Judiciário

Oi continua enganando clientes

O setor de telecomunicações é o que mais vem crescendo no Brasil, a Oi que planeja investir mais de R$ 5 bilhões até o fim de 2011, para atender a demanda do crescimento parece fazer vista grossa ao péssimo serviço que vem oferecendo a população de São Luís.

Loja da Oi no Rio Anil Shoping

Loja da Oi no Rio Anil Shoping

A má qualidade da telefonia móvel no Maranhão vem gerando mais ações na Justiça, a empresa é recordista de ações no PROCON.

Já estou secando minhas canelas de tentar resolver um golpe aplicado pela OI na minha mulher, pura irresponsabilidade da gerencia e desorganização dos vendedores.

Profissionais incompetentes, estagiários que mal sabem atender são contratados pela empresa para atender o cliente.

A dor de cabeça com certeza é das grandes, quando você solicita um plano visando ter um tipo de serviço de oi móvel mais internet e o serviço repassado ao consumidor é outro, onde o cliente é lesado.

Várias e varias vezes já me dirigi a loja própria da oi localizada no Rio Anil shopping, onde a gerente nunca se encontra, é por essa falta de competência é que o consumidor acaba sendo prejudicado.

Fiz a contestação da conta e até agora nada. Não sei mais pra onde recorrer! Ficaram de me ligar no máximo entre 8 dias pra esclarecer o que poderia ser feito. Só que até o presente momento, espero o retorno da operadora.

Lamentavelmente o serviço da Oi é péssimo, a falta de respeito é tão grande que tudo tem que ser resolvido por telefone. Um descaso pra quem é obrigado a ficar mais de 1 hora tentando achar uma solução.

Até onde me informei na central da OI, o responsável por tudo é o gerente, pois é incorreto deixar que um estagiário feche qualquer tipo de plano sem antes passar por algum funcionário com mais experiência.

Vou cansar, mais vou conseguir solucionar a este problema.  Quem sabe a gerente para de passear no shopping Rio Anil e atende aos consumidores que um dia precisaram deste serviço.


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Judiciário

MPF: ex-prefeito de Barreirinhas é denunciado por improbidade

Imirante.com

prefeito denunciado por improbidade

prefeito denunciado por improbidade

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou o ex-prefeito de Barreirinhas, Milton Dias Rocha Filho, pelo desvio de quase R$ 300 mil em recursos públicos repassados pelo Ministério da Saúde, para fortalecimento do Sistema Único de Sáude (SUS).

 Foram assinados dois convênios com o Ministério da Saúde: o primeiro, no valor de R$ 96 mil, deveria ser destinado à aquisição de unidades de atendimento móveis. O segundo, no valor de 200 mil reais, aplicado na construção de unidade de saúde e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

 O primeiro convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2004, no último dia do mandato do ex-prefeito José de Jesus Rodrigues de Sousa. Desta maneira, a gestão do montante coube somente à administração sucessora, no caso, a de Milton Dias Rocha Filho, que teve 360 dias a contar da data da assinatura do contrato para realizar a compra das unidades.

 O município então recebeu os R$ 96 mil, mas a verba não foi aplicada corretamente. Pelo projeto aprovado pelo Ministério da Saúde, deveriam ter sido adquiridas duas unidades de saúde do tipo A (com função de simples remoção), mas o município adquiriu apenas uma unidade do tipo B (destinada a suporte básico), utilizando todo o recurso repassado pelo ministério.

 Pelo segundo convênio, o município recebeu o repasse em duas parcelas, sendo a segunda e última paga em outubro de 2008. Obrigado a prestar contas após o pagamento da segunda parcela, o denunciado simplesmente ignorou a responsabilidade, deixando de prestar contas por livre e espontânea vontade.

 Sendo assim, o MPF/MA denunciou o ex-prefeito de Barreirinhas, Milton Dias Rocha Filho, que deverá ser citado, interrogado e se for condenado terá que ressarcir aos cofres públicos o valor atualizado dos débitos de ambos os convênios.


