Poder

CGJ irá analisar situação de tabeliães acusados de tramar contra magistrada

Corregedor Cleones Cunha

Corregedor Cleones Cunha

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) instaurou o Procedimento Administrativo nº 1951/2012 para analisar, preliminarmente, a situação funcional dos tabeliães envolvidos em uma suposta trama contra a juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos e dos tabeliães Ana Carolina Brasil Maciel e Ronaldo Torres. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, comunicou a decisão à Corte do Tribunal de Justiça do Maranhão na Sessão Plenária Administrativa desta quarta-feira (18).

Também foi referendada na sessão plenária, a decisão do corregedor-geral de designar outros tabeliães para as Serventias Extrajudiciais nas quais os dois tabeliães envolvidos nas denúncias, Alice Ribeiro Brito e Luiz de França Belchior Silva Filho, estavam respondendo interinamente.

Alice Ribeiro Brito é titular da Serventia Extrajudicial de Anajatuba, onde continuará respondendo. No entanto, ela estava respondendo, ainda, interinamente, pela Serventia Extrajudicial de Barreirinhas e pelo 1º Ofício de Notas de Paço do Lumiar, para onde corregedor-geral Cleones Cunha designará outros tabeliães.

Luiz de França Belchior Silva Filho é titular da Serventia Extrajudicial do município de Maranhãozinho, onde continuará, e estava respondendo interinamente pelo 3º Ofício de Notas de São Luís, que receberá outro tabelião designado pelo corregedor-geral da Justiça.

Inquérito – A Corregedoria Geral da Justiça continua acompanhando o inquérito policial que está apurando as denúncias feitas pelo analista de sistema Paulo Araújo Ferreira, em depoimento à Polícia Civil, contra os tabeliães. Ele continua preso por determinação do juiz Douglas de Melo Martins.

A juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, que seria vítima dos tabeliães, segue de férias e fora do Estado.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

TJ afasta filho de juiz eleitoral Belchior Filho acusado de mandar matar juíza

Juiz Luiz Belchior pai do tabelião afastado Belchior Filho

Juiz Luiz Belchior pai do tabelião afastado Belchior Filho

Na sessão desta quarta-feira, 18, o Pleno do Tribunal de Justiça afastou o tabelião Luiz de França Belchior Silva Filho, filho do juiz de direito, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Luiz de França Belchior, e a cartorária Alice Ribeiro, denunciados pelo pistoleiro sobre suposta morte da juíza titular da 6° Juizado Especial Cível, Lucimary Castelo Branco.

A trama teria como motivação o resultado do concurso realizado para o preenchimento de cartórios vagos no estado.

Por maioria de votos, o Tribunal de Justiça afastou nesta quarta-feira os cartorários Alice Ribeiro que responde, interinamente pelo 2º Ofício de Paço do Lumiar, e o filho do magistrado, Belchior Filho, que também responde de forma interina pelo 3º Ofício de Notas de São Luís.

A decisão de levar a questão ao Pleno foi tomada depois de reunião entre o presidente e o corregedor, na terça-feira. Regimentalmente, caberia ao corregedor decidir pelo afastamento dos cartorários.

Os desembargadores Jaime Araújo e Joaquim Figueiredo votaram pelo afastamento dos cartorários, tanto das serventias interinas e titulares.

Os serventuários foram acusados de contratar Paulo Ferreira para matar a juíza titular da 6° Juizado Especial Cível, Lucimary Castelo Branco, e também dois cartorários. A denúncia foi feita pelo próprio Ferreira, que se encontra preso, preventivamente.

Além de ser funcionário, o hacker Paulo Ferreira era tratado pelo juiz eleitoral, Luiz de França Belchior Silva, e por Belchior Filho como se fosse da família.

O juiz Luiz de França Belchior Silva que foi votado no dia, 16, de novembro de 2011, para a vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral no biênio de 2011/2013, também chegou a ser citado em depoimento dado pelo pistoleiro e hacker, que afirmou envolvimento do magistrado em contratá-lo para tramar contra o desembargador Bayma Araújo e o juiz Luis Gonzaga Almeida Filho.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Tribunal instaura processo administrativo contra juiz Douglas Amorim

Juiz Douglas Amorim

Juiz Douglas Amorim

Em sessão realizada nesta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou por maioria, instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Douglas Airton Ferreira Amorim, da 3ª Vara Cível da capital, com base na existência de indícios de conduta incompatível com a Magistratura.

A instauração do PAD resulta de Reclamação de uma instituição financeira, que alegou retardamento e suposta má condução em um processo no qual era parte, com a prolação de despachos tumultuários e inoportunos pelo juiz. De acordo com o Reclamante, após atos inadequados à prestação jurisdicional, o magistrado teria extinguido o processo sem resolução do mérito, e deixado de analisar recurso de apelação, determinando o cumprimento de despacho anterior à sentença extintiva.

O relator da Reclamação, desembargador Cleones Carvalho Cunha (corregedor geral da Justiça), votou pela instauração do PAD, considerando a existência de inúmeros despachos ordinatórios na fase de execução, mesmo já tendo o juiz encerrado seu ofício jurisdicional ao proferir a sentença.

Para o desembargador, o juiz não agiu de forma diligente e prudente no seu dever institucional, contrariando dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) e do Código de Ética da Magistratura.

O relator ressaltou que a imunidade e independência funcional do magistrado não são absolutas, sofrendo temperamentos frente a situações em que atos judiciais possam afrontar a segurança jurídica, afastando-se do procedimento permitido pela lei.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Facebook torna-se a rede social mais acessada do Brasil

A rede social atualmente mais visualizada do Brasil, O Facebook, ultrapassou no mês passado de dezembro o Orkut tornando-se a principal do país, segundo a pesquisa comScore.

A rede social de Mark Zuckerberg no geral aumentou sua audiência triplicando o número de acessos no Brasil em apenas um ano, chegando a atingir em acessos 36 milhões de visitantes únicos em dezembro do ano passado, ultrapassando a poderosa rede sociail Orkut em cerca de 1,5 milhão.

O Brasil é um país que integra o grupo de sete dos países onde o Facebook não obtinha uma grande liderança no mercado de redes sociais. Com a ultrapassagem do Facebook sobre o Orkut,só restam China, Japão, Coreia do Sul, Vietnã, Polônia e Rússia para que o site de Zuckerberg domine o mundo


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Jovens de 18 a 34 anos lideram estatísticas de indenização em casos de invalidez em acidentes

No ano de 2011, 366.356 pessoas receberam o Seguro DPVAT no Brasil, totalizando mais de R$2,287 bilhões pagos. Criado em 1974 para indenizar vítimas de acidentes de trânsito em casos de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas, este ano o seguro bateu recorde de indenizações pagas, um aumento de 45% em relação ao ano de 2010.

Chama atenção o fato de que mais de 51% dos acidentados estarem na faixa de 18 a 34 anos, justamente onde se concentra a maior parte da população economicamente ativa do país. Outro fato alarmante é o crescimento de 58% dos casos de invalidez permanente em relação ao ano anterior. Em 2011 foram pagas, ao todo, 239.738 indenizações por esse tipo de dano.

Para a Seguradora Líder DPVAT, administradora do Seguro, o aumento expressivo do número de indenizações é resultado de uma combinação de fatores. “Temos trabalhado para que cada vez mais cidadãos tenham acesso ao Seguro DPVAT, por isso estamos investindo em divulgação e na abertura de novos pontos de atendimento, principalmente através de parceiros. Só em 2011,o sistema ganhou 900 novos pontos de atendimento oficiais.

Além disso, a imprudência no trânsito, como a combinação de álcool e direção, alta velocidade e a falta do uso do cinto de segurança nas estradas, tem causados acidentes cada vez mais graves”, aponta o diretor-presidente da Seguradora, Ricardo Xavier.

Refletindo essa afirmação, as estatísticas apontam que 58.134 pessoas receberam indenização por morte no período. Outras 68.484 pessoas também receberam reembolso de despesas médicas em 2011. Levando em conta que os acidentados tem um prazo de três anos para solicitar o benefício do Seguro DPVAT, esses números ainda podem aumentar, tendo em vista que para acidentes ocorridos a partir de 2009 ainda cabe solicitação de indenização.

Por categoria de veículo, as motos são, mais uma vez, as grandes vilãs. 65% dos acidentes indenizados envolveram esse tipo de veículo. Na análise da Seguradora Líder DPVAT, o crescimento da frota de motocicletas tem contribuído para o crescimento do número de acidentes. “O motociclista é um para-choque, muito suscetível a danos devido à sua posição de exposição no veículo. Qualquer batida, que para um motorista de carro resultaria em um dano pequeno, é capaz de deixar um motociclista com alguma sequela”, aponta Ricardo Xavier. Em 2011, considerando os casos de invalidez permanente, os acidentes com motocicleta representaram 72% das indenizações no período.

As estatísticas apontam ainda que em cerca de 77% dos casos envolvendo todos as categorias de veículo e diversos tipos dano, a vítima é homem, sendo, na maioria das vezes, o próprio motorista. Considerando as indenizações pagas por Região, as estatísticas apresentam particularidades em cada parte do país. No Sudeste foi registrado o maior número de casos de acidentes de trânsito que causaram morte. Ao todo, 38% das indenizações resultantes de ocorrências fatais foram destinados a vítimas da Região.

Já no Nordeste estão concentrados 30% dos casos de indenização por invalidez permanente e, no Sul, o maior número de reembolsos por despesas médicas – 43%.

Sobre o Seguro DPVAT
No Brasil, todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito tem direito ao Seguro DPVAT. As situações indenizadas são: morte (R$ 13.500) ou invalidez permanente (até R$ 13.500, dependendo do tipo de invalidez), e reembolso de despesas médicas (até R$2.700) . O próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada no pedido de indenização e/ou de reembolso do Seguro DPVAT, não sendo necessário o auxílio de intermediários ou advogados, já que o procedimento é simples e gratuito. Basta juntar a documentação necessária e levar ao ponto de atendimento mais próximo.

Os recursos do Seguro são financiados pelos proprietários de veículos, por meio de pagamento anual. Do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo país. 5% são repassados ao Ministério das Cidades, para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito. Os demais 50% são voltados para o pagamento das indenizações.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Ministério Público opera na "Lei do silêncio"

O Ministério Público do Maranhão destrói amanhã, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, uma grande quantidade de equipamento de som automotivo, apreendido nas operações de combate à poluição sonora do ano de 2011.

Os equipamentos foram recolhidos principalmente, nos bairros do Cohatrac e Cohab, na Avenida Litorânea e nas praias de São Luís. Mais de cem pessoas foram flagradas durante a operação.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Tadeu Palácio e Waldir Maranhão divulgam Agenda “PP Pra Valer!”

Tadeu Palácio abraçado com Waldir Maranhão

Tadeu Palácio abraçado com Waldir Maranhão

O presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista, Tadeu Palácio (PP), pré-candidato à Prefeitura de São Luís, e o presidente estadual da legenda, Deputado Waldir Maranhão, cumprem nesta semana uma extensa agenda de visitas aos profissionais das emissoras de rádio e televisão e redação de jornais. As visitas de agradecimento referem-se às notícias sobre a oficialização da pré-candidatura do PP.

Em suas entrevistas, Palácio e Maranhão também vêm destacando a dimensão e a importância estratégica da Agenda 2012 do PP Pra Valer! “Pautamos a Agenda PP Pra Valer! Vamos revitalizar e potencializar o papel do PP Pra Valer! nos 217 municípios. Para construir o nosso projeto político deste ano estamos dialogando com outros partidos, construindo alianças fortes e identificadas com o PP”, disse Maranhão.

