Maranhão

Prefeitura oferecerá curso preparatório em Paço do Lumiar

A Prefeitura de Paço do Lumiar vai oferecer cursos preparatórios para ingresso no ensino médio e superior aos jovens e adolescentes de Paço do Lumiar. A iniciativa faz parte do ‘Projeto Rumo ao Futuro – Todos pelo Sucesso Escolar’, lançado nesta quinta-feira (2), pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), e que deve beneficiar cerca de 400 estudantes.

Reunião de lançamento do projeto.

Reunião de lançamento do projeto.

O Prefeito Josemar Sobreiro destacou o alcance social do projeto e o compromisso da atual gestão com o futuro dos jovens luminenses. “Desde o início da nossa gestão, temos dado prioridade à educação. Esse projeto é a concretização de um ideal que plantamos em 2013, como mais uma ação de cidadania, oferecendo oportunidades e as condições para que os jovens luminenses tenham acesso ao Ensino Médio e Superior”, destaca o prefeito.

O ‘Rumo ao Futuro’ atuará em duas modalidades. A primeira delas é o Pré-Médio, que consistirá em uma extensão e revisão do conteúdo didático, voltada para alunos regularmente matriculados no 9° ano do Ensino Fundamental das escolas municipais de Paço do Lumiar. Já a segunda, o Pré-Vest, vai funcionar como um preparatório destinado às pessoas da comunidade em geral, que já tenham concluído o Ensino Médio, e para alunos regularmente matriculados no 3° ano.

O secretário de Educação, Júlio Sales explicou que o programa utilizará a mesma metodologia dos cursinhos pré-vestibulares com professores que possuam vivência nesses ambientes. “Vamos adotar toda dinâmica de um cursinho pré-vestibular com uma equipe de profissionais com expertise em preparar estudantes para exames de ingresso aos ensinos Médio e Superior. O calendário de aulas se estenderá até o último fim de semana antes do ENEM”.


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Maranhão

Alunos são obrigados a fazer “faxina” em escola do estado

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Indignação. Esse é o sentimento que todos os alunos da escola Domingos Vieira Filho, localizada no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, tem em relação ao descaso em que vive a unidade de ensino.

A escola Domingos Vieira Filho faz parte da rede estadual de educação, que tem hoje como secretário Felipe Camarão.

No última quinta-feira (18), uma aluna da escola postou um vídeo em sua rede social denunciando a falta de limpeza no local. “Essa é a situação da nossa escola. Os alunos tem que limpar, pois não tem quem limpe. A empresa que era responsável pela limpeza ainda chegou para limpar. A escola estava um nojo, quem está limpando são os alunos”, denunciou a estudante.

No vídeo, é possível perceber que foi feito um mutirão pelos alunos para que a Domingos Vieira Filho fosse limpa. “Alundo tendo que limpar a escola. Isso é uma desmoralização com a nossa cara. Hoje cancelaram a aula e amanhã temos prova de matemática. E tendo que limpar escola”, declarou indignada a aluna.

Diante de tais fatos, é possível perceber que a Educação no Maranhão está abandonada. Casos como esse jamais deveriam acontecer. É necessário que órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público apure esses fatos, uma vez que alunos estão sendo prejudicados pela má gestão do Governo do estado na Educação.


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Maranhão

Pré-candidato Umbelino Júnior participa do aniversário do 21º BPM

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A convite do Coronel Egídio, Major Prado e Sargento Moraes, o pré-candidato a vereador de São Luís, Umbelino Júnior, esteve presente com demais autoridades e população no primeiro aniversário do 21º BPM.

Na oportunidade Umbelino parabenizou a atuação de todo Batalhão da Polícia Militar pelo cumprimento da lei que cabe a Polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

“Nossa única entrada e saídas de São Luís via terrestre passa pela barreira da Estiva, Zona Rural de São Luis onde diariamente e mesmo sem muita estrutura, mas com muita força de vontade de todo Batalhão, desempenham o papel de impedir que armas e drogas entrem na cidade”, destacou Umbelino Júnior.

O pré-candidato a vereador também ressaltou a forte atuação da pm nas abordagens na barreira da Estiva, que foram intensificadas pelas equipes do 21º BPM por conta do grande fluxo de veículos que deixam a cidade com destino ao interior do Estado e principalmente por conta dos incêndios criminosos.


