Maranhão

Regeama denuncia falta de transparência na CONSOCIAL

Blog do Louremar

Falta transparência na realização das Conferências de Transparência e Controle Social no Maranhão. A denúncia é da Rede de Gestão Ambiental do Maranhão, Regeama. As Consocial Regionais e Estadual são uma prévia para a 1ª Conferência Nacional que representa um marco para o fortalecimento da relação entre governo e sociedade no controle da gestão pública no Brasil.

A Regeama enviou à Imprensa, cópias da correspondência mantida entre uma das conselheiras da entidade, Auridenes Matos e o Dr. Jorge Hage, ministro da Controladoria Geral da União. Via e-mail ela denunciou que os movimentos e entidades mais críticos foram esquecidos. Ela afirmou ao ministro que nas reuniões de mobilização nos municípios, a maioria dos participantes eram pessoas do Poder Público local e as poucas entidades da sociedade civil eram ligadas ao poder público.

Para o ministro Jorge Hage, “tudo transcorre dentro da normalidade”. Via e-mail ele respondeu à Regeama “As reuniões da COE, conforme relatos que nos são enviados, têm sido abertas ao público e estão sendo divulgadas na internet, como se verifica por registros da própria Auditoria-Geral do Estado. Além disso, as reuniões estão sendo divulgadas também em redes sociais e blogs, sendo um dos mais informativos o do colega Welliton Rezende (blogdocontrolesocial.blogspot.com), que relata com detalhes a ocorrência de várias reuniões em todas as regiões do estado”.

A representante da Regeama, discorda das colocações do Ministro. Diz que as redes sociais não foram disponibilizadas para as entidades. Sobre o blog citado pelo ministro a conselheira afirma: “ele não está entre os mais acessados, sendo que é um blog pessoal, não é jornalístico. Esse negócio de blog pessoal é muito complicado, haja vista que o tema da Consocial é de interesse amplo, coletivo e irrestrito, e muitas vezes a questão pessoal está mais direcionada para ‘situações municipais locais’.

Problemas de divulgação em Imperatriz e Açailândia

A conselheira da Regeama cita os casos de Imperatriz e Açailândia. Na primeira cidade, os representantes indígenas ignoravam durante todo o tempo as reuniões de mobilização da Comissão Organizadora local. Em Açailândia, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos ( CDVDH) foi informado da reunião de mobilização um dia antes de acontecer. Auridenes Matos Regeama questiona: “qual o órgão do Executivo que quer transparência na gestão pública?” Ela afirma que somente estão isentas de serem manipuladas, as Conferências livres de Quilombolas e Indígenas, em Bacabal (Quilombo Catucá). Essas são articuladas pela Regeama diretamente com povos e comunidades tradicionais e não há risco de serem manipuladas pelo poder público.

A conferência de Bacabal é um exemplo de falta de Transparência

Aspecto da conferência. Foto a partir de imagem da TV Mirante

Aspecto da conferência. Foto a partir de imagem da TV Mirante

A Consocial realizada em Bacabal, no dia 28 de outubro, é um exemplo do que denuncia a Regeama. O evento não comprometeu as entidades mais representativas, não foi divulgado como deveria. O próprio Promotor que se fez presente, afirmou ter recebido o convite poucos dias antes.

O evento estava com início previsto para as 8 horas da manhã. Até 9h15 ainda não havia começado, o promotor Márcio Cruz usou da palavra, alegando que tinha outros compromissos que estavam prejudicados com o atraso. Quando começou a tecer críticas à organização foi interpelado e forçado a terminar seu pronunciamento. O Promotor se retirou do local. A advogada Andrea Furtado, representante da OAB, também se abandonou a Conferência indignada.

Veja o relato publicado também no blog do fotógrafo Jeremias.

A Regeama atribui o episódio à dificuldade que muitos Promotores de Justiça tem de dialogar com as entidades “Muitos Promotores de Justiça necessitam em caráter de urgência, aprender a dialogar com as entidades, redes e movimentos sociais. Isso é cidadania, é salutar, é importante, é urgente!”, assinala a entidade em nota distribuída à Imprensa.

A entidade enviou no início do mês de novembro um reqeurimento solicitando ao Promotor que sugerisse e cobrasse da organização municipal mais transparência na mobilização para a realização da Consocial. E afirma não terem obtido resposta do representante do Ministério Público.


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Sem comentários em “Regeama denuncia falta de transparência na CONSOCIAL”

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  1. imperador

    primeiramente quero demostrar minha indignação com vc, neto ferreira, pela falta de consiência moral e social. como pode generalizar e chamar toda a policia militar de marginal. com certeza há varios policiais corruptos e brutais, mais há tambem policiais honestos, e como pode classificar de trabalhador uma pessoa que "rouba" um posto de gasolina. não é pela quantia de 10,00 reais, e sim pela atitude errada da vitima em questão. Com certeza o ocorrido devera ser apurado, e se comprovado o assasinato, os policiais deverao sofrer punição. mais o que quero relatar é minha indignação pela falta de valor moral e social por sua parte.

    Resposta

    Da forma em que citei no post foi referidamente aos policiais que estavam no momento do ato criminoso, de fato!

    Porém, crime esse cometido cruelmente. Já pensou se fosse seu irmão nessa situação ? Pois é, então o vídeo mostra claramente como a maioria dos policiais atuam de forma despreparada igual e está.

    Abs!

  2. Regeama denuncia falta de transparência na CONSOCIAL : Neto … | Via Media

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  3. cybercelso

    Aqui em Roraima, temos trabalhado diuturnamente para dar transparência ao processo da consocial, temos realizado dezenas de conferencias livres nas escolas para preparar os trabalhadores da educação, alunos e comunidade para a etapa municipal; não é fácil.
    Mas compensa.

    Celso.

  4. Jaqueline

    Como jornalista ou qualquer coisa, devemos ter ética, comente sobre o fato,exponha as provas, porém não dê a sentença de algo que nem a policia ainda tem certeza, agora para provar o comportamento nada "agradavel" do josé de ribamar, apareceu um video dele e depoimentos de guardas, que confirmam o que os policiais falaram, sim ele era acostumado a fazer isso, quando suas armaas foram detidas no terminal de integração do são cristovão , o mesmo passou no outro dia a procura dos guardas ameaçando, no outro dia a mesma coisa, no outro dia outros guardas o abordaram novamente, conversaram, revistaram e além do fação 2 canivetes escondidos, atrás dele, dentro da bermuda e quando lhe foi ordenado que fosse para a sala, ele reagiu,ele fez a mesma coisa com os pm, desacatouuma ordem, fugiu, os ameaçou e infelizmente acabou morrendo, e lembrando no laudo diz que ele tinha 5 perfurações e como vc deve saber, a bala entrou e saiu.
    Agora como todos os outros jornalistas e blogs sérios, vc bem que poderia mostrar o outro lado da história e tentar não ser tão grosseiro.

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