Poder

As “práticas torpes” de Sérgio Macedo

Sérgio Macedo: o negócio dele é perseguir.

Sérgio Macedo: o negócio dele é perseguir.

O secretário de Estado de Comunicação do governo sub judice de Roseana Sarney, Sérgio Macedo, não tem jeito mesmo. Quando se pensa que a poeira baixou diante inúmeros estardalhaços, ele surge das cinzas – fênix – ou então igual cobra e faz o que mais gosta: destilar seu veneno.

Velho conhecido da classe política e empresarial pelas práticas torpes, Macedo se meteu no passado em confusão após conseguir retaliar até o ponto de levar para cova o radialista da rádio capital, Toni Castro.

As perseguições do secretário do clã Sarney não se estenderam apenas no falecido radialista. Nesta semana, o deplorável Sergio Macedo botou as mangas de fora e voltou a perseguir comunicadores que não rezam em sua cartilha. É claro, de sua patroa Roseana.

Revoltados, Vereadores da Câmara de São Luís saíram em defesa do jornalista de O Imparcial, Clodoaldo Corrêa, vítima de censura imposta indiretamente pelo governo Roseana Sarney.

A atitude de Sérgio Macedo é, sem sombra de dúvidas, uma vergonha ao código de ética do jornalista…


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Poder

Prefeito de Monção e secretária são denunciados na Polícia Federal por uso irregular do FUNDEB

Prefeito Queirós e a secretária Laura Rosa.

Prefeito Queirós e a secretária Laura Rosa.

O prefeito da cidade de Monção, João de Fátima Pereira, conhecido por Queirós (DEM), como também a secretária de Educação Laura Rosa Borges Mendes (ex-conselheira do FUNDEB), foram denunciados à Polícia Federal, Ministério Público Federal e ao MEC (Ministério da Educação) por uso irregular da verba do FUNDEB.

A denúncia foi feita pelos vereadores Marcos Aurélio Rosa Rodrigues, Jonsson Jackson Matos dos Santos, Deyvit de Araújo Cunha e Erion Célio Pereira Silva (Chixolinha), baseados em documentos comprobatórios de inúmeras irregularidades observadas na administração municipal que por si só configuram crimes bastante graves contra o dinheiro público nesses 8 meses de mandato.

As graves acusações que pesam contra Queiróz, junta-se ao relatório emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, referente aos balancetes do FUNDEB dos meses de janeiro e fevereiro.

Além disso, foi pedido investigação e auditoria na Prefeitura de Monção que está sob suspeita de cometer atos que configuram improbidade administrativa. Confira abaixo a denúncia protocolada na Polícia Federal e Ministério Público Federal:


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Judiciário

Ex-prefeita de Montes Altos é acusada de improbidade administrativa

Patrícia Maciel Ferraz Castilho, ex-prefeita de Montes Altos

Patrícia Maciel Ferraz Castilho, ex-prefeita de Montes Altos

As irregularidades na prestação de contas do Município de Montes Altos, identificadas pelo  Tribunal de Contas do Estado (TCE), referentes ao exercício financeiro de 2005, motivaram o Ministério Público do Maranhão a ingressar, nesta terça-feira, 27, com Ação Civil Pública por improbidade administrativa e Denúncia contra a ex-prefeita Patrícia Maciel Ferraz Castilho.

Na ação, o promotor de justiça Ossian Bezerra Pinho Filho destaca, dentre atos de improbidade administrativa constatados pelo Ministério Público, a não aplicação do percentual mínimo exigido na Constituição Federal para a manutenção e desenvolvimento da educação; a falta de processo licitatório para aquisição de bens e serviços no valor de R$ 1.279, 697 milhão; o fracionamento de despesas no montante de R$ 264.527,12 mil; a falta de repasse de recursos para o Poder Legislativo municipal; além de falhas na execução das despesas, como pagamentos em duplicidade e valor da nota de empenho superior ao montante licitado.

“Além de causar grave prejuízo aos cofres do munícipio, os atos da ex-prefeita afrontam os princípios constitucionais da publicidade, eficiência e legalidade na administração pública”, afirma Ossian Pinho. Para o MPMA, o Município de Montes Altos foi lesado ao ser submetido aos preços ajustados entre a ex-gestora e as pessoas físicas e jurídicas escolhidas para o fornecimento de bens e serviços sem licitação.

