Maranhão

Uniceuma poderá ser avaliada por desempenho ruim no exame da OAB

Uniceuma

Uniceuma

Em ação julgada na última segunda-feira, 18 de junho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou recurso da Associação das Universidades Particulares (Anup), que tentava impedir processo de supervisão do Ministério da Educação (MEC) no Uniceuma. O procedimento foi aberto após o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) oferecer denúncia ao MEC informando a baixa qualidade dos conhecimentos jurídicos dos candidatos que fizeram o exame da Ordem.

A Anup entrou com mandato de segurança alegando que a supervisão iniciada pelo Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação seria ilegal, por falta de motivos. As faculdades argumentam que para a avaliação do ensino há os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e Indicador de Diferença Entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). O mandado de segurança foi negado pelo juízo da 13ª Vara do Distrito Federal.

Contra a decisão da Justiça, a associação representando o Uniceuma, recorreu ao TRF1, pedindo a invalidação do ato fiscalizatório do MEC. Durante o processo, a União alegou que antes de iniciar o procedimento administrativo, o MEC solicitou informações e deu a oportunidade de contestar os fatos e apresentar proposta de adequação. A decisão de instaurar o processo administrativo teria sido tomada somente após essa fase.

Com essa decisão, o Uniceuma poderá ser avaliado pelo péssimo desempenho obtido no exame da OAB.


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Poder

Praia do Meio, São Marcos, Araçagi e Olho d’Água estão impróprias para banho

Maiorias das praias de São Luís estão improprias para o banho, a exemplo de umas das principais (praia do meio), é constatado as péssimas condições de Balneabilidade na Orla. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, não só nas praias de capital, mas também em São José de Ribamar a situação é parecida.

Após monitoramento, foi dado o laudo da realização de monitoramento em várioas praias. Foram coletadas amostras nas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho d’Água, Praia do Meio e Araçagy, em São Luís; Panaquatira, Praia da Sede, Boa Viagem e Juçatuba, no município de São José de Ribamar, ou seja, abrangendo um total de 26 pontos de coleta.

Para a avaliação da qualidade da água utilizou-se indicador microbiológico (Escherichia coli), para fins de quantificar bactérias/100 mililitros de água do mar, sendo as amostras de água colhidas em situação de maré vazante e na isóbata de 1m. Para isso, utilizou-se o método de substrato cromogênico definido.

Nas praias de São Luís, os resultados do monitoramento feita neste mês, foram constatados que todos os pontos amostrados continuam impróprios para banho. Veja abaixo as praias impróprias para o banho:


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Poder

‘Quem não deve, não teme’, diz Cutrim sobre caso Décio Sá

Do G1 MA

Deputado Raimundo Cutrim

Deputado Raimundo Cutrim

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD), se defendeu das suspeitas levantadas sobre ele, como mandante da execução do jornalista Décio Sá, após a divulgação na íntegra do depoimento do executor Jhonatan Silva, publicado na internet, nesta quinta-feira (21).

“Eu ainda não li esse documento, tomei conhecimento de um trecho pela minha assessoria, e fiquei espantado. Quem conhece o meu trabalho sabe que por onde eu andei eu sempre procurei pautar o meu trabalho dentro da lei, o que eu quero é que a polícia apure isso. Eu tenho minhas diferenças com o secretário, isso é público e notório, mas conheço todos os policiais e sei que são competentes. O indiciado disse e cabe à polícia esclarecer. Não se pode jogar na parede: ‘foi fulano de tal’. Não se pode dizer ‘fulano matou’, sem provas. Eu disponibilizo meu sigilo telefônico e bancário, sou a pessoa mais interessada em esclarecer os fatos, sou um homem que tem a vida limpa e a verdade aparecerá no final”, afirmou o parlamentar.

Contudo, em entrevista à Rádio Mirante AM, Cutrim admitiu conhecer José Raimundo Sales Charles Jr., o Júnior Bolinha, um dos principais envolvidos na morte do jornalista Décio Sá. “Conheci ele ano passado, eu tava precisando de arrumar os açudes do meu sítio, eu aluguei máquinas dele, não tinha nenhuma ligação com ele, depois dessa coisa do sítio eu ligava pra ele, sempre muito profissional, sempre falando de barro, areia, mas se limitava a isso (…) Foi uma amizade que apenas tratou de assuntos bem profissionais, somente isso”, garantiu.