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Maranhão

Força Nacional chega nesta segunda ao Maranhão

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A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) deve chegar ao Maranhão nesta segunda-feira (23), conforme afirmou ao G1 na manhã deste domingo (22) o delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo Pereira. No fim da manhã, o governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou pelas redes sociais o embarque dos homens da Força Nacional em Gama (DF), e agradeceu o apoio do Ministério da Justiça. Ao todo, são 128 agentes. O deslocamento é feito em 20 viaturas, um micro-ônibus e um ônibus.

Desde as primeiras horas de domingo, policiais militares, civis e bombeiros reforçam a segurança em pontos estratégicos dos quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís (MA), onde foram registrados incêndios e ataques que resultaram em ônibus totalmente ou parcialmente incendiados.

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) deve chegar ao Maranhão nesta segunda-feira (23), conforme afirmou ao G1 na manhã deste domingo (22) o delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo Pereira. No fim da manhã, o governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou pelas redes sociais o embarque dos homens da Força Nacional em Gama (DF), e agradeceu o apoio do Ministério da Justiça. Ao todo, são 128 agentes. O deslocamento é feito em 20 viaturas, um micro-ônibus e um ônibus.

Desde as primeiras horas de domingo, policiais militares, civis e bombeiros reforçam a segurança em pontos estratégicos dos quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís (MA), onde foram registrados incêndios e ataques que resultaram em ônibus totalmente ou parcialmente incendiados.

Após dias de medo e violência, usuários e trabalhadores do sistema de transporte público experimentaram algumas horas de tranquilidade na capital maranhense. Os ônibus voltaram a circular na manhã deste domingo. Na noite desse sábado (21), eles haviam sido recolhidos às garagens das empresas pelos motoristas, mesmo sem orientação dos sindicatos dos rodoviários e dos empresários.

De quinta-feira (19) a sábado, foram 14 ataques consolidados e tentativa de ataques a ônibus cometidos. Do total, foram seis casos de coletivos totalmente queimados e outros oito tentativas frustradas ou com veículos parcialmente destruídos neste período. Na tarde de sábado, comerciantes fecharam as portas com medo das ameaças de criminosos disseminadas na comunidade do Coroadinho – quarta maior favela do país e a primeira do Norte e Nordeste, segundo o IBGE –, em São Luís.

Na manhã deste domingo, o governo do Maranhão se reúne com a direção do sistema de segurança pública, representantes da Prefeitura de São Luís, sindicatos dos rodoviários e empresários para adotar novas medidas de segurança.

Fogo em pneus
Na noite desse sábado, o Batalhão Tiradentes da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) prendeu um suspeito que atearia fogo a pneus na avenida Jerônimo de Albuquerque, na altura do bairro do Vinhais, em São Luís. À equipe da PM-MA, o suspeito afirmou que não faria um atentado, mas sim um protesto contra a violência. (Do G1MA).


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Maranhão

Prefeito lamenta ataques a ônibus em Paço do Lumiar

Preocupado com os ataques a coletivos em vários pontos da região Metropolitana, que inclui também Paço do Lumiar, nos últimos, o prefeito Josemar Sobreiro solicitou uma reunião com o comando da Polícia Militar e da Segurança Pública.

O chefe do Executivo municipal lamentou os incidentes registrados em alguns locais no município, aos quais classificou como uma afronta à tranqüilidade e a segurança do povo luminense. “As famílias luminenses estão assustadas com os incêndios. Muitos ainda retornavam do trabalho, da escola ou da faculdade para suas casas, quando souberam dos ataques. O comércio local fechou às portas e o que se viu hoje foi um clima de instabilidade”.

Josemar se colocou à disposição para colaborar com o sistema de segurança: “Não podemos ficar apenas vendo a violência aumentar, por isso estamos buscando apoio das polícias Militar e Civil para que possamos combater os crimes e atos de vandalismos, como estes que ocorreram na grande ilha”, declarou.


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Maranhão

Paço do Lumiar e Governo incentivam produtores rurais do município

A Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Estado iniciaram, na quarta-feira (18), a distribuição de sementes de grãos selecionadas aos agricultores do município. A ação é resultado da parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP/MA).

A entrega das sementes visa fortalecer as ações para o desenvolvimento da agricultura familiar em Paço do Lumiar, dando suportes às famílias do campo e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população nas comunidades rurais.

