Judiciário / Maranhão

Estado indenizará vítima de acidente com micro-ônibus da PM

De acordo com laudo pericial, o acidente resultou em sequelas motoras e estéticas permanentes no corpo da jovem.

Por decisão da Justiça, a jovem que foi atingida em acidente envolvendo um micro-ônibus da Polícia Militar, durante o evento do Marafolia, na Avenida Litorânea, em São Luís, no ano de 2007 será indenizada pelo Estado do Maranhão em R$ 30 mil, por danos morais, e em R$ 13.639,66, por danos materiais.

Desembargador Marcelino Everton, relator do processo.

Desembargador Marcelino Everton, relator do processo.

A sentença é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que seguiu entendimento do desembargador Marcelino Everton, relator do processo.

Em decorrência do acidente, a vítima ficou internada no hospital durante seis dias e recebeu atendimento precário e sem assistência médica, tendo sido transferida para um hospital da rede particular e arcado com todos os custos do tratamento.

De acordo com laudo pericial, o acidente resultou em sequelas motoras e estéticas permanentes no corpo da jovem.

Ao justificar o seu voto, Marcelino Everton ressaltou que a doutrina e a jurisprudência orientam que as indenizações sejam arbitradas segundo padrões de proporcionalidade e razoabilidade para se alcançar a indenização adequada.

Os demais membros do órgão colegiado acompanharam o voto do relator.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários