Judiciário

Prefeito de São João do Caru responderá ação por não prestar contas

Prefeito de São Joao do Caru

Prefeito de São Joao do Caru

Em sessão nesta segunda-feira, 10, os membros da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão receberam, por maioria, denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de São João do Caru, Alison Luiz Camporez. O prefeito passa a responder ação penal que irá apurar as acusações do MPE.

Segundo o MPE, Alison Camporez não prestou contas do exercício financeiro do município referentes ao exercício de 2009, tendo sido declarado inadimplente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A denúncia o acusa de crime previsto no Decreto Lei 201/67, que disciplina a responsabilidade dos prefeitos, pois teria violado seu dever genérico imposto pela Constituição Federal, enquanto gestor de recursos públicos.

O prefeito defendeu-se alegando, dentre outros motivos, insuficiência na demonstração da omissão contra si alegada e falta de justa causa para recebimento da denúncia.

O relator, desembargador Benedito Belo, considerou que a omissão na prestação de contas dentro do prazo por parte do prefeito foi caracterizada e comprovada por meio de documentos. Para o magistrado, o recebimento da denúncia se propõe a apurar a conduta alegada, sem caracterizar uma condenação.

O voto de Benedito Belo foi acompanhado pelo desembargador Joaquim Figueiredo, contra o voto do desembargador Fróz Sobrinho, que teve posicionamento diverso.

(Com informações do TJ-MA)


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Judiciário

Retorno de Alberto Ferreira nas mãos de Nelma Sarney


Blog do Zeca Soares

Nelma Sarney desembargadora

Nelma Sarney desembargadora

Quem pensa que o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira se deu por derrotado apos o seu afastamento do cargo pela Justiça está enganado.

Ontem, no último minuto da partida como gostamos de dizer nos jogos de futebol, o presidente da FMF, por meio de seu advogado José Ribamar Marques deu entrada no recurso contra a decisão do juiz Josemar Lopes Santos, às 18h2min.

O processo já foi distribuído e caiu nas mãos da desembargadora Nelma Sarney. A decisão do retorno ou não de Alberto Ferreira à Federação caberá a Nelma Sarney.

Não tenho conhecimento do teor do recurso que foi dado entrada pelo advogado de Alberto Ferreira, mas é claro que o presidente da FMF não quer mesmo deixar a “sua Federação” como tanto gosta de afirmar cair nas mãos de outros.

Vamos ver o que vai acontecer agora. A queda de Alberto Ferreira era um sonho que se transformou em realidade para quase que 100% da comunidade esportiva. A sua volta agora poderá se transformar num grande pesadelo para o futebol.

Como disse antes da decisão do juiz Josemar Lopes Santos, a bola agora está com Nelma Sarney. Ela é quem vai cobrar o pênalti agora. Se vai ser gol ou não só vamos saber nos próximos minutos.


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Judiciário

Hemetério Weba foge de mais uma derrota no Tribunal de Justiça do Maranhão

Hemetério Weba

Hemetério Weba

(Em primeira mão) O deputado estadual Hemetério Weba (PV), que recentemente foi cassado e teve os direitos políticos suspensos numa ação de improbidade administrativa, simplesmente desistiu e retirou o recurso ontem, 05, que tinha sido redistribuído para o desembargador Marcelo Carvalho, relator do processo.

O desembargador Marcelo Carvalho, ao tomar conhecimento da desistência por parte de Weba, assinou hoje por volta das 11h a homologação do recurso

Sabendo da firmeza e da dureza do desembargador Marcelo Carvalho, segundo informações precisas, retirou o processo por orientação dos seus advogados, pois assim se livraria de mais uma derrota jurídica, dando chance para recorrer a corte do Supremo Tribunal Federal (STF).


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Judiciário

Amanhã ocorre a eleição para presidente do Tribunal de Justiça

Nesta quarta-feira (5), será eleita a mesa diretora do Judiciário do Maranhão para o biênio 2012-2013. Serão escolhidos o presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. A eleição é o primeiro item da pauta da sessão administrativa, que terá início às 9h. A posse dos eleitos será realizada em 16 de dezembro.

