Judiciário

Advogada é acionada após cobrar honorários ‘elevados’ a prefeitura

Por meio de Ação Cautelar interposta junto à Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, titular da Promotoria de Patrimônio Público e Probidade Administrativa, objetiva recuperar o dinheiro pago pela prefeitura de Governador Edison Lobão referente a honorários advocatícios estabelecidos em acordo. O município é termo judiciário da Comarca de Imperatriz.

Por causa dos problemas envolvendo o atraso nos pagamentos de servidores, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Sinteegel) propôs uma Ação Civil Pública para pedir bloqueio dos recursos da prefeitura e assegurar a quitação dos vencimentos – um débito superior a R$ 570 mil. O MP também ingressou com uma ação para bloquear os recursos.

Após a decisão judicial favorável ao Sindicato, a prefeitura de Governador Edison Lobão firmou um acordo extrajudicial com a entidade para desbloqueio das contas e liberação dos recursos. “O acordo foi feito no dia 10 de janeiro e uma das cláusulas era a fixação de honorários em 15% sobre o valor do acordo, cerca de R$ 85 mil, e multa de 50% em caso de descumprimento”, afirma Nahyma. O acerto foi homologado na justiça e os honorários foram pagos.

Mas, de acordo com a promotora, não se justificam honorários tão altos, levando em consideração que os recursos são públicos e que a prefeitura ainda está discutindo com o Ministério Público o pagamento de folhas atrasadas. “O que mais nos impressionou foi como as partes, sabendo da situação financeira caótica do município, impuseram cláusulas danosas ao erário”, completa.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Codó, Duque Bacelar e Pastos Bons receberão verba para à Saúde Bucal

Três municípios do Maranhão foram credenciados pelo Ministério da Saúde para receber recursos destinados à Saúde Bucal, o que possibilita a implantação de novas equipes no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Os recursos federais destinados aos municípios de Codó, Duque Bacelar e Pastos Bons, serão utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na realização do curso introdutório para profissionais de Saúde de Família. É prevista a liberação de R$ 2,3 milhões, caso todas essas equipes sejam implantadas.

O valor de implantação destinado a cada equipe de Saúde Bucal soma R$ 7 mil e é repassado em parcela única ao município na modalidade Fundo a Fundo – ou seja, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Depois de devidamente implantadas, as equipes também recebem recursos mensais para custeio e equipamentos odontológicos.

As equipes de Saúde Bucal trabalham integradas às equipes de Saúde da Família, com a seguinte composição básica: um cirurgião dentista e um auxiliar de saúde bucal ou técnico em saúde bucal, na modalidade I; e um cirurgião dentista, um auxiliar de saúde bucal e um técnico em saúde bucal, na modalidade II.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

A ‘deplorável’ atuação de Aluísio Mendes na Segurança do Maranhão

Um conjunto de dados e pesquisas recentes refletem que definitivamente a segurança pública não tem sido a prioridade do governo Roseana Sarney (PMDB). A situação é de total desarranjo na segurança pública: pouco investimento no setor, altos índices de homícidio e criminalidade, baixa porcentagem de homicidios esclarecidos pelo sistema de justiça, aumento da sensação de insegurança da população e milhões de armas de fogo em situação ilegal.

Aluísio Mendes, secretário de Segurança Pública.

Aluísio Mendes, secretário de Segurança Pública.

Um levantamento feito sobre os gastos com a segurança pública, aponta que dos os milhões que seriam previstos em orçamento para a segurança pública em 2012, apenas uma pequena parcela foi aplicada na Pasta que é controlada por Aluísio Mendes.

Segundo os dados, os gastos com a aquisição de novos veículos, equipamentos e melhoria de infraestrutura, como presídios, apesar de ter sido maior do que em 2010 e 2011, representa bem menos do que o aplicado em anos anteriores aos citados.

A falta de investimento, o descaso do governo Roseana e o caos da segurança pública se refletem em dezenas de dados lastimáveis. Considerado um dos estados mais violento do Brasil, com base nos números referentes aos crimes letais intencionais, anualmente, vários maranhenses são vítimas de homicídios dolosos no Maranhão. Segundo apurou o Blog do Neto Ferreira, poucos crimes são esclarecidos e um número muito menor chega a ser julgado e condenado. A taxa de impunidade é asustadora.

Com isso, a população maranhense, por sua vez, se sente cada vez mais insegura com Aluísio Mendes à frente da Secretaria de Segurança Pública.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Deputado federal Costa Ferreira homenageia a ECT

O deputado federal, Costa Ferreira (PSC-MA), usou o Plenário da Câmara, para homenagear a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), que completou 350 anos de existência e o Dia do Carteiro, ambos comemorados no dia 25 de janeiro.

Deputado Costa Ferreira.

Deputado Costa Ferreira.

“A ECT enfrenta a modernidade com a capacitação constante de seus funcionários, prestando sempre relevantes serviços, principalmente quando exige a mobilização de um grande contingente de pessoas. Parabéns a todos 120 mil funcionários da ECT pelo inestimável trabalho que dedicam ao povo brasileiro”, disse.

Os Correios disponibilizaram 12 mil funcionários qualificados em 2012 quando foram distribuídas mais de 6 milhões de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em um curto espaço de tempo. Nas eleições, demonstraram mais uma vez sua preeminência em utilidade no serviço público. O sucesso na distribuição de quase 200 mil urnas e material de apoio dependeu de aproximadamente 13 mil servidores.

“Embora ressaltando o valor da qualificação, não podemos esquecer que os funcionários dos Correios precisam de maior atenção quanto às suas perdas salariais. Que não seja necessário recorrer ao judiciário em busca de direitos inerentes aos desafios das atividades que exercem”, destacou Costa Ferreira.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Detran alerta para cuidados redobrados no trânsito durante o Carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) prepara uma série de ações educativas para lembrar aos motoristas dos cuidados redobrados que devem ser adotados durante o Carnaval, que começa nesse fim de semana. Para reduzir o número de acidentes, que aumenta até 15% em épocas de feriado, o departamento alerta para cuidados simples que podem evitar infrações, acidentes e até mortes nas vias.

Segundo o coordenador de educação para o trânsito do Detran-MA, Roberval Lopes, é fundamental chamar a atenção para cuidados básicos de segurança, que podem salvar vidas. “Respeitar a sinalização, evitar dirigir cansado ou sob estresse, jamais dirigir alcoolizado, manter distância do veiculo que está na frente e diminuir a velocidade durante a noite, período em que experimentamos uma sensível redução do nosso campo visual são medidas simples que fazem a diferença”, recomenda Lopes.

De acordo com o diretor-geral do Detran-MA, André Campos é necessário promover junto a cultura da alegria e da descontração o respeito mútuo no trânsito também no carnaval. “Os motoristas que transitam acima da velocidade permitida colocam em risco a própria vida e, mais que isso, a vida de terceiros. A lei seca está ai para ser respeitada e toda a sociedade deve cumpri-lá”, afirma.

Manutenção do veículo

Quem vai aproveitar o período para viajar precisa ter cuidado com a manutenção do veículo. “A revisão dos itens de segurança é indispensável. Pneus, extintor de incêndio, freios e, também, as condições do motor precisam passar por um verdadeiro check-up geral”, alertou Lopes.

Viajar por estradas desconhecidas é um dos pontos que contribuem para o maior risco. “Antes de sair, procure pesquisar um mapa da região para onde pretende visitar, verifique quais são os pontos de perigo da estrada, se há obras em algum trecho, consulte pessoas que já passaram pelo local e não saia sem um planejamento prévio da viagem”, aconselhou o educador do Detran-MA.

A maioria dos acidentes de trânsito, porém, seja nesta época ou não, é causada pela imprudência dos motoristas. A ultrapassagem em locais proibidos e a velocidade acima do permitido são as principais causas.

“É importante destacar que a Polícia Rodoviária Federal e a Policia Militar estarão nas ruas e rodovias realizando blitzens inclusive com bafômetros repassados pelo Detran-MA para coibir e punir os condutores infratores e evitar acidentes em decorrência da ingestão de álcool”, alertou o diretor geral do Detran-MA, André Campos.

As recomendações básicas, independente de chuva fina ou forte, são: diminuir a velocidade, acender o farol baixo, ligar o limpador de para-brisa (que deve estar em bom estado de conservação), o desembaçador e manter a distância de pelo menos dois carros em relação ao automóvel da sua frente.

Para aumentar a eficiência do limpador de para-brisa, mantenha as borrachas das palhetas e os vidros limpos e adicione ao reservatório de água do “esguichador” uma colher de sopa de detergente neutro ou os aditivos vendidos em postos de gasolina, centros automotivos e até supermercados.

Quando os vidros derem os primeiros sinais de que irão embaçar, passe um pano limpo, e jamais use as mãos, pois a gordura natural da pele só aumentará o problema. Caso já estejam embaçados, a orientação é ligar o ventilador interno ou o ar-condicionado do veículo. Se não for possível, o motorista deve tentar deixar os vidros laterais um pouco abertos para criar a circulação de ar.

