Poder

Gastão Vieira deve ter alta neste sábado

Ministro do Turismo Gastão Vieira

Ministro do Turismo Gastão Vieira

Do G1 – O ministro do Turismo, Gastão Vieira, submeteu-se a um cateterismo na manhã desta sexta-feira (20). O procedimento foi realizado nos Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e no início da tarde, ele próprio escreveu em seu perfil de uma rede social afirmando estar tudo bem.

Segundo o ministro, o procedimento foi realizado apenas como inspeção de rotina. Gastão foi internado na manhã desta sexta-feira e tem previsão de alta para este sábado (21), diz boletim médico divulgado esta tarde. Ainda seguno os médicos, o quadro clínico do ministro Gastão vieira é estável.

Confira a nota na rede social
Boa tarde, amigos e amigas! Submeti-me esta manhã a um cateterismo e, Graças a Deus, não foi detectada nenhuma obstrução importante e não precisei da colocação de stent. Agora, com o coração renovado, os amigos vão-me ver correndo o dobro de quilômetros na Litorânea!! Passei com nota dez em todos os exames!! Agradeço as palavras e orações!!

Boletim médico

“BOLETIM MÉDICO
20/04/2012
14h55

O ministro do Turismo, Gastão Dias Vieira, deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia (18/04), para avaliação cardiológica.

Hoje (20/04), o ministro foi submetido a exames, entre eles a cineangiocoronariografia, sem alterações significativas.

O paciente apresenta quadro clínico estável e deve receber alta hospitalar amanhã.

A equipe médica que o assiste é coordenada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil FDr. Antonio Carlos Onofre de Lira Dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão

Diretor Técnico Hospitalar Diretor Clínico”


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Poder

TRF autoriza obras de prolongamento da Avenida Litorânea

O Município de São Luís foi autorizado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em relação à execução das obras de prolongamento da Avenida Litorânea, através de decisão prolatada favoravel.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) havia conseguido, em junho do ano passado e em sede de Ação Civil Pública, junto à 8ª Vara da Justiça Federal, em caráter liminar, a suspensão da expedição de licenças ambientais para a ampliação da Avenida Litorânea, impedindo, dessa forma, que a Prefeitura de São Luís desse início às obras de prolongamento da via, sob o argumento de que deveriam ser apresentadas soluções alternativas ao empreendimento. Com a concessão da liminar, os efeitos da licença prévia expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) ficaram suspensos.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) entrou, então, com um pedido de suspensão de liminar para o TRF da 1ª Região e obteve, à época, uma liminar do desembargador federal Olindo de Menezes deferindo o pedido proposto. “O desembargador concordou com nossos argumentos e, quanto à questão do fato ambiental, considerou que não haveria por que evitar a continuidade da obra na Litorânea, porque o Estudo de Impacto Ambiental que apresentamos estaria nos termos legais”, explicou o procurador geral do Município, Francisco Coelho Filho.

Dessa decisão, o MPF no Maranhão interpôs Agravo Regimental e o TRF 1ª Região, ao julgar o recurso, entendeu que o Poder Judiciário aqui não poderia ingerir sob um ato que entendeu ser meramente administrativo. “Nas palavras do relator, ele afirma que a ingerência da atividade juridiscional sobre atribuições da Administração Pública deve ser feita com critério e prudência, e deve estar calcada em dados objetivos, fáticos e técnicos que a justifiquem. E concluiu ao dizer que a decisão de primeiro grau invade a esfera da Administração Pública, no exercício de suas regulares atividades, consubstanciada na concessão da licença prévia e de instalação de obra pública, que é a ampliação da Avenida Litorânea”, disse.


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Poder

Deputado anuncia inauguração do Centro de Combate ao Câncer de Imperatriz

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de Saúde, Ricardo Murad, vão inaugurar no próximo dia 26 (quinta-feira), o Centro de Radioterapia e da Quimioterapia Sensibilizante de Imperatriz, idealizado para beneficiar, gratuitamente, com recursos de convênios do governo do Estado e do Sistema Único de Saúde (SUS), portadores de câncer das regiões Tocantina, Sul e Central do Estado do Maranhão.

O democrata observou que até hoje o serviço só era oferecido em São Luís, no Hospital Aldenora Bello, administrado pela eficiente e competente Fundação Antônio Jorge Dino. “O serviço coloca a cidade de Imperatriz na vanguarda do setor de saúde pública e é importante para a população. Os doentes não têm condições financeiras nem físicas, para vir à capital realizar a Radioterapia e a Quimioterapia”, declarou o deputado.

Antônio Pereira lembra que a implantação do Centro – uma antiga reivindicação da população – foi defendida na Assembleia Legislativa desde o seu primeiro mandato de deputado. O Centro de Radioterapie e Qumioterapia Sensibilizante funcionará no Centro de Prevenção e Tratamento do Câncer de Imperatriz (Oncoradium), com área de 30 mil metros quadrados, administrado pelo renomado e competente oncologista Gumercindo Leandro Filho.

SERVIÇOS OFERECIDOS

O parlamentar informou que o Centro de Quimioterapia e Radioterapia de Imperatriz está equipado com o que existe de mais moderno na prevenção e tratamento do câncer no Brasil e no mundo. Foi idealizado para oferecer à população, gratuitamente, Serviço de Pronto Atendimento (SPA) para pacientes em estado grave, consultórios médicos, sala de medicação e minifarmácias. Os pacientes em estado grave serão transportados de casa para serem atendidos.

Pereira destacou que o Centro contará com uma equipe médica e paramédica especializada em biópsias, broncoscopia, colonoscopia, nefrostomia e reabilitação. Segundo ele, a própria Oncoradium contratou cirurgião oncológico, mastologista, médicos radioterapeutas, oncologistas clínicos e enfermeiras especializadas em oncologia e nutrição parenteral.


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Cidade

Polícia intensifica combate a poluição sonora neste final de semana

O Programa Polícia Civil nas Ruas realiza neste final de semana mais uma operação de combate a poluição sonora. O Plantão Especial de Repressão a Poluição Sonora, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Policia Civil da Capital (SPCC). A ação começa nesta sexta-feira (20) e se estende até a próxima segunda-feira (23).

As incursões acontecem em toda a Região Metropolitana de São Luis. Serão empregadas mais de vinte equipes compostas por delegados, policiais civis e escrivães da Polícia Civil.

A operação tem como base as reclamações e denúncias da população em relação aos estabelecimentos comerciais que ultrapassam o limite de decibéis permitidos por Lei.

Estaremos dando uma atenção nos pontos que tem mais incidências, mas também vamos percorrer outros bairros onde tenham denúncias de desrespeito a Lei do Silêncio, garantiu a delegada assistente da Superintendência de Polícia Civil da Capital, Edilúcia Trindade.

A delegada também frisou que outros crimes que surgem com a poluição sonora, como o consumo de bebidas alcoólicas e drogas por menores de idades e motoristas sem habilitação conduzindo veículos, serão devidamente punidos.

As equipes seguem o mesmo planejamento de etapas anteriores: abordagens em locais de pontos de festas já anteriormente denunciados. Após a aferição do nível de ruído, e comprovação do descumprimento da lei, as equipes se deslocam até o ambiente e realizam a apreensão da aparelhagem musical e autuam os proprietários do equipamento.

Caso algum cidadão observe algum ponto de festa infringindo a Lei do Silêncio que permite volume com até 55 decibéis (dBA) no período diurno e até 45 dBA no noturno, pode ligar para a polícia e comunicar o fato.


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Poder

Assista á entrevista com o presidente do Tribunal de Justiça sobre prisão de assessores

O blog publica abaixo um vídeo feito durante á entrevista coletiva concedida na tarde desta sexta-feira, 20, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, que fala sobre o escândalo que envolve os advogados e assessores do TJ-MA, Marco Túlio Cavalcante Dominici e Francisco Reginaldo Duarte Barros no caso de estorsão ao empresário Savigny Sauaiao. Assista abaixo:


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Poder

"Fiquei sem pés quando soube da prisão dos assessores do Tribunal de Justiça", diz Guerreiro Júnior

Presidente do TJ-MA, anuncia exoneração dos assessores

Presidente do TJ-MA, anuncia exoneração dos assessores

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, confirmou na tarde desta sexta-feira, 20, durante entrevista coletiva, a exoneração dos advogados e assessores do TJ-MA, que tentaram extorquir R$ 800 mil do empresário Savigny Sauaia, na tarde de  ontem, 19, no sitio localizado no bairro do Angelim.

Guerreiro Júnior disse ter ficado surpreso com a notícia, e quando soube do fato estava em reunião com a corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon.

“Quando fiquei sabendo, fiquei sem pés no momento que me informaram sobre a prisão dos assessores do tribunal”, disse o magistrado.

De acordo com o presidente, a extorsão cometida por funcionários do TJ, foi de imediato comunicado a corregedora do Conselho Nacional de Justiça.

“Eu mesmo liguei e falei para Eliane Calmon e disse o que tinha acontecido. Eu já enviei para ela todos os relatórios do processo para que seja feita uma investigação sobre o fato ocorrido dentro do tribunal” ponderou Guerreiro Júnior.

Ao ser questionado sobre o processo esta na segunda Câmara Cível que é formada pelos desembargadores Raimundo Cutrim, que foi relator do processo, Nelma Sarney (revisora) e Marcelo Carvalho (vogal), o magistrado afirmou não ter conhecimento do processo, e que o caso agora está sendo investigado pela Secretaria de Segurança Publica.

