Maranhão

Alunos são obrigados a fazer “faxina” em escola do estado

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Indignação. Esse é o sentimento que todos os alunos da escola Domingos Vieira Filho, localizada no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, tem em relação ao descaso em que vive a unidade de ensino.

A escola Domingos Vieira Filho faz parte da rede estadual de educação, que tem hoje como secretário Felipe Camarão.

No última quinta-feira (18), uma aluna da escola postou um vídeo em sua rede social denunciando a falta de limpeza no local. “Essa é a situação da nossa escola. Os alunos tem que limpar, pois não tem quem limpe. A empresa que era responsável pela limpeza ainda chegou para limpar. A escola estava um nojo, quem está limpando são os alunos”, denunciou a estudante.

No vídeo, é possível perceber que foi feito um mutirão pelos alunos para que a Domingos Vieira Filho fosse limpa. “Alundo tendo que limpar a escola. Isso é uma desmoralização com a nossa cara. Hoje cancelaram a aula e amanhã temos prova de matemática. E tendo que limpar escola”, declarou indignada a aluna.

Diante de tais fatos, é possível perceber que a Educação no Maranhão está abandonada. Casos como esse jamais deveriam acontecer. É necessário que órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público apure esses fatos, uma vez que alunos estão sendo prejudicados pela má gestão do Governo do estado na Educação.


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Maranhão

Pré-candidato Umbelino Júnior participa do aniversário do 21º BPM

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A convite do Coronel Egídio, Major Prado e Sargento Moraes, o pré-candidato a vereador de São Luís, Umbelino Júnior, esteve presente com demais autoridades e população no primeiro aniversário do 21º BPM.

Na oportunidade Umbelino parabenizou a atuação de todo Batalhão da Polícia Militar pelo cumprimento da lei que cabe a Polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

“Nossa única entrada e saídas de São Luís via terrestre passa pela barreira da Estiva, Zona Rural de São Luis onde diariamente e mesmo sem muita estrutura, mas com muita força de vontade de todo Batalhão, desempenham o papel de impedir que armas e drogas entrem na cidade”, destacou Umbelino Júnior.

O pré-candidato a vereador também ressaltou a forte atuação da pm nas abordagens na barreira da Estiva, que foram intensificadas pelas equipes do 21º BPM por conta do grande fluxo de veículos que deixam a cidade com destino ao interior do Estado e principalmente por conta dos incêndios criminosos.


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Maranhão

Força Nacional chega nesta segunda ao Maranhão

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A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) deve chegar ao Maranhão nesta segunda-feira (23), conforme afirmou ao G1 na manhã deste domingo (22) o delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo Pereira. No fim da manhã, o governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou pelas redes sociais o embarque dos homens da Força Nacional em Gama (DF), e agradeceu o apoio do Ministério da Justiça. Ao todo, são 128 agentes. O deslocamento é feito em 20 viaturas, um micro-ônibus e um ônibus.

Desde as primeiras horas de domingo, policiais militares, civis e bombeiros reforçam a segurança em pontos estratégicos dos quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís (MA), onde foram registrados incêndios e ataques que resultaram em ônibus totalmente ou parcialmente incendiados.

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) deve chegar ao Maranhão nesta segunda-feira (23), conforme afirmou ao G1 na manhã deste domingo (22) o delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo Pereira. No fim da manhã, o governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou pelas redes sociais o embarque dos homens da Força Nacional em Gama (DF), e agradeceu o apoio do Ministério da Justiça. Ao todo, são 128 agentes. O deslocamento é feito em 20 viaturas, um micro-ônibus e um ônibus.

Desde as primeiras horas de domingo, policiais militares, civis e bombeiros reforçam a segurança em pontos estratégicos dos quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís (MA), onde foram registrados incêndios e ataques que resultaram em ônibus totalmente ou parcialmente incendiados.

Após dias de medo e violência, usuários e trabalhadores do sistema de transporte público experimentaram algumas horas de tranquilidade na capital maranhense. Os ônibus voltaram a circular na manhã deste domingo. Na noite desse sábado (21), eles haviam sido recolhidos às garagens das empresas pelos motoristas, mesmo sem orientação dos sindicatos dos rodoviários e dos empresários.

De quinta-feira (19) a sábado, foram 14 ataques consolidados e tentativa de ataques a ônibus cometidos. Do total, foram seis casos de coletivos totalmente queimados e outros oito tentativas frustradas ou com veículos parcialmente destruídos neste período. Na tarde de sábado, comerciantes fecharam as portas com medo das ameaças de criminosos disseminadas na comunidade do Coroadinho – quarta maior favela do país e a primeira do Norte e Nordeste, segundo o IBGE –, em São Luís.

Na manhã deste domingo, o governo do Maranhão se reúne com a direção do sistema de segurança pública, representantes da Prefeitura de São Luís, sindicatos dos rodoviários e empresários para adotar novas medidas de segurança.

Fogo em pneus
Na noite desse sábado, o Batalhão Tiradentes da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) prendeu um suspeito que atearia fogo a pneus na avenida Jerônimo de Albuquerque, na altura do bairro do Vinhais, em São Luís. À equipe da PM-MA, o suspeito afirmou que não faria um atentado, mas sim um protesto contra a violência. (Do G1MA).


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Maranhão

Prefeito lamenta ataques a ônibus em Paço do Lumiar

Preocupado com os ataques a coletivos em vários pontos da região Metropolitana, que inclui também Paço do Lumiar, nos últimos, o prefeito Josemar Sobreiro solicitou uma reunião com o comando da Polícia Militar e da Segurança Pública.

O chefe do Executivo municipal lamentou os incidentes registrados em alguns locais no município, aos quais classificou como uma afronta à tranqüilidade e a segurança do povo luminense. “As famílias luminenses estão assustadas com os incêndios. Muitos ainda retornavam do trabalho, da escola ou da faculdade para suas casas, quando souberam dos ataques. O comércio local fechou às portas e o que se viu hoje foi um clima de instabilidade”.

Josemar se colocou à disposição para colaborar com o sistema de segurança: “Não podemos ficar apenas vendo a violência aumentar, por isso estamos buscando apoio das polícias Militar e Civil para que possamos combater os crimes e atos de vandalismos, como estes que ocorreram na grande ilha”, declarou.


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Maranhão

Paço do Lumiar e Governo incentivam produtores rurais do município

A Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Estado iniciaram, na quarta-feira (18), a distribuição de sementes de grãos selecionadas aos agricultores do município. A ação é resultado da parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP/MA).

A entrega das sementes visa fortalecer as ações para o desenvolvimento da agricultura familiar em Paço do Lumiar, dando suportes às famílias do campo e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população nas comunidades rurais.

Conforme o secretário de Agricultura de Paço do Lumiar, Rodrigo Costa, a atividade dará tranqüilidade aos produtores rurais quanto à aquisição de sementes para o plantio. “A gestão Josemar tem buscado apoio dos órgãos ligados a agricultura para que possamos dar continuidade aos programas de incentivo à produção e a economia local”.

Foram disponibilizadas, nesta primeira etapa, 2 mil kg de sementes de feijão, beneficiando agricultores cadastrados no Programa de Distribuição de Sementes. Cada agricultor receberá de acordo com a demanda de sua área. Cerca de 250 famílias serão atendidas em diversas localidades do município.

“Essa ação é muito importante porque estamos incentivando a produção agrícola na zona rural e garantindo alimentos na mesa das famílias de Paço do Lumiar. Estamos trabalhando conjuntamente com a equipe competente da secretaria de Agricultura do município, que tem se esforçado para dar assistência a todas as famílias, de acordo com as necessidades dos agricultores locais. O período chuvoso é intenso na região, sinal de que a colheita será boa para nosso povo”, destacou o titular da Semapa.

“A distribuição das sementes para o município se torna muito importante, principalmente porque nós trabalhamos com a agricultura familiar e as sementes ajudam diretamente o pequeno agricultor. As sementes têm um alto poder de germinação e, assim, o que contribui para um aumento no tamanho da área plantada de cada família”, explicou a Engenheira Agrônoma da AGERP/MA, Vilacir Reboucas.

Para o presidente da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Vila Residencial Nova Canaã, Raimundo Silva, a garantia de entrega de sementes de grãos é mais um importante apoio à agricultura de Paço do Lumiar. “Recebemos os kits com as sementes de feijão e daremos início ao plantio para garantir a colheita de um produto com qualidade, possibilitando um aumento na produção agrícola em toda zona rural do município, ajudando a nós que vivemos da comercialização desses produtos”, concluiu.


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Maranhão

Após denúncia do blog, Procon notifica Hospital UDI

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) notificou o Hospital UDI na tarde de quarta-feira (4) em razão de denúncia formalizada referente à acidente ocorrido em leito durante internação de uma paciente, conforme divulgado pelo Blog do Neto Ferreira (Reveja). O hospital terá 10 dias para apresentar defesa.

De acordo com a reclamação, o forro do teto desabou em cima de uma maca e por pouco não atingiu a paciente. No momento da queda, a senhora de 68 anos estava sentada na poltrona almoçando, mas, ainda assim, precisou levantar às pressas para evitar ser atingida pelos destroços que se espalharam por todo o local. O episódio causou abalo emocional à paciente que passou mal e sofreu queda de pressão.

Segundo o presidente do Instituto, Duarte Júnior, o hospital falhou no fornecimento dos serviços por negligenciar a segurança, a proteção à vida e a saúde da paciente. “Não vamos tolerar que fatos como este fiquem impunes. De acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados ao consumidor por defeitos relativos à prestação do serviço”, afirmou.

Na notificação, o Procon determina que o hospital apresente justificativa para o caso relatado pela consumidora; comprovação de regularização do dano estrutural; laudo técnico de vistoria predial, informando as condições de segurança e estabilidade da estrutura geral do local; e adoção de medidas no sentido de evitar que a saúde e segurança dos consumidores sejam colocadas em risco.

Após o prazo de 10 dias concedido para defesa, o Procon poderá aplicar sanções que variam desde multa até a suspensão da atividade. Caso o consumidor identifique novas práticas abusivas ou mesmo a reiteração da conduta adotada, é importante que formalize sua reclamação por meio do aplicativo, site ou em um dos pontos físicos de atendimento do órgão para que seus direitos sejam garantidos.


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Maranhão

Sefaz identifica R$ 200 milhões em venda de gado com sonegação de imposto

A Secretaria da Fazenda identificou mais 846 operadores de comércio de gado do Estado que realizaram vendas de gado no total de R$ 208,3 milhões, sem a emissão da Nota Fiscal Avulsa e do pagamento do ICMS, no valor de R$ 25 milhões. A identificação foi feita após cruzamento de dados com a Guia de Transporte Animal (GTA) emitida pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged).

Desses novos cruzamentos da Sefaz com a Aged foram levantados 448 comerciantes de gado que fizeram operações com o seu próprio CPF e 398 que possuem inscrição no cadastro estadual do ‘Imposto Sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços’ (ICMS).

Para identificar o indício de sonegação do ICMS na venda de gado em operações dentro do Estado e nas saídas interestaduais, a Sefaz tomou por base os dados com a Aged, que emite GTA’s para acobertar a circulação de animais, e concluiu que nessas operações não foram emitidas as notas fiscais avulsas correspondentes e o pagamento de R$ 25 milhões de ICMS, em valores já atualizados. Ambos os documentos são obrigatórios, quando da comercialização de animais para abate.


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Maranhão

Hospital particular de São Luís é multado por falhas na prestação do serviço

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) multou o Hospital Guarás de São Luís em R$ 24 mil por demora em atendimento e desobediência. Após inúmeras denúncias, dentre elas a demora no atendimento, a falta de manutenção dos equipamentos, a falta de materiais para realização de exames básicos, o Instituto constatou que o hospital privado submetia seus pacientes a longos períodos de espera por atendimento e não comprovou a regular manutenção dos equipamentos médicos.