Raimundo Cutrim foi enfático ao se defender das acusações de que seria um dos mandantes da morte do jornalista. “Primeiro eu tinha um bom relacionamento com ele. Eu nem sou de ler blog. Eu não tenho tempo pra estar navegando na internet, chego em casa meia noite. De que eu vou me defender? Quem não deve não teme, o Cutrim não deve nada a ninguém, quero que as pessoas me respeitem. Jamais. É só a polícia investigar. Tenho uma ligação muito forte com o Maranhão”, argumentou.

Sobre as investigações e mais um vazamento de informações na internet, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, disse ao G1, que a polícia mantém o sigilo no caso do jornalista Décio Sá. “É óbvio que advogados dos suspeitos tiveram acesso ao material. Por isso, não temos porque investigar, já que as informações publicadas na internet não partiram da polícia. Nós continuamos, nessa etapa da investigação, com o sigilo, fundamental para o êxito do trabalho já iniciado por nós”, afirmou.

Em nota, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (CGJ-MA), por meio de sua assessoria, disse que “não se pronunciará sobre a publicação do depoimento do suspeito de executar o jornalista Décio Sá e que o depoimento é um documento que faz parte do inquérito policial, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública”.


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Poder

Políticos prestigiam posse de Aristides Milhomem em Barra do Corda

Antônio Pereira e Aristides Milhomem

Antônio Pereira e Aristides Milhomem

O deputado Antonio Pereira (DEM) participou no final da tarde de ontem (20), acompanhado do ex-pefeito Avelar Sampaio, de correligionários políticos e amigos, da solenidade de posse do novo prefeito do município de Barra do Corda, Aristides Milhomem (PSD).

Aristides assumiu a Prefeitura, substituindo o ex-prefeito Manoel Mariano de Souza, o ‘Nenzim”” (PV), afastado do cargo pelo TJ.

A solenidade de posse foi presidida pela vereadora Fátima Arruda (PV), e contou com a presença dos vereadores Aldo Andrade (PDSC), Bena Almeida (PTB) e Erick Costa (PSC), que cumpriram a decisão do Tribunal.

Reassume

Aristides Milhomem reassume a administração municipal pela segunda vez. A primeira vez foi no último dia 9 deste mês, mas após decisão do ministro do (STJ), Gilson Dipp, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, retornou ao cargo.


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Poder

Marcelo Tavares cobra agilidade na votação do PCCS

O deputado Marcelo Tavares (PSB) cobrou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, que o governo do Estado tome providências no sentido de apressar a votação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Estaduais (PCCS). Para Tavares, a demora na apreciação da matéria só prejudica o funcionalismo público e tende a desgastar o próprio governo estadual.

O deputado estadual Marcelo Tavares

O deputado estadual Marcelo Tavares

“Nós queremos votar o plano, não estamos contra ele, nós não estamos criando nenhum obstáculo e quero deixar isso bem claro, a oposição do Maranhão, na Assembleia do Maranhão, quer votar e garantir os ganhos, mesmos que pequenos ao servidor”, afirmou. “A oposição, se for necessário, pedirá urgência na votação”, acrescentou.

De acordo com líder da oposição na Casa, todos os parlamentares de sua bancada já se mostraram favoráveis à aprovação do projeto de lei e esta demora, portanto, não partiria da Assembleia e sim do Executivo, que solicitou a retirada temporária da iniciativa da pauta de votações.

Apesar de estarem em blogs de posições contrárias, parlamentares de situação apoiaram a iniciativa de Marcelo Tavares, entre eles o deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão (BPM). “Gostei da vossa cobrança, porque o pior não é não fazer, o pior é fazer mal feito, o pior é esta demora, o pior é deixar… Tenho recebido ligações de vários pontos do Estado, aqui de São Luís, até de Brasília. Então é preciso que se desate esse nó, que se saiba onde é que está amarrado, porque senão continuamos a pagar o pato, o patinho feio, e precisa realmente de uma providência”, argumentou.

Líder do governo e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), Manoel Ribeiro (PTB) foi outro a corroborar a cobrança de Tavares. “Eu estava para dar um parecer sobre o projeto, mas solicitaram que esperassem mais emendas. Secretários me ligaram dizendo que iam mandar e iam entrar em contato comigo e, até hoje, não entraram. Essa matéria ainda deve estar no gabinete do secretário [de Planejamento]. Na Assembleia, com certeza, não está”, finalizou


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Poder

PRB e DEM declaram apoio a pré-candidatura de Adriano Sarney em Paço do Lumiar

Adriano consegue unir vários partido em torno de sua pré-candidatura.

Adriano consegue unir vários partido em torno de sua pré-candidatura.

