Judiciário

Promotor de Justiça quer fechar bares da Avenida Litorânea

A Associação dos Micro-Empresários do Ramo de Bares e Restaurantes da Avenida Litorânea (ASLIT) recebeu na manhã de hoje um comunicado da Delegacia de Costumes e Diversão Pública (DECDP), que trata sobre a cassação das licenças de estabelecimentos comerciais.

No documento consta que a determinação partiu do promotor da 1ª Promotoria de Justiça, Claudio Cabral. Ele ordena o fechamento de todos os restaurantes localizados na faixa de areia da Avenida Litorânea.

Segundo o promotor, em resposta à sua solicitação perante a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), foi informado que não existe concessão de uso do espaço litorâneo para o Estado do Maranhão, que instalou a estrutura no tempo da extinta Secretaria Metropolitana.

O órgão também determinou pagamento no valor de R$ 10.000,00 por cada descumprimento e que deverá ser pago por todos os ocupantes das barracas da Litorânea e pela ASLIT.

O promotor Claudio Cabral trava uma discussão antiga como – por exemplo -, iniciando a cobrança da Lei Manzua, que proibia som automotivo na Litorânea e obrigava o fechamento de bares as 3h, afetando de forma gigantesca o turismo.

É preciso que o governo Flávio Dino se posicione para evitar no que pode resultar em uma queda drástica do turismo maranhense.


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20 comentários em “Promotor de Justiça quer fechar bares da Avenida Litorânea”

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  1. BOLA

    PALHAÇADA!ESTE È O NOME .AINDA VEM NEGUIN FALAR EM TURISMO,ME COMPRA UM BODE!

  2. José

    Bom D+ promotor bota moral mesmo isso aqui pareçe casa de mãe Joana cada um faz o que quer ,tem que ter ordem.e que tal de turismo e esse que defendem com esses donos de bar cobrando preços exorbitantes e com um péssimo tratamento.

  3. RAFA

    COMO FICARÁ AS MAES GARCONETES E PAIS GARÇONS QUE TEM NO FUNCIONAMENTO DOS BARES A SUA ÚNICA FONTE DE RENDA? QUE AS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS, NA SUA MAIORIA FREQUENTADORES, SE COMPADEÇAM COM ESSA SITUAÇÃO TRISTE QUE PASSAM HOJE AQUELAS PESSOAS. NÃO EXISTE NENHUM BANDIDO ALI, MAS SIM TRABALHADORES QUE ESTÃO SENDO MARGINALIZADOS PELOS “CLAUDIOS” PERANTE TODA A SOCIEDADE.

  4. José Cláudio Cabral Marques

    Sr. Neto Ferreira,

    as suas informações são inverídicas e a situação já foi esclarecida, hoje à tarde no Palácio Henrique de La Roque , ao presidente da ASLIT e seus advogados. O Ministério Público Estadual tem se colocado na posição de articulador de uma solução definitiva para a Litorânea com a concessão de uso pela SPU para o Estado ou Prefeitura de São Luís. Todo o processo vem sendo discutido com o Secretário de Governo Lula Filho , SPU e Secretaria Adjunta de Modernização e Patrimônio do Estado. Enquanto o acordo não for fechado, exigimos apenas o cumprimento de 05 itens simplórios: Obediência ao horário de funcionamento; Não emissão de som além dos limites da lei; retirada dos toldos; colocação adequada do lixo e retirada de algumas cercas . NÃO HÁ HIPÓTESE DE RETIRADA DE BARRACAS. No momento a situação dos ocupantes é de total irregularidade. Queremos sim legalizar e disciplinar. Estamos em contato permanente com os advogados da ASLIT. As acusações falsas em público são improdutivas e só travam o processo de legalização. Toda a documentação pode ser obtida na Promotoria de Justiça. Tirei várias cópias para distribuição aos interessados. Grato . José Cláudio Cabral Marques- Promotor de Justiça

  5. abgela

    Vcs e uns babacas são luis já não tem turismo, e ainda tem gente querendo acabar com isso.
    E pq vcs tem muito dinheiro no seus promotorzinhos pra ir pra outros estados. Tenho fé no senhor jesus que vcs nao iram conseguir isso. Sou uma mae de familia e preciso so meu emprego seus bestao.

  6. Kar Mendonçala

    Em vez de tirar os bares, por que não tiram as mansões que estão em terreno federal? Promotor a litorânea é uma diversão para todos nós, inclusive para o senhor.

