Maranhão

Duplicação da estrada de Carajás é suspensa

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Em decorrência da preservação do estilo de vida dos índios Awá-Guajá, um dos poucos no país que são considerados isolados, o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), propôs ação civil pública, contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai) e a empresa Vale S.A., por atos produzidos no decorrer do licenciamento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás.

Segundo MPF/MA, a implantação da duplicação da Estrada de Ferro Carajás poderá gerar danos irreversíveis ao meio ambiente e à cultura dos Awá-Guajá. As terras, embora regularizadas, estão sendo invadidas e ameaçadas por não índios e por projetos econômico-mineradores, que vem gerando impacto ao povo indígena, da terra indígena Caru.

O Ibama emitiu licença de instalação em favor da obra, mesmo observando os impactos aos índios e sem a fase de consulta livre e informada ao povo impactado. A Funai também foi omissa, pois não realizou adequadamente a consulta prévia aos índios e posicionou-se favoravelmente ao empreendimento. Constatou-se, ainda, a atuação inadequada da Vale ao oferecer, por meio de funcionários, bens e produtos aos indígenas, buscando colaboração para a realização do empreendimento.

A Justiça Federal determinou a suspensão da licença de instalação da ferrovia por parte do Ibama em relação ao trecho que causou impacto aos indígenas, também que seja aberta a fase de consulta prévia. Além disso, a empresa Vale S.A. não poderá mais fazer promessas ou enviar bens aos índios antes e durante a realização do período de consulta.


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Um comentário em “Duplicação da estrada de Carajás é suspensa”

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  1. SL

    Bomba na Educação! Assessora de Flávio Dino recebe propina de líder indígena
    Por Luís Pablo 20-07-2015 às 20:48 PolíticaComente

    Flávio Dino ao lado da assessora Simone Limeira (PCdoB)
    Flávio Dino ao lado da assessora Simone Limeira (PCdoB)

    É nitroglicerina pura os documentos que o titular do Blog do Luis Pablo obteve, em que mostra um suposto esquema de propinagem na Secretaria de Estado da Educação.
    O esquema envolve a assessora especial do governador Flávio Dino (PCdoB), Simone Limeira (PCdoB) que recebeu R$ 8 mil para liberar o pagamento do transporte escolar indígena.

    Os comprovantes abaixo mostram que Simone recebeu R$ 4 mil do líder indígena Uirauchene Alves Soares e mais R$ 4 mil da empresa Fabiola S. Carvalho – pertencente a esposa do líder indígena.

    O caso é de polícia e tem que ser investigado pelas autoridades competentes. Abaixo os comprovantes dos depósitos e as conversas de Simone Limeira com Uirauchene:

    Simone Limeira (PCdoB) – mensagem

    Simone Limeira (PCdoB) – propinagem 2

    Simone Limeira (PCdoB) – propinagem

    Fabiola S. Carvalho, Flávio Dino (PCdoB), SEDUC-MA, Simone Limeira (PCdoB), Uirauchene Alves Soares
    SIMONE LIMEIRA, SECRETARIA ESPECIAL DO GOV. FLAVIO DINO.

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