O pré-candidato a prefeitura de Paço do Lumiar Adriano Sarney, recebeu no inicio da semana adesão do DEM e do PRB ao seu grupo politico, o evento de ambos partidos foi aconteceu na residência dos Campos no bairro Sítio Grande.  Adriano Sarney chegou ao local acompanhado de militantes políticos, seis vereadores e dos presidentes dos partidos PV, PSD, PSDC, PSC, PPL, PSDB e PRP. O evento, também contou com a presença, do deputado estadual Edilázio Júnior (PV) e do presidente regional do DEM e secretario de estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres.

O presidente da Câmara Municipal e presidente do DEM, vereador Alderico Campos, aproveitou a oportunidade para confirmar oficialmente o apoio do seu partido, bem como, de suas lideranças a pré-candidatura de Adriano Sarney. “Queremos um município mais desenvolvido, e sabemos que Adriano Sarney é a pessoa mais preparada e com melhores condições de viabilizar recursos para a nossa cidade, devido o seu transito a nível estadual e federal, e acreditamos no seu projeto, e a maior prova disso, é que além de mim, estão aqui os partidos e as lideranças mais expressivas do município”, enfatizou Alderico.

O ex-vereador e presidente do PRB, Fred Campos também confirmou o apoio total de sua legenda ao projeto politico e destacou que dos atuais pré-candidatos somente Adriano Sarney demonstra compromisso com o município, pois antes de exercer qualquer função publica no município ajudou a viabilizar junto ao deputado Sarney Filho emendas na ordem de sete milhões que serão investidas ainda este ano pelo Governo do Estado em parceira com a Prefeitura de Paço do Lumiar, na infraestrutura da cidade. “O jovem Adriano é um politico diferente dos outros, pois muito antes de pensar em disputar eleição, lutou para viabilizar recursos para pavimentar as ruas e avenidas de nosso município, enquanto a oposição adota a politica do quanto pior melhor, que elege deputados que não destinam nenhum centavo para nossa cidade, ele dá uma demonstração que realmente tem compromisso e se preocupa com os problemas de nossa gente, temos a convicção que ele é o melhor para o Paço”, concluiu.

Com a adesão desses partidos, Adriano Sarney já contabiliza o apoio de nove legendas (PV, PSD, PSDC, PSC, PSDB, PPL, PRP, DEM e PRB), além disso, conta com o apoio de oito dos atuais onze vereadores, e esse número tende a aumentar devido as suas articulações com diversas legendas que tem mantido. “Estou muito feliz e entusiasmado com o crescimento da nossa pré-candidatura, que nasceu com o apoio do povo que deseja renovação, o que demonstra que a população e as lideranças politicas de Paço do Lumiar acreditam que realmente somos a melhor opção, e que podemos efetivamente, através das parcerias fazer de Paco do Lumiar uma cidade melhor”, disse Adriano Sarney.


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Poder

Oposição de Bacabal reúne e não resolve nada

Blog do Louremar

Quando se fala em oposição, não cabe aí o PMDB do senador João Alberto e do deputado federal Alberto Filho.

Eles representam a oposição a uma posição, não ao sistema administrativo.

Isto posto, falemos dos partidos que até pouco tempo chamávamos de progressistas. Em Bacabal, são pequenas legendas que só se permitem aparecer em época de eleição.

Representantes de boa parte dessas legendas esteve presente nas duas reuniões de ontem. Cada partido com seu pré-candidato, buscavam formar uma coalisão. Não deu.

Os que entraram ‘pré-candidatos’ na reunião saíram mais decididos ainda. O único que demonstrou não estar tão decidido a enfrentar as urnas é o advogado Antonio Carlos Lago. Durante a primeira reunião, realizada pela manhã, devolveu os destinos da candidatura ao MAB. O MAB hoje se reume a dois partidos: O PDT de Antonio Carlos e o PC do B.

Na segunda reunião de ontem, realizada no início da noite, apenas um fato novo. O anúncio da desistência de Ilton Viana em disputar a prefeitura de Bacabal.


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Judiciário

TJ suspende julgamento de abertura de processo disciplinar contra juiz Thales Ribeiro

O julgamento de Procedimento Preliminar Investigatório (PPI) – propondo a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Thales Ribeiro de Andrade, da comarca de Dom Pedro – foi suspenso a pedido de vista da desembargadora Nelma Sarney. Iniciado em sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quarta-feira (20), o procedimento teve origem em reclamação de Fábio Soares Nogueira, em razão de supostas práticas de condutas inapropriadas por Andrade e morosidade em ação.

Até a suspensão do julgamento, cinco membros da Corte acompanharam o voto do relator, desembargador Cleones Cunha, pela instauração do processo, sem o afastamento do juiz. Outros dez votos foram pela instauração, com o afastamento de Thales Andrade, seguindo o entendimento do desembargador Jamil Gedeon. Os desembargadores Marcelo Carvalho Silva e Raimundo Melo irão aguardar o voto-vista.

Fábio Nogueira reclamou da suposta demora no tocante à liberação de bens, objeto de ação de divórcio, e de condutas que estariam sendo praticadas pelo juiz. Parecer acolhido pelo então corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior (atual presidente do TJMA), afastou alegações como indícios de responsabilidade do juiz pela morosidade e ausência de residência na comarca.

Guerreiro Júnior, porém, concluiu que não foram esclarecidas três questões: o não comparecimento ao fórum e não-realização de audiências às segundas e sextas; a realização de audiência por pessoa estranha ao Judiciário, na ausência do juiz; e a manutenção de sala no fórum à disposição de suposto amigo do juiz. O desembargador determinou instauração do processo preliminar investigatório.

O atual corregedor-geral, desembargador Cleones Cunha, designou para presidir a sindicância a juíza Isabella Lago, que decidiu fazer inspeção na comarca, por considerar insuficientes as informações e documentos apresentados por Andrade para afastar a ocorrência dos fatos.

A inspeção feita no dia 9 de abril deste ano não comprovou a realização de audiência por estranho ao quadro do Judiciário e nem a suposta manutenção de sala, mas a juíza disse que Andrade não compareceu ao fórum naquela segunda-feira, data em que diz ter constado na ata a realização de audiência de instrução e julgamento.

Defesa – A defesa de Andrade sustentou que a audiência teria sido de conciliação, quando não é necessária a presença de juiz togado, e que a inspeção teria se baseado em uma única segunda-feira, à qual o juiz não teria comparecido por motivos particulares, enquanto inúmeras audiências teriam sido constatadas em outras segundas. Acrescentou que Andrade estaria na comarca no dia da inspeção e que os outros fatos alegados não foram constatados na investigação inicial.

Em seu voto, Cleones Cunha confirmou constar, na ata do dia 9, audiência de instrução e julgamento com a presença da secretária judicial e a homologação de acordo por sentença, na ausência do magistrado. Disse que a posterior assinatura do juiz, como se estivesse presente, transpareceria situação de ilegitimidade. Considerou fato gravíssimo e votou pela instauração do PAD, mas sem afastamento.

Jamil Gedeon votou pelo afastamento de Thales Andrade, depois de lembrar que o juiz já respondeu a outros processos administrativos disciplinares, tendo sido penalizado em alguns deles.


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Poder

Deputado consegue ampliar atendimento no BB de João Lisboa

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, que atendendo indicação de sua autoria, o Banco do Brasil ampliou o horário de atendimento da agência de João Lisboa das 11h às 16h. Antes, o banco funciona apenas das 9h às 12h.

O democrata informou que a mudança no atendimento bancário foi reivindicada pela população e comunicada, por meio de ofício enviado ao seu gabinete, pelo superintendente do Banco do Brasil no Estado do Maranhão, Maélcio Maurício Soares.

Para Antonio Pereira, o funcionamento da agência do BB de João Lisboa, durante apenas três horas, causava transtornos aos clientes, a classe empresarial e a toda população dos municípios vizinhos, como Imperatriz, Senador La Rocque, Buritirana e Amarante do Maranhão.

Pereira esclareceu que seu pleito é fruto de reivindicação de milhares de pessoas de João Lisboa, Imperatriz, Amarante do Maranhão,  Buritirana e Senador La Roque, externada por indicação do vereador Raimundo Nonato Neto, o “Nego da Edna”, subscrita pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal de João Lisboa.


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Maranhão

Portal Comunicar será lançado em São Luís neste sábado

São Luís será palco de uma grande lançamento na área de comunicação, o Portal Comunicar. Ele surge com uma nova proposta na área cristã, além de notícias e cobertura de eventos o portal contará com mais de 15 colunistas que abordarão diversas áreas da sociedade, como governo, educação, artes, saúde, economia, esporte. Pessoas de vários estados do Brasil estão unidas neste projeto.

O portal proporcionará um ambiente virtual nunca visto antes no estado e pretende ser um dos maiores do norte-nordeste.
O lançamento será neste sábado, 23 de Junho, numa noite solene no auditório da CDL, centro histórico de São Luís, com a presença da impressa local e convidados.

O Portal Comunicar já está em fase final de ajustes para o lançamento e terá interatividade com as mídias sociais, e facilidade para o internauta participar.


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