Crime

“Figurão” de Barra do Corda pode está envolvido em homicídio

A Polícia Civil investiga um homicídio ocorrido, na última quinta-feira (10), por volta das 13hs, na cidade de Barra do Corda. A vítima, Márcio da Silva Sousa (34), foi morto com um tiro no rosto.

De acordo com informações repassadas ao Blog do Neto Ferreira, dois homens foi à casa de Márcio, e logo quando a vítima tentou fugir, acabou sendo alvejado em via pública e veio a óbito no local.

A autoria e a motivação do crime, segundo apurou o blog, têm relações com um figurão de Barra do Corda. A Polícia segue investigando e apurando, para que seja dada uma resposta imediata à sociedade.


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Política

Paço do Lumiar comemora 52 anos de emancipação

A cidade de Paço do Lumiar comemorou nesta segunda-feira (14), os seus 52 anos de emancipação política. O Prefeito Josemar Sobreiro (PR), equipe de governo e vereadores prestigiaram o aniversário da cidade junto aos moradores.

Prefeito Josemar cortando bolo durante festa de aniversário da cidade.

Prefeito Josemar cortando bolo durante festa de aniversário da cidade.

A programação festiva seguiu a tradição local, coma queima de fogos, nas primeiras horas da manhã, uma missa em Ação de Graças na Igreja de Nossa Senhora da Luz, padroeira do município, celebrada com cânticos e orações de louvor pelo padre Cris Antônio. Dando continuidade às festividades, foi realizada uma recepção no salão paroquial, onde aconteceu o corte do bolo comemorativo, e foi servido um café da manhã ao público presente, acompanhado do show do cantor Clay Viana.

O Prefeito Josemar Sobreiro homenageou com o primeiro pedaço do bolo, a moradora mais antiga de Paço do Lumiar, a dona Romana Ferreira Nunes, de 93 anos. “Estou muito feliz em participar da festa de aniversário da cidade onde nasci e me criei; esta é a primeira vez que recebo uma homenagem desse tipo”, declarou a idosa, que é irmã do primeiro prefeito de Paço do Lumiar, Pedro Ferreira da Cruz (em memória).


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Política

Arnaldo Melo, Edivaldo Holanda Júnior e Pereirinha devem efetuar cadastro no TCE

Edmar Cutrim frisou que os gestores têm que ficar atentos ao prazo de envio de informações.

Edmar Cutrim frisou que os gestores têm que ficar atentos ao prazo de envio de informações.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PCT) e o presidente da Câmara de Vereadores Isaías Pereirinha (PSL), devem efetuar o cadastro eletrônico de gestores e ordenadores de despesas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão até o fim deste mês.

A medida é uma exigência legal, determinada pela Instrução Normativa nº 011, e figura como um mecanismo importante no sentido de fazer com que a Corte de Contas possua informações atualizadas sobre os gestores públicos maranhenses, dentre eles prefeitos e vereadores presidentes de Câmaras Municipais que tomaram posse recentemente.

“Os gestores, tanto estaduais quanto municipais, tem que estar atentos ao prazo de cadastro. Alguns irão prestar as informações pela primeira vez e outros irão atualizá-las. O importante é que todos cumpra a exigência legal”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.


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Geral

Formandos em Medicina são recebidos no Hospital Carlos Macieira

O Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira (HCM) recebeu sua terceira turma de estudantes de medicina para estágio curricular em clínica médica, pediatria e ginecologia/obstetrícia.

Formando recebem orientações durante reunião.

Formando recebem orientações durante reunião.

A solenidade de abertura do internato foi realizada no auditório da unidade e contou com a presença do coordenador do curso de medicina do Uniceuma, Marcos Pacheco; do chefe de clínica médica e coordenador de estágio do HCM, Luis César Costa; da pediatra do Hospital da Criança Lucyana Braz e técnicos do HCM.

Luis César disse que os 57 estudantes de medicina encontrarão no Hospital Carlos Macieira equipes de profissionais da área médica comprometidos com a excelência do serviço e todas as condições necessárias para um bom aprendizado: “Este é um momento importante porque vocês serão preparados para abordar os pacientes, realizar um diagnóstico e conduzir o tratamento de forma adequada”.

O médico ressaltou, ainda, que é necessário que todos tenham comprometimento, disciplina, ética e humildade para perguntar sobre as patologias. “Estamos aqui com uma das melhores equipes médicas do país disposta a ensinar”, acrescentou. O estágio é dividido em três etapas de dois meses cada uma. Eles passarão pela clínica médica, pediatria e, ainda, ginecologia e obstetrícia, fechando os seis meses de estágio.


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Brasil

Falta uma cultura de educação, fiscalização e engenharia de trânsito no Brasil

Por Milton Corrêa da Costa

Conforme matéria de destaque de O Globo, no domingo 13/01/13, apenas 0,3% do arrecadado pela prefeitura do Rio, com multas, no ano de 2012 (R$ 174.4 milhões), foram destinados à ações educativas de trânsito. O problema é evidentemente cultural. O motorista brasileiro, por deficiência de formação, tem um perfil voltado para a conduta imprudente e deseducada no trânsito. Falta preparação pedagógica de crianças e adolescentes para o comportamento seguro como pedestres e ciclistas e como futuros motoristas.

Os governos, dos três níveis, além de pouco investirem, não têm estrutura adequada para desenvolver tal importante atribuição, havendo carência de profissionais especializados para ministrar, de forma pedagógica, educação, legislação e segurança de trânsito que são temas obrigatórios em currículos interdisciplinares e que devem fazer parte do conteúdo programático em escolas de primeiro grau, no ensino médio e nas universidades. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê isto em seu Artigo 76, quando trata da educação de trânsito. Poucos cumprem.

É preciso levar mais a sério tal dispositivo do Código e chamar a atenção da população brasileira para a brutalidade dos acidentes de trânsito. Depois de adultos, já deformados pela imprudência, agressividade e deseducação, burlando leis de trânsito, dirigindo em excesso de velocidade, pelo acostamento de rodovias e ultrapassando em locais proibidos, só fiscalização permanente e multas pesadas, que reflitam no bolso, talvez os levem à mudança comportamental. A Lei Seca só é respeitada em alguns estados da federação por sua maior ação de fiscalização e pelo alto valor da multa e pela possibilidade da suspensão do direito de dirigir. Isso é fato real. Apesar de todo rigor muitos motoristas continuam bebendo e dirigindo e causando tragédias, pela deformidade compulsiva de burlar a lei.

É urgente, portanto, desenvolver também campanhas educativas de trânsito, de caráter permanente, em horários nobres de televisão, tipo das existentes na República Tcheca e na Espanha com imagens fortes, tristes e chocantes de acidentes de trânsito. Na Austrália há um vídeo mostrando, por exemplo, os cuidados necessários com o transporte de crianças no carro. Algumas celebridades, que se envolveram em graves acidentes de trânsito, também poderiam se dispor a relatar, durante as campanhas, suas amargas experiências numa mea culpa dos atos imprudentes cometidos ao volante.

Por outro lado, o país possui rodovias e vias urbanas inseguras, muito mal pavimentadas e sinalizadas. No acidente da sexta-feira (11/01/13) que matou seis pessoas de uma mesma família, entre elas duas crianças, numa colisão de veículos em sentidos opostos, na Via Lagos, em Araruama, município do Estado do Rio de Janeiro,a rodovia não possui mureta divisória de pista, o que é um erro de prevenção e engenharia injustificável.

No âmbito do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, os órgãos municipais, responsáveis pela engenharia de trânsito, como é o caso na prefeitura do Rio, ainda não cumpriram totalmente, embora o prazo tenha se expirado, a Lei do Temporizador, (5818/10), de autoria do Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. Tal lei, de caráter educativo-preventivo, prevê que os pardais eletrônicos,, que registram o avanço do sinal, só podem ser instalados onde os semáforos possuam temporizador digital de contagem regressiva. Os pardais existentes, anteriores à lei, já deveriam também estar de acordo a nova regra.

Falta, portanto, uma cultura de educação, de fiscalização e de engenharia de trânsito no país, onde a barbárie dos acidentes, com média de 40 mil mortos.ano, resulta numa grave e permanente epidemia de perdas de preciosas vidas, pela imprudência e pela insensatez.

Como notícia promissora, após a denuncia de O Globo (14/01), revelando que a prefeitura do Rio investiu apenas 0,3% do arrecadado com multas em 2012 em ações educativas, a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, vai discutir em Brasília

a possibilidade de promover uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), fixando um percentual mínimo para ser aplicado em ações educativas a partir das receitas obtidas com a cobrança de multas. A questão será levada ao Congresso Nacional pelo deputado Hugo Leal (PSC/RJ). Que tal proposta vire de fato realidade.

