Poder

Prefeitura de São Luís é intimada pelo Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o primeiro despacho favoravel nesta quinta-feira, 19, a Suspensão de Segurança (SS) movida pela Assembleia Legislativa do Maranhão referente a CPI dos R$ 73 milhões.

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de cinco dias para que a Prefeitura de São Luís se manifeste no recurso que pede a suspensão da liminar concedida pela desembargadora e presidente do TRE, Anildes Cruz, que paralisou os trabalhos da CPI dos R$ 73 milhões, na quinta-feira da semana passada.

Uma ação similar que pedia a revogação da decisão da desembargadora Anildes Cruz, impetrada no Tribunal de Justiça do Maranhão na última terça (17), ainda não teve parecer da magistrada.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeito de Barra do Corda persegue grupo de professores e não paga 14º salário

Prefeito e Barra do Corda

Prefeito e Barra do Corda

No dia, 16, de dezembro de 2011, a Secretaria de Educação em Barra do Corda convocou todos os professores da rede pública municipal para uma reunião ás 15h na Câmara Municipal de Vereadores para falar do rateio. Na verdade, não houve conversa, o que realmente ocorreu foi que o prefeito acompanhado do filho deputado Rigo Teles anunciaram que dia, 20, de dezembro seria pago a segunda parcela do décimo terceiro e o décimo quarto salário para todos os professores efetivos e contratados. O que não aconteceu!

Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzim” deixou de beneficiar os demais profissionais da educação (merendeiras, vigias, ASG’s e agentes administrativos) que também tem direito aos recursos do fundo e logo após a “reunião”, começaram os boatos de que os professores que entraram na justiça para receber o rateio referente ao ajuste do Fundeb/2010, chegando a mais de R$ 2 milhões que o município recebeu em 29/04/2011.

A confirmação foi quando vários professores dirigiram-se aos caixas bancários e encontraram em suas contas somente o restante do décimo terceiro salários. O que aconteceu em Barra do Corda, foi que a administração não se manteve impessoal e nem respeitou o princípio da isonomia, isto é, todos são iguais, não pode haver distinção, segundo a CF de 1988 art. 5º.

Os professores prejudicados a maioria do grupo de oposição de Barra do Corda se reuniram com o mesmo advogado que processou a prefeitura no caso do ajuste do fundo, e também impetrou outra ação contestando o ato deplorável de Nenzim.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Homem mata esposa com golpes de martelo e faca em Imperatriz

Crime aconteceu na manhã desta quinta-feira. Homicídio teria sido motivado por ciúmes.

Homem usa faca e martelo para assassinar esposa

Homem usa faca e martelo para assassinar esposa

Na manhã desta quinta-feira (19), foi registrado um brutal assassinato na cidade de Imperatriz. Ismarly Pereira da Silva (foto) foi morta pelo marido, identificado como Adão Fernandes Santos, no bairro Entrocamento, na cidade da Região Tocantina.

De acordo com informações da Rádio Mirante AM, o crime teria sido motivado por ciúmes. Vizinhos do casal afirmaram à polícia que houve uma intensa discussão entre a vítima e o acusado horas antes do assassinato.

Para assassinar a esposa, Adão Fernandes Santos utilizou uma faca de cozinha e um martelo. Após tirar a vida de Ismaili Pereira da Silva, o autor do homicídio tentou suicídio. Ele foi levado ao hospital e, quando receber alta, será encaminhado à delegacia.

Com informações do Imirante


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Bandido assalta boutique no Angelim

Bandido assalta loja localizada no bairro Angelim

Bandido assalta loja localizada no bairro Angelim

A Polícia Militar tenta localizar um assaltante que invadiu na manhã desta quinta-feira, 19, a loja de roupas “Codificada Moda &Presentes”, localizada no bairro Angelim, na Avenida Jerônimo de Albuquerque.

De acordo com a proprietária, o bandido chegou em uma motocicleta adentrou a loja e depois de alguns minutos olhando os produtos, sacou a arma anunciando o assalto.

