Judiciário

Haroldo Paiva é o novo Diretor das Promotorias de São Luís

Promotor Haroldo Paiva de Britto assume a Diretoria Geral das Promotorias da Capital com o compromisso de uma gestão compartilhada e transparente.

Promotor Haroldo Paiva de Britto assume a Diretoria Geral das Promotorias da Capital com o compromisso de uma gestão compartilhada e transparente.

Com 20 anos de serviço no Ministério Público do Maranhão, dos quais, quase 15 na Promotoria que atua junto ao Segundo Tribunal do Júri da Capital, o promotor Haroldo Paiva de Britto, titular da 15ª Promotoria de Justiça Criminal, chega ao terceiro mandato como Diretor Geral de Promotorias da capital, com novas perspectivas e anseios por uma gestão pautada pela ética e transparência, colaborando efetivamente para a melhoria do âmbito ministerial.

A presidente da AMPEM, Doracy Moreira Reis, ressaltou o trabalho do promotor em gestões passadas e o parabenizou pela expressiva vitória. “Estamos felizes com a vitória de nosso colega. O promotor Haroldo vem mais uma vez somar com a missão do Ministério Público, que é promover a defesa dos cidadãos e fiscalizar a aplicabilidade das leis, respeitando seu bem maior, que é a coletividade”, frisou.

A escolha do novo Diretor Geral das Promotorias da capital ocorreu durante toda esta terça-feira (13).  Logo após a vitória, o promotor de Justiça Haroldo detalhou alguns pontos de sua gestão, bem como suas principais metas neste novo desafio.


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Judiciário

João Castelo é denunciado por favorecer a "Pavetec" em mais de R$ 115 milhões

MP denúncia João Castelo por esquema com a Pavetec

MP denúncia João Castelo por esquema com a Pavetec

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 6 de setembro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Luís João Castelo Ribeiro Gonçalves, o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos Cláudio Castelo de Carvalho, e os sócios da Pavetec Construções Ltda Gustavo José Mello Fonseca e Daniel França dos Santos. A empresa teria sido beneficiada pela Prefeitura de São Luís com dois contratos que ultrapassam R$ 115 milhões.

No primeiro contrato, firmado em julho de 2009, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) pagou R$ 29.990 milhões sem processo licitatório. Para justificar a dispensa de licitação, o prefeito João Castelo decretou estado de emergência tomando por base uma Recomendação da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente que tratava da adoção de medidas de urgência para evitar desmoronamentos em áreas de risco.

No segundo contrato, firmado em março de 2010, a Pavetec recebeu R$ 85.601 milhões. Nesse caso, o Ministério Público questiona dois itens no edital de licitação que favoreceram a contratação da empresa. O primeiro é a exigência de capital social de 10% do valor máximo da execução dos serviços.

Documento do Ministério Público do Maranhão. Extraído do blog do Gilberto Leda

Documento do Ministério Público do Maranhão. Extraído do blog do Gilberto Leda

A prova de patrimônio líquido do licitante pode ser exigida pela Administração Pública, conforme a Lei nº 8.666/93. Porém, a Pavetec alterou o capital social 66 dias antes do lançamento do edital. Na avaliação do MPMA, houve um acerto prévio para que a empresa fosse a vencedora.

Antes de firmar o primeiro contrato com a Prefeitura de São Luís, a Pavetec alterou, em 16 de julho de 2009, o capital social de R$ 200 mil para R$ 1.200 milhões. A alteração foi feita 16 dias antes da assinatura do contrato. Nas duas vezes em que a empresa foi contratada pela Semosp, houve alteração do patrimônio líquido.

As Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa questionam, ainda, o item da licitação que exigiu a execução mínima de 90 mil m² de reperfilamento asfáltico misturado à frio em vias urbanas. Apenas a Pavetec conseguiu preencher esse requisito, confirmado por atestado técnico emitido pelo então dirigente da Semosp Cláudio Castelo de Carvalho, em 8 de fevereiro de 2010.

Para o Ministério Público, as exigências contidas no edital de licitação provocaram o afastamento de concorrentes, facilitando a segunda contratação da Pavetec com o valor de R$ 85.601 milhões.

O Ministério Público pediu à Justiça a condenação dos acusados por improbidade administrativa. Além disso, o MPMA pede a quebra do sigilo fiscal e bancário da Pavetec e dos sócios da empresa para verificar a existência de recursos que comprovem o aumento do patrimônio de 4.200%.