Finalmente, aqui vale ressaltar as declarações do médico Carlos Alberto Lobo Jardim, ex-presidente da Associação Brasileira de Ortopedia, quando disse: “A arredação de multas é alta, mas nem de longe supera as despesas para tratar vítimas de graves acidentes. E a experiência nos hospitais mostra que aqueles pacientes que se envolvem em acidentes graves dificilmente são reincidentes. Ou seja, são educados pela pior experiência possível, disse Jardim ao jornal O Globo.

Milton Corrêa da Costa é tenente coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro e estudioso em segurança de trânsito.


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Política

Eleição de Simplício Araújo no PPS é legal

Blog do Louremar

A decisão do Diretório Estadual do PPS que elegeu o deputado federal Simplício Araújo como presidente da legenda no Maranhão, foi tomada dentro da lei, é o que conclui um parecer assinado pelo renomado advogado Rodrigo Lago.

Reunião do PPS que elegeu Simplício Araújo (foto: Blog do Louremar).

Reunião do PPS que elegeu Simplício Araújo (foto: Blog do Louremar).

Após analisar detidamente o Estatuto do Partido Popular Socialista, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral em maio de 2012, Rodrigo Lago concluiu que: “… em caso de renúncia pelo presidente da Comissão Executiva Regional do PPS, o vice-presidente assumirá o exercício da Presidência em caráter temporário, quando deverá convocar extraordinariamente o Diretório Regional para a eleição, dentre os seus membros, de novo presidente da Comissão Executiva para completar o tempo de mandato remanescente até o próximo Congresso Regional “.

A renúncia do presidente de Paulo Matos, presidente da Comissão Executiva se deu no mês de novembro de 2012. A deputada Estadual Eliziane Gama, vice-presidente estadual do Partido, assumiu o posto. O que deveria ter feito de forma interina, Eliziane converteu num ato definitivo.

Em seu parecer, o advogado Rodrigo Lago analisa: “Imediatamente ao ato de renúncia do presidente da Comissão Executiva Regional, fica investido no cargo de presidente, em caráter temporário, o vice-presidente, segundo o art. 19, §6º do Estatuto do PPS.

Não há previsão no Estatuto para a sucessão no caso de vacância definitiva do cargo de presidente, mas apenas de mera substituição, pelo vice-presidente. As competências do vice-presidente são apenas as expressas no Estatuto do PPS, não cabendo ampliá-las sem previsão estatutária. Nota-se que em nosso ordenamento jurídico só ocorrerá a sucessão automática em cargos de direção quando houver expressa previsão na norma.”


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Judiciário

Piauí terá de devolver R$ 800 mil desviados do SUS

O Governo do Piauí terá de restituir à União mais de R$ 800 mil desviados por gestores de hospitais conveniados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Estado, que alega ser vítima dos diretores e os mesmos é que deveriam ser responsabilizados.

O Tribunal de Contas da União descobriu a existência de cobrança por serviços mais onerosos do que os realizados na Unidade Mista de Saúde Joana de Moraes Sousa, em Bom Princípio do Piauí, e no Hospital Estadual Dr. João Pacheco Cavalcanti, em Corrente.

No caso da Unidade Mista, também foram detectadas cobranças por serviços sequer prestados. Já no hospital, houve cobrança irregular por serviços. Por isso, o TCU determinou que o Governo do Estado devolva R$ 349,322,06 pelas irregularidades em Bom Princípio e outros e R$ 451.705,23 pelos problemas em Corrente até o di 15 de fevereiro.

Em caso de descumprimento, o Piauí pode voltar a fazer parte do cadastro de inadimplentes no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, recusou os argumentos do Estado para que os valores desviados sejam ressarcidos pelos ex-gestores acusados. Elaga ele que ” agente público é a manifestação tangível do próprio Estado e, portanto, eventuais danos ocasionados são imputáveis ao próprio ente federado”. Além disso, “o Estado tem o dever de orientar e acompanhar a atuação de seus agentes, em benefício da própria população”. Com informações do STF


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Política

População de Matinha bota Beto Pixuta “pra correr”

Prefeito de Matinha Beto Pixuta.

Prefeito de Matinha Beto Pixuta.