Em entrevista ao Programa Difusora em Debate (Difusora Am), apresentado pela jornalista Adriana Nogueira, o ex-prefeito Tadeu Palácio e o deputado federal Waldir Maranhão responderam perguntas dos repórteres e apresentadores da emissora e de ouvintes, sintonizados em vários os bairros de São Luís. Nesta terça, Palácio também foi entrevistado do dia no Programa Roda Viva (Educadora Am).

Apresentado pelo radialista Silvan Alves, o Roda Viva também alcançou grande audiência na cidade. Em seguida, Palácio fez uma visita de agradecimento aos jornalistas e equipe de redação do Jornal O Estado do Maranhão. Nesta quarta-feira, 18, Tadeu Palácio e Waldir Maranhão visitarão a redação do Jornal O Imparcial, sendo recepcionados pelos jornalistas Pedro Freire, Raimundo Borges e Henrique Bóis.

Participação dos Ouvintes

A ouvinte Mary Santos, professora e moradora do bairro do Vinhais, ligou e participou do programa para elogiar a gestão do então prefeito Tadeu Palácio e do seu secretário de educação, Moacir Feitosa (PDT). “Não tem alegria maior em ouvir essa notícia. Sou testemunha que em sua gestão a merenda escolar, o transporte escolar e os livros eram muito bons. Dr. Tadeu é participativo. Acompanha o dia a dia escolar”.

A ouvinte Mary também elogiou a decisão de “escolher os diretores das escolas de forma participativa”. “Tínhamos alegria de sermos professores em sala de aula. Nunca se ouviu falar de greve e a educação em toda rede escolar municipal era muito boa”, finalizou Mary Santos. O ouvinte Antonio Teixeira lembrou que Tadeu Palácio construiu uma escola no bairro do Bequimão e hoje é triste vê-la abandonada.

Coleta de 100% do Lixo

“Na Cidade Operária, o prédio alugado à Prefeitura para servir a uma escola também está sem funcionar”. Tadeu Palácio lembrou aos ouvintes que a escola do Bairro Bequimão foi construída com dez salas de aula, quadra poliesportiva, refeitório e em 36 meses da atual gestão ainda não funciona. “Também construímos o primeiro Hospital da Mulher de São Luís e implantamos o Centro de Atenção do Idoso”

“Não tivemos greve em minha gestão e de 2004 a 2008, São Luís não teve aumento no preço das passagens de ônibus. Foram construídos ainda cinco Terminais da Integração e o lixo de 100% do Espaço de São Luís era coletado”, disse Palácio. “A cidade só pode ser boa se for boa aos seus moradores, enfatiza Palácio”. “A soberania de um povo é construída com educação, capital e trabalho”, definiu Waldir Maranhão.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Reflexão de um bom policial militar

Gostaria de expressar minha preocupação nesse momento de esquina histórica instalado na minha Polícia Militar e em todo o espectro da secretaria de segurança pública. Sou Oficial da PMMA  e infelizmente fui acostumado a ver desmandos, incompetências e subserviências serem aclamadas como atos diferenciais que acarretavam promoções de pessoas cujo preparo profissional, ético e moral não encontravam materialidade. Assim, como nada mudava e as coisas eram assim porque sempre foram, eu me acomodava, incomodava e acatava… Era o sistema, sabem como é?