(Com informações do Ministério Público do Maranhão)


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Judiciário

Carro da OAB-MA é utilizado para turismo em São Luís

Itapecuru Noticias

Carro da OAB-MA na porta do hotel veleiros, na Lagoa da Jansen

Carro da OAB-MA na porta do hotel veleiros, na Lagoa da Jansen

O Advogado e Vereador José Carlos Gomes Rodrigues Junior, Carlinhos de Risalva (PSDB) da cidade de Itapecuru-Mirim-MA, flagrou na última sexta-feira, dia 09 de setembro, um veículo da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB-MA, no Hotel Veleiros, Lagoa da Jansen, São Luis-MA, onde estava sendo realizado um Seminário de Vereadores.

O Advogado achou estranho que o veículo da Ordem dos Advogados do Brasil estivesse sendo utilizado para fazer turismo, pois as pessoas que estavam no veículo usavam shorts e até bola de futebol estavam portando.

“Com certeza, não iriam pra nenhuma audiência. O veículo da OAB deve ser utilizado a serviços da OAB e não para fazer turismo, nós pagamos nossas anuidades e taxas e exigimos respeito.” declarou o parlamentar à equipe do Itapecuru Notícias. Será que até na OAB maranhense há desvio de conduta?

Assista ao vídeo abaixo:


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Judiciário

Um presente de grego para a população de São Luís

Emilio Azevedo

A população de São Luís poderá ter um grande prejuízo no final deste ano. O problema é que o Tribunal de Justiça do Maranhão, no último dia 1º de junho, decidiu que os 16 juizados especiais de nossa cidade deixarão de funcionar nos bairros. Eles serão, a partir de dezembro, transferidos para o Fórum do Calhau.

Fórum do Calhau

Fórum do Calhau

As inúmeras comunidades que diariamente fazem uso destes juizados, não foram ouvidas sobre o assunto. Estes juizados foram criados, em todo o Brasil, na busca do verdadeiro acesso à Justiça, para torná-la mais rápida, eficiente e acessível à população menos favorecida. Nasceram para descentralização da Justiça.

Mas, em São Luís, alguns juízes e desembargadores, de forma equivocada, estão indo na contramão. Querem aumentar o abismo que separa a população e o Poder Judiciário. Querem dar um prejuízo financeiro para a população que terá que gastar mais tempo e dinheiro na busca por seus direitos.

Os juízes e os desembargadores moram no Calhau, ao lado do Fórum. O que eles talvez não saibam é que, em São Luis, muita gente não tem dinheiro para pagar uma passagem de ônibus. É caro para quem mora na zona rural, na Cidade Operária, no Anjo da Guarda, no Coroadinho, no Anil, no João de Deus pagar uma passagem até a chamada “área nobre” da cidade.

Num estado pobre como o Maranhão muita gente não tem dinheiro nem mesmo para comer. Sendo assim, se os juizados forem para o Calhau, milhares de pessoas deixarão de ter acesso a Justiça. A transferência dos juizados causará um sério problema social. Em cidades vizinhas como Fortaleza, Belém e Teresina, eles são descentralizados, o que facilita o acesso da população.

Diante desta situação que atinge a todos, várias entidades de São Luís estão sendo mobilizadas para tentar convencer o Tribunal de Justiça a refletir e voltar atrás na sua decisão.


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Judiciário

Oi continua enganando clientes

O setor de telecomunicações é o que mais vem crescendo no Brasil, a Oi que planeja investir mais de R$ 5 bilhões até o fim de 2011, para atender a demanda do crescimento parece fazer vista grossa ao péssimo serviço que vem oferecendo a população de São Luís.

Loja da Oi no Rio Anil Shoping

Loja da Oi no Rio Anil Shoping

A má qualidade da telefonia móvel no Maranhão vem gerando mais ações na Justiça, a empresa é recordista de ações no PROCON.

Já estou secando minhas canelas de tentar resolver um golpe aplicado pela OI na minha mulher, pura irresponsabilidade da gerencia e desorganização dos vendedores.

Profissionais incompetentes, estagiários que mal sabem atender são contratados pela empresa para atender o cliente.

A dor de cabeça com certeza é das grandes, quando você solicita um plano visando ter um tipo de serviço de oi móvel mais internet e o serviço repassado ao consumidor é outro, onde o cliente é lesado.

Várias e varias vezes já me dirigi a loja própria da oi localizada no Rio Anil shopping, onde a gerente nunca se encontra, é por essa falta de competência é que o consumidor acaba sendo prejudicado.

Fiz a contestação da conta e até agora nada. Não sei mais pra onde recorrer! Ficaram de me ligar no máximo entre 8 dias pra esclarecer o que poderia ser feito. Só que até o presente momento, espero o retorno da operadora.

Lamentavelmente o serviço da Oi é péssimo, a falta de respeito é tão grande que tudo tem que ser resolvido por telefone. Um descaso pra quem é obrigado a ficar mais de 1 hora tentando achar uma solução.

Até onde me informei na central da OI, o responsável por tudo é o gerente, pois é incorreto deixar que um estagiário feche qualquer tipo de plano sem antes passar por algum funcionário com mais experiência.

Vou cansar, mais vou conseguir solucionar a este problema.  Quem sabe a gerente para de passear no shopping Rio Anil e atende aos consumidores que um dia precisaram deste serviço.


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Judiciário

MPF: ex-prefeito de Barreirinhas é denunciado por improbidade

Imirante.com

prefeito denunciado por improbidade

prefeito denunciado por improbidade

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou o ex-prefeito de Barreirinhas, Milton Dias Rocha Filho, pelo desvio de quase R$ 300 mil em recursos públicos repassados pelo Ministério da Saúde, para fortalecimento do Sistema Único de Sáude (SUS).

 Foram assinados dois convênios com o Ministério da Saúde: o primeiro, no valor de R$ 96 mil, deveria ser destinado à aquisição de unidades de atendimento móveis. O segundo, no valor de 200 mil reais, aplicado na construção de unidade de saúde e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

 O primeiro convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2004, no último dia do mandato do ex-prefeito José de Jesus Rodrigues de Sousa. Desta maneira, a gestão do montante coube somente à administração sucessora, no caso, a de Milton Dias Rocha Filho, que teve 360 dias a contar da data da assinatura do contrato para realizar a compra das unidades.

 O município então recebeu os R$ 96 mil, mas a verba não foi aplicada corretamente. Pelo projeto aprovado pelo Ministério da Saúde, deveriam ter sido adquiridas duas unidades de saúde do tipo A (com função de simples remoção), mas o município adquiriu apenas uma unidade do tipo B (destinada a suporte básico), utilizando todo o recurso repassado pelo ministério.

 Pelo segundo convênio, o município recebeu o repasse em duas parcelas, sendo a segunda e última paga em outubro de 2008. Obrigado a prestar contas após o pagamento da segunda parcela, o denunciado simplesmente ignorou a responsabilidade, deixando de prestar contas por livre e espontânea vontade.

 Sendo assim, o MPF/MA denunciou o ex-prefeito de Barreirinhas, Milton Dias Rocha Filho, que deverá ser citado, interrogado e se for condenado terá que ressarcir aos cofres públicos o valor atualizado dos débitos de ambos os convênios.


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Judiciário

Chiquinho Escórcio tem pedido arquivado no Supremo Tribunal Federal

Chiquinho Escórcio

Chiquinho Escórcio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, analisou dois Mandados de Segurança que Francisco Escórcio (PMDB), em que pretendia ocupar vaga de deputado federal na Câmara.

No primeiro mandado, Dias Toffili julgou o pedido prejudicado, por perda de objeto, e no outro o ministro negou alegando que a jurisprudência da Suprema Corte no julgamento de caso semelhante. O Tribunal decidiu que a vaga de deputado pertence ao suplente da coligação e não do partido.

Em mandado de segurança,  Chiquinho Escórcio alegou que foi candidato a deputado federal nas eleições de 2006 pelo PMDB,  obtendo a segunda suplência do partido, onde sustentou que chegou à primeira suplência do partido a partir da desistência do atual prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho.

Escórcio esclarece ainda que, a licença do deputado Pedro Novaes (PMDB) para assumir o cargo de ministro do Turismo, apresentou requerimento à Mesa da Câmara dos Deputados pleiteando a vaga. Mas o requerimento foi indeferido pelo presidente da Câmara, que alegou que a vaga deveria pertencer ao suplente do partido e não da coligação como entendeu o presidente da Câmara.

Neste mandado de segurança, Francisco Escórcio pediu que pudesse tomar posse na Câmara dos Deputados federais, em vaga decorrente do pedido de licença do atual ministro do Turismo, deputado Pedro Novaes.

O presidente da Câmara já havia empossado no cargo o primeiro suplente da coligação “O Maranhão Não Pode Parar” Davi Alves Silva Júnior (PR), o “Davizinho”.

Dias Toffoli defendeu que as vagas pertencem às coligações e não aos partidos.  Por isso, o ministro acabou negando os mandados de segurança de Escórcio.


