Poder

Presidente do STJ é denunciado ao CNJ

Um advogado de Curitiba (PR) apresentou denúncia ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ari Pargendler.

Arnaldo Oliveira Júnior encaminhou a representação à corregedora do CNJ e também ministra do STJ, Eliana Calmon, para que seja investigada a atuação de Pargendler em favor da escolha de sua cunhada e desembargadora do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, Suzana Camargo, para uma vaga na própria corte.

Na denúncia, Oliveira pede que seja investigada “a conduta material do senhor ministro Ari Pargendler em se manifestar de modo oficial e solene, inclusive com as insígnias do Superior Tribunal de Justiça e de seu presidente, para apoiar expressa e ostensivamente uma entre os três candidatos indicados na lista tríplice.

O advogado diz que entre as atribuições do CNJ está a de zelar pela aplicação do artigo 37 da Constituição, que diuz que “a administração pública obedecerá aos princípios da impessoalidade e moralidade”.

Reportagem da Folha mostrou que Pargendler fez reuniões com parlamentares para pedir apoio a Suzana, que é a terceira colocada numa lista tríplice para integrar o STJ entregue à presidente Dilma Rousseff. (Presidente 40)


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Os doentes crônicos e os estressados: o perigo real dos homens-bombas no trânsito

Por Milton Corrêa da Costa

Na tarde de 14 de janeiro do ano passado, na Avenida Infante Dom Henrique, em Botafogo, Zona sul do Rio, quando na condução de um ônibus da Linha 433 ( Leblon- Vila Isabel), o motorista Denivaldo de Melo morreu repentinamente de infarto, perdendo o controle do veículo que conduzia, tendo subido a calçada e atropelado quatro pessoas num ponto de ônibus. Recentemente, na Zona Leste de São Paulo, o motorista de ônibus Edilson dos Reis Alves, de 59 anos, envolveu-se em um acidente tendo o coletivo abalroado quatro carros e uma moto. Foi acometido de um princípio de infarto ao volante. H´´a depoimentos que o motorista ainda puxou o freio de mão do ônibus. Não morreu do mal súbito, mas linchado por motoristas e populares que deixavam um baile funk nas proximidades. Imaginava-se que a vítima, morta pela brutal e insensata agressão, estivesse dirigindo bêbado.

Em maio de 2008, no bairro da Tijuca, Zona Norte do Rio, um motorista, soube-se posteriormente que era portador de esquizofrenia paranoide, ainda que habilitado para conduzir, agrediu, numa discussão de trânsito, com uma barra de ferro, a cabeça de outro motorista, tendo este adquirido, ad eternum, graves lesões cerebrais. Um psicótico a solta no trânsito.  Foi processado e condenado, mas ao que tudo indica encontra-se em liberdade, devendo, no máximo, em razão da doença mental, ser recolhido, como medida de segurança, a manicômio judiciário, tal e qual o jovem que recentemente roubou um ônibus num terminal rodoviário, na Barra da Tijuca, no Rio, e o conduziu perigosamente por mais de 20 km, tendo, no trajeto suicida, colidido com vários veículos, sendo detido posteriormente pela polícia após uma perseguição cinematográfica.

Nem só de más notícias porém vive o trânsito brasileiro e a Lei Seca é exemplo de boa e eficaz medida que tem poupado vidas e evitado tragédias. Assim é que, nesta semana, foi apresentada, de forma oportuna, durante um congresso médico, em Brasília, uma diretriz conjunta ( a primeira do ramo) entre a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas, que visa orientar em que condições pessoas com os chamados dispositivos cardíacos implantáveis, como marca passos, desfibriladores e ressincronizadores cardíacos, poderão dirigir carros e tirar ou renovar a carteira de motorista. Será especificado, por exemplo, o tempo ideal que um paciente submetido a uma cirurgia para implante de marca passo ou para a troca do gerador do dispositivo deve esperar para voltar a dirigir.

