Maranhão

PF prende acusados de matar ambientalista no MA

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Ambientalista Raimundo, morto em agosto de 2015 e sua esposa Maria da Conceição, que sofreu tentativa de homicídio.

A Polícia Federal no estado do Maranhão deflagrou nesta manhã desta terça-feira (15), a Operação Jaguaribe, com objetivo de prender pessoas investigadas por participação no homicídio do ambientalista Raimundo dos Santos Rodrigues e tentativa de homicídio contra sua esposa Maria da Conceição Chaves Lima, fatos ocorridos em 25 de agosto de 2015.

Raimundo e Maria da Conceição eram conselheiros consultivos da Reserva Biológica do Gurupi, onde auxiliavam no efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do plano de manejo da Unidade de Conservação.

Conforme constam das investigações, os crimes seriam decorrentes de conflitos agrários na região de Buriticupu/MA, envolvendo madeireiros, fazendeiros, sem-terra e ambientalistas. Os investigados que tiveram suas prisões decretadas são fazendeiros na região de Imperatriz e Buriticupu/MA.

Nesta data estão sendo cumpridos 03(três) mandados de prisão e 05(cinco) de busca e apreensão.

Raimundo era um dos líderes do Povoado Rio das Onças, no município de Bom Jardim. “Jaguaribe” significa “Rio das Onças” em língua Tupi.


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Maranhão

Governador empossa secretários de Governo, Educação e diretora do Detran

Solenidade de posse dos novos secretários de estado (1)

Solenidade de posse dos novos secretários de estado

O governador Flávio Dino empossou três novos secretários de Estado, em solenidade no Palácio dos Leões, na manhã desta segunda (7). Passam a compor a equipe de governo a advogada Larissa Abdalla Brito, na diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA); Felipe Camarão, na pasta da Educação; e Antônio Nunes, na Secretaria de Governo. Os gestores têm a missão de dar continuidade aos programas de Governo, fortalecendo as ações estratégicas e políticas públicas.

O potencial de gestão dos novos secretários foi pontuado pelo governador. Ele agradeceu o empenho dos antigos titulares das pastas e destacou ser este um processo em curso desde o início de sua gestão, com fins ao aprimoramento e qualificação das ações do Governo.

A advogada Larissa Abdalla Brito ressaltou o simbolismo que envolve a posse no novo cargo. Ela é a primeira mulher a assumir o comando do Detran e se disse lisonjeada e surpresa com o convite.

Já em substituição a Felipe Camarão, o novo secretário de Governo, Antônio Nunes, destacou que a “expectativa é trazer toda a experiência da gestão realizada no Detran aos demais colegas colaborando para que as metas sejam alcançadas em prol do Maranhão”.


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Maranhão

Governo forma mais 142 agentes penitenciários

O Governo do Maranhão continua com as ações de capacitação destinadas ao sistema prisional e, na manhã de sexta-feira (4), formou mais 142 profissionais no Curso de Formação de Agentes Penitenciários Temporários. O curso, que tem duração de um mês, já profissionalizou pelo menos 250 agentes temporários para atuarem no sistema prisional do estado.

O curso é oferecido aos aprovados no processo seletivo para agentes penitenciários temporários, aplicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap). As aulas, que ocorrem tanto no âmbito teórico, quanto prático, acontecem na Academia Integrada de Segurança Púbica (AISP), localizada no bairro São Raimundo, em São Luís.

No curso, que possui carga horária 160 horas, os agentes penitenciários temporários são instruídos em gerenciamento de crise, direitos humanos sobre a luz da Lei de Execuções Penal (LEP). Além disso, eles ainda são orientados sobre o correto manuseio de armamentos, como a espingarda calibre 12, e é oferecido também noções sobre primeiros socorros.


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Maranhão

População denuncia quitinetes irregulares no São Francisco

Todos os dias os meios de comunicação do País, inclusive do Maranhão, divulgam notícias relacionadas ao Aedes aegypti, e alertam a população sobre os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito, e assim prevenir as doenças transmitidas por ele.

Mesmo com tamanha exposição do tema e gravidade da situação identificado como Juranbergnos, mais conhecido como Berg, não está nem um pouco preocupado com o assunto, e ignora totalmente as recomendações; ameaçando a saúde de várias pessoas no Bairro São Francisco, segundo denúncia recebida pelo Blog.

O denunciante, que não quer ser identificado, relata que Berg está construindo umas quitinetes no Bairro e tem depositado uma imensa quantidade de lixo em frente a obra. Os moradores estão preocupados e temem que o local vire um criadouro do mosquito Aedes aegypti. Além da questão da saúde, a denúncia também menciona que o primo do juiz está construindo as quitinetes sem qualquer licença, dos órgãos competentes.

Os moradores não toleram mais essa falta de respeito e esperam que a lei sirva para todos, começando pelos de casa.

Confira as imagens da construção:

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Maranhão

Prefeitura de Grajaú vai gastar R$ 1,6 milhão em material de construção

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Júnior de Sousa Otsuka

O ano de 2016 promete ser de muitas obras e reformas nos prédios públicos municipais de Grajaú; pelo menos é o que aponta os extratos de contratos publicados no Diário Oficial do Estado, no último dia 26.

A prefeitura contratou a empresa Cana Brava Material de Construção LTDA para o fornecimento de material de construção. O serviço vai custar a exorbitante quantia de R$ 1.665.719,41 (Um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e um centavos).

A Prefeitura de Grajaú celebrou quatro contratos com a empresa, que foram assinados no dia 22 de fevereiro. Em nenhum deles foi informado o CNPJ da empresa. De acordo com a publicação, os materiais de construção devem atender as secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e de Finanças.

Curioso esse alto ‘investimento’ do prefeito da cidade, Júnior Otsuka, a poucos meses das eleições municipais.

Confira os extratos.

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Maranhão

Flávio Dino promove mudanças no secretariado estadual

Na tarde desta terça-feira (1º), o governador do Maranhão, Flávio Dino, realizou mudanças significativas no secretariado estadual.

Por meio das redes sociais, o gestor anunciou que Áurea Prazeres deixará a pasta de Educação e quem assumirá o comando da Seduc será Felipe Camarão, que até então era secretário de Governo. “Continuamos o natural processo de ajustes na equipe . O secretário Felipe Camarão concluiu a implantação da Sec. de Governo e vai para Educação” afirmou Dino na sua publicação.

Prazeres já não vinha correspondendo as expectativas no comando da Secretaria de Educação. Portanto, Felipe, que já passou pelas pastas da Previdência de Cultura, agora tem um novo desafio: reorganizar a Educação estadual.

No anúncio, o Flávio Dino declarou também que o atual diretor do Detran, Antônio Nunes, assumirá a Secretaria de Governo, deixando assim o cargo para Larissa Abdalla, conselheira Estadual de Trânsito e viúva do pedetista Jerry Abrantes, que ficará a frente do Departamento de Trânsito a partir de agora.

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Maranhão

Ex-prefeito de São Domingos do Azeitão é preso acusado de agiotagem

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Na manhã desta terça-feira (1º), o ex-prefeito de São Domingos do Azeitão, José Cardoso da Silva Filho e a sua esposa, Leda Kzam Cardoso, foram presos pela Polícia Civil do Maranhão, suspeitos de cometer crime de agiotagem.

Ação foi realizada pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). E na ocasião, o ex-prefeito, Sebastião Fernandes Barros, também seria preso, porém não foi localizado.

Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos ex-gestores e foram apreendidos computadores e documentos.

Segundo a Polícia, as investigações contra José Cardoso e Sebastião Barros indicaram suspeita de corrupção envolvendo 42 prefeituras desde 2012.