Conforme o secretário de Agricultura de Paço do Lumiar, Rodrigo Costa, a atividade dará tranqüilidade aos produtores rurais quanto à aquisição de sementes para o plantio. “A gestão Josemar tem buscado apoio dos órgãos ligados a agricultura para que possamos dar continuidade aos programas de incentivo à produção e a economia local”.

Foram disponibilizadas, nesta primeira etapa, 2 mil kg de sementes de feijão, beneficiando agricultores cadastrados no Programa de Distribuição de Sementes. Cada agricultor receberá de acordo com a demanda de sua área. Cerca de 250 famílias serão atendidas em diversas localidades do município.

“Essa ação é muito importante porque estamos incentivando a produção agrícola na zona rural e garantindo alimentos na mesa das famílias de Paço do Lumiar. Estamos trabalhando conjuntamente com a equipe competente da secretaria de Agricultura do município, que tem se esforçado para dar assistência a todas as famílias, de acordo com as necessidades dos agricultores locais. O período chuvoso é intenso na região, sinal de que a colheita será boa para nosso povo”, destacou o titular da Semapa.

“A distribuição das sementes para o município se torna muito importante, principalmente porque nós trabalhamos com a agricultura familiar e as sementes ajudam diretamente o pequeno agricultor. As sementes têm um alto poder de germinação e, assim, o que contribui para um aumento no tamanho da área plantada de cada família”, explicou a Engenheira Agrônoma da AGERP/MA, Vilacir Reboucas.

Para o presidente da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Vila Residencial Nova Canaã, Raimundo Silva, a garantia de entrega de sementes de grãos é mais um importante apoio à agricultura de Paço do Lumiar. “Recebemos os kits com as sementes de feijão e daremos início ao plantio para garantir a colheita de um produto com qualidade, possibilitando um aumento na produção agrícola em toda zona rural do município, ajudando a nós que vivemos da comercialização desses produtos”, concluiu.


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Maranhão

Após denúncia do blog, Procon notifica Hospital UDI

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) notificou o Hospital UDI na tarde de quarta-feira (4) em razão de denúncia formalizada referente à acidente ocorrido em leito durante internação de uma paciente, conforme divulgado pelo Blog do Neto Ferreira (Reveja). O hospital terá 10 dias para apresentar defesa.

De acordo com a reclamação, o forro do teto desabou em cima de uma maca e por pouco não atingiu a paciente. No momento da queda, a senhora de 68 anos estava sentada na poltrona almoçando, mas, ainda assim, precisou levantar às pressas para evitar ser atingida pelos destroços que se espalharam por todo o local. O episódio causou abalo emocional à paciente que passou mal e sofreu queda de pressão.

Segundo o presidente do Instituto, Duarte Júnior, o hospital falhou no fornecimento dos serviços por negligenciar a segurança, a proteção à vida e a saúde da paciente. “Não vamos tolerar que fatos como este fiquem impunes. De acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados ao consumidor por defeitos relativos à prestação do serviço”, afirmou.

Na notificação, o Procon determina que o hospital apresente justificativa para o caso relatado pela consumidora; comprovação de regularização do dano estrutural; laudo técnico de vistoria predial, informando as condições de segurança e estabilidade da estrutura geral do local; e adoção de medidas no sentido de evitar que a saúde e segurança dos consumidores sejam colocadas em risco.

Após o prazo de 10 dias concedido para defesa, o Procon poderá aplicar sanções que variam desde multa até a suspensão da atividade. Caso o consumidor identifique novas práticas abusivas ou mesmo a reiteração da conduta adotada, é importante que formalize sua reclamação por meio do aplicativo, site ou em um dos pontos físicos de atendimento do órgão para que seus direitos sejam garantidos.


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Maranhão

Sefaz identifica R$ 200 milhões em venda de gado com sonegação de imposto

A Secretaria da Fazenda identificou mais 846 operadores de comércio de gado do Estado que realizaram vendas de gado no total de R$ 208,3 milhões, sem a emissão da Nota Fiscal Avulsa e do pagamento do ICMS, no valor de R$ 25 milhões. A identificação foi feita após cruzamento de dados com a Guia de Transporte Animal (GTA) emitida pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged).

Desses novos cruzamentos da Sefaz com a Aged foram levantados 448 comerciantes de gado que fizeram operações com o seu próprio CPF e 398 que possuem inscrição no cadastro estadual do ‘Imposto Sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços’ (ICMS).

Para identificar o indício de sonegação do ICMS na venda de gado em operações dentro do Estado e nas saídas interestaduais, a Sefaz tomou por base os dados com a Aged, que emite GTA’s para acobertar a circulação de animais, e concluiu que nessas operações não foram emitidas as notas fiscais avulsas correspondentes e o pagamento de R$ 25 milhões de ICMS, em valores já atualizados. Ambos os documentos são obrigatórios, quando da comercialização de animais para abate.


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Maranhão

Hospital particular de São Luís é multado por falhas na prestação do serviço

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) multou o Hospital Guarás de São Luís em R$ 24 mil por demora em atendimento e desobediência. Após inúmeras denúncias, dentre elas a demora no atendimento, a falta de manutenção dos equipamentos, a falta de materiais para realização de exames básicos, o Instituto constatou que o hospital privado submetia seus pacientes a longos períodos de espera por atendimento e não comprovou a regular manutenção dos equipamentos médicos.

O Instituto chegou a notificar o hospital duas vezes em março deste ano. Em sua defesa, o estabelecimento afirmou respeitar a prioridade de atendimento segundo a Classificação de Risco do Conselho Federal de Medicina (Resolução 2.077/14). A notificação exigindo esclarecimentos em relação ao funcionamento de todos os equipamentos médico-hospitalares para o atendimento em urgência e emergência; a relação de todos os exames médicos que o hospital disponibiliza; e a comprovação da manutenção dos equipamentos, foi parcialmente atendida, não tendo sido apresentada a comprovação da manutenção dos equipamentos.

Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, o descumprimento da lei e o desrespeito à dignidade humana são graves violações dos direitos dos consumidores. “Nenhum cidadão deve sofrer demora excessiva para receber atendimento para o serviço contratado, ainda mais em se tratando de serviço médico. A melhoria da qualidade de vida é prioridade da política das relações de consumo e do governo Flávio Dino, e nós aplicaremos as sanções necessárias em caso de descumprimento deste direito”, afirmou.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 55, parágrafo 4°, assegura aos órgãos de defesa do consumidor, como é o caso do Procon, o direito e solicitar informações aos fornecedores por meio de notificações que devem ser respondidas, sob pena de desobediência. A recusa a prestar informações e o descumprimento de determinação do órgão competente também sujeita o fornecedor às sanções administrativas previstas na legislação. Além disso, o artigo 39, inciso XII veda ao fornecedor deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação.

Diante das irregularidades encontradas, foi aplicada multa no valor de R$ 24 mil. O não recolhimento da multa no prazo máximo de 30 dias, ou apresentação do recurso em 10 dias, ensejará a inscrição do Hospital Guarás no débito na Dívida Ativa do Estado, para subsequente cobrança executiva.

Caso o consumidor identifique novas práticas abusivas ou mesmo a reiteração da conduta adotada, é importante que formalize sua reclamação por meio do aplicativo, site ou em um de nossos pontos físicos de atendimento para que seus direitos sejam garantidos.


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Maranhão

Prefeitura apresenta projeto de Lei para regularizar mototaxista em São Mateus

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Na última quarta-feira (20), foi apresentado a Câmara Municipal de Vereadores pelo Departamento Municipal de Trânsito de São Mateus o Projeto de Lei para ser apreciado e votado pelos representantes da Casa. O projeto tem como principal objetivo regularizar o transporte de passageiros em motocicletas, o mototáxi.

A reunião realizada ontem da classe composta por mais de 60 mototaxistas com o prefeito Miltinho Aragão aconteceu na sala de reuniões do colégio São Francisco.

A expectativa é que com a nova lei ocorram mudanças positivas para a categoria. A proposta é que todos os condutores serão identificados assim como suas respectivas motocicletas.

“O novo projeto visa oferecer aos trabalhadores treinamento, equipamentos e roupas adequadas e uma licença do município para exercer a profissão de forma legalizada. Tudo padronizado”, declarou, Miltinho Aragão.

De acordo com o prefeito essa mudança trará valorização para a categoria e segurança para quem é transportado.

“Os próprios mototaxistas desejam sair da clandestinidade e com essa regularização serão aproximadamente 60 profissionais em São Mateus que terão apoio da Policia e da Guarda Municipal e de outros órgãos para melhor atuar na profissão”, afirmou o prefeito municipal de São Mateus Miltinho Aragão.


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