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Judiciário

Ministério Público aciona Socorro Waquim por atraso nos salários do município

No último dia 26, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Timon, Selma Regina Souza Martins ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer contra a prefeita do município, a fim de garantir o pagamento dos servidores referente aos meses de maio, junho e julho deste ano.

Prefeita de Timon, Maria do Socorro Almeida Waquim

Prefeita de Timon, Maria do Socorro Almeida Waquim

Há mais de um ano a prefeita de Timon, Socorro Waquim, não tem efetuado em dia o pagamento dos servidores. Segundo a promotora, com a retenção de salário, “os servidores municipais assemelham-se a escravos, porque são obrigados a trabalhar sem o pagamento devido”.

Esta situação fez com que a promotora, além de entrar com uma Ação de Obrigação de Fazer contra a prefeita, também requisitasse à Delegacia da Polícia Federal em Caxias, a abertura de Inquérito Policial, a fim de verificar a condição análoga à de escravo dos servidores públicos municipais de Timon.

O Ministério Público já interpôs várias ações no sentido de bloquear o Fundo de Participação do Município para fazer cumprir com essa obrigação. Porém, conforme a promotora de Justiça, a gestora municipal constantemente recorre ao Tribunal de Justiça, via agravo de instrumento, e consegue suspender os efeitos da medida liminar.

CONTRATADOS SEM CONCURSO – A promotora ressaltou ainda que o município de Timon tem um grande número de servidores contratados sem concurso público. Diante dessa realidade, o MP ingressou com uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa para demitir os contratados e admitir aqueles aprovados em concurso público.

Com informações do Ministério Público-MA)


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Judiciário

Alberto Ferreira escatita com blogueiro e radialistas da Mirante

Aonde vai parar a novela que tem como protagonista, o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Alberto Ferreira.

Alberto Ferreira não quis responder a maioria das perguntas do reporte Marcial Lima

Alberto Ferreira não quis responder a maioria das perguntas do reporte Marcial Lima

Após prestar depoimento na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) ontem, 22, o protagonista da novela das 8h, Alberto Ferreira, já recuperado das dores nas costas, decorrente de um problema de lombargia, foi entrevistado na saída por repórteres da Rádio Mirante Alberto foi indagado pelo jornalista Marcial Lima se poderia liberar a folha de pagamento e os gastos da federação, Alberto disse, “ se vocês forem lá pegar no setor financeiro podem tentar pegar, só que eu não vou autorizar”.

Alberto Ferreira garantiu que as denúncias do Ministério Público contra ele fazem parte de uma campanha sistemática da TV Mirante em prol de sua renuncia ao cargo. O presidente escatito com o blogueiro Zeca Soares e os radialistas da Mirante AM, Herbert Fontenele e Roberto Fernandes apresentador do programa – Ponto Final.

Ao que parece, Alberto Ferreira pensa que consegue enganar a todos, só que no final acabará sendo desmascarado. O fim deste capítulo se aproxima com o barulho da sirene que anuncia a chegada do camburão.


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Judiciário

Lítia Cavalcanti irá vistoriar o Estádio Nhozinho Santos

Blog do Zeca Soares

Promotora Lítia Cavalcante

Promotora Lítia Cavalcante

Confirmado

A promotora Lítia Cavalcanti não está mesmo para brincadeira. Ela confirmou que estará no Estádio Nhozinho Santos, no próximo domingo, quando da partida entre Sampaio-MA x Independente-PA, pelo Campeonato Brasileiro Série D. Mas não pensem que ela vai para assistir a partida. Lítia garante que vai lá para trabalhar…

A promotora quer conferir de perto o que foi feito pela Prefeitura de São Luís para adequar o Estádio Nhozinho Santos ao que determina o Estatuto do Torcedor. Na semana passada, o secretário Carlos Goiabeira assinou um Termo de Ajustamento de Conduta que garante melhorias naquela praça esportiva.

Com atraso
Só agora, quase um mês após começar o trabalho da promotora Lítia Cavalcanti e depois de provocado pela imprensa é que o Tribunal de Justiça Desportiva deverá decidir se entra ou não com a sua colaboração na investigação do Ministério Público. Demorou, mas vale o ditado “antes tarde do que nunca”.

Repasse
Muita gente anda me telefonando e perguntado quanto foi que a CBF repassou à Federação Maranhense de Futebol. Vamos lá, entre janeiro de 2009 e junho de 2011 foi repassado R$ 1.019.163,79. Também me perguntam o que a FMF fez com essa grana toda. Bom, não me façam pergunta difícil. Isto somente o presidente da Federação pode responder.


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