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Maranhão

661 empresas são autuadas para pagar R$ 67,6 milhões de ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda emitiu nessa sexta-feira (26) 661 autos de infração para cobrar R$ 67,6 milhões de estabelecimentos comerciais e industriais que cometeram infrações fiscais e não recolheram o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acrescido de multas e juros.

A maior parte das infrações foi cometida por 621 empresas do Simples que não recolheram a diferença de ICMS a ser pago nas aquisições interestaduais de mercadorias, totalizando R$ 44 milhões em autos de infração.

Também foram autuados, no valor de R$ 22 milhões, 10 estabelecimentos que fizeram importações e não recolheram o ICMS no desembaraço aduaneiro das mercadorias.

Outras infrações foram cometidas por empresas que omitiram faturamento na declaração mensal (DIEF), constatado pelo cruzamento com as informações fornecidas pelas administradoras de cartão de crédito, além de imposto pago a menor por empresas do regime de Substituição Tributária e simulação de exportações.

Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, as empresas foram inicialmente intimadas e concedido um prazo de até 20 dias, após a ciência da intimação para pagar à vista o débito ou parcelar sem multa, apenas com os juros moratórios. Após a emissão dos autos de infração, os valores foram acrescidos das multas de 50% do valor do ICMS, além dos acréscimos moratórios, o que eleva consideravelmente os débitos.

As empresas têm até 30 dias para pagar os autos de infração à vista com a redução de 60% do valor da multa, emitindo o Documento de Arrecadação, pelo portal da Sefaz no ícone DARE, informando o código 102 e o número do auto de infração.


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Maranhão

Recapturado detento que fugiu da CCPJ de Pedrinhas

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A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informa que foi recapturado, no fim da tarde desta quarta-feira (24), o detento Francielton Gonçalves dos Santos, que havia fugido pela manhã da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas.

O interno foi localizado por agentes do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (GEOP), que desde o instante da fuga deflagraram uma operação e permaneceram no encalço do fugitivo.

Francielton dos Santos estava escondido em uma invasão, nas imediações do Complexo de Pedrinhas, e foi reconduzido à unidade prisional, onde responderá a Processo Disciplinar Interno (PDI).


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Maranhão

Indústria e Comércio paga com dispensa R$ 1,4 milhão para monitorar terreno da Refinaria

S√O GON«ALO DO AMARANTE, CEAR¡, BRASIL. 16/05/2013. EDITORIA NEG”CIOS - REFINARIA DO PEC…M. NA FOTO: PLACAS DE INDICA«√O DA PETROBR¡Z COM INDICA«√O DE TRECHO PARA CONSTRU«√O DA REFIANRIA DO PEC…M. FOTO: KLEBER A. GON«ALVES / AGENCIA DIARIO., 19NE0901, 19/03/2015, NEGOCIOS, KLEBER ALVES GONCALVES,

Apesar do cancelamento da construção da Refinaria Premium I da Petrobras, em Bacabeira, a obra continua dando prejuízo aos cofres públicos.

O terreno, doado ao Governo Federal pelo Governo do Maranhão e depois devolvido, até o momento não foi destinado a outro empreendimento, portanto necessita de vigilância para que não seja invadido ou danificado.

Partindo desse princípio, a gestão estadual, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (SEINC), contratou, em caráter emergencial com dispensa de licitação, a empresa Manancial Segurança Privada Ltda, pela quantia de R$ 462.803,52 mil para prestar serviço de vigilância motorizada e armada no terreno que seria instalada a Refinaria, durante 90 dias. O contrato foi assinado em outubro de 2015.

O titular da Seinc, Simplício Araújo, também dispensou licitação para contratar a empresa Ágil Construções e Serviços Ltda, em novembro de 2015, pela quantia de R$ 968.908,71 mil para que realizasse a manutenção de vias do local.

Somente para monitorar um terreno vazio, o secretário de Indústria e Comércio gastou R$ 1.431.712,23 milhão em 3 meses.

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