bem proferiu naquela tarde 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Dep. Ulisses Guimarães. Gosto porque participei dos seus debates, acompanhei como cidadão os momentos que a antecederam, o da elaboração e o seu pós momento.

Trata-se uma constituição das mais modernas do mundo e com certeza uma das mais garantidoras de direitos e liberdades individuais.

Outra coisa ainda a merecer consideração é gravidade que é se mudar uma ordem constitucional, trazer a lume um novo poder constituinte originário. Trata-se de algo muito grave só justificável em momentos de ruptura institucional.

O problema é exatamente esse. O Brasil vive um momento de ruptura institucional, sem lideranças, com pautas genéricas, etc., mas trata de uma mobilização pré-revolucionária. A sociedade é que ainda não se deu conta disso. Os estudiosos é que ficam propondo mudanças dentro da ordem vigente. Não resolve só iremos adiar os problemas.

Não adianta se fazer plebiscito para isso ou para aquilo. O povo que isso? O povo quer aquilo? E chamar o povo para vir a praça resolver. Não é solução tratar-se de meros amortecimento da crise. Mais, não adianta os mesmos corruptos de sempre acenarem com medidas demagógicas ou de apelo popular. Passe livre disso, passe livre para aqueles. No final, a sociedade acabará por pagar a conta e os desviadores do dinheiro continuarão na boa. Não adianta acenarem com punições mais severas para corrupção. Pois a nossa corrupção é sistêmica, o nosso modelo permite isso. Além do mais terá bem pouca aplicação, talvez nenhuma, mais parece um discurso ensaiado para acalmar a patuleia.

Demais medidas ou pactos também não irão muito longe, ainda que cortem a não poder mais, ainda assim não resolverão os problemas que são estruturais. Alguém acredita que o Congresso Nacional, possa por exemplo reduzir o tamanho da máquina pública? Que reduza em pelo menos em um terço a representação política em todos os níveis, do congresso as câmaras de vereadores? Que limite o tamanho do executivo a um terço do que é hoje? Decerto que não. O que os políticos estão fazendo com essa pauta demagógica é oferecendo os anéis, os dedos continuarão para dá seqüência aos “malfeitos”, como diria a presidente Dilma. Será que alguém aí, por mais ingênuo que seja, acredita neste surto moralizador do Sr. Renan Calheiros, Sr. Sarney, Sr. Collor e companhia?

Dito isso, reafirmo minha convicção que é necessário um novo poder constituinte originário que “zere” o estado brasileiro. Essa é uma necessidade política para o momento que vivemos. Um momento de revolução. O verdadeiro pacto a ser formado no momento, seria reunir a representação da nação juntamente com o Conselho da República, de que trata o artigo 89 da CF, que aliás não foi chamado para nada, e discutir as bases de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, exclusiva. Digo exclusiva, não como a presidente disse, para discutir temas específicos. Falo exclusiva no sentido de só fazer isso, uma nova constituição e exercer a representação legislativa enquanto se realizava uma nova eleição.

A ideia seria eleger (ou escolher) cem cidadãos, representantes de toda a sociedade e dar-lhes a missão de escrever a nova carta que depois seria referendada ou aprovada pela sociedade, dissolver-se-ia toda a representação política e se faria uma nova eleição para eleger toda a representação já dentro desta nova ordem e com o estado reduzido. Enquanto se realizava essa eleição a acontecer entre trinta e sessenta dias, o poder seria exercido pelos integrantes do Poder Judiciário, assessorado durante esse tempo pelo Conselho Constituinte.

Vinte e cinco anos após a Carta Constitucional é tempo suficiente para que o Brasil discuta, sem medos, sem receios uma nova ordem, que refunde o país com bases mais sólidas. Um Estado mais enxuto, mais permeável à vigilância da sociedade, menor em sua estrutura. Confesso que vejo sentido em executivos tão grandes tanto na esfera federal, estadual como nas municipais, não vejo sentido também em termos tantos senadores, deputados federais e estaduais e vereadores. Não vejo qualquer sentido. Os políticos vêem, querem manter o “status quo”, querem manter as coisas como estão, por isso que são contra uma nova constituinte. Quando se fala em adequar o tamanho das bancadas ao tamanho da população já gritam, já reclamam, já ameaçam ir ao STF, quando mais reduzir as representações a níveis razoáveis.

A sociedade, por sua vez tem receio, justo, diga-se de passagem, de vir a perder alguns privilégios, etc., na verdade muitos enxergam nas rupturas um risco a seus próprios interesses. Entretanto a ruptura está aí bate a porta, o meio mais sensato de administrar a ruptura e evitar conflitos ainda mais graves é através deste pacto constitucional.
Espero que vejam isso antes que seja tarde. Essa é a minha opinião, minha contribuição.
Bom dia a todos.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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CNJ aposenta desembargadores suspeitos de desvio em precatórios

Do G1, em Brasília

O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta quinta-feira (27), por unanimidade, aposentar compulsoriamente dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) suspeitos de desviar R$ 18 millhões em precatórios.

Precatórios são títulos emitidos pelo poder público para pagar dívidas reconhecidas pela Justiça. O Judiciário é quem faz os pagamentos independentemente de que órgão público é o devedor.

O plenário do CNJ entendeu que os ex-presidentes do TJ Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho tiveram participação em esquema que desviou verba pública.

A defesa dos dois agumentava que as assinaturas nos documentos que liberavam pagamento de precatórios irregularmente não eram deles e que, em alguns casos, assinaram sem conhecimento do que se tratava.
O CNJ entendeu, no entanto, que mesmo que eles não tenham atuado diretamente no esquema, descumpriram a lei porque negligenciaram o acompanhamento dos precatórios.

A aposentadoria compulsória é a pena máxima que o CNJ pode aplicar na esfera administrativa. O magistrado deixa o cargo, mas continua recebendo o salário. Ambos são alvos de inquérito criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo pode resultar em demissão e, dessa forma, eles perderiam o direito aos vencimentos.


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Seis interdições nesta manhã de sexta-feira

Nada mais nada menos que seis pontos interditados no início da manhã de hoje em São Luís.

No Parque Florença na Avenida Principal, logo após a sede do Sampaio Correia, manifestantes queimam pneus na pista e ninguém passa. Eles reclamam dos buracos da via.

No São Raimundo o trânsito também está complicado por conta de outro protesto que acontece neste momento. Os motivos são os mesmos, problemas de infraestrutura, mobilidade urbana e segurança.

=A avenida dos Portugueses está intrafegável. Moradores do Anjo da Guarda e adjacências estão descendo para a Barragem do Bacanga. A mobilização que está ocorrendo é a concentração do Vem Pra Rua Itaqui Bacanga que estava marcada para as 7h da manhã.

No Paranã manifestantes já estão mobilizados na Avenida Principal e pedem melhores condições nas ruas e avenidas de acesso ao bairro.

A Estrada da Mata também está fechada. Lá o motivo do protesto é a falta de segurança. Moradores ficaram revoltados com o assassinato de uma menina de 10 anos morta com requintes de crueldade na última terça-feira na Vila Jota Lima.

Na BR 135 a situação está mais difícil ainda. Moradores da Vila Itamar interditaram a rodovia nos dois sentidos. Eles protestam e pedem a presença do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Enquanto isso eles prometem não abandonar o protesto. Com informações do Blog do Luís Cardoso


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