Poder

Presidente do Tribunal de Justiça assume o Governo do Maranhão

Jamil de Miranda Gedeon Neto Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão assumiu o Governo do Maranhão nesta quarta-feira, 2, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).

Posse de Gedeon

Posse de Gedeon

Ocorreu na tarde de hoje (2), a solenidade no Palácio dos Leões, e teve participação de autoridades políticas maranhense, João Alberto de Souza secretário de Programas Especiais, Luís Fernando Silva chefe da Casa Civil, Aluísio Mendes secretário de Segurança Pública e Cleonice Silva Freire desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça interinamente.

O atual governador Jamil Gedeon, disse que irá permanecer no governo até segunda-feira, 7, justamente quando a governadora Roseana Sarney retorna da viagem.

Na manhã de desta quinta-feira, 3, o governador Jamil Gedeon a desembargadora Cleonice Freire, irão entregar na cidade de Caxias, o novo Fórum Municipal que há tempos a população desta cidade esperava. Já na sexta-feira, 4, participará, da solenidade de comemoração em São Luís, dos (198) anos do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Esse é o quarto governador em sete dias, na verdade segundo informações, Roseana Sarney temia a permanência de Washington Oliveira no comando do governo nos dias de sua ausência. Isso é fato!


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Brasil

Ministro deve recorrer da anulação das 13 questões do Enem

A AGU (Advocacia-Geral da União), em nome do Ministério da Educação, recorrerá nesta quinta-feira (3) da decisão da Justiça Federal no Ceará, que anulou 13 questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2011. A ação deve ser entregue pelo ministro Fernando Haddad, que irá a Fortaleza.

Haddad vai argumentar que o ideal é que o exame seja aplicado aos 639 alunos da escola cearense que tiveram acesso às questões, e não adotar a anulação total do Enem. Para o governo, a anulação das 13 questões de um total de 180 contidas no Enem prejudicará a grande maioria dos estudantes que fizeram a prova.

O pedido de cancelamento dos itens foi feito pelo Ministério Público Federal do Ceará depois da constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a 13 questões do exame. A ação se refere às questões aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro. O Enem vale 1.000 pontos, mas se as questões forem anuladas, o valor de cada item terá de ser reavaliado, segundo especialistas.

Ontem (1º), o Ministério da Educação e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) reforçaram a intenção de recorrer da decisão da Justiça Federal por avaliar que a sentença definindo a anulação total do exame foi desproporcional.

Leia mais em Ministro deve ir a Fortaleza para recorrer da anulação do Enem


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Cidade

Antônio Noberto toma posse no Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

Antonio Noberto

Antônio Noberto

Tomou posse, no último dia 28 de outubro, na condição de mais novo membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, o vimarense honorário Antônio Noberto. O escritor ocupa a cadeira nº 43, patroneada por Tasso Fragoso.

No início de seu discurso, Antônio Noberto destacou que ser escritor no Maranhão é ser visionário:

“Ao observarmos sob tal óptica concluímos que, nós desta casa, trilhamos na direção certa. Optamos pela literatura, cultura, conhecimento e razão. Optamos por criar, inventar”, disse o escritor.

No discurso, o escritor destacou a obra do vimarense Sousândrade, do índio Amaro, do Cumã, e de Maria Firmina dos Reis, que dedicou toda a sua vida a Guimarães, onde está sepultada:

“Faz um mês que o escritor, diplomata brasileiro e membro do IHGB, Vasco Mariz, dizia-me que viu do seu apartamento, na orla da zona sul do Rio de janeiro, a réplica da nau dos 500 anos navegando”.

Estiveram presentes à solenidade o presidente da Câmara Gilmar Avelar, os vereadores Osvaldo Gomes, Ataide Junior e Lourdes Camargo, o escritor vimarense Paulo Oliveira, membro do IHGM, e um grande número de intelectuais, amigos e familiares do novo membro do IHGM.

Com informações do Vimarense


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Crime

Justiça decreta prisão de jovens acusados de estupro

Foi decretado pela Justiça do Maranhão a prisão preventiva dos acusados de estuprar a jovem de apenas 15 anos que saia do Colégio Paulo VI, no bairro Cidade Operária em São Luís.

Segundo informações, a Polícia Civil já está na busca para prender os acusados de cometer o crime de abuso sexual contra a menor.

Os participantes do ato criminoso residem no bairro Ipem São Cristóvão, um dos jovens é conhecido por Tayrone.

Entenda o Caso

A família da jovem de 15 anos estudante da 6ª Série do Colégio Paulo VI, na Cidade Operária, denunciaram na Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), e ao Ministério Público após a estudante ser estuprada.

O estupro foi filmado e divulgado na internet por três jovens que são os mesmos acusados de cometer o crime.

Segundo relatos, o ato sexual ocorreu no dia 4 de setembro. A jovem abusada detalhou que foi sequestrada na porta da escola Paulo 6º, levada para casa de um dos jovens conhecido por Tayrone. Após ingerir bebida alcoólica, a de menor ficou inconsciente e foi estuprada por três rapazes.

A  menor de idade  foi abordada na porta da escola e levada em Corsa Classic, que segundo informações é de propriedade de Tayrone, morador do bairro Ipem São Cristóvão.


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Poder

Lula diz em vídeo que 'não existe espaço para pessimismo'

Da Folha

Lula a lado de sua esposa

Lula a lado de sua esposa

Ao lado de sua mulher, Marisa Letícia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradece, (em vídeo abaixo), o apoio recebido da população após a descoberta de um tumor na laringe.

“Eu quero agradecer o povo brasileiro pelo carinho, pela solidariedade. O que aconteceu comigo é daquelas coisas que acontece com tudo mundo, mas que a gente acha que acontece com os outros e nunca com a gente.”

Lula diz que estar preparado para enfrentar “mais essa batalha”. “E acho que vamos conseguir tirar de letra, basta que a gente siga as recomendações médicas, que a gente faça aquilo que deve ser feito. Não foi a primeira nem a última batalha.”

O ex-presidente ainda pede que a população continue acreditando no Brasil.


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Judiciário

Justiça mantém proibição de shows no Multicenter Sebrae

Shows serão cancelados

Shows serão cancelados

Em sessão realizada nesta terça-feira (1º), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) manteve decisão do juízo da 5ª Vara Cível de São Luís, que determinou ao Estado do Maranhão a cassação de todos os alvarás, licenças e autorizações em favor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para realização de shows e similares na área externa do Multicenter Sebrae, na avenida Jerônimo de Albuquerque, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.

A decisão se deu em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Multicenter Sebraedo Estado (MPE) contra o Sebrae/MA e contra o Estado do Maranhão, requerendo a interdição do local, salvo se promovido o isolamento acústico, tendo em vista as sérias consequências que a poluição sonora pode causar à saúde da população.

Em recurso necessário relatado pelo desembargador Marcelo Carvalho, foi ressaltada a legitimidade do MPE na proteção aos interesses difusos da sociedade alusivos ao meio ambiente, por meio da ação civil pública e com base no sistema constitucional, em razão de um interesse maior e para evitar danos.

O desembargador destacou que os eventos musicais realizados no local trazem danos à saúde e à tranquilidade pública por causa da poluição sonora, principalmente porque ocorrem no período noturno e entram pela madrugada, perturbando o sono de moradores de vários bairros da cidade, como Cohafuma, Altos do Calhau, Calhau, Vinhais, entre outros.

Do Tribunal de Justiça


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Poder

Em Caxias, justiça manda suspender pagamento de pensões irregulares

Promotora Carla Mendes

Promotora Carla Mendes

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, da 1ª Vara de Caxias, no dia 25 de outubro, concedeu liminar em Ação Civil Pública para determinar que a Prefeitura de Caxias suspenda o pagamento de pensões vitalícias e especiais concedidas irregularmente a 13 ex-servidores municipais, entre ex-prefeitos, ex-vereadores, ex-servidores, além de viúvas.

Foram atingidos pela decisão judicial os seguintes beneficiários: Antonio Joaquim Viana, Antonio Rodrigues Bezerra, Eunice Soares Ferreira, Jefferson Siqueira de Amorim, João Elzimar Costa Machado, José D”Assunção Brandão, Lys Sampaio Ferreira de Castro, Maria Arcângela de Andrade Bastos, Maria das Dores Silva Barros, Maria Francisca da Conceição, Numa Pompílio Baima Pereira, Raimundo Ferreira dos Santos, Rosilene de Moraes Sousa Silva.

O juiz estabeleceu o prazo de 48 horas para que o Município de Caxias cumpra a decisão, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Autora da Ação Civil, a promotora de Justiça Carla Mendes Pereira Alencar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, informou que as pensões, cujos valores variam de um a 15 salários mínimos, consomem aproximadamente R$ 32.700 por mês dos cofres da Prefeitura de Caxias.

Os benefícios foram criados por diversas leis municipais, a partir do ano de 1987. “São pensões completamente imorais, atentam contra o sentimento de combate à corrupção, bem como contra a legalidade, na medida em que não indicam a fonte de recursos de pagamento (das pensões)”, comenta Carla Mendes Alencar.

As informações são do Ministério Público


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Crime

Jovens acusados de estupro em São Luís são denunciados

A família da jovem de 15 anos estudante da 6ª Série do Colégio Paulo VI, na Cidade Operária, denunciaram na Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), e ao Ministério Público após a estudante ser estuprada.

O estupro foi filmado e divulgado na internet por três jovens que são os mesmos acusados de cometer o crime.

Segundo relatos, o ato sexual ocorreu no dia 4 de setembro. A jovem abusada detalhou que foi sequestrada na porta da escola Paulo 6º, levada para casa de um dos jovens conhecido por Tayrone. Após ingerir bebida alcoólica, a de menor ficou inconsciente e foi estuprada por três rapazes.

A  menor de idade  foi abordada na porta da escola e levada em Corsa Classic, que segundo informações é de propriedade de Tayrone, morador do bairro Ipem São Cristóvão.

Agora é aguardar o desenrolar de mais um dos casos violentos de estrupo cometido em São Luís.


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