A tendência é que o texto vire uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito. A diretriz recomendará ainda que os portadores de desfibriladores cardíacos, dispositivos que tratam um tipo de arritmia que pode causar morte súbita, e ressincronizadores cardíacos, aparelhos usados em pacientes com alguns tipos de insuficiência cardíaca, fiquem impedidos de dirigir profissionalmente, embora possam, sob condições, dirigir carros particulares. Segundo o diretor-científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Flávio Adura, cerca de 4% dos acidentes fatais são causados por doenças do motorista. “Os problemas cardiológicos são uma das principais causas de mal-súbito”. Cerca de 37 mil brasileiros têm marcapassos, desfibriladores ou ressincronizadores cardíacos.

Estamos, portanto, a mercê de inúmeros homens- bombas, na condução do transporte coletivo ou particular em vias públicas. Muitos motoristas de coletivos, que transportam diariamente milhares de seres humanos, sequer sabem que são hipertensos e/u cardíacos. As pesquisas indicam, por exemplo, que no Brasil mais de 15% de seus habitantes sofre de hipertensão, fonte do infarto e do acidente vascular encefálico. Neste percentual, obviamente, estão incluídos um bom número de motoristas de ônibus e de carros particulares, alguns também com problema de obesidade mórbida, sem falar nos estressados do volante, dirigindo muitas sob forte tensão. Registre-se que o trânsito hoje, mormente nos grandes centros urbanos, é fonte de estresse fato que acaba influindo no ato de conduzir seguramente um veículo. Se a temperatura ambiente for de intenso calor a situação de agrava, mormente quando sabemos, por exemplo, que a maioria dos veículos coletivos no Brasil não possuem ar refrigerado, o que causa desconforto, incômodo e mal-estar aos seus motoristas, dirigindo muitas vezes em condições sub-humanas em veículos antigos, em péssimas condições de manutenção.

Muitas tragédias podem ser evitadas no trânsito brasileiro. Basta prevenir, monitorar e fisaclizar. O exame psicológico, quando da renovação da CNH, para motoristas particulares, não só para os do transporte remunerado, deveria, por exemplo, ser medida obrigatória. Há psicopatas e doentes mentais ( o psicopata não é considerado doente mental mas é pessoa perigosa), além de pessoas portadoras de elevado grau  de estresse e agressividade conduzindo no trânsito.

É preciso urgentemente também que as empresas de ônibus intensifiquem os testes de avaliação física e psicológica de seus profissionais. Caso contrário todos nós, usuários da vias públicas, estaremos em risco permanente. Tal ação preventiva deve ser prioridade das empresas de transporte coletivo e meta permanente da área de recursos humanos. A vida humana é o maior bem jurídico tutelado. Tais tragédias podem ser evitadas. Antes tarde do que nunca.

Milton Corrêa da Costa
Coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Luis Fernando e Gil Cutrim celebram convênio para construção do Distrito Industrial

Em reunião realizada nesta sexta-feira (02) no Palácio dos Leões, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) e os secretários estaduais Luis Fernando Silva (Casa Civil) e Maurício Macedo (Indústria e Comércio) assinaram convênio para execução do projeto de implantação do Distrito Industrial do município de São José de Ribamar.

Luis Fernando e Gil formalizaram a parceria ( Foto: Willian Tindale)

Luis Fernando e Gil formalizaram a parceria ( Foto: Willian Tindale)

Orçado em cerca de R$ 5 milhões, o convênio firmado entre a prefeitura ribamarense e o Governo do Estado é direcionado para realizar, já no início de 2012, a primeira etapa do projeto, que compreende ações de delimitação da área, elaboração do Plano Diretor do Distrito Industrial, levantamentos topográficos e obras de urbanização da área onde o referido Distrito será instalado.

O Distrito será implantado em uma área de aproximadamente 200 hectares, localizada na região da sede da cidade e pertencente à zona industrial de São José de Ribamar, instituída no Plano Diretor do município, que foi criado em 2006, na gestão do ex-prefeito Luis Fernando. Conforme determina o Plano Diretor, o Distrito Industrial ribamarense será direcionado para indústrias limpas e de pequeno e médio porte, como também para centros de distribuição de grandes redes de supermercados e atacadistas, com foco no mercado da Região Metropolitana e também do interior. 

