Maranhão

Itapecuru tem recurso da merenda escolar suspenso por falta de prestação de contas

panelasOs repasses feitos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) referentes ao programa nacional de alimentação escolar para o município de Itapecuru Mirim estão bloqueados. De acordo com dados do FNDE Itapecuru só recebeu recursos até o mês de Abril de 2013, desta data em diante os repasses foram suspensos por falta de prestação de contas.

Segundo fontes do Itapecuru Notícias as prestações só foram enviadas após o prazo limite, o que acabou resultando no bloqueio. Até 30 de Abril haviam sido depositados exatos R$ 430.698,00 (quatrocentos e trinta mil, seiscentos e noventa e oito reais). Este montante foi depositado na conta 000022409X, agência 0562 (Itapecuru Mirim), no Banco do Brasil, confira no site do FNDE. Em escolas da rede municipal de ensino começa a faltar merenda, principalmente na zona rural. Os repasses feitos para o municípios são para Ensino Fundamental, Pré-escola, comunidades quilombolas, programa mais Educação, educação de jovens e adultos e programa Atendimento educacional Especializado.

A Câmara de Itapecuru Mirim analisa a Medida Provisória 455/09, que autoriza o governo federal a repassar recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) diretamente para as escolas. A MP revoga a Lei 8.913/94, que regulamenta a municipalizacao da merenda escolar.

De acordo com a medida, se o repasse de recursos aos municípios ou aos estados for suspenso por falta de prestação de contas, irregularidade na execução do programa ou inexistência de conselho de alimentação escolar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pode transferir o dinheiro diretamente às unidades executoras das escolas, com a dispensa de licitação para a compra emergencial dos alimentos durante 180 dias. A medida também estende a alimentação e o transporte escolar financiados pelo FNDE aos alunos das escolas públicas do ensino médio e do médio profissionalizante.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Um comentário em “Itapecuru tem recurso da merenda escolar suspenso por falta de prestação de contas”

Se quiser fazer uma citação desse artigo no seu site, copie este link

  1. luiz

    bom dia estou adimirado com o ministerio publico que não emcontra nem uma fraude na prefeitura de itapecuru mirim ma que nas outras prefeituras tem, so a prefeitura de itapecuru mirim ma não tem, serar que so esta e correta?. si o prefeito não era impresario não tinha dinheiro nem para sua campanha e agora depois de prefeito tem uma grande quantidade de maquinas de grandes valores na impresa do irmão que so tinha uma bicicleta para andar. aonde eu estou com mas de 10 anos de impresa construtora trabalho como louco e não comsigo comprar um carro bom para andar melho para os meo trabalho. em menos 3anos tem grandes fazendas e um grande patrimonho sendo bom asim eu vou me candidatar nas próxima ja que nigem fiscaliza e bom di mas ok

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários