Política

Calote é aplicado em professores do Projovem Urbano no Maranhão

Governadora Roseana Sarney.

Governadora Roseana Sarney.

Apesar do Governo do Estado propalar sua preocupação com a educação, verifica-se que esta assertiva não é verdadeira, pois há mais de dois anos os professores do Projovem Urbano sofrem por não terem recebido seus salários.

Percebe-se que o descaso é tamanho que prioridade, têm sim, os gastos supérfluos com locação de aeronaves em valores exorbitantes.

Enquanto que o valor devido aos profissionais do ensino não atinge nem 1/3 desse montante gasto com locomoção palaciana, os professores padecem na espera de um dia receber pelo que foi acordado.

O que está faltando para que esse pagamento seja efetuado? Com a palavra a governadora do Maranhão


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Poder

São Luís terá protesto pelo impeachment de Renan Calheiros

Em todo Brasil 33 cidades incluíndo São Luís, participaram no dia 09/03 às 14:00 H, simultaneamente do Protesto Apartidário FORA RENAN! Esta será a quarta manifestação em âmbito nacional exigindo a saída do Renan Calheiros da Presidência do Senado. Dias 09, 23 e 24 de Fevereiro ocorreram manifestações pela saída do Renan que reuniram milhares de pessoas em todo Brasil e diversas cidades no exterior.

A deliberação do movimento não se enquadra em nenhum projeto político, ONG ou qualquer outra coisa do tipo. Este evento a ser realizado no dia amanhã, conta com o apoio dos criadores da petição do AVAAZ.


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Poder

Prefeituras e Câmaras devem ter Diários Oficiais

Agora é Lei e está em vigor, a lei obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado, valendo para todo o serviço público do país.

O decreto diz que os órgãos e entidades “deverão implementar em seus sítios na internet área específica para a divulgação das informações”.

O Diário Eletrônico é uma poderosa e importante ferramenta de acesso à informação, de simples implantação e manutenção. Com a medida, prefeitos que não usam da clareza para administrar suas gestões devem se adaptar a lei.


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Poder

Repasse do FPM de março será creditado hoje

dinheiroO 1.º decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, dia 8. O montante é de R$ 2.032.413.199,70, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 2.540.516.499,63.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor que será depositado é próximo ao creditado no mesmo período do ano passado. É apenas 4,3% maior em termos nominais. Em termos reais – descontando a inflação do período – o crescimento é de somente 0,5%.

O FPM repassado às prefeituras até este decêndio é de R$ 16,7 bilhões. O acumulado apresenta um crescimento de 11,9% em relação ao mesmo período de 2012. Quando levada em consideração a inflação, o total acumulado é de R$ 17,1 bilhões e com um crescimento de 8,1%.

A CNM alerta, de acordo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o mês de março deve ter uma queda de 32% no repasse do Fundo em comparação a fevereiro.

 

 

 

 


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Judiciário

Firmado acordo para pagamento de servidores em Cândido Mendes

foto-07498-100000015714-20121025121058O promotor de justiça Gabriel Sodré Gonçalves e o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite de Araújo firmaram, no último dia 27 de fevereiro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que seja regularizado o pagamento de salários dos servidores públicos municipais. Também estiveram presentes na assinatura do termo representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cândido Mendes e do Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão.

No TAC, o Município de Cândido Mendes fica obrigado a pagar os salários atrasados, referentes ao mês de dezembro de 2012 e 13° salário do funcionalismo municipal em três parcelas com vencimentos em 22 de março, abril e maio. No caso do 13° salário dos professores, o acordo prevê o pagamento de 50% do valor.

Servidores municipais – em um total de 37 – que haviam ingressado com ações judiciais cobrando o pagamento dos salários atrasados aderiram ao pagamento parcelado. Com isso, os processos ficarão suspensos e, após a quitação do débito, os servidores se comprometem a desistir das ações judiciais.

Caso o Termo de Ajustamento de Conduta não seja cumprido, está previsto o pagamento de multa diária de R$ 2 mil. O valor deverá ser utilizado em projetos de alcance social referentes ao combate às drogas, violência e temas afins. A aplicação da multa, no entanto, não substitui as obrigações pactuadas no TAC.


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Poder

Bruno é condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte de Eliza

Da Folha

Ex-goleiro do Flamengo é condenado.

Ex-goleiro do Flamengo é condenado.

Dois anos e nove meses após o assassinato de Eliza Samudio e reviravolta em versões, o 1º Tribunal do Júri de Contagem (MG) condenou na madrugada desta sexta-feira (8) o goleiro Bruno Fernandes de Souza, 28, pelo homicídio da sua ex-amante, aos 25 anos.

A informação foi confirmada pela defesa do jogador. A sentença ainda é lida pela juíza Marixa Rodrigues. O goleiro pediu para não ser filmado nem fotografado durante a leitura da sentença em por isso, o Tribunal proibiu as imagens no plenário.

Os mesmos sete jurados (cinco mulheres e dois homens) que condenaram o ex-jogador do Flamengo absolveram, a pedido do Ministério Público, a ré Dayanne de Souza, 25, ex-mulher de Bruno. “Dayanne é a primeira absolvida no caso Bruno”, disse advogado Tiago Lenoir em uma rede social.

Dayanne fora denunciada pelo crime de sequestro e cárcere privado de Bruninho, o filho dela com o goleiro –atualmente com três anos. Contudo, o promotor Henry Wagner Vasconcelos pediu a sua absolvição sob a alegação de que ela era “coagida” por um ex-policial que somente agora está sendo investigado, suspeito de participar da trama.

O crime ocorreu, segundo argumentou a Promotoria, porque Bruno se recusava a pagar pensão ao filho dele com Eliza. Ele ocorreu em 10 de junho de 2010, em Vespasiano (MG).


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Geral

Leia a ocorrência feita por mãe da criança que tomou vacina vencida em Presidente Médici

O Blog do Neto Ferreira divulga a ocorrência registrada por Claudiane Santos Guimarães contra o posto de Saúde do Município de Presidente Médici. Obviamente, é um resumo do fato já relatado pelo blog e titulado “Absurdo! Crianças tomam vacina vencida em Presidente Médici”. Confira abaixo:


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Geral

Confira o depoimento da paciente não operada em Barra do Corda

Maria Gomes espera uma cirurgia há dois meses. Quando conseguiu agendar na esperança de ser realizado o procedimento, ela recebeu a confirmação que tinha sido cancelado a cirurgia. Assista abaixo a entrevista dada a uma TV local de Barra do Corda:


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Poder

Em Barra do Corda, paciente não é operada por falta de material hospitalar

Esta semana, pelo menos várias cirurgias já tiveram de ser canceladas, e o hospital não descarta a possibilidade de novos cancelamentos, por falta de material para utilizar nas operações.

Maria Gomes denuncia caos na saúde de Barra o Corda.

Maria Gomes denuncia caos na saúde de Barra o Corda.

O problema está se arrastando e foi denunciado por uma paciente, que apontava que a administração do prefeito Eric Costa (PSC), sequer teve interesse em comprar material hospitalar básico como agulhas, algodão e gazes como luvas, seringas ou mesmo sabonetes para fazer a higiene das mãos antes dos procedimentos médicos no Hospital Edison Lobão, referência em Barra do Corda por executar diversos procedimentos em diferentes áreas da medicina.

O hospital, que funciona no bairro Altamira e atende boa parte da população, tinha inúmeras cirurgias agendadas. Porém, até o momento nenhuma foi realizada. Mas a situação se agravou ainda mais esta semana.

Os cancelamentos das cirurgias foram confirmados a paciente pelo diretor da unidade. “O diretor falou que não tem material hospitalar para fazer de imediato a minha cirurgia”, disse a paciente.