“O Distrito trará mais desenvolvimento econômico com milhares de novas oportunidades de trabalho, melhoria da renda da população, além de contribuir significativamente para o desenvolvimento não apenas de São José de Ribamar, mas de toda Grande Ilha. Só tenho a agradecer a governadora Roseana e aos secretários Luis Fernando e Maurício Macedo, que não mediram esforços para que este sonho se tornasse realidade”, afirmou Gil Cutrim, que participou da reunião acompanhado dos vereadores ribamarenses Beto das Vilas (PMDB – presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar), Nonato Lima (PP), Marlene Monroe (PTB), Djalma (PSL) e Negão (PMDB); e dos secretários municipais Eudes Sampaio (Receita e Patrimônio Público Imobiliário), Fredson Froz (Governo), José Garrido (Obras) e Carla Veras (Educação).

Representando a governadora Roseana Sarney (PMDB) no ato, Luis Fernando relembrou as primeiras discussões acerca da criação do Distrito Industrial, iniciadas na sua gestão como prefeito de São José de Ribamar. “Eu, o Gil e o Maurício conversávamos muito sobre a necessidade do município, que teve o seu PIB aumentado em 54% nos últimos seis anos, receber o Distrito. São José de Ribamar possui uma economia que cresce constantemente e por ser um município, cujas políticas públicas, são bem executadas, vem despertando o interesse de vários empreendimentos. Com base neste cenário mais do que positivo, o Distrito que será implantado, além de receber indústrias responsáveis com o meio ambiente, gerará milhares de novos empregos diretos e indiretos”, disse o secretário-chefe da Casa Civil.

O Distrito Industrial de São José de Ribamar já despertou o interesse de empresas do Maranhão e de outros Estados. No mês agosto, por exemplo, representantes de empresas fornecedoras da Vale, maior mineradora do mundo, se mostraram entusiasmados no sentindo de instalar empreendimentos no referido Distrito.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Após impasse, João Alberto e grevistas assinam acordo

O secretário de Assuntos Especiais João Alberto de Sousa (PMDB) e os líderes do movimento grevista, assinaram por volta das 22:10h desta sexta-feira, 02, o acordo que põe fim na greve dos PMs e Bombeiros do Maranhão.

No momento em que o secretário de Projetos Especiais iria assinar o termo de comprometimento, o soldado Leite questionou a inclusão da anistia de todos os participantes da greve no periodo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, João Alberto pediu a retirada dos deputados Zé Carlos da Caixa, Eliziane Gama, Roberto Costa e Bira do Pindaré para que retomasse novamente a reunião.

João Alberto acatou a anistia sendo assinado logo em seguida o documento de comprometimento entre Governo e o movimento grevista.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

João Alberto e líderes da greve se reunem novamente em clima tenso

Neste momento, os líderes do movimento grevista estão reunidos na sala do presidente da OAB-MA, Mário Macieira, com o secretário João Alberto de Sousa e o coronel do Exercito para finalizar detalhes da pauta de reenvindiações.

Por volta das 20h30minh os grevistas retornaram para AOB após aceitarem em votação na Assembleia Legislativa do Maranhão as propostas do Governo.

No momento em que o secretário de Projetos Especiais iria assinar o termo de comprometimento, um dos líderes voltou a questionar se realmente estaria incluso a  anistia de todos os integrantes do movimento entre 1º de janeiro chegando a 31 de dezembro de 2011, João Alberto pediu a retirada de todos inclusive dos deputados Bira do Pindaré, Eliziane Gama, Roberto Cosa e Zé Carlos da Caixa para que retomasse novamente as negociações.

Até o momento, nem o Secretário de Projetos Especiais João Alberto, e os lideres do movimento grevista assinaram os termos do acordo que teria firmado na tarde desta sexta-feira, 02.

Acompanhe aqui no blog todos os movimentos do impasse entre o interlocutor João Alberto de Sousa e os militares grevistas.

Daqui a pouco mais informações…


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Acaba a greve: PMs e Bombeiros consquistam aumento salarial

Acabou a greve dos PMs e Bombeiros do Maranhão após decisão tomada pelos lideres e integrantes do movimento grevista que ocupam a Assembleia Legilstativa.

A proposta do interlocutor do governo, João Alberto de Sousa no aumento de 10,43%, foi aceita na noite desta sexta-feira pelos militares. Após deliberação de boa parte dos PMs e Bombeiros, foi confirmado o fim da greve que durou mais de sete dias.

A proposta aceita foi uma vitoria para categoria que conquistou o Salário-Alimentação de R$ 250,00 para R$ 300,00, além da anistia de todos os integrantes do movimento entre 1º de janeiro chegando a 31 de dezembro de 2011. O fim do Regulamento Disciplinar do Exército para a Polícia Militar sendo elaborado um Código de Ética, a Criação  da Lei de Promoções para Militares, um projeto para a criação de uma Comissão Paritária permanente para acompanhar todos os projetos de interesses dos PMs e Bombeiros, a estabilidade da Carga horária de 40 horas semanais e a definição do dia 1º de março como data base.

Além disto, os militares passam a receber os respectivos valores de R$ 2.240,00 em 2012, R$ 2.396,00 em 2013,

R$ 2.564,00 em 2014.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

A falência anunciada na gestão de Socorro Waquim em Timon

A Prefeitura de Timon, numa determinação direta da Prefeita Professora Socorro Waquim, utilizou recursos da cota do Fundo de Participação do Município (FPM), do dia, 30, do mês anterior.

Magno Pires

Magno Pires

O pagamento foi efetuado em duas secretarias, referente ao mês de setembro, contrariando sua posição admitida nos meios de comunicação e com Ministério Público de que todo repasse seria utilizado para o pagamento e atualização das folhas, que diferem entre seis e quatro meses e décimo terceiro salários em atraso.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Administração, foram pagas somente as folhas dos servidores das Secretarias de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Social (Semdes), com investimento de 200 mil reais. O restante do dinheiro da cota do dia 30 último, foi utilizado para o pagamento de empresas que realizam serviços para a prefeitura nas áreas de limpeza, trânsito, serviços de buffets, dentre outros.

Com isso, a onda especulações sobre o que está acontecendo com o dinheiro dos repasses tem sugerido várias insinuações, inclusive entre os próprios secretários que admitem situação de pré-falência nos órgãos que dirigem. Reunidos na sede do PMDB no final da semana passada, pré-candidatos do partido também manifestaram sua preocupação com a situação, tanto que muitos já ensaiam desistir.

Mas as insinuações não param. Lideranças políticas culpam diretamente o secretário Dr. Magno Pires, da Administração, que quando exercia a mesma função no Governo do Piauí, na época do governador Mão Santa, atrasou até cinco meses de salários, e ainda criou uma famigerada folha secreta para beneficiar cabos eleitorais do governo.

Em alguns municípios maranhenses é comum ouvir notícias de pessoas que dizem receber da Prefeitura de Timon. Essas pessoas, em sua maioria são ligadas a cabos eleitorais que votaram no Deputado Federal Sétimo Waquim,  marido da prefeita.

Daí a suspeita de que os recursos que deveriam ser destinados às folhas estariam sendo desviados para o pagamento dessa folha secreta orquestrado pelo Dr. Magno Pires braço direito de Socorro Waquim.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Termina reunião dos grevistas

Terminou na tarde desta sexta-feira, 02, a reunião entre o movimento grevista, o presidente da OAB-MA,  Mário Macieira,  o secretário João Alberto (Projetos Especiais), o coronel Medeiros  do Exército realizada na sede da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

Durante a reunião, o secretário João Alberto manteve a mesma proposta de 10% para a categoria dos militares, para tristeza dos lideres do movimento.

Neste momento, os representantes dos grevistas estão na Assembleia Legislativa do Maranhão onde irão informar para os militares  o resultado negativo da reunião.

Daqui a pouco mais detalhes…


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.