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Judiciário

Chiquinho Escórcio tem pedido arquivado no Supremo Tribunal Federal

Chiquinho Escórcio

Chiquinho Escórcio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, analisou dois Mandados de Segurança que Francisco Escórcio (PMDB), em que pretendia ocupar vaga de deputado federal na Câmara.

No primeiro mandado, Dias Toffili julgou o pedido prejudicado, por perda de objeto, e no outro o ministro negou alegando que a jurisprudência da Suprema Corte no julgamento de caso semelhante. O Tribunal decidiu que a vaga de deputado pertence ao suplente da coligação e não do partido.

Em mandado de segurança,  Chiquinho Escórcio alegou que foi candidato a deputado federal nas eleições de 2006 pelo PMDB,  obtendo a segunda suplência do partido, onde sustentou que chegou à primeira suplência do partido a partir da desistência do atual prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho.

Escórcio esclarece ainda que, a licença do deputado Pedro Novaes (PMDB) para assumir o cargo de ministro do Turismo, apresentou requerimento à Mesa da Câmara dos Deputados pleiteando a vaga. Mas o requerimento foi indeferido pelo presidente da Câmara, que alegou que a vaga deveria pertencer ao suplente do partido e não da coligação como entendeu o presidente da Câmara.

Neste mandado de segurança, Francisco Escórcio pediu que pudesse tomar posse na Câmara dos Deputados federais, em vaga decorrente do pedido de licença do atual ministro do Turismo, deputado Pedro Novaes.

O presidente da Câmara já havia empossado no cargo o primeiro suplente da coligação “O Maranhão Não Pode Parar” Davi Alves Silva Júnior (PR), o “Davizinho”.

Dias Toffoli defendeu que as vagas pertencem às coligações e não aos partidos.  Por isso, o ministro acabou negando os mandados de segurança de Escórcio.


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Judiciário

Ministério Público aciona Socorro Waquim por atraso nos salários do município

No último dia 26, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Timon, Selma Regina Souza Martins ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer contra a prefeita do município, a fim de garantir o pagamento dos servidores referente aos meses de maio, junho e julho deste ano.

Prefeita de Timon, Maria do Socorro Almeida Waquim

Prefeita de Timon, Maria do Socorro Almeida Waquim

Há mais de um ano a prefeita de Timon, Socorro Waquim, não tem efetuado em dia o pagamento dos servidores. Segundo a promotora, com a retenção de salário, “os servidores municipais assemelham-se a escravos, porque são obrigados a trabalhar sem o pagamento devido”.

Esta situação fez com que a promotora, além de entrar com uma Ação de Obrigação de Fazer contra a prefeita, também requisitasse à Delegacia da Polícia Federal em Caxias, a abertura de Inquérito Policial, a fim de verificar a condição análoga à de escravo dos servidores públicos municipais de Timon.

O Ministério Público já interpôs várias ações no sentido de bloquear o Fundo de Participação do Município para fazer cumprir com essa obrigação. Porém, conforme a promotora de Justiça, a gestora municipal constantemente recorre ao Tribunal de Justiça, via agravo de instrumento, e consegue suspender os efeitos da medida liminar.

CONTRATADOS SEM CONCURSO – A promotora ressaltou ainda que o município de Timon tem um grande número de servidores contratados sem concurso público. Diante dessa realidade, o MP ingressou com uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa para demitir os contratados e admitir aqueles aprovados em concurso público.

Com informações do Ministério Público-MA)


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Judiciário

Alberto Ferreira escatita com blogueiro e radialistas da Mirante

Aonde vai parar a novela que tem como protagonista, o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Alberto Ferreira.

Alberto Ferreira não quis responder a maioria das perguntas do reporte Marcial Lima

Alberto Ferreira não quis responder a maioria das perguntas do reporte Marcial Lima

Após prestar depoimento na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) ontem, 22, o protagonista da novela das 8h, Alberto Ferreira, já recuperado das dores nas costas, decorrente de um problema de lombargia, foi entrevistado na saída por repórteres da Rádio Mirante Alberto foi indagado pelo jornalista Marcial Lima se poderia liberar a folha de pagamento e os gastos da federação, Alberto disse, “ se vocês forem lá pegar no setor financeiro podem tentar pegar, só que eu não vou autorizar”.