O  assaltante fugiu levando um celular que pertencia á vendedora, além de varias peças de roupa da loja principalmente calças jeans.

No momento, a vendedora que não quis se identificar estava sozinha no estabelecimento. A proprietária ao tomar conhecimento do roubo, imediatamente acionou a guarnição da Polícia Militar que neste momento fazem diligencia nas proximidades.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

CPI dos R$73,5 milhões ganha repercussão no STF

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA) e o governo daquele estado ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Suspensão de Segurança (SS) 4562 em que pedem a suspensão de liminar concedida em mandado de segurança por desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ-MA), que sustou as investigações feitas por Comissão arlamentar de Inquérito (CPI) da AL-MA sobre supostas irregularidades em convênios firmados entre o governo estadual e a prefeitura de São Luís.

Aquela decisão foi tomada em mandado de segurança (MS) impetrado no TJ-MA pela prefeitura de São Luís. O município alegou ausência de competência da CPI para investigá-lo; inexistência de fato determinado a ser investigado, uma vez que anulidade dos convênios foi declarada judicialmente, tendo sido determinada a devolução de valores repassados à prefeitura via retenção mensal de parcela do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),
por meio de repartição tributária.

A prefeitura alegou, ainda, que a prestação de contas dos gastos municipais é devida somente à Câmara de Vereadores da capital e que só ela é competente para apurar eventual malversação de valores incorporados ao erário municipal,
cabendo o controle externo ao Tribunal de Contas do Estado (TC-MA). Por fim, alegou que a CPI tem caráter notadamente político e que seu relator é suspeito para a condução dos trabalhos, bem como seria irregular a determinação de quebra de sigilo bancário das contas da prefeitura, determinada pela CPI.

Argumentos – A Assembleia Legislativa e o governo maranhense argumentam que a suspensão da liminar tem por objetivo, dentre outros, evitar a “grave lesão à ordem e às finanças públicas, que autoriza a concessão imediata da suspensão da execução da liminar deferida”. “No caso em tela, a ordem pública, e por consequente o ordenamento jurídico-constitucional, foram feridos mortalmente pela decisão ora vergastada”, sustentam.

Segundo eles, “os trabalhos da CPI não terminam com a decretação de irregularidade do ato administrativo, como quer fazer crer a decisão judicial (já tomada). Objetiva ela apurar responsabilidades dos gestores responsáveis pelo contrato, apurar atos de improbidade ou cometimento de ilícitos penais e, ao fim e ao cabo, encaminhar relatório circunstanciado ao Ministério Público sobre os fatos apurados”.

Segundo alegam os procuradores de ambos, contestando argumentos da prefeitura, a Constituição Estadual, em seu artigo 51, que tem como paradigma o artigo 71 da Constituição Federal (CF), dispõe que cabe à AL o controle externo, exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TC-MA), nele compreendida a fiscalização da aplicação de quaisquer recursos repassados pelo estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres a município e a entidades públicas.

Compete também à AL, conforme sustentam ainda, a análise das contas de quem der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao Erário estadual.

Ainda segundo a AL e o governo estadual, o fundamento legal para instalação da CPI está no parágrafo 32 da Constitguição estadual, que tem como paradigma o parágrafo 3º do artigo 58 da CF, que atribui às CPIs a apuração de fato determinado e por prazo certo, com poderes de investigação próprios das autoridades juridicias, além de outros previstos no Regimento Interno da assembleia.

Eles rebatem, também, o argumento de que não haveria fato certo e determinado, nominando os convênios de números 004, 005 e 007, todos celebrados em 2009 entre o governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São Luís.

Sustentam, por outro lado, que “jamais ocorreu quebra de sigilo bancário pela CPI”. Mas ponderam que “não há como restringir a divulgação ao Parlamento, no exercício de sua função de CPI, de dados de contas bancárias geridas pela
administração pública em que são manejados recursos de origem pública”, e que “pensar de modo diverso importaria indevido prejuízo à fiscalização assegurada pelo texto constitucional”.