Agora, minha combalida alma de resignado e disciplinado oficial assiste a um Juiz Corregedor alegar com todas as vogais e consoantes que um desses que assisti, por sua vez, seguindo a tradição, atropelar competências, pois era amigo do Secretário de Cultura e aboiador , ascender ao Comando da Instituição, lugar que requer preparo diferenciado em questões de emprego, liderança, convencimento, empatia e interesses com a tropa toda, seria despreparado para o cargo e que, sua falta de traquejo e habilidades acarretaram uma crise sem precedentes, inclusive para toda uma estrutura governamental, eu escutei ECO de minhas convicções, sistematicamente, estupradas em anos de  honestas jornadas de trabalho e comiseração. O juiz detalhou em partes da peça jurídica em que negou a prisão dos líderes da Paralisação de Policiais e Bombeiros Militares, uma descrição pessoal do comando do coronel Franklin Pacheco a frente da Polícia Militar, disse, entre outras coisas, textualmente que. “Temos à frente da instituição militar estadual um comandante de operosidade caracterizada por fragilidade que salta aos olhos de todos, mercê do despreparo de que padece referida autoridade para o cargo que exerce”.

Esse mesmo Comandante que promoveu um assessor seu(muito bom por sinal) extemporaneamente, a frente de dezenas de outros IGUALMENTE preparados e que ficaram desmotivados e desprestigiados pois, acreditavam em suas qualificações e não foram promovidos por não comungarem da bajulação da corte da PMMA .

“É senhores, reconhecimento é moeda rara para ser aguardada de quem não tem preparo. A tropa está cansando de não ter comandante e o comandante está, somente agora, saindo, muito a contra gosto, de seu gabinete refrigerado e conhecendo sua tropa de farrapos, pena que dois anos após de cansaço”…

Caro jornalista e amigo da verdade, nós Oficiais e praças, não somos tolos! Fizemos uma greve por melhores salários e não por discernimento… E o que fica patente a quem se debruça sobre essa questão, é que se torna lamentável observar o Sr. Franklin Pacheco a frente da polícia Militar do nosso estado.

Eu afirmo que existem OFICIAIS que jamais tiveram máculas funcionais e, sempre foram producentes e esforçados, merecedores do respeito e reconhecimento das comunidades onde prestaram serviços, os quais aguardam há anos suas promoções; contudo elas são, sistematicamente, usurpadas, barganhadas e canalizadas à apadrinhados e colegas de turma, as vezes recém promovidos, que mal completaram tempo para nova promoção. Que coisa desprezível e enojante é assistir tanta INJUSTIÇA e CLIENTELISMO juntos numa só gestão.

Senhora Governadora, faça-nos um favor e acabe com esse período negro da PM. faça uma sondagem na PM-1 e Diretoria de Pessoal da PM e promova quem merece e espera honestamente sua vez há muito tempo e, fazendo isso, FARÁ HISTÓRIA, obtendo sangue novo e vontade de produzir, ao contrário atuais semblantes cabisbaixos e descrentes em política, políticos e seus comandantes.

Eu tenho vergonha de ser oficial e correr o risco de ser , um dia, chamado de velho caranguejo(pois aguardo minha vez há mais de 10 anos), fora desse cofo de subservientes, bajuladores e oportunistas que se tornou o alto Comando da PM em São Luis.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Planalto e Itamaraty desdenham da Conferência Rio + 20

Da Coluna Esplanada

O Palácio do Planalto e o Itamaraty não levam em conta que a agenda de chefes de Estado é feita com até seis meses de antecedência. Pois a apenas cinco meses da realização da Rio + 20, de 20 a 22 de Junho, nem o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, tampouco a presidente Dilma Rousseff escreveram carta-convite aos presidentes. Por conta disso há uma preocupação excessiva no Congresso, nas frentes parlamentares do meio ambiente. O senador Fernando Collor (PTB-AL), que presidia o país à ocasião da Eco 92, já indicou que o evento agora pode ser um fiasco.

Há duas décadas

Em 92, o Rio foi palco de desfile de celebridades. George Bush, pai, presidente dos EUA, veio. Agora, Obama, envolto na disputa presidencial, deve mandar representante.

Belo Monte

Há quem aponte medo da presidente Dilma de avalanche de críticas à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. ONGs internacionais preparam protestos.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.