De acordo com o Ministério Público, a ex-prefeitaPatrícia Castilho fraudou o caráter competitivo da licitação porque vários procedimentos não foram publicados, impossibilitando a participação universal de todos os possíveis concorrentes. Já o fracionamento de despesas foi utilizado com o fim de burlar o processo licitatório, desrespeitando dispositivos da Lei n° 8.666/93, a Lei de Licitações.

PENALIDADES

Em caso de condenação, a legislação prevê o ressarcimento integral do dano ao erário municipal, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio da ex-gestora, perda da função pública que eventualmente esteja exercendo ou venha a exercer, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano ou de até 100 vezes a remuneração recebida, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de cinco anos.


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Poder

Famem levará demandas de municípios aos Governos Federal e do Estado

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) iniciará nos próximos dias a elaboração de levantamento que visa identificar as principais demandas dos municípios maranhenses e encaminhá-las aos Governos Federal e do Estado.

Chiquinho Escórcio e Gil Cutrim durante reunião em Brasília.

Chiquinho Escórcio e Gil Cutrim durante reunião em Brasília.

A realização do trabalho foi definida pelo presidente da entidade municipalista e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, durante recente reunião com o deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) em Brasília.

Escórcio é autor de vários pedidos, feitos aos Ministérios da presidente Dilma Rousseff, solicitando reuniões de representantes do Governo Federal com prefeitos e prefeitas dos 52 municípios maranhenses que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano, de acordo com o Atlas do IDH 2013.

“O objetivo é traçar um perfil das principais necessidades destas cidades para que juntos, prefeitos e prefeitas, possamos discutir periodicamente a viabilidade de atendimento das mesmas junto aos representantes dos Governos Federal e do Estado”, afirmou Cutrim ressaltando o empenho de Chiquinho Escórcio neste trabalho.

“O deputado Chiquinho, inclusive, está apoiando a Famem neste trabalho de identificar as principais necessidades dos municípios e já se colocou a inteira disposição, juntamente com os demais deputados e senadores de nossa bancada em Brasília, no sentido de nos ajudar”, completou.

O presidente da Famem informou que convocará nas próximas semanas uma reunião preliminar com os 52 gestores das cidades que apresentaram os piores IDH do Estado.

“Iniciaremos com estes municípios e expandiremos o trabalho para todo o Estado”.

Figuram na lista dos piores IDH do Maranhão as seguintes cidades: Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Caru, Santana do Maranhão, Arame, Primeira Cruz, Conceição de Lago-Açu, Belágua, Aldeias Altas, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Pedro do Rosário, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Afonso Cunha, Timbiras, Bacurituba, Cachoeira Grande, Capinzal do Norte, Bom Jardim, Senador Alexandre Costa, São Luís Gonzaga do Maranhão, Passagem Franca, Feira Nova do Maranhão, Araguanã, Duque Bacelar, Matões do Norte, Humberto de Campos, Turilândia, São Benedito do Rio Preto, Pio XII, Parnarama, Vargem Grande, Centro do Guilherme, Governador Luiz Rocha, Boa Vista do Gurupi e Mirador.


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Poder

PPS realiza 1º Fórum para debater candidatura de Eliziane Gama ao governo

O Diretório Estadual do Partido Popular Socialista (PPS) no Maranhão realizará na noite desta quarta-feira, dia 28 de agosto o “1º Fórum de Debates do Fala Maranhão 2014”, com o tema: Desenvolvimento e Sustentabilidade. De acordo com a presidente do PPS-MA, deputada Eliziane Gama as discussões farão parte do Plano de Governo que será apresentado pelo partido em 2014.

“O PPS no Maranhão realizará estes fóruns sistematicamente com temas relacionados à melhoria da qualidade de vida da população maranhense. Os temas abordados contribuirão para a construção do Plano de Governo que o partido apresentará nas eleições de 2014”, assegurou Eliziane Gama.

O “1º Fórum de Debates do Fala Maranhão 2014” será realizado às 19 horas desta quarta-feira (28) na Sede do PPS, localizada na Avenida Beira-Mar, Centro, próximo à cabeceira da Ponte do Bairro São Francisco.

O evento terá como palestrante o Prof. Dr. Márcio Vaz, que é mestre em Engenharia Ambiental pela Escola de Minas do Colorado e Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade de Virgínia, ambas nos EUA, e contará com a presença dos membros do partido e convidados.


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Poder

Filho de Edmar Cutrim, juiz de Arari decreta interdição de Delegacia

Gladiston Cutrim.

Gladiston Cutrim.

Em decisão datada dessa segunda-feira (26), o titular da Comarca de Arari, juiz Gladiston Luis Nascimento Cutrim, decretou a interdição do prédio da Delegacia de Polícia do município. Na decisão, o magistrado determina ainda que o Estado providencie a remoção de todos os presos da unidade – os definitivos devem ser remanejados para Pedrinhas e os provisórios, de acordo com a disponibilidade do sistema prisional. Também devem ser iniciados, de imediato, os serviços emergenciais de reparos na sede da Delegacia, reza a decisão. A multa diária para o não cumprimento da determinação é de R$ 5.000 (cinco mil reais).

A decisão atende à Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com pedido de liminar interposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do Estado do Maranhão. De acordo com a ação, quando de visita á Delegacia, a representante Ministerial constatou as precárias condições físicas e sanitárias, superlotação, falta de equipamentos de segurança, insalubridade, e falta de higiene no estabelecimento.

Ainda de acordo com o documento, além da saúde dos presos, as más condições físicas do DP comprometem também a saúde “dos profissionais que ali exercem suas atividades, tendo em vista um vazamento no esgoto da Delegacia, o que reforça a imediata remoção dos presos para os necessários ajustes”.

Condições de dignidade – Em suas considerações, o juiz cita o disposto no art. 5º, inciso XLIX da Constituição Federal, que “assegura aos presos o respeito à integridade física e moral, corolário da dignidade da pessoa humana, na qual deve ser garantido ao infrator o direito de ser posto num lugar salubre para o fiel cumprimento da pena”.

Diz o magistrado: “considerando os valores preconizados pelo Estado Democrático de Direito, impõe-se à Administração Pública oferecer, ao menos, mínimas condições de dignidade aos presos, devendo ser observados o espaço entre eles, normas de higiene, salubridade, alimentação adequada; tudo isso como forma de garantir a saúde dos presos, sendo obrigação do Poder Público providenciar locais adequados para abrigá-los”.

E conclui: “pelas atuais instalações da DEPOL, é impossível não verificar a falta de estrutura para receber e manter os presos que estão sob a custódia do Estado, mormente pelo ambiente carcerário insalubre, com superlotação, ofendendo-se, dessa forma, a saúde dos presos”.


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Poder

Detran participa da 2ª Etapa da Copa Norte-Nordeste e Maranhense de Arrancada

O Detran-MA marcou presente na 2ª Etapa da Copa Norte-Nordeste e Maranhense de Arrancada realizada, no domingo (25), na Pista Ilha Race, em Paço do Lumiar.

A equipe de Educação para o Trânsito do Detran-MA montou um stand no local, onde orientou sobre os riscos de dirigir alcoolizado e sobre o perigo do excesso de velocidade em ruas e avenidas.

Durante a ação educativa foram realizados testes de alcoolemia, feitos com etilômetros, mais conhecidos como bafômetros descartáveis. Os testes mostram na hora se o motorista está apto ou não para dirigir.

Além dos testes, a ação contou com a presença da mascote “Sinalito”, que distribuiu panfletos educativos, junto com a equipe de Educação para o Trânsito do Detran-MA, conscientizando sobre os perigos do exerço de velocidade no trânsito. Uma equipe formada por dois vistoriadores do Detran tiravam dúvidas dos condutores.

A parceria do Detran-MA com o Campeonato de Arrancada teve como objetivo alertar às pessoas mostrando que existe local adequado para a prática de velocidade. Para Allan Kardec, um dos competidores e organizadores do evento, esta parceria é muito importante. “A presença de uma equipe do Detran-MA aqui no Campeonato de Arrancada é importante, pois orienta a todos sobre os riscos que corremos quando dirigimos com velocidade. A intenção é essa, orientar os competidores a não praticarem nas ruas e avenidas o que eles praticam nas pistas. E o Detran-MA tem cumprido com este papel”, frisou Allan Kardec.