Em resumo, sustentam, “a inviolabilidade como garantia de proteção possui incidência no âmbito privado, não se irradiando para a atuação do poder público”.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Confira as vagas de trabalho para esta quinta-feira

A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) informa as vagas disponíveis para esta quarta-feira (04), no Sistema Nacional de Empregos (Sine-MA) de São Luís e Imperatriz.

Para concorrer às vagas do Sine, é necessário estar cadastrado no serviço. O cadastro poderá ser feito presencialmente, na Agência do Sine, levando Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e certificados originais de escolaridade ou ainda no Portal Trabalho Maranhão, no endereço www.trabalho.ma.gov.br.

O Sine São Luís está localizado na Rua da Paz, 31 – Centro. Outras informações no telefone: 0800 980 300.

Confira as vagas de emprego disponíveis


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Governo busca recursos federais para garantir abastecimento d'água da capital

Em audiência ocorrida, nesta quarta-feira (18), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o secretário de Estado de Saúde (SES), Ricardo Murad, solicitou ao Governo Federal a liberação, em caráter emergencial, de R$ 66 milhões para o Maranhão a serem investidos em ações e serviços de melhoria do sistema de abastecimento de água em São Luís, que se encontra em estado de emergência decretado pela governadora Roseana Sarney. Nesta quinta-feira (19), representantes da SES e da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) participam de reunião com equipe técnica do Ministério da Integração Nacional para discutir os ajustes técnicos relacionados às solicitações do governo do Maranhão.

O encontro, que contou com a presença do secretário-adjunto de Saneamento da SES, Jorge Mendes; do presidente da Caema, João Moreira Lima; e do deputado federal Francisco Escórcio, serviu para esclarecer a equipe da SES sobre as linhas de financiamento e custeio de ações desta natureza, cabendo ao Estado fazer a solicitação de cada uma delas, com a devida justificativa e a previsão de custos.

Com base nessas orientações, foram formulados três ofícios oriundos do gabinete da governadora Roseana Sarney para serem levados em mãos ao Ministério da Integração, nesta quinta-feira (19), por Jorge Mendes e João Moreira Lima. Os documentos informam que a estrutura de abastecimento de água de São Luís é formada pelos sistemas Italuís (que serve cerca de 60% da população da capital), Paciência e Sacavém. Como o Italuís passa por um processo de corrosão que só será resolvido pela substituição de um trecho da sua adutora, a recuperação dos dois outros sistemas é uma medida mais rápida e eficaz para evitar o desabastecimento enquanto durarem as obras no Italuís.

Recuperação
Com o investimento de R$ 50 milhões solicitado ao Ministério da Integração Nacional, a Caema vai restabelecer de 900 m3/h para 1.400 m3/h a contribuição de água subterrânea do Sistema Sacavém, provenientes do manancial subterrâneo existente na área. Outra meta é aumentar a contribuição das baterias de poços Paciência I e II, de 1.600 m3/h para 2.500 m3/h, colocando em operação poços já construídos, mas ainda inativos; construindo um novo sistema adutor e de reservatórios, e ampliando as elevatórias existentes. A terceira meta é interligar o reservatório existente na Cohab com o centro de reserva do Outeiro da Cruz, para que possa receber água do Paciência.

Para viabilizar o recondicionamento dos poços do Sistema Sacavém são necessários serviços de limpeza e desenvolvimento, pistoneamento e recuperação de poços antigos ou defeituosos; perfuração de poços para substituir os que estão irrecuperáveis; recuperação e adequação dos sistemas elétricos desses poços e das estações elevatórias de água bruta e tratada da captação superficial, com a adequação de seus equipamentos hidráulicos. No ofício ao ministro, a governadora justifica que esse investimento garantirá o abastecimento da região central de São Luís, já que os mananciais de superfície não estão produzindo o suficiente para atender à demanda.

No caso do Sistema do Paciência, é necessária a ampliação das duas baterias de poços tubulares profundos implantados na bacia hidrográfica do Rio Paciência, para aumentar a oferta de água à população, além de serviços de manutenção em vários poços e da perfuração de novas unidades para substituir os que estão sem condições de utilização.

Em curto e médio prazos, respaldado no argumento de que São Luís vive hoje na eminência de um colapso total que atingirá duramente grande parte de sua população, e sem condições econômicas de buscar alternativa de suprimento de água, o governo estadual informou que é necessário custear a operação 50 carros-pipas. Essa frota teria capacidade para abastecer diariamente cerca de 25 mil famílias (aproximadamente 100 mil pessoas) concentradas nos bairros de maior carência da capital, o que demandaria aos cofres públicos cerca de R$ 6 milhões.

Perfuração
Outra solução, em caráter emergencial, apresentada ao governo federal, é a perfuração de 61 poços isolados, estrategicamente localizados em áreas críticas de abastecimento. O valor dos investimentos foi orçado em aproximadamente R$ 10 milhões. Segundo o documento que será entregue ao Ministério, o trabalho de perfuração tem por característica funcional se integrar completamente ao sistema, garantindo assim o aproveitamento total dos recursos investidos, permitindo também a execução dos serviços de substituição da adutora, que está em licitação, sem oferecer risco de caos no abastecimento da cidade, durante a realização das obras.

Em todos os três casos, a governadora Roseana Sarney utiliza o argumento de que 2012 é o ano de celebração do quarto centenário de fundação de São Luís, Cidade Patrimônio da Humanidade. Ainda de acordo com o documento, e com o intuito de sensibilizar o ministro Fernando Coelho, essa é mais “uma razão para que uma celebração de tal grandeza e importância seja toldada por um aspecto tão negativo quanto seria a população de nossa capital ver-se privada do abastecimento de um bem tão precioso e essencial à saúde e à vida como a água, em quantidade, qualidade e continuidade satisfatórias”.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Servidores Públicos lançam hoje campanha pela devolução do hospital Carlos Macieira

Quinze sindicatos e associações de servidores públicos estaduais lançam hoje (dia 19) a partir das 8h30, na praça Deodoro (em frente à Biblioteca Pública), a campanha “O Hospital Carlos Macieira é nosso!”. As entidades criticam a decisão do Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup) que, no dia 5 de maio de 2011, transferiu o antigo Hospital do IPEM para o âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e terceirizou o atendimento ao funcionalismo, com o aluguel de outro estabelecimento.

Uma das críticas é de que “novo” hospital do servidor está localizado em área muito mal servida de transporte público e que enfrenta dificuldade de acesso, mesmo para quem mora em comunidades vizinhas. A unidade de saúde alugada fica na comunidade Mata, município de São José de Ribamar. Já o Hospital Carlos Macieira fica entre os bairros Renascença II e Calhau.

Os dirigentes das entidades também dizem que a decisão do governo foi unilateral, porque os vários segmentos do funcionalismo não foram ouvidos. No Consup, há apenas um representante dos trabalhadores.

O Hospital Carlos Macieira existe pela contribuição mensal, há décadas, de mais de 100 mil servidores que tem desconto compulsório em seus contracheques. Com isso formou-se um FUNBEM (Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão) para assegurar atendimento especial equivalente a um plano de saúde.

A campanha terá, inicialmente, como instrumento de mobilização um abaixo-assinado e reivindicará o restabelecimento do atendimento dos servidores pelo Hospital Carlos Macieira.

ENTIDADES QUE ASSINAM A CONVOCAÇÃO
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)
Federação dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (FESEP)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA)
Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL)
Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS-MA)
Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (SINDSPEM)
Associação dos Agentes e Inspetores Penitenciários do Estado do Maranhão (AAGIPEM)
Associação dos Militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão (ASMB)
Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar de Imperatriz e Açailândia (ARCSPMIA)
Associação dos Policiais Militares de Timon (ASPOM)
Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (ASSEPMMA)
Sindicato dos Servidores de Estado da Saúde do Maranhão (SINDSESMA)
Sindicato dos Motoristas Oficiais do Estado do Maranhão (SIMOEMA)
Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Maranhão (SINCIDEMA)


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Greve de trabalhadores termina depois de quase 30 dias

A greve dos trabalhadores da Construção Civil que já durava quase 30 dias foi encerrada oficialmente na tarde de quarta-feira (18). Em reunião realizada na terça-feira à tarde na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, os representantes do SINDUSCON-MA e do Sindicato dos Trabalhadores acordaram os valores referentes ao reajuste salarial da categoria, porém alguns pontos, como o desconto dos dias parados, não ficaram definidos, o que só ocorreu hoje. Pelo acordo, os trabalhadores oficiais, meio oficiais e demais categorias terão reajuste de 7,30 porcento entre novembro de 2011 a agosto de 2012.

Com isso, o salário do oficial que era de R$ 860 passará para R$ 924; o de meio oficial passará de R$ 642,40 para R$ 688,60. O servente teve reajuste médio de 11,65 porcento, e o salário da categoria passará de R$ 585,20 para R$ 627 nos meses de novembro e dezembro de 2011 e para R$ 653,40 entre os meses de janeiro a outubro de 2012. Nos meses de setembro e outubro de 2012, oficiais e meio oficiais terão seus salários aumentados respectivamente para R$ 1.001 e R$ 730,40. As demais categorias terão reajuste de 8 porcento sobre os salários de outubro de 2011.

A partir de 1º de novembro de 2012, o reajuste salarial das categorias de servente, meio oficial e oficial será com base no índice acumulado do INPC no período de vigência da Convenção Coletiva de Trabalho, acrescido de 4 porcento de ganho real, subtraída a diferença percentual paga entre os salários vigente 1º de agosto de 2012 a 31 de outubro de 2012. As demais categorias terão direito ao reajuste do INPC completo.

Ficou acertado também que os trabalhadores terão de pagar 65 porcento dos dias de paralisação da categoria. Para o presidente do SINDUSCON-MA, João Alberto Mota Filho, o acordo fechado vai garantir a manutenção dos empregos no setor da construção civil. “As duas partes tiveram que ceder nas negociações para não prejudicar a empregabilidade. O nosso desejo é continuar crescendo e gerando empregos para todos “, disse ele.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Oficina de Teatro a um clique de distância

A Escola Virtual de Atores é uma iniciativa da Cinquini Entretenimento e conta com a parceria de atores, diretores e professores de teatro. Lançada no dia 9 de janeiro já é um fenômeno na internet pois alcançou a marca de mais de mil alunos em apenas 4 dias, atingindo, até agora, brasileiros em 20 países.  “O ensino à distância já é uma realidade, e a internet tem um papel decisivo. O importante é a democratização da arte. Queremos levar o conhecimento aos cantos mais remotos do país, onde  é muito difícil encontrar um curso presencial que dê toda essa base para o futuro ator” diz o produtor executivo Christiano Cinquini, idealizador do projeto.

“O conteúdo teórico é completo e dá bases sólidas para que se inicie uma carreira. Nesta oficina o aluno aprenderá desde a origem do teatro, construção da personagem, formas de interpretação para cinema, televisão e teatro e até como funciona o mercado artístico. São 14 aulas em vídeo que com os estudos orientados podem somar mais de 200 horas de curso com um custo simbólico.”  diz o ator e diretor Guilherme Dantas.

Além dessa oficina inovadora, o site possui ainda ferramentas de interação entre os alunos de cada cidade para viabilizar encontros  para ensaios e estudos.  Além de bilbioteca de autores teatrais, fórum e outras ferramentas.

Essa poderá ser uma grande oportunidade única para quem quer se lançar na carreira e esta fora do eixo Rio-São Paulo,  pois o aluno terá acesso à informações valiosas para poder trilhar seu caminho de forma segura no mercado artístico. No site http://www.escolavirtualdeatores.com.br/tem um vídeo em destaque que explica todo o funcionamento da oficina.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.