Aquaplanagem
De acordo com as previsões meteorológicas são grandes as chances do carnaval ser com pancadas de chuvas no Maranhão então ao perceber que o veículo está “dançando” na pista, como se estivesse boiando, o motorista deve diminuir a velocidade para evitar a aquaplanagem dos pneus. Ao diminuir a velocidade, o veículo ganha peso e volta a tocar os pneus no solo.

A aquaplanagem é um fenômeno relativamente comum em veículos e ocorre quando os pneus não conseguem tocar o solo devido a uma lâmina de água. O problema pode ocorrer com qualquer veículo, entretanto, acontece com mais frequência em carros com pneus “carecas”, pois estes não possuem mais os sulcos de escoamento de água.

BOX

Alguns cuidados no caso de chuva

– Se estiver em movimento, não ligue o pisca alerta. Este tipo de iluminação só deve ser acionado se o veículo estiver parado;
– Ao dirigir de forma defensiva, o motorista diminui as chances de se envolver em acidentes;

– Fique sempre atento e mantenha distância do carro à sua frente;
– Planeje o que fazer e sinalize todas as mudanças de pistas;
– Não freie bruscamente sem necessidade;
– Não faça ultrapassagens perigosas;
– Ultrapasse outros veículos somente pela esquerda;
– Tome cuidado redobrado com os pedestres, pois quando a chuva começa ocorre a típica correria atrás de abrigo.

Confira algumas outras dicas:

– Antes de pegar a direção, o condutor deve portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), além de verificar a validade e o vencimento destes documentos.

– O condutor deve checar ainda as condições de funcionamento de todos os equipamentos obrigatórios, como cinto de segurança, luzes de freio, do pisca, do farol e da marcha-ré. O extintor de incêndio também precisa ser conferido, inclusive a validade do produto. O motoqueiro e o passageiro não podem esquecer de usar capacete.

– Os passageiros devem colaborar usando o cinto de segurança e evitando tirar a atenção do motorista. As crianças com até 10 anos de idade precisam viajar no banco de trás dos veículos, em cadeiras específicas, regulamentadas pelo Inmetro, de acordo com a Resolução 15/98 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

– Os motoristas devem ingerir apenas água, sucos ou refrigerantes, respeitar os limites de velocidade e fazer ultrapassagens somente com total visibilidade e segurança.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Apreensivos, prefeitos tentam sair da inadimplência

Em Brasília, a fila foi imensa de prefeitos e secretários de educação de municípios do Maranhão que procuram informações sobre os programas do governo federal na área da educação na sala de atendimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação (MEC), no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.

Nos corredores do Centro de Convenções, em Brasília, a fila de prefeitos e secretários.

Nos corredores do Centro de Convenções, em Brasília, a fila de prefeitos e secretários.

Os prefeitos foram também conferir pendências na antiga gestão e se informar sobre as ações federais que podem ajudar os municípios no momento do sufoco.

De forma mais eficaz, o FNDE providenciou um relatório individualizado sobre a situação de cada município. Após receber o documento, os prefeitos são atendidos individualmente, inclusive com consulta aos sistemas da autarquia. Assim, eles são devidamente informados sobre como solucionar pendências e participar de programas do MEC e do FNDE, como o Proinfância, que repassa recursos aos municípios para a construção de creches e pré-escolas, e o Caminho da Escola, que promove a renovação da frota escolar.

“Estamos buscando todos os dados aprofundados que o ex-prefeito deixou e fez com que o município ficasse inadimplente. Dessa forma a população pode participar dos programas federais”, disse um prefeito ao Blog do Neto Ferreira.

Segundo outro prefeito que foi reeleito, não existe pendências nos programas da educação municipal e estão todos em andamento. “A minha deslocação para Brasília foi para buscar recursos para a construção de escolas e quadras”, informou o gestor.

No primeiro dia de atendimento, mais de vários gestores municipais foram atendidos de forma individualizada.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Brasil

Marqueteiro de Roseana Sarney curte carnaval em Salvador após ser absolvido no mensalão

Mônica Bergamo

O publicitário Duda Mendonça, absolvido no julgamento do mensalão, e a mulher, Aline Mendonça, em camarote no Carnaval de Salvador, na quinta (7)

O publicitário Duda Mendonça, absolvido no julgamento do mensalão, e a mulher, Aline Mendonça, em camarote no Carnaval de Salvador, na quinta (7)

São quase 21h quando uma garrafinha de água se “materializa” na frente de Duda Mendonça. Ele toma goles a contragosto. “Bebi mais água do que uísque!”

O publicitário baiano, a princípio, resiste em tirar uma máscara vermelha de Carnaval ao posar para um retrato no camarote da revista “Contigo!”, em Salvador, anteontem. “Fiquei sem máscara o ano inteiro…”

Diz que o mensalão já é página virada. “Tô relaxando”, sorri o ex-réu, que foi absolvido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. E sai cantarolando, dando uma requebradinha: “Ôôôôô!”.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Vereadores ‘estrebucham’ com prefeito de Barra do Corda

Vereadores de Paço do Lumiar andam insatisfeitos com Eric Costa.

Vereadores de Paço do Lumiar andam insatisfeitos com Eric Costa.

Após descumprir acordos cruciais com amigos e lideranças políticas que participaram da batalha medieval eleitoral debaixo de sol e chuva. Desta vez, o prefeito eleito em Barra do Corda pela coligação Unidos Pela Liberdade, Wellryk Oliveira Costa da Silva, o Eric Costa (PSC) – que obteve 22.577 votos, 55,80% -, é motivo de insatisfação pelo tratamento que vem dando aos parlamentares que apoiaram seu projeto naquele município.

De acordo com relato de um vereador aliado a Costa, as insatisfações é motivada pelo descumprimento de acerto e demandas do parlamento, do qual gerou descontentamento que deve desfalcar a base aliada ao prefeito. E mais: vereadores da base de sustentação do governo podem migrar para a oposição ou adotarem uma linha independente.

Um dos compromissos de Eric Costa firmado durante campanha, foi a promessa de eleger ao cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Corda, o vereador Raimundo da Rodoviária (PP).

Atualmente, apenas a vereador Nilda Barbalho, esposa do ex-secretário de Finanças Pedro Teles, é considerado oposição, mas o número deverá aumentar caso o prefeito não demonstre interesse em atender aos reclames da Câmara. A indignação é tão grande, que vereadores já estão adotando um discurso de oposição.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Absurdo! Professor que denunciou fraude na UFMA é exonerado

Ayala Gurgel, ex-professor da UFMA.

Ayala Gurgel, ex-professor da UFMA.

O reitor da UFMA, Natalino Salgado, deve explicar quais motivos levaram o professor Wildoberto Batista Gurgel que denunciou a fraude de notas em cursos da Universidade Federal do Maranhão, a ser exonerado.

Na época, o Blog do Neto Ferreira foi quem deu amplo destaque a denúncia que gerou repercussão em blogs, portais e tvs locais.

Ocorre que, dos 41 conselheiros do Conselho Universitário da UFMA, 28 optaram pela exoneração da instituição do professor Ayala Gurgel. Um verdadeiro absurdo!

A atitude dos conselheiros é classificada como afronta as diretrizes da constituição. Gurgel foi simplesmente exonerado por denunciar irregularidades que vêm ocorrendo dentro da UFMA.

Ao que parece, há um corporativismo na UFMA que faz o reitor Natalino Salgado fechar os olhos diante supostas ilicitudes.

Abre o olho Natalino Salgado.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Max priorizará projeto sobre regularização fundiária

Eleito por unanimidade como novo 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Max Barros (PMDB) falou, durante o programa Portal da Assembleia, sobre suas primeiras propostas em seu retorno à Casa. Segundo ele, serão prioridades a retomada do projeto que visa regularizar a questão fundiária em São Luís e outro que cria uma taxa sobre o transporte de minério no território maranhense.

O parlamentar iniciou a entrevista falando do período de dois anos em que assumiu a secretaria estadual de Infraestrutura (Sinfra). O então gestor disse que boa parte do programa que prevê a recuperação de estradas e a criação de outras foi amplamente desempenhado, restando apenas poucos municípios para serem atendidos.

“Eram 34 municípios nessa situação e agora restam apenas 11, onde os projetos de pavimentação já estão contratados e em andamento. Em 23 já houve sequência, em 17 as obras estão concluídas; em quatro o andamento das obras está avançado e em duas já foram feitas a metade do trecho. E já há recursos assegurados para a conclusão dessas obras. No Baixo Parnaíba e na Baixada Maranhense, onde muitos municípios ficavam isolados, hoje estão interligadas ao asfalto. Então é um projeto muito importante, que possui todo um viés econômico, quanto um viés social”, afirmou.

Em relação à capital maranhense, o vice-presidente da Assembleia disse que projetos como a Via Expressa, o Corredor Metropolitano e a Avenida Quarto Centenário seguirão o cronograma de atividades, com aporte financeiro garantido. “Esses recursos já estão todos assegurados, os projetos já estão prontos e acredito que vão contribuir realmente para melhorar o trânsito de São Luís, dando prioridade para o transporte de massa, o transporte coletivo”, explicou.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.