Maranhão

Falta de defensores públicos preocupa presidente do TJMA

Cleonice Freire afirmou que o trabalho dos defensores é fundamental para impulsionar o andamento processual

Cleonice Freire afirmou que o trabalho dos defensores é fundamental para impulsionar o andamento processual

A necessidade de mais defensores públicos para atuar na defesa das partes em processos na Justiça estadual foi reafirmada pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, aos membros da administração superior da Defensoria Pública do Estado (DPE).

“O trabalho dos defensores é fundamental para impulsionar o andamento processual e observou que a carência desses profissionais concorre para o agravamento dos problemas verificados no sistema penitenciário da capital”, afirmou Cleonice Freire.

A desembargadora manifestou ao defensor público-geral, Aldy Mello, o interesse do Tribunal de Justiça em apoiar o fortalecimento da Defensoria Pública. “A promoção do acesso do cidadão à Justiça e a celeridade processual são metas prioritárias de gestão e a presença do defensor público é fundamental para solucionar a demanda judicial”, justificou a magistrada.

“Nós temos uma quantidade de defensores três vezes menor em relação ao número de juízes e promotores. No último concurso realizado em 2011, foram aprovados 52 candidatos, mas é preciso que o Executivo crie os cargos e disponibilize o orçamentário necessário para que eles sejam nomeados”, disse Aldy Mello.

Segundo informações da DPE, 120 defensores públicos atuam em 55 municípios do Estado do Maranhão, onde 72% da população não pode arcar com os custos da contratação de advogados para a defesa dos seus interesses. Conforme levantamento feito pelo Ministério da Justiça, seriam necessários ao menos 200 defensores para atender à demanda judicial existente.

Por conta da deficiência do quadro de defensores, em quase 80% das comarcas o Poder Judiciário não conta com os serviços da Defensoria Pública na solução das demanda judicial, o que provoca o retardamento na tramitação dos processos.

A reunião foi acompanhada pelo desembargador José Bernardo, que participou da discussão sobre a necessidade de criação de ampliação da estrutura da DPE em direção ao interior do Estado.

TJMA


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