Educação

Abaixo-assinado para retirada do nome e sobrenome Sarney das escolas públicas do MA

No Maranhão, o sobrenome Sarney está em 161 escolas públicas. Mesmo com 61% das pessoas com 10 anos ou mais, não terem chegado a completar a educação básica. Esses são os dados do censo de 2010 que pouco ou nada deve ter mudado em 2013.

Como exemplo, utilizo a escola estadual Paulo Freire no bairro do Turu em São Luis. No lugar do nome Paulo Freire ficou: C.E. Roseana Sarney Murad. A decisão da Secretaria Estadual de Educação se deu através de um pedido. Para a direção da escola o importante é a certeza de que o nome da governadora na fachada da escola atrairá mais recursos e paparicos da administração estadual.

Desde 1965, quando José Sarney assumiu o governo maranhense o grupo do atual senador chefiou o executivo local, logo já são 48 anos de poder. O que vale lembrar sempre é que o Maranhão é campeão em estatísticas negativas. Enquanto o Brasil tem 28% de trabalhadores sem carteira assinada, o Maranhão ultrapassa os 50% e é o segundo lugar no ranking de trabalho escravo do país, perdendo apenas para o Pará.

Na relação dos 15 municípios brasileiros com as menores rendas, 10 são maranhenses, de acordo com o IBGE.

Tendo em vista que em 48 anos de governo Sarney nada foi feito, não há motivos pra ter principalmente em escolas o sobrenome Sarney bem como nome de qualquer pessoa desta família. O Maranhão é terra de grandes educadores, poetas, músicos e artistas e muitos mais dignos destas homenagens.

O sobrenome Sarney em instituições e prédios públicos fere também o princípio da impessoalidade na administração pública de acordo com a Constituição Federal.

CAPÍTLO III DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Seção I

Disposições Gerais

Art. 19.  9º É proibido a denominação de obras e logradouros públicos com o nome de pessoas vivas, excetuando-se da aplicação deste dispositivo as pessoas vivas consagradas notória e internacionalmente como ilustres ou que tenham prestado relevantes serviços à comunidade na qual está localizada a obra ou logradouro.

E outra:  9º com redação dada pela Emenda Constitucional nº 037, de 24.01.2003. O parágrafo alterado dispunha o seguinte: “§ 9º É vedada a alteração dos nomes  dos próprios públicos estaduais e municipais que contenham nome de pessoas, fatos históricos ou geográficos, salvo para correção ou adequação  nos termos da lei; é vedada também a inscrição de símbolos ou nomes de  autoridades ou administradores em placas indicadores de obras ou em veículos  de propriedade ou a serviço da administração pública direta, indireta ou  fundacional do Estado e dos Municípios, inclusive a atribuição de nome de  pessoa viva a bem público de qualquer natureza pertencente ao Estado e ao  Município.” *§ 9º com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0017, de
14/12/95.



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Poder

Ex-ministro do governo Sarney será velado hoje

Sarney assumiu, após a morte de Tancredo, e nomeou Fernando Lyra ministro da Justiça

Sarney assumiu, após a morte de Tancredo, e nomeou Fernando Lyra ministro da Justiça

O ex-ministro da Justiça do governo José Sarney, Fernando Lyra, morreu hoje (14), às 16h50, no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo, em decorrência de falência de múltiplos órgãos.

Ele estava internado no InCor desde o último dia 5, quando foi transferido do Hospital Português, do Recife. O ex-ministro apresentava insuficiência cardíaca congestiva grave, associada a uma infecção sistêmica e insuficiência renal aguda. O quadro se desenvolveu a partir de uma infecção urinária agravada pela doença no coração, que o acometia há cerca de 20 anos.

Lyra foi ministro da Justiça de março de 1985 a fevereiro de 1986. Foi deputado federal por sete mandatos seguidos, entre os anos de 1971 e 1999. O último cargo público foi o de presidente da Fundação Joaquim Nabuco, de 2003 a 2011. Antes de se internar, Fernando Lyra escrevia artigos para a revista Carta Capital.


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Poder

Inadimplência abre o ano com alta de 11,8%

A inadimplência do consumidor brasileiro no comércio apresentou crescimento de 11,8% no primeiro mês de 2013, na base de comparação com janeiro do ano passado. Os dados são do indicador mensal do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas).

O resultado ainda é consequência do cenário macroeconômico de 2012, mais favorável ao consumo, combinado com política fiscal expansionista, afrouxamento monetário e falta de planejamento do consumidor, avalia a economista do SPC Brasil, Ana Paula Bastos.

“O elevado nível de emprego em situação recorde e os ganhos salariais acima da inflação permitiram ao consumidor facilidades na concessão de crédito, mas aqueles que têm menor controle sobre o próprio orçamento acabam não conseguindo honrar todos os seus débitos”, explica a economista.

Para o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, o avanço da inadimplência preocupa o comércio diante de um cenário que sinaliza maior pressão inflacionária — o IPCA de janeiro, calculado pelo IBGE, foi de 0,86% e atingiu o maior patamar de variação mensal dos últimos oito anos e se aproxima, no acumulado em 12 meses, do teto da meta estipulada pelo governo.

“Se a taxa de inadimplência se mantiver resiliente neste patamar pelos próximos meses, há risco de o governo interromper o ciclo de manutenção da Selic e, dessa maneira, inibir o consumo”, conclui.

Recuperação de crédito
O número de cancelamentos de inclusões de CPFs no cadastro de devedores do SPC Brasil — que reflete a recuperação de crédito no varejo e a quitação de dívidas — apresentou sinais positivos em janeiro de 2013 e encerrou o mês com variação de +5,92% sobre o mesmo mês de 2012.

De acordo com Ana Paula Bastos, o crescimento salarial acima da inflação é um dos fatores principais para explicar a escolha do consumidor endividado em dar prioridade a quitar ou renegociar dívidas.

Em relação a dezembro de 2012, a recuperação de crédito registrou um decréscimo de   -6,91% devido aos efeitos da sazonalidade. Como dezembro é um mês atípico, no qual há uma injeção relevante de recursos do 13º salário, é natural que parte dos consumidores opte por regularizar suas dívidas, tornando o mês uma base desigual de comparação frente a janeiro do ano seguinte.

Vendas
O número de consultas realizadas no banco de dados do SPC Brasil, que dá medida ao volume de compras a prazo no varejo, apresentou uma elevação de +3,88% na base comparativa de janeiro de 2013 com igual mês do ano passado.

O desempenho positivo na atividade do comércio em janeiro se deve à farta oferta de crédito com prestações alongadas, ao aumento da renda do trabalhador e à ampliação do emprego formal.

“Em janeiro do ano passado, o mercado de consumo vivia um momento de maior cautela em função da menor disponibilidade de crédito e dos juros maiores. Além disso, as medidas expansionistas do governo para impulsionar o consumo ainda eram recentes e não exerciam efeito”, observa Ana Paula Bastos.

Em contrapartida, a comparação entre janeiro de 2013 e dezembro de 2012 mostra queda no volume de vendas a prazo: -24,53%.  O SPC Brasil e a CNDL explicam que embora janeiro seja um mês no qual prevalecem as ofertas e liquidações pós-natalinas, ele também concentra despesas familiares com itens escolares e compromissos fiscais como IPTU e IPVA, que inibem o consumo.

Dezembro é tradicionalmente o melhor mês para o comércio varejista, de maneira que uma queda no índice de vendas no mês seguinte é observada com normalidade. “É natural uma queda no índice de vendas após uma data de grande festa do comércio. O consumidor que tinha o interesse em realizar compras já havia se planejado para ir às lojas no Natal”, esclarece Ana Paula.