Guerreiro Júnior poderá ser o novo presidente do Tribunal de Justiça

Guerreiro Júnior poderá ser o novo presidente do Tribunal de Justiça

De acordo com o artigo 21 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão – cuja redação foi alterada pela Lei Complementar nº. 131, de 18 de junho de 2010 – o plenário elegerá os ocupantes da mesa diretora por maioria de seus membros efetivos. A eleição se dará por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, proibida a reeleição. O Regimento Interno do tribunal estabelece quórum de dois terços dos membros do TJ-MA para a eleição, ou seja, presença de pelo menos 16 dos atuais 24 desembargadores da Corte estadual de Justiça. O parágrafo 3º do artigo 89 do Regimento diz que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada antes da eleição. Em sessão anterior do pleno, o desembargador Stélio Muniz manifestou oficialmente desinteresse em concorrer a qualquer cargo de direção.

A desistência pode ser manifestada antes de começar a votação para cada um dos cargos, segundo o Regimento. Em caso de recusa ou inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual aos dos cargos a serem preenchidos.

(Com informações do Tribunal de Justiça)


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Judiciário

Eleição do Conselho Superior do MP ocorre com tranquilidade

Os procuradores de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, Raimundo Nonato Carvalho Filho, Regina Almeida Rocha, Suvamy Vivekananda Meireles e Rita de Cássia Baptista Moreira foram os mais cinco mais votados na eleição do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2011-2013.

Definidos os membros do Conselho Superior do Ministério Público

Definidos os membros do Conselho Superior do Ministério Público

Na suplência do Conselho Superior ficaram os Procuradores de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, José Argôlo Ferrão Coelho,Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Mariléa Campos dos Santos Costa e Themes Maria Pacheco de Carvalho. Foram disponibilizadas urnas de votação em São Luís, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, nos municípios de Imperatriz e Timon.

Aos cargos de Conselheiros concorreram 13 candidatos, dez foram eleitos, sendo cinco membros titulares e cinco suplentes. O ex-procurador-geral Francisco Barros manteve a liderança dos votos desde o início da apuração, e não obtiveram votos suficientes para serem eleitos, os candidatos Maria Luiza Ribeiro Martins com 43 votos, José Henrique Marques Moreira 40 votos e Domingas de Jesus Froz Gomes com 39 votos.

A posse dos conselheiros titulares e suplentes acontecerá no dia 18 de novembro. Os eleitos se juntarão à Procuradora-Geral, Fátima Travassos, e à Corregedora-Geral do Ministério Público, Selene Coelho de Lacerda, membros natos do Conselho Superior do Ministério Público.

VOTOS: – Titulares:

1)Francisco das Chagas Barros de Sousa: 161 votos
2)Raimundo Nonato Carvalho: 156 votos
3)Regina Almeida Rocha: 142 votos
4) Suvamy Vivekananda Meireles 132 votos
5)Rita de Cássia Baptista Moreira : 131 votos

Suplência:

1)Eduardo Jorge Hiluy Nicolau: 130 votos
2)José Argôlo Ferrão Coelho: 112 votos
3)Joaquim Henrique de Carvalho Lobato: 105 votos
4)Marilea Campos dos Santos Costa : 86 votos
5)Themis Maria Pacheco de Carvalho: 71 votos


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Judiciário

Juiz deve ser investigado no seu Estado, diz Cezar Peluso

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, quer que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) priorize a fiscalização de corregedorias locais. Para ele, os órgãos de investigação internos dos tribunais locais são ineficientes e o CNJ poderia atuar para resolver o problema.

Ministro Cezar Peluso

Ministro Cezar Peluso

Segundo Peluso, o CNJ pode investigar juízes individualmente, mas deve dar mais atenção às corregedorias. O Conselho, de acordo com o ministro, não deve atuar em todos os casos porque essa ampla atuação tornaria as corregedorias locais ainda mais ineficientes.

“A tendência é, quando as pessoas percebem que o órgão [CNJ] está suscetível a receber tudo e a processar tudo, tendem a aumentar as denúncias perante o próprio órgão [o CNJ]. Ao invés de se dirigir às corregedorias locais, aos tribunais locais, vão passar a encaminhar [ao CNJ]”, afirmou.

O presidente do STF falou sobre o assunto no programa “Poder e Política – Entrevista”, do UOL e da Folha, conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília. A gravação ocorreu na sexta-feira (30).

Na entrevista, o ministro evitou comentar a declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que a redução de poder de investigação do CNJ pode levar à impunidade de “bandidos que estão escondidos atrás da toga”.

Peluso também falou sobre o afastamento do colega Joaquim Barbosa do Tribunal, criticou a demora da presidente Dilma para nomear substituto para a vaga deixada por Ellen Gracie e respondeu perguntas sobre casos em aberto, como mensalão e Ficha Limpa.

(Com informações da Folha)


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Judiciário

O correto adiamento do caso CNJ

O Globo

Agiu com acerto o Supremo Tribunal Federal (STF) ao adiar o julgamento, previsto para anteontem, da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra prerrogativas da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Poder Judiciário.

O fato de o CNJ processar e punir juízes por sobre as corregedorias dos tribunais é o centro de uma polêmica cuja temperatura alcançou níveis de combustão espontânea, com a impensada entrevista concedida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, corregedora do CNJ, em que ela cometeu o erro de generalizar acusações contra magistrados.

Foi correta a posição do Supremo, porque não convém que qualquer contaminação de um posicionamento da Justiça, ainda mais num assunto tão grave, venha a ser causada por questões alheias à Lei.

Desavenças pessoais e lobbies corporativistas têm de ser mantidos ao largo dos tribunais.

A ministra Eliana Calmon se excedeu na entrevista, mas continua intacta a importância do que o Supremo julgará.


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Judiciário

Promotores esclarecem os motivos que resultou na cassação de Hemetério Weba

Os promotores de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior, da 1ª Promotoria de Santa Luiza, e Gustavo de Oliveira Bueno, de Santa Luzia do Paruá, que atuaram no processo que redundou na suspensão dos direitos políticos do deputado Hemetério Weba, afirmaram que a violação ao princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, motivou a condenação do parlamentar.

Hemetério Weba

Hemetério Weba

No último dia 26, segunda-feira, a defesa do deputado interpôs agravo regimental junto ao Tribunal de Justiça alegando que o recurso de apelação deveria ter sido recebido e que a sentença de 1ª instância não teria transitado em julgado. Porém, no dia 29, a 3ª Câmara Cível do TJ refutou a tese defensiva, por unanimidade e nos termos do voto do relator, desembargador Stélio Muniz, confirmou que a condenação de Hemetério Weba transitou em julgado, não cabendo mais qualquer recurso.

Joaquim Junior foi o responsável pela investigação e propositura da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em 31 de julho de 2007. Já Gustavo Bueno foi o responsável pela condução do processo até o desfecho final.

Na Ação Civil, Joaquim Junior denunciou Hemetério Weba, que à época ocupava o cargo de prefeito de Nova Olinda do Maranhão, por ter se utilizado de propaganda oficial em jornal de grande circulação, edição do dia 25 de setembro de 2006, com nítido intuito de promoção pessoal. “O nome em destaque do administrador e sua imagem vinculados em propaganda oficial, inverte a natureza pública do evento, deslocando-a para a área privada, onde as iniciativas pessoais são exaltadas. Com isso, confunde-se o público com o privado, enfraquecendo-se o regime republicano” afirmou Joaquim Junior.

TRAMITAÇÃO DO PROCESSO – O Processo nº 114-82.2007.8.10.0116 tramitou durante mais de três anos, período em que o deputado teve ampla oportunidade de apresentar defesa e tentar refutar a acusação do Ministério Público. Ao final, o promotor de Justiça Gustavo Bueno ratificou a tese de seu antecessor, mantendo o pedido de condenação de Hemetério Weba.

Em 29 de setembro de 2010, o juiz substituto Frederico Feitosa de Oliveira acatou a tese do Ministério Público e condenou Weba como incurso no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa, impondo-lhe, dentre outras sanções, a pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos.

No dia 16 de novembro de 2010 a defesa do deputado apresentou recurso de apelação contra a decisão condenatória. Recurso este que não foi recebido em razão da falta de preparo (pagamento das custas para o regular trâmite do recurso), o que gerou o trânsito em julgado da decisão de 1ª instância. A decisão que rejeitou o recurso de Hemetério Weba foi proferida pelo juiz Rodrigo Nina, titular da Comarca de Santa Luzia, em 30 de março de 2011.

TRÂNSITO EM JULGADO – A Assembleia Legislativa do Maranhão já foi comunicada do trânsito em julgado da condenação, para que adote as providências devidas, declarando vago o cargo de deputado ocupado por Hemetério Weba e procedendo à convocação do suplente.

