Maranhão

Governador Flávio Dino assina ordem de serviços

Ordem de serviço para pavimentar MA-012 e reestruturar sistema de abastecimento de Barra do Corda.

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O governador Flávio Dino assina, nesta terça-feira (16), ordens de serviço para as obras de reforma e melhoria do sistema de abastecimento do município de Barra do Corda e para início da pavimentação da MA-012. A solenidade da assinatura acontece a partir das 9h, na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, s/n° – Sítio Maranatha, em Barra do Corda.

Serão executados serviços de melhorias no sistema de captação, da casa de bombas e adutora de água bruta; a recuperação da Estação de Tratamento, na Elevatória de Água Tratada (ETE-AT); e a implantação de 5.281m de rede no sistema de distribuição. Novas ligações de distribuição de água serão instaladas em 270 residências.

O projeto prevê, ainda, a perfuração de poço tubular, instalação de unidades de bombeamento, reservatórios em fibra de vidro com estrutura elevatória, fornecimento de energia, abrigo de quadro de comando, cerca de proteção e rede de distribuição de água.


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Maranhão

Verde prestigia inauguração da Estação de Tratamento do Vinhais

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou a importância da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais, que foi inaugurada pelo Governador Flávio Dino nesta segunda (08) e beneficiará mais de 40 bairros da capital. Um dos maiores do Nordeste, o equipamento é parte dos investimentos de R$ 320 milhões feitos por meio do Programa “Mais Saneamento”, executado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). A inauguração contou ainda com a presença do Secretário Nacional do Saneamento do Ministério das Cidades, Alceu Segamarchi Jr.

“Priorizar o saneamento, o tratamento de esgoto, é priorizar a saúde pública e proporcionar mais qualidade de vida à população. A estação representa muito, uma vez que irá tratar 40% do esgoto de São Luís. Uma iniciativa que apoiamos e aplaudimos”, destacou o deputado.

“Temos uma meta muito clara, que é recuperar a balneabilidade das nossas praias. É esse o objetivo que estamos perseguindo, é nossa prioridade identificar pontos, realizar o tratamento e melhorar a qualidade das nossas praias para uso da comunidade e também do potencial econômico delas, que são fundamentais para o Turismo”, afirmou o governador.

A ETE Vinhais é o principal equipamento dos quatro sistemas de esgotamento sanitário que estão sendo implantados em São Luís. Sua capacidade de tratamento é de 700l/s, podendo ser de até 1.200 l/s com sua ampliação, valores que representam a retirada do esgoto produzido por mais de 350 mil moradores.


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Maranhão

Governador promove 1445 PMs

O orgulho dos familiares e a felicidade estampada no rosto de milhares de policiais marcaram a solenidade de promoção de 1445 novos cabos e subtenentes, realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) na noite desta terça-feira (19). A iniciativa é referente à Medida Provisória (MP) n° 223, publicada no Diário Oficial, no último dia 11, que reconheceu o empenho e valorizou praças da PM.

O governador Flávio Dino participou da solenidade e enfatizou que a maior promoção da história da Polícia Militar é um gesto de reconhecimento ocasionado por três importantes fatores: a diminuição de crimes violentos registrado em 2015 e seguido em 2016; a dedicação demonstrada nos momentos de maior dificuldade; e a trajetória de queda dos assaltos a banco.


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Maranhão

Procon cobra do MPF providências para conclusão da BR-135

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) oficiou o Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira (4), a fim de que cobre do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a conclusão imediata das obras da BR-135.

Além dos transtornos causados à segurança dos cidadãos, a demora na conclusão das obras de duplicação da BR-135 têm causado diversos prejuízos aos consumidores e fornecedores maranhenses, como encarecimento do custo do frete de mercadorias, atraso na entrega de carga e até perda de encomendas em acidentes, dentre outros.


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Maranhão

Promotoria abre investigação e vai apurar flagrante de veículo da Saúde em Santo Amaro

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A Promotoria de Justiça de Humberto de Campos, órgão ligado ao Ministério Público do Maranhão, abriu procedimento interno 010/2016, denominado Notícia de Fato, para apurar a veracidade de um flagrante ocorrido nas dunas do município de Santo Amaro que envolveu um veículo oficial da Secretaria Estadual de Saúde.

O caso está com o promotor Carlos Augusto Soares, que vai investigar ainda a conduta do responsável pelo automóvel. O prazo para finalização da Notícia de Fato é de 30 dias, que pode prorrogado, caso seja preciso colher mais provas.

