Judiciário

CGU aponta ex-deputado em esquema em Turiaçu

A União Rural manipula a escolha das empresas vencedoras das licitações realizadas para execução dos serviços constantes dos projetos que beneficiam as pequenas comunidades de Turiaçu.

As contas da União Central das Associações Comunitárias de Pequenos Produtores Rurais, da cidade de Turiaçu, foram alvos da Controladoria-Geral da União, entre os meses de janeiro e março de 2008.

Foram fiscalizados recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por intermédio do Incra, à União Rural, para serem desenvolvidos os projetos do governo federal “Projeto de Assentamento Rural em Implantação” e “Investimento em Infra-Estrutura Básica para Assentamentos Rurais”naquele município. O valor fiscalizado foi de R$ 1.254.177,51 milhão.

Durante os trabalhos de campo, a equipe de auditores da CGU detectaram inúmeras irregularidades, como fiscalização deficiente da execução do Convênio; Evidências de fraude em licitações; utilização de documentos inidôneos na prestação de contas; saques de recursos para pagamento em espécie de despesas.

No relatório também foi constatado a apresentação de notas fiscais inidôneas para comprovação de despesas; pagamentos por serviços não executados de revestimento primário e construção de pontes no valor de R$ 70.304,15; comprovação de Regularidade Fiscal com Certidão de outra Entidade.

Segundo a Controladoria, a União Rural manipula a escolha das empresas vencedoras das licitações realizadas para execução dos serviços constantes dos projetos que beneficiam as pequenas comunidades de Turiaçu. O documento revela que havia um esquema fraudulento agindo na organização e que estariam envolvidos o Sr. M. S. (Presidente da União Rural); Sra. A. F. C. (esposa do Sr. M. S.); Sr. H. S. (Na época era Deputado Estadual) ; Sr. M. (Superintendente do INCRA/MA, na época); Sra. F. (funcionária do INCRA/MA) e o Sr. R. (filho da Sra. F. e advogado da União Rural).

Desse modo, os auditores detalham a fraude. “Os recursos dos convênios são repassados à empresa vencedora da licitação, que realiza a obra/serviço utilizando apenas 50% do valor. Os outros 50% seriam divididos entre as pessoas citadas no parágrafo anterior. O serviço executado acaba sendo de péssima qualidade. Contudo, como o órgão fiscalizador é o próprio INCRA, a obra/serviço acaba sendo aprovado. – Em alguns casos, o valor total dos recursos é desviado.”

 

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