Judiciário

TRE diploma Alberto Filho deputado federal e Julião Amim volta para suplência

O ministro do TSE validou os votos de Deoclides Macedo e, meses depois, a própria Corte invalidou.

Desembargador Guerreiro Júnior diplomando Alberto Filho.

Desembargador Guerreiro Júnior diplomando Alberto Filho.

Cumprindo decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou na tarde desta quarta-feira, 11 de março, às 14h, o reprocessamento do resultado do 1º turno das Eleições 2014 para o cargo de deputado federal, em ato acompanhado pelos desembargadores eleitorais Guerreiro Júnior (presidente), Lourival Serejo (corregedor) e Clodomir Reis, membros da Comissão Apuradora.

Antes de efetivar o reprocessamento, a Comissão Apuradora analisou petição dos advogados de Julião Amim Castro que requeria o adiamento do ato por falta de intimação pessoal do interessado, como forma de oportunizar sua participação nele.

Os membros decidiram que o edital de convocação cumpriu a formalidade prevista no artigo 237 da Resolução TSE 23.399/2013 que prescreve que os partidos políticos e o Ministério Público deverão ser convocados por edital para o acompanhamento do reprocessamento, dando como antecedência mínima de 2 dias para publicação da peça editalícia, não mencionando nada sobre notificação pessoal de qualquer interessado.

A publicação do edital para este ato deu-se no Diário da Justiça Eletrônico nº. 41/2015, página 2, em 6 de março de 2015. Com o reprocessamento, José Alberto Oliveira Veloso Filho foi diplomado no cargo de deputado federal.

Entenda

No dia 3 de março, o plenário do TSE julgou, por unanimidade, improcedente a Ação Cautelar n.º 1935-81.2014.6.00.0000 apresentada por Deoclides Santos Neto Macedo, suplente de deputado federal pelo Maranhão nas eleições de 2014, que teve seu registro de candidatura indeferido e tentava reverter a decisão.

Relator do processo, o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, votou pela improcedência do pedido, revogando liminar anteriormente concedida por ele que destinava os votos obtidos pelo candidato ao seu partido (PDT).


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2 comentários em “TRE diploma Alberto Filho deputado federal e Julião Amim volta para suplência”

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  1. EDMILSON MOURA

    A DEMOCRACIA, pois bem o TSE e o TRE-MA, fez valer a democracia, e com este ato feito disse em numero gênero e grau que FICHA SUJA não pode representar o povo, agora sim o Maranhão e Bacabal-MA vai se bem representado na Câmara dos Deputados Federais em Brasilia-DF, parabéns ao Deputado Alberto Filho, e Parabéns ao TSE e o TRE-MA.

    Edmilson Moura.
    Blog REBELDE SOLITÁRIO

  2. Paulo Vieira

    Lembre-se:só está sendo diplomado porque o outro tava com ficha suja… Voto suficiente não teve, portanto : procure repensar suas atitudes e forma de trabalho, seja humilde, você não nasceu deputado!

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