Ainda segundo ela, o diretor foi mais além ao dizer que não seria um caso de urgência e que ela poderia aguardar por mais um tempo. “Já fez dois meses que eu uso muleta aguardando fazer uma cirurgia porque quebrei a perna. O diretor do hospital disse que não seria caso de urgência”, relatou.

As cirurgias canceladas ainda não tem data prevista para ocorrer. Os procedimentos emergenciais por enquanto não foram afetados e estão sendo realizados.

Com isso, Maria Gomes espera uma cirurgia há dois meses. Quando conseguiu agendar na esperança de ser realizado o procedimento, ela recebeu a confirmação no dia que tinha sido cancelado a cirurgia.

Apesar da alegação de ter recebido uma herança maldita, o prefeito Eric Costa deixa claro, diante da atual situação, não ter o menor interesse em tentar resolver a problemática da saúde pública no município, bem como deixa evidente sua falta de preparo para a gestão pública.

Uma vergonha para um povo que esperava tanto por mudança.


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Poder

Bomba! Grupo Mateus é beneficiado na Receita Estadual

Blog do Luis Cardoso

Ilson Mateus.

Ilson Mateus.

Explicado o súbito enriquecimento do Grupo Mateus no Maranhão desde seu nascimento, há 15 anos. Operando no ramo atacadista e varejista, o Supermercado Mateus sempre teve a proteção da Receita Estadual.

Esteve na lista dos maiores sonegadores de ICMS do Maranhão, algo em torno de R$ 10 milhões. Na época do Governo de José Reinaldo Tavares, a dívida foi acordada para pagar em longo prazo. E dizem que uma parte anistiada.

Foi exatamente bem aqui que começou a relação incestuosa entre o Grupo Mateus e o fisco estadual. Uma transação jamais vista para não incomodar o estabelecimento que estava começando a crescer.

Capitaneado pelo empresário Ilson Mateus , o poderoso grupo recolhe tributos com alíquotas diferenciadas das demais comerciantes do Maranhão, até de gozar de informação privilegiada. E como se aos olhos da Receita Estadual não existisse no mercado a isonomia fiscal.

Para que se tenha ideia o Mateus recolhe apenas 1/3 (um terço) da alíquota praticada para as outras empresas do nosso território.

Exemplo disso é a comercialização do açúcar Itajá trazido de Goiás. Como o Mateus adquire e vende cerca de 100 mil fardos por mês, os preços praticado em suas prateleiras são 20% mais baratos do que as outras marcas. A variação, se houvesse um acompanhamento e não privilégio, seria entre 1% a 6%.

A usina que fabrica o açúcar Itajá, a goiana Jalles Machado S/A é de propriedade do grupo político Otávio Lage e Ronaldo Caiado. Aliás, o grupo Mateus virou especialista em grupos políticos tanto no Maranhão quanto nos outros estados por onde tem negócio e se estende.

O Mateus, espertamente desequilibra o mercado antecipando grandes quantidades de açúcar em 300 a 500 mil fardos de 30 kg, mesmo recebendo o produto durante a safra, seis meses depois.

Por isso, nos últimos 15 anos só o grupo Mateus cresceu (velozmente) enquanto que centenas de outros em todo o Estado fecharam as portas.

Foi assim aqui em São Luís e mais recentemente em Imperatriz. Como concorrer com quem paga imposto diferenciado e tem informações privilegiadas, além de ter a vantagem de comprar estoques na fábrica quando o produto ainda nem foi embalado?

Quando o assunto é investimento em campanhas políticas, o empresário Ilson Mateus conhece todas as operações da matemática.

Nas eleições, inclusive naquelas polarizadas, ele aparece como doador aos principais candidatos. Foi assim com Flávio Dino e com Roseana Sarney, bem como na de José Reinaldo Tavares e Jackson Lago.

Na Receita Estadual o tratamento é vip. Ele teria sondado nada mais que 12 prefeitos para apoiar a candidatura de Cláudio Trinchão. E sabem quem é ele? Isso mesmo, o secretário de Fazenda, que é candidato a deputado estadual e tem o controle da Receita Estadual. Muita coincidência!


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