A população revoltada com o prefeito de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, o Beto Pixuta (DEM), fez um ato inesperado. Várias pessoas se reuniram e invadiram a residência do gestor.

Leitores denunciaram ao blog do Neto Ferreira de que Beto Pixuta, que tem pinta de playzinho e gosta de está luxando e bancando farras, ordenou atos oficias de exoneração de vários médicos. Algo que pode causar sérios danos à saúde pública de Matinha

Promessas não cumpridas.

Durante a campanha eleitoral, Beto Pixuta pedia votos com a promessa de uma” boquinha na prefeitura”. O que ate o momento não ocorreu para revolta dos aliados.

Indignados, eleitores carcaram a residência do Prefeito para cobra-ló. Com medo de maiores represálias, Beto Pituxa pulou a janela e tomou rumo ignorado.


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Política

PRP discute estratégias para eleições de 2014

O presidente nacional do Partido Republicano Progressista – PRP, Ovasco Rezende, esteve em São Luís nesta sexta-feira (11) para discutir estratégias para a eleição de 2014.

O encontro que ocorreu no auditório do Hotel Luzeiros reuniu dirigentes regionais dos estados do Ceará, Pará, Piauí e Amapá. Os desafios da sigla para eleger representantes para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados estiveram entre os temas que foram debatidos no evento.

À tarde, Ovasco concedeu entrevista à imprensa no auditório da Escola de Gestão Municipal (EGM), da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Ele esteve acompanhado do secretário nacional do partido, Lelé Arantes; do presidente do diretório maranhense, vereador Francisco Chaguinhas e do secretário estadual da legenda, vereador José Raimundo Alves, o Nato.

“O encontro é um passo importante para fortalecer ainda mais o partido no Maranhão. Nossa meta é eleger, deputados federal e estadual, e aumentar consideravelmente o número de representantes no Congresso Nacional”, explicou Ovasco em entrevista à imprensa.

FILIAÇÕES PARA 2014

De acordo com o presidente do PRP no Maranhão, vereador Francisco Chaguinhas, apresentou a possibilidade de a legenda acolher vários nomes de lideranças políticas, com vistas à disputa em 2014. Em entrevista, Chaguinhas disse que o partido vai se posicionar na discussão como ocorreu no pleito de 2012, quando a legenda conseguiu agregar grandes nomes formando uma chapa proporcional pura sangue, que resultou na reeleição de dois vereadores na capital.

“Já temos a proposta de filiação de alguns nomes para formar a lista de pré-candidatos, estamos, inclusive, avaliando a proposta de disputar a eleição majoritária, com a possibilidade de abrir um caminho de uma via alternativa”, declarou Chaguinhas.
O empresário de uma rede de cursinho, Carlos Wellington e o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, estão entre os nomes que poderão se filiar ao PRP para o pleito de daqui a dois anos.


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Política

Ex-secretário de Paço do Lumiar é acusado de sumir com quase R$ 1 mi

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar vem a público esclarecer que, no dia 11 de janeiro de 2013, teve acesso aos extratos e saldos bancários das contas referentes ao FUNDEB do mês dezembro de 2012 e constatou que, no dia 28 de dezembro de 2012 foi creditado pelo Governo Federal o valor de R$ 970.540,07 referentes à Complementação da União destinada ao pagamento da folha de dezembro, daquele ano.

Entretanto, após análise dos documentos fornecidos pelo Banco do Brasil, foi verificado que, no dia 31 de dezembro de 2012, por ato do ex-secretário municipal de Educação, Altemar Lima, ocorreram diversos pagamentos a fornecedores da Administração anterior, em detrimento dos salários dos Professores, restando saldo na conta de apenas R$ 16.368,93.

Informamos ainda, que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, já iniciou os procedimentos para o levantamento de toda a documentação que indique, com precisão, qual destinação foi dada aos recursos, e caso fique constatada qualquer irregularidade, serão adotadas as providências cabíveis, entre as quais mencionamos a comunicação aos órgãos de fiscalização e controle, como o Conselho do FUNDEB, o Ministério da Educação, o Ministério Público Estadual e Federal, a Controladoria Geral da União – CGU, e o Sindicato dos Professores de Paço do Lumiar.

Sensível a gravidade da situação, o Prefeito Josemar Sobreiro solicitou reunião em caráter de urgência com sua equipe de governo, para compartilhar a situação e discutir soluções viáveis no menor prazo possível.

Abaixo os rebibos

 


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