Maranhão

Um vizinho bem atrapalhado

Advogado Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

Pois é, se você está pensando que estou me referindo a uma dessas comédias que costumam passar no horários vespertino das televisões, lamento, o assunto é um pouco mais grave e delicado e refere-se aos novos vizinhos do meu escritório, o nosso valoroso MPMA.

Como já falei no texto “Quem vigia o vigiador”, o Ministério Público resolveu alojar-se ao lado do meu escritório, no prédio onde outrora funcionou o “Panorama Pálace Hotel”. Após uma reforma, o prédio foi adaptado para receber os ilustres promotores da capital, que estão com sem local para trabalhar desde que o prédio construído especificamente para esse fim, começou a ruir sobre suas cabeças e entrou em reforma desde 2008, uma obra que pela longevidade, além de merecer chamar-se “espeto de pau”, também se poderia chamar de o “manto de Penélope” – para os que não lembram, Penélope foi a esposa de Ulisses e quando o marido estava em guerra muito bem narradas por Homero na sua ilíada, para fugir do assédio de uma dezena de pretendentes dizia que só podia responder as propostas de casamento quando terminasse um manto que tecia durante o dia e que, espertamente, desmanchava o que havia feito a noite – pelo ritmo das obras de reforma, muito se assemelha ao famoso manto que trata a mitologia grega, tal a sua morosidade. Ouvi dizer que o contrato de locação do prédio ao lado será de três anos, significando que neste tempo sua sede originária ficará em reforma. Que de reforma, mas parece, apenas para ficar na mitologia, uma odisseia.

Como dizia, o MPMA ainda está em fase de mudança e pelo que assistimos, mais uma vez, parece que meteu os pés pelas mãos. Quando a quase um ano começaram a reformar o prédio vizinho e quando posteriormente soube iriam alojar aqui o MPMA, alguns fatos me intrigavam principalmente como funcionaria a logística. Não sendo engenheiro, arquiteto ou urbanista, mas também não sendo lerdo, pensava como fariam para conseguir estacionar os veículos de suas excelências e dos funcionários. Até pensei que tinham um plano, que iriam construir um estacionamento na parte inferior do prédio, urbanizar um matagal que existe embaixo ou ainda fazer um acordo com o asilo para conseguir espaço ou ainda fazerem a rua lateral para desobstruir o trânsito.

Não fizeram nada do que imaginei. Como resultado o vizinho está, praticamente, travando todo o trânsito na região. Ora, as únicas vagas que poderiam usar para estacionar, por assim dizer, que pertenceriam ao prédio que ocupam, não chegam a dez vagas na frente do prédio. Só promotores são mais de cem, talvez o mesmo número ou mais de funcionários com veículos, mais as pessoas que precisam do MPMA. É uma situação bem semelhante de se querer enfiar a Igreja da Sé dentro da Igreja de Santaninha. Não tem como. Trata-se de um imenso desconforto para as pessoas que já estavam instaladas na rua e nas próximas e até para os membros do MPMA, seus funcionários e para a sociedade, o funcionamento das promotorias, na forma como está. Ontem um cliente meu teve que estacionar duas ruas antes do escritório, situação idêntica a enfrentada pelos demais vizinhos.

Aqui, no Maranhão (vão já dizer que estou na campanha contra o estado, a serviço dos comunas, rsrsrs), as pessoas não se preocupam com as conseqüências das coisas, não se planeja antes de construir e por isso mesmo estão sempre correndo atrás para solucionar problemas ou ignorando-os. Passo pelas MA’s que cortam ilha, o que vejo são construções e mais construções de condomínios, muitos sequer sem obedecer ao recuo mínimo exigido da via pública. As autoridades responsáveis não fiscalizam isso. Ninguém se preocupa com o impacto que essas obras causarão na cidade, na trânsito, no dano ambiental, etc. Apesar de existir lei proibindo a construções sem projetos de saneamentos, muitos condomínios continuam a despejar seus esgotos no que restou dos nossos rios, isso quando não constroem sem respeitar suas margens.

Não se percebe, das autoridades, qualquer preocupação com o futuro dos municípios da ilha. Se as pessoas terão como sair de casa, se terão água para beber ou uma rede de esgoto. Os rios já mataram todo em face deste silêncio cúmplice.
A situação chega ao ponto do próprio Ministério Público, que é o fiscal da lei, providenciar uma mudança de suas instalações sem antes cuidar de fazer um estudo de impacto de vizinhança, sem se dá conta dos seus próprios problemas de logística.

A impressão que fica é que ninguém, nem quem teria a missão de se preocupar, tem qualquer preocupação com os atos de hoje. Vejam um exemplo, para onde olharmos encontramos construções em áreas que deveriam, se é que não estão, em áreas de preservação ambiental, margens de rios mangues, etc., passando pela localidade chamada Beira-rio, vejo nascer uma construção quase dentro do Rio Paciência, as fundações em estado avançado, no Ipase a mesma coisa, e por aí vai. Mas dizer o quê, se até a sede da Procuradoria-Geral de Justiça foi construída em local, que a menos, aos meus olhos de leigo, parece dentro de área de preservação. Vejam, não é um local ermo, no interior da ilha, é em pleno Calhau. Não é um cidadão comum, um pescador que desrespeita a piracema ou um lavrador que por ignorância mata uma palmeira para retirar-lhe o palmito e se alimentar, é Procuradoria-Geral de Justiça. Mas quero acreditar que estou errado e a construção está dentro do que se considera na mais perfeita ordem.

Outro dia, numa rádio, ouvia um promotor falar da mudança para as novas instalações, sobre as melhores condições de trabalho que teriam, indagado sobre os problemas ambientais, inclusive esse de construção em área de preservação, disse que faziam o que podiam, mas que não tinham olhos para tudo. Pelo que vejo, estão deixando de ter olhos para muitas coisas, inclusive para olhar dentro de casa.
É triste constatar que os desacertos, ao invés de serem exceções, estão, cada vez e com mais frequência, se tornando regra.
Deus meu! Quem irá nos socorrer?


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