Se tiver indícios suficientes, o promotor poderá entrar com uma Ação contra o responsável pela irregularidade.

Caso

Um carro oficial da Secretaria Estadual dos Saúde foi flagrado circulando nas dunas do município de Santo Amaro, local de constante passeio dos turistas que vem ao Maranhão.

Com o slogan “Força Estadual de Saúde”, criado no governo Flávio Dino, o veiculo Hilux 4X4 aparece ao lado de uma lagoa, o que caracteriza o desperdício, mau uso da coisa pública e falta de respeito com a população.

Segundo a Lei N° 1.081, de 13 de abril de 1950, determina que os automóveis oficiais destinam-se, exclusivamente, ao serviço público. Além de ser rigorosamente proibido o uso de automóveis oficiais em passeio, excursão ou trabalho estranho ao serviço público, conforme artigo 4°.


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Maranhão

Comerciantes são intimados por sonegação de R$ 700 mil em operações com aves

Foram comercializados uma quantidade de 3 milhões de frangos no valor total de R$ 9 milhões de reais, deixando de recolher aos cofres públicos cerca de R$ 700 mil.

A Secretaria da Fazenda identificou uma elevada sonegação na distribuição de aves, especialmente frangos, realizada por comerciantes que atuam no comércio interno e interestadual.

Foram comercializados uma quantidade de 3 milhões de frangos no valor total de R$ 9 milhões de reais, deixando de recolher aos cofres públicos cerca de R$ 700 mil.

A Sefaz realizará duas operações para recuperação do imposto devido. A primeira será por meio da identificação dos contribuintes que emitiram Nota Fiscal Avulsa, mas não declararam ou pagaram o ICMS. A segunda operação surge do cruzamento da emissão da Guia de Transporte Animal sem emitir o documento fiscal e pagamento do imposto.

Os contribuintes já foram intimados, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), a prestarem esclarecimentos para a Sefaz pela não emissão da Nota Fiscal Avulsa e o pagamento do ICMS no valor devido.

O não cumprimento implicará a emissão dos autos de infração para recolhimento do ICMS com acréscimo da multa de 50% sobre o valor devido do imposto. Após a autuação e o desfecho do processo administrativo, os devedores são incluídos na Dívida Ativa para a execução judicial do débito, além da representação fiscal para fins penais.


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Maranhão

PRF flagra 150 veículos em alta velocidade entre Imperatriz e Açailândia

A rodovia é uma das mais movimentadas do estado do Maranhão. Entre os veículos flagrados estão carros de passeio, caminhões e até ônibus.

Durante fiscalização de velocidade entre as cidades de Imperatriz e Açailândia, na tarde de ontem, 7 de junho, um único radar móvel da Polícia Rodoviária Federal da delegacia PRF em Imperatriz, flagrou 150 veículos infringindo a velocidade máxima permitida para o local.

Foram observados veículos transitando a mais de 100% acima do limite permitido, como uma caminhonete a 169 km/h em trecho cuja velocidade máxima permitida é de apenas 80 km/h.

Os registros aconteceram na BR 010, rodovia que registra o maior número de acidentes na Região Tocantina. Também foram encontrados caminhões, carretas e até ônibus transitando acima da velocidade máxima.

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Maranhão

O desabafo de uma mãe que clama por justiça no caso trágico de Bacuri

Nunca saiu da minha memória a tragédia que tirou do nosso convívio os nossos filhos, quando ainda muitos jovens e se preparavam para a vida, buscando sabedoria na escola. E foi nesse trajeto, que em sentido contrário, foram retirados do caminho e da vida.

Depois deste fato, que já faz tempo, mas ao mesmo tempo parece tão perto, ainda não conseguimos nos desvencilhar de alguns incômodos, além da dor, saudade e da repulsa contra a administração pública, que não soube guiar os sonhos daqueles jovens.

Assim como eu, outros parentes e também amigos clamamos por Justiça. No entanto acompanhamos a movimentação da justiça que, ao meu vê, já deveria ter punido com rigor essa quadrilha que levou nossos filhos a morte.

Além dos processos que estão na justiça, demos entrada em um processo na Câmara Municipal de Bacuri e, lamentavelmente, os senhores vereadores não tiveram a dignidade de pelo menos nos dar uma satisfação. Pois, até a presente data, o processo está parado na Comissão de Constituição e Justiça, que é formada pelos vereadores Xibe, Zé Lauro e Ramalho.

Esse último, digo, o vereador Ramalho, em um total desrespeito com a população(canalha), disse em pronunciamento, acreditem se quiser – que o culpado foi nada mais nada menos que nós, a comunidade bacuriense. Todos eles, com esse comportamento repugnante, jamais deveriam exercer o cargo que ocupam, pois só estão preocupados em defender o irresponsável do prefeito.

Só quero que a Justiça seja feita, para que sirva de exemplo e não aconteça com outras famílias. Tenho direito em dobro de lutar por Justiça. Não tenho medo de ameaças. Perdi minhas 2 duas filhas. Quantas irregularidades, quanta covardia desse prefeito. Um ser monstruoso que quer calar a boca de todos com o seu dinheiro. Dinheiro sujo que desvia da educação da saúde, da infraestrutura etc.

Eu lutarei por Justiça nem que isso custe a minha vida também. Porque senhor prefeito, sou uma mãe que perdi duas filhas da forma que perdi. Por causa da sua ganância e irresponsabilidade. Tenho o direito e o dever de lutar e, sinceramente, passe o tempo que passar, espero que a justiça seja feita. Não tenho dúvida que um dia, em um futuro não tão longínquo, a Justiça virá.

Núbia Gatinho Costa.


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Maranhão

Prefeitura oferecerá curso preparatório em Paço do Lumiar

A Prefeitura de Paço do Lumiar vai oferecer cursos preparatórios para ingresso no ensino médio e superior aos jovens e adolescentes de Paço do Lumiar. A iniciativa faz parte do ‘Projeto Rumo ao Futuro – Todos pelo Sucesso Escolar’, lançado nesta quinta-feira (2), pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), e que deve beneficiar cerca de 400 estudantes.

Reunião de lançamento do projeto.

Reunião de lançamento do projeto.

O Prefeito Josemar Sobreiro destacou o alcance social do projeto e o compromisso da atual gestão com o futuro dos jovens luminenses. “Desde o início da nossa gestão, temos dado prioridade à educação. Esse projeto é a concretização de um ideal que plantamos em 2013, como mais uma ação de cidadania, oferecendo oportunidades e as condições para que os jovens luminenses tenham acesso ao Ensino Médio e Superior”, destaca o prefeito.

O ‘Rumo ao Futuro’ atuará em duas modalidades. A primeira delas é o Pré-Médio, que consistirá em uma extensão e revisão do conteúdo didático, voltada para alunos regularmente matriculados no 9° ano do Ensino Fundamental das escolas municipais de Paço do Lumiar. Já a segunda, o Pré-Vest, vai funcionar como um preparatório destinado às pessoas da comunidade em geral, que já tenham concluído o Ensino Médio, e para alunos regularmente matriculados no 3° ano.

O secretário de Educação, Júlio Sales explicou que o programa utilizará a mesma metodologia dos cursinhos pré-vestibulares com professores que possuam vivência nesses ambientes. “Vamos adotar toda dinâmica de um cursinho pré-vestibular com uma equipe de profissionais com expertise em preparar estudantes para exames de ingresso aos ensinos Médio e Superior. O calendário de aulas se estenderá até o último fim de semana antes do ENEM”.


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Maranhão

Alunos são obrigados a fazer “faxina” em escola do estado

Domingos Vieira Filho faz parte da rede estadual de educação.

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Indignação. Esse é o sentimento que todos os alunos da escola Domingos Vieira Filho, localizada no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, tem em relação ao descaso em que vive a unidade de ensino.

A escola Domingos Vieira Filho faz parte da rede estadual de educação, que tem hoje como secretário Felipe Camarão.

No última quinta-feira (18), uma aluna da escola postou um vídeo em sua rede social denunciando a falta de limpeza no local. “Essa é a situação da nossa escola. Os alunos tem que limpar, pois não tem quem limpe. A empresa que era responsável pela limpeza ainda chegou para limpar. A escola estava um nojo, quem está limpando são os alunos”, denunciou a estudante.

No vídeo, é possível perceber que foi feito um mutirão pelos alunos para que a Domingos Vieira Filho fosse limpa. “Alundo tendo que limpar a escola. Isso é uma desmoralização com a nossa cara. Hoje cancelaram a aula e amanhã temos prova de matemática. E tendo que limpar escola”, declarou indignada a aluna.

Diante de tais fatos, é possível perceber que a Educação no Maranhão está abandonada. Casos como esse jamais deveriam acontecer. É necessário que órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público apure esses fatos, uma vez que alunos estão sendo prejudicados pela má gestão do Governo do estado na Educação.


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