Segundo esclareceram os promotores de Justiça Joaquim Junior e Gustavo Bueno, à Assembleia Legislativa não caberá decidir se Hemetério Weba praticou ou não ato de improbidade administrativa, uma vez que isso já foi decidido pelo Poder Judiciário em caráter definitivo, com status de coisa julgada. “Cabe ao parlamento estadual apenas analisar a documentação relativa ao trânsito em julgado da sentença condenatória e proferir decisão declaratória da vacância do cargo, uma vez que o exercício da atividade de deputado é incompatível com a pena de suspensão dos direitos políticos”, explicou Joaquim Junior. A decisão da Assembleia deve ocorrer nos próximos dias.

A pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos aplicada ao deputado vale a partir do trânsito em julgado da decisão.

Além desta penalidade, Hemetério Weba também foi condenado ao pagamento de multa no valor equivalente a 20 vezes o valor da remuneração de Prefeito de Nova Olinda, bem como, à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.

(Com informações do Ministério Público)


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Judiciário

Justiça mantém a cassação de Hemetério Weba

Hemetério Weba

Hemetério Weba

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta quinta-feira (29), não conheceu o recurso (agravo regimental) interposto pela defesa do deputado estadual Hemetério Weba, cujos direitos políticos foram suspensos pelo período de três anos, conforme decisão do juiz da comarca de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo Costa Nina, numa ação de improbidade administrativa. Weba foi acusado de usar propaganda institucional quando exercia o cargo de prefeito de Nova Olinda do Maranhão para obter dividendos pessoais.

O argumento da defesa é de que houve uma decisão que não recebeu o recurso de apelação por falta de pagamento de custas, a qual difere da reconsideração, que expõe, de forma ampla e detalhada, as razões pelas quais não deu seguimento ao apelo.

O processo teve origem em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), quando o ex-parlamentar exercia o cargo de prefeito do município de Olinda Nova do Maranhão, e teria usado, à época, dinheiro público para realizar propaganda em benefício pessoal, contrariando o artigo 37 da Constituição Federal.

VOTO – O relator do processo, desembargador Stélio Muniz, negou acolhimento à alegação de falta de competência do desembargador plantonista, destacando em seu voto que no caso em questão cabe ao julgador analisar, primeiramente, os pressupostos de admissibilidade recursal antes mesmo de apreciar qualquer matéria posta em juízo.

O esgotamento de todos os prazos legais para reconhecimento dos motivos apresentados na peça recursal também foi abordado pelo relator, ao observar que caberia recurso quanto ao não recebimento da apelação, o que não ocorreu, sendo apresentado apenas o pedido de reconsideração, somente 33 dias depois. Os desembargadores Lourival Serejo e Raimundo Cutrim acompanharam o relator.


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Judiciário

Vergonha: dos 663 bacharéis do Ceuma apenas 56 foram aprovados no Exame da OAB

É vergonhoso o índice de reprovação de bacharéis do Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) no último Exame de Ordem.

Ceuma do Renascença II, teve 363 inscritos, apenas 34 conseguiram aprovação

Ceuma do Renascença II, teve 363 inscritos, apenas 34 conseguiram aprovação

Já nesta última edição, os resultados dos bacharéis do Centro Universitário do Maranhão (UniCeuma), foram os piores da história da seleção feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Uniceuma é conhecido pela potência em estrutura, a instituição pertence ao ex-senador Mauro Fecury (DEM). Só em São Luis, há três unidades espalhadas pela cidade, localizadas nos bairros do Renascença II, Cohama e Anil.

Em torno de 663 bacharéis participaram do Exame da Ordem dos Advogados, só que o índice de aprovação é vergonhoso comparado com outras instituições.

No Ceuma do Renascença II, foram (363) inscritos, só que apenas (34) pessoas conseguiram aprovação, já no Ceuma da Cohama, foram (144) inscritos, e apenas (11) foram aprovados, no Ceuma do Anil, em torno de 156 participantes, apenas 11 conseguiram passar, ou seja, de 663 apenas 56 bacharéis conseguiram passar no Exame da Ordem dos Advogados . Que vergonha!

Um número minúsculo que envergonha a classe dos juristas e professores do Maranhão. Veja abaixo o ranking vergonhoso da 4º edição do Exame de Ordem Unificado:

Tabela


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