Alberto Ferreira garantiu que as denúncias do Ministério Público contra ele fazem parte de uma campanha sistemática da TV Mirante em prol de sua renuncia ao cargo. O presidente escatito com o blogueiro Zeca Soares e os radialistas da Mirante AM, Herbert Fontenele e Roberto Fernandes apresentador do programa – Ponto Final.

Ao que parece, Alberto Ferreira pensa que consegue enganar a todos, só que no final acabará sendo desmascarado. O fim deste capítulo se aproxima com o barulho da sirene que anuncia a chegada do camburão.


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Judiciário

Lítia Cavalcanti irá vistoriar o Estádio Nhozinho Santos

Blog do Zeca Soares

Promotora Lítia Cavalcante

Promotora Lítia Cavalcante

Confirmado

A promotora Lítia Cavalcanti não está mesmo para brincadeira. Ela confirmou que estará no Estádio Nhozinho Santos, no próximo domingo, quando da partida entre Sampaio-MA x Independente-PA, pelo Campeonato Brasileiro Série D. Mas não pensem que ela vai para assistir a partida. Lítia garante que vai lá para trabalhar…

A promotora quer conferir de perto o que foi feito pela Prefeitura de São Luís para adequar o Estádio Nhozinho Santos ao que determina o Estatuto do Torcedor. Na semana passada, o secretário Carlos Goiabeira assinou um Termo de Ajustamento de Conduta que garante melhorias naquela praça esportiva.

Com atraso
Só agora, quase um mês após começar o trabalho da promotora Lítia Cavalcanti e depois de provocado pela imprensa é que o Tribunal de Justiça Desportiva deverá decidir se entra ou não com a sua colaboração na investigação do Ministério Público. Demorou, mas vale o ditado “antes tarde do que nunca”.

Repasse
Muita gente anda me telefonando e perguntado quanto foi que a CBF repassou à Federação Maranhense de Futebol. Vamos lá, entre janeiro de 2009 e junho de 2011 foi repassado R$ 1.019.163,79. Também me perguntam o que a FMF fez com essa grana toda. Bom, não me façam pergunta difícil. Isto somente o presidente da Federação pode responder.


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Judiciário

TJ mantém reprovação das contas de Bia Venâncio

Em sessão nesta quarta-feira, 10, o Pleno do Tribunal de Justiça manteve a situação de inadimplência da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, com relação às contas financeiras relativas ao exercício de 2009, desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em novembro de 2010.

Bia Venâncio prefeita de Paço do Lumiar

Bia Venâncio prefeita de Paço do Lumiar

A reprovação das contas teve início com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) ao TCE, acerca de informações de falsificação de assinaturas em peças contábeis constantes da prestação de contas, fato comprovado por meio de exame grafotécnico oficial. O TCE também instaurou procedimento para tomada especial das contas.

A prefeita ajuizou mandado de segurança contra o ato do TCE, alegando que não teve oportunidade à defesa e ao contraditório, pois o processo teria corrido sem sua participação nos atos.

O relator do pedido, desembargador Cleones Cunha, negou a liminar que pedia a suspensão dos efeitos da decisão do TCE, considerando ausentes os requisitos de plausibilidade do direito alegado e perigo de dano irreparável.

Em recurso da prefeita contra o indeferimento da liminar, o Pleno do TJ seguiu o voto do relator pela sua manutenção, afastando as alegações de prejuízo na defesa. Os magistrados ainda consideraram que o julgamento das contas dos gestores públicos é competência exclusiva da Corte de Contas, cabendo ao Judiciário anular suas decisões apenas em casos de manifesta ilegalidade ou irregularidades, circunstâncias não observadas no caso.

(Com informações do Tribunal de Justiça)


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