Além dos maranhenses, participaram do campeonato pilotos do Pará, Ceará, Piauí e Amapá. Foram mais de 80 carros divididos em quatro categorias, inclusive a Categoria “desafio” onde qualquer carro de rua poderia se inscrever.

O evento é promovido pela Ilha Race, em parceria com a Federação Maranhense de Automobilismo, e estimula pessoas que gostam de automobilismo e velocidade a praticarem o esporte nas pistas de arrancadas adequadas.

Para o presidente da Federação Maranhense de Automobilismo, Giovanni Guerra, a presença e apoio do Departamento de Trânsito do Maranhão são de extrema importância para lembrar sobre as normas do esporte. “Todos aqui gostam do automobilismo em potencial, e é importante essa orientação para que as pessoas não confundam e saibam que na competição, o piloto é credenciado como piloto e não como motorista e vice-versa. Os carros que estão aqui, não têm condições de trafegar em avenidas, visto que aqui existe uma estrutura para correr, tanto do piloto, quanto do carro”, salientou Giovanni Guerra.


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Judiciário

Estado é levado na Justiça para garantir defensor público na comarca de Buriticupu

Devido à ausência de defensor público na Comarca de Buriticupu (a 407km de São Luís), o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, ingressou, em 22 de agosto, com Ação Civil Pública com obrigação de fazer e danos morais coletivos contra o Estado do Maranhão e o defensor público-geral, Aldy Mello Filho.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu solicita a instalação e manutenção de Defensoria Pública na comarca, ocupada por, pelo menos, um defensor público concursado por meio de remoção ou nomeação de candidato aprovado em certame público, que figure como excedente do último concurso ainda válido realizado pela referida instituição. Não sendo possível a instalação do órgão em Buriticupu, foi pedido que seja lotado um defensor público na cidade em prazo não superior a 60 dias.

Foi solicitado também que a Justiça requisite ao defensor público-geral a relação dos candidatos aprovados no último concurso, que estejam aguardando convocação.

Outro pedido refere-se à condenação do Estado ao pagamento de danos morais coletivos, devido à omissão do estado que, durante anos e até o presente momento, privou cidadãos carentes do legítimo acesso à Justiça, como determina a Constituição Federal, por falta de defensor público na comarca.


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Poder

Deputado Rigo Teles destaca passagem do Dia do Soldado

Deputado Rigo Teles.

Deputado Rigo Teles.

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (23) para destacar a passagem do Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de agosto, com o objetivo homenagear o trabalho dos membros do Exército Brasileiro.

O parlamentar lembrou que o Dia do Soldado foi instituído em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, considerado o patrono do Exército Brasileiro que, nascido em 25 de agosto de 1803, com pouco mais de 20 anos já era capitão.

Luís Alves de Lima e Silva lutou e defendeu o Brasil em confrontos externos e internos. Soldado é uma graduação do fundo da hierarquia militar. “O termo ‘soldado’, senhores deputados, deriva do Latim “solidarium”, alguém que é pago para servir”, disse Rigo.


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Poder

Fábio Macedo inicia articulação na região dos Cocais e recebe apoio de lideranças

Blog do Luis Pablo

Pré-candidato Fábio Macedo e o prefeito Hernando Macedo

Pré-candidato Fábio Macedo e o prefeito Hernando Macedo

No fim de semana, o pré-candidato a deputado estadual pelo PDT, Fábio Macedo, iniciou uma maratona de visitas em vários municípios da Região dos Cocais.

Na sexta-feira, dia 23, o pedetista participou em Dom Pedro da VI Conferência Municipal de Saúde e da I Audiência Pública sobre o Plano Plurianual, onde pode discutir as ações de melhoria na sua cidade natal.

Acompanhado de uma grande comitiva, Fábio Macedo foi nos municípios de São Domingos e Tuntum. Lá o jovem pré-candidato foi recepcionado por diversas lideranças que declararam apoio ao seu projeto político.

No sábado, dia 34, Fábio Macedo este no município de Presidente Dutra com seu irmão prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo, onde participaram de uma reunião com um grupo de jovens. Na oportunidade, o pré-candidato discutiu propostas de mudança para o Estado.

Fábio-Macedo-acompanhado-do-prefeito-Hernando-Macedo-durante-a-I-Audiência-Pública

Grupo-de-Trabalho-Audiência-Pública


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