Veja abaixo o ato de exoneração dos ex-assessores do Tribunal de Justiça do Maranhão:


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Cidade

Proibição de veículos nas praias não afeta moradores do Olho D´água

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal manteve a proibição da circulação de veículos nas praias da capital, porém determinou que o Município de São Luís adote providências para garantir o acesso imediato pela praia de moradores e proprietários de estabelecimentos comerciais instalados no Olho D´água.

De acordo com a decisão, o acesso deverá ser regulado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que promoverá ainda a identificação e o cadastramento das pessoas e dos veículos que comprovem a inexistência de acesso por rua. Fornecedores de insumos dos estabelecimentos comerciais também poderão ter seu acesso autorizado pela SMTT.

Ficam mantidas as demais restrições fixadas na Portaria nº 003/2008 da SMTT, que proíbe o trânsito de veículos nas praias de São Luís desde 2008.

 


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Tudo sobre:
Judiciário

Jorge Rachid concede indenização de quase um milhão contra a TAM no MA

Blog do Luís Cardoso

Desembargador Jorge Rachid

Desembargador Jorge Rachid

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 927 mil para o ex-assessor do Tribunal de Justiça, Alex Ferreira Borralho por causa de quatro passagens para São Paulo que não foram disponibilizadas pela companhia.

A viagem da família do ex-assessor do TJ seria no dia 03 de março de 2009, mas eles remarcaram para o mês de julho. Borralho alega que a TAM não liberou os bilhetes e, por isso, ingressou na Justiça, no 13º Juizado Especial, localizado no Maracanã.

O juiz Raimundo Sampaio deferiu o processo nº 001.2010.041.433-1 para que a TAM entregasse as passagens e aplicou uma multa diária de R$ 1 mil por causa do atraso da viagem.

A TAM não teria cumprido a determinação judicial e dois anos depois houve uma nova ação contra a empresa para que pagasse a multa estabelecida pelo juizado, resultando em R$ 927 mil.

Para surpresa dos dirigentes da empresa, a decisão apresenta três graves equívocos. A TAM garante que entregou os bilhetes e o juizado não pode arbitrar indenizações superiores a 40 salários mínimos. Além disso, os reclamantes residem na Cohama e Cohafuma e o juizado abrange apenas a zona rural de São Luís.

Após acatar ação da TAM pela suspensão do saque de quase R$ 1 milhão da conta bancária em favor da família do ex-assessor do TJ, o desembargador Jorge Rachid recuou da sua decisão e deixou que fosse feita a operação imposta pelo juizado.

No dia 03 de fevereiro deste ano, por determinação judicial, foi autorizado ao Banco do Brasil levantar a quantia pretendida na conta da empresa.

Como se observa, alguns juízes e desembargadores insistem em deixar o Maranhão na mídia nacional de forma negativa. O caso será levado ao Conselho Nacional de Justiça.


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Poder

Presidente do Tribunal de Justiça convoca coletiva para 17h no TJ

Os advogados Marco Túlio e Francisco Reginaldo

Os advogados Marco Túlio e Francisco Reginaldo

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, fala à imprensa às 17h desta sexta-feira (20) no TJMA, quando anuncia medidas administrativas quanto a dois assessores do Judiciário, os advogados Marco Túlio Cavalcante e Francisco Reginaldo Duarte Barros, denunciados por estorquir o empresário Savigny Sauaia no valor de R$ 800 mil, em virtude de decisões judiciais desfavoráveis cotra ele no TJ-MA.

Na ocasião, o secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, detalha o trabalho da Polícia para esclarecer o caso.

A dupla de advogados foi presa em flagrante na tarde de ontem, 19, por uma equipe da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), que armou uma emboscada para prende-los.


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Poder

Vereador é preso no município de Tuntum

Uma operação conjunta da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), Força Tática da Polícia Militar em Presidente Dutra e Companhia de Operações Especiais (COE) em Barra do Corda, cumpriu mandado de prisão preventiva que resultou na prisão do vice-presidente da Câmara de Vereadores do município de Tuntum, Orleans Moreira Cruz, 63 anos.

A prisão aconteceu nesta sexta-feira, 20, na Câmara de Vereadores da cidade. O vereador foi conduzido à Delegacia Regional, onde permanece detido. O mandado foi expedido no último dia 14, pelo juiz Clênio Lima Correa, pelo crime previsto no art. 218B, parágrafo 2º e § 1º do Código Penal Brasileiro, referente à exploração sexual de alguém menor de 18 anos.

O delegado de Polícia Civil, Edimar Cavalcanti, comandante da operação, informou que o vereador já responde a outros processos.  Em 2011, ele foi preso sob suspeita de ser o mandante do homicídio de um casal de lavradores no ano de 2006. Na época, ele teria contratado dois homens para executar o crime, que foi motivado por um suposto conflito de terras. Orleans Moreira Cruz está á disposição da Justiça.


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