Expectativas de crescimento em 2013

De acordo com Pellizzaro Junior, em 2013, o segmento varejista deve apresentar novamente um crescimento satisfatório, repetindo o desempenho do ano passado, em que houve um certo descolamento do setor frente ao tímido resultado do PIB nacional.

Apesar do otimismo, ele faz uma advertência: “A expectativa é de uma retomada declinante da inflação no decorrer dos próximos meses, pois do contrário, o poder de compra dos consumidores poderá ser comprometido”.


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Política

Braço direito de Luciano Leitoa é pivô da queda de ex-ministro

Saney foi atrelado a escândalo nacional.

Saney foi atrelado a escândalo nacional.

A Ong conhecida como Associação Brasil Voluntário – Bravo, com sede em Timon, recebeu R$ 2.075.870,00 do Ministério do Trabalho e Emprego continua inadimplente com as prestações de contas. O convênio tinha qualificação de jovens em situação de vulnerabilidade social.

A Ong Bravo continua no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas – CEPIM, do Controladoria Geral da União por está impedida de celebrar convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a administração pública federal.

Convênio da Bravo.

Convênio da Bravo.

O maior motivo da ‘queda’ do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi foi a liberações de recursos para Ong’s, entre elas a Bravo que prestou contas apenas de R$ 800 mil e depois sumiu.

Há informações que o presidente da Bravo, Saney Santos Sampaio, braço direto do prefeito Luciano Leitoa, reside atualmente em Timon e pode ter sido nomeado secretário Municipal de Relações Institucionais.

O Ministério Público Federal move uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra Saney Sampaio em função da não prestação de contas desse convênio milionário.


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Poder

PSB estuda lançar candidato ao Governo do Maranhão em 2014

Ribamar Alves diz que partido estuda lançar candidato ao governo.

Ribamar Alves diz que partido estuda lançar candidato ao governo.

Empolgados com o crescimento do número de prefeitos do partido, membros do PSB informaram ao Blog do Neto Ferreira, em lançar candidato ao Governo do Maranhão em 2014.

A proposta já chegou a ser discutida na reunião com o presidente da legenda, governador Eduardo Campos. No entanto, quadros do PSB falam abertamente sobre a ideia. “Nós estamos avaliado lançar candidato ao governo”, disse o ex-deputado federal e prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves.

A iniciativa de lançar um candidato para disputar a sucessão de Roseana Sarney deve ser confirmada após a sigla avaliar propostas de Flávio Dino ou de Luis Fernando.


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Política

Chuva provoca desabamento na Assembleia Legislativa

Foto: José Raimundo Rodrigues

Foto: José Raimundo Rodrigues

Fortes chuvas voltaram a causar destruição na manhã desta quinta-feira (14) em São Luís. Os efeitos da chuva não deram trégua desde a última terça-feira.

Parte do fôrro da entrada principal do plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão desabou, alagando toda a área.

Ainda hoje pela manhã, funcionários e pacientes tiveram que serem removidos as pressas dos leitos da UTI, do Socorrão II. Por conta da umidade e infiltração a laje desabou.

Em contato telefônico, ao blog do Neto Ferreira, representantes informaram que nenhum paciente foi atingido e que o problema já está sendo solucionado.

Por conta do desabamento, a gritaria foi geral. A Policia e o Corpo de Bombeiros ainda permanecem no local.

Na tarde de ontem (13), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior visitou áreas da Cohab-Cohatrac em que foram atingidas pela chuva, no anil várias famílias ficaram desabrigadas. Isso é o resultado de obras inacabadas, canais abandonados.


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Poder

Prefeito de Bacabal é criticado por “desconhecer” gestão pública

Prefeito de Bacabal.

Prefeito de Bacabal.

Com o entra e sai de vereadores, prefeitos e secretários, a cidade de Bacabal que vem sendo administrada há 44 dias pelo pecuarista Zé Alberto, não teve sequer projetos voltados a Infraestrutura.

A equipe de reportagem do Blog do Neto Ferreira, percorreu ruas da cidade e constatou a precariedade e ausência do peemedebista que ludibriou eleitores com discursos antiquados de mudanças nos quadros afetados deixado pela gestão anterior.

Pai do deputado federal Alberto Filho e apadrinhado político do senador João Alberto (PMDB), Zé Alberto demonstra entender apenas de gados. De gestão pública, nada se sabe.

Classificado como Leigo – pessoa que não possui conhecimento aprofundado sobre determinada área -, o prefeito de Bacabal disse a enfermeiros que os salários em atrasos teriam de ser cobrados de Raimundo Lisboa, ex-prefeito.

Ocorre, porém, a falta de estudo do chefe do executivo é tremenda, que chega a desconhecer leis que obrigam novos gestores a arcarem com os atrasos nos pagamentos deixados por outras administrações municipais ou estaduais (leia aqui prefeito).

O visível despreparo de Zé Alberto, deve ser uma das terríveis enxaquecas de João Alberto e Roberto Costa.


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Cultura

Kaio & Márcio agitam o Carnaval de Santa Inês

Carnaval de Santa Inês é apontado como um dos melhores do Maranhão.

Carnaval de Santa Inês é apontado como um dos melhores do Maranhão.

Turistas que aproveitaram o feriadão para descansar, acabaram entrando na folia com as atrações que agitaram os quatro dias de carnaval em Santa Inês.

Uma das principais atrações, a banda local Kaio & Márcio, animou o terceiro dia dos brincantes, com grandes sucessos do sertanejo universitário em ritmo elétrico.

Na terça-feira com gosto de despedida, a Prefeitura de Santa Inês promoveu concurso no qual foi escolhido a melhor fantasia do carnaval e logo em seguida a banda de Salvador Babado Novo encerrou com chave de ouro as festividades colocando a cidade de Santa Inês entre um dos melhores carnavais do Maranhão.


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Judiciário

Mulher faz sexo oral em cima do palco; banda poderá ser processada

Promotor vai acionar banda na Justiça.

Promotor vai acionar banda na Justiça.

A banda de Teresina, Chica Égua, deverá responder ação na Justiça pelo Ministério Público (MP), após imagens de mulheres praticando sexo oral em cima do palco durante shows da banda.

Francisco de Jesus, promotor de justiça, informou que, caso os integrantes da banda continue fazendo apologias, terão complicações judicias. “Eu fiquei muito triste quando vi essas imagens. Isso vai contra todo o trabalho que estamos desenvolvendo na promotoria do resgate a valorização da mulher”, disse o promotor.

Famosa pelas letras que leva duplo sentido, a banda Chica Éguas além de fazer sucesso no Piauí, arrastão multidões em eventos de cidades do Maranhão como – por exemplo -, em Timon.


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Judiciário

Atenção, Natalino Salgado! Ufma é recomendada a divulgar vagas ociosas dos cursos de graduação

O Ministério Público Federal (MPF/MA) recomendou à Universidade Federal do Maranhão (Ufma) que realize o cálculo do número de vagas ociosas nos cursos de graduação da Universidade e disponibilize os dados em sua página eletrônica.

A recomendação foi feita pela procuradora regional dos direitos do cidadão no Maranhão, Ana Karízia Távora Teixeira, que constatou, conforme inquérito civil público que tramita na Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), que a Ufma não vem realizando com regularidade o cálculo da quantidade de vagas ociosas em seus cursos de graduação e a divulgação dos dados apurados.

Para Ana Karízia, “tal atitude compromete a transparência dos processos de seleção e chamada dos candidatos às vagas ociosas”. Na recomendação, a procuradora quer que o levantamento das vagas ociosas seja feito semestralmente, e os dados sejam divulgados no endereço eletrônico da Instituição, dentro de 10 dias úteis.

A recomendação foi encaminhada à Ufma no dia 07 de fevereiro, e a instituição terá 15 dias para manifestar se irá tomar as providências. O não atendimento implicará na adoção de medidas legais pertinentes.


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