O Instituto chegou a notificar o hospital duas vezes em março deste ano. Em sua defesa, o estabelecimento afirmou respeitar a prioridade de atendimento segundo a Classificação de Risco do Conselho Federal de Medicina (Resolução 2.077/14). A notificação exigindo esclarecimentos em relação ao funcionamento de todos os equipamentos médico-hospitalares para o atendimento em urgência e emergência; a relação de todos os exames médicos que o hospital disponibiliza; e a comprovação da manutenção dos equipamentos, foi parcialmente atendida, não tendo sido apresentada a comprovação da manutenção dos equipamentos.

Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, o descumprimento da lei e o desrespeito à dignidade humana são graves violações dos direitos dos consumidores. “Nenhum cidadão deve sofrer demora excessiva para receber atendimento para o serviço contratado, ainda mais em se tratando de serviço médico. A melhoria da qualidade de vida é prioridade da política das relações de consumo e do governo Flávio Dino, e nós aplicaremos as sanções necessárias em caso de descumprimento deste direito”, afirmou.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 55, parágrafo 4°, assegura aos órgãos de defesa do consumidor, como é o caso do Procon, o direito e solicitar informações aos fornecedores por meio de notificações que devem ser respondidas, sob pena de desobediência. A recusa a prestar informações e o descumprimento de determinação do órgão competente também sujeita o fornecedor às sanções administrativas previstas na legislação. Além disso, o artigo 39, inciso XII veda ao fornecedor deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação.

Diante das irregularidades encontradas, foi aplicada multa no valor de R$ 24 mil. O não recolhimento da multa no prazo máximo de 30 dias, ou apresentação do recurso em 10 dias, ensejará a inscrição do Hospital Guarás no débito na Dívida Ativa do Estado, para subsequente cobrança executiva.

Caso o consumidor identifique novas práticas abusivas ou mesmo a reiteração da conduta adotada, é importante que formalize sua reclamação por meio do aplicativo, site ou em um de nossos pontos físicos de atendimento para que seus direitos sejam garantidos.


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Maranhão

Prefeitura apresenta projeto de Lei para regularizar mototaxista em São Mateus

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Na última quarta-feira (20), foi apresentado a Câmara Municipal de Vereadores pelo Departamento Municipal de Trânsito de São Mateus o Projeto de Lei para ser apreciado e votado pelos representantes da Casa. O projeto tem como principal objetivo regularizar o transporte de passageiros em motocicletas, o mototáxi.

A reunião realizada ontem da classe composta por mais de 60 mototaxistas com o prefeito Miltinho Aragão aconteceu na sala de reuniões do colégio São Francisco.

A expectativa é que com a nova lei ocorram mudanças positivas para a categoria. A proposta é que todos os condutores serão identificados assim como suas respectivas motocicletas.

“O novo projeto visa oferecer aos trabalhadores treinamento, equipamentos e roupas adequadas e uma licença do município para exercer a profissão de forma legalizada. Tudo padronizado”, declarou, Miltinho Aragão.

De acordo com o prefeito essa mudança trará valorização para a categoria e segurança para quem é transportado.

“Os próprios mototaxistas desejam sair da clandestinidade e com essa regularização serão aproximadamente 60 profissionais em São Mateus que terão apoio da Policia e da Guarda Municipal e de outros órgãos para melhor atuar na profissão”, afirmou o prefeito municipal de São Mateus Miltinho Aragão.


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Maranhão

Falta energia durante cirurgia em Hospital de Coroatá

O Hospital Macrorregional de Coroatá teve uma queda na rede eletrica na noite desta segunda-feira (25). Serviços essenciais tiveram de ser imterrompiudos, conforme pacientes relataram ao Blog do Neto Ferreira.

Ainda segundo informaram ao Blog, médicos estavam realizando cururgia de vesícula na sala de operação. O hospital possui gerador de energia, mas está queimado há dias.

O Instituto Corpore é responsável pelo gerenciamento do Hospital Macrorregional de Coroatá.


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