  7. Chico

    em verdade ali nunca foi ponto de turismo por causa dos bares! a única coisa de turismo que tem ali são os preços estratosféricos praticados pelos donos dos bares!não adianta justificar um erro com outro…é ilegal e pronto, nao tem mimimi!
    praia não é pra ter bares na sua extensão…bom que tirem todos os bares e aumentem o espaço para o lazer publico(e de graça) das pessoas, pois a litorânea é praticamente um meio fio para se andar e praticar esportes! é isso aí promotor, tenho orgulho em ter sido seu aluno, o senhor é um exemplo de integridade…

  8. TECO

    Será que a retirada dos bares não vai enfraquecer o turismo naquela área de São Luís? Acho que tem outras coisas mais graves para serem fiscalizadas.

  9. Enzo

    Esse promotor só quer mídia. Ele tem vontade de ser procurador e fica fazendo essa algazarra toda nos bares da litorânea para tentar se promover. Porém, tudo o que faz é de forma abusiva e ilegal. Quero ver se ele vai fazer essas coisas em bairros mais perigosos e que não tem mídia em cima. O Maranhão já é um estado miserável, com poucas oportunidades de emprego e ainda vem um promotor irresponsável desses que não se preocupa com a questão social para fechar os bares que geram milhares de emprego e renda para o povo maranhense. Quero ver se o Governador Flávio Dino não vai se mexer para ajeitar isso, agora que é hora de mostrar que tem preocupação com as causas sociais de pessoas que trabalham onestamente.

  10. angela

    Esse governo dino já quer fazer idiotice? Vão procurá bandido pra vocês prender seus cladios, deixa a vida de quem ta trabalhando em paz, tenho certeza que a geração de emprego e muito grande na quela orla, e tenho certeza que também pagam imposto. Então vão procurar o que fazer.

  11. meu pau

    Esse juiz quer da e o cu a gente ja nao tem nada de interessante nesse fim de mundo e ainda tirar o lazer que temos fala serio esse juiz nao tem e oq fazer vai procurar prender bandido ao inves de torrar o saco de quem ta trabalhando honestamente

  12. Robert

    Isso é uma grande estupidez e uma agressão contra pais de familias e consumidores e turistas! Em vez de melhorar quer é almentar o índice de desemprego. A verdade é que estão procurando uma forma de extorqui dinheiro legalmente dos bestas. São luis é a capital que mais cobra imposto! Ta faltando cobra imposto ate pra usar o banheiro…. o problema é que só vale para quem está fora dos órgãos!! São tantas coisas que eu terminaria o ano digitando e não acabaria. Tudo isso se deve ao abuso de poder.

  13. Robert

    Vai procurar prender bandido! Vai investigar político isso seria útil!
    Para de dificultar ainda mais a vida de outros! Vai cobrar dos órgãos competentes a retirafa dos esgotos das prais…..

  14. Alex

    Parabéns ao promotor apoio sua decisão!!

  15. aquele

    Vem cá, promotor… pq a assembléia legislativa é dentro de uma reserva ambiental? Começa bem daí…

  16. aquele

    Esse papo tá muito torto, ele tá cumprindo a solicitação da superintendência… ora, só dar uma olhada nesse órgão que jajá aprece um nome grande…. tu tá é em SLz meu brother… um cabaré político…

  17. Adalto

    Desde o tempo da Lei Manzuá esses promotores vêm causando problemas na litorânea, pois têm questões pessoais envolvido nisso. Querem derrubar todos os bares da litorânea e ainda tem gente dizendo que está certo. Pessoas que não têm amor pela cidade, turismo, culinária, atrativos, natureza … O nosso Maranhão só é conhecido lá fora por conta das atrocidades que Sarney e mais esses déspotas (promotores, no caso)… Pessoas arrogantes que só tem amor a eles próprios ao outros que se lasquem.

  18. Boby

    Esse promotor e quem defende ele aqui querem midia. Tantos problemas em sao luis e quer fechar bar. Me compre um bode. Um monte de mansao ali em terreno improprio (pode ser que a dele tbm) e quer desempregar muitas familias. A litoranea vai ficar a noite igual a orla de Salvador: um cemiterio.

  19. Kar Mendonçala

    Oi senhor promotor, São Luís é uma ilha banhada e cercada por rios e o mar. Nós maranhenses temos que ter lazer, e o pessoal que lá estão trabalhando, honestamente, são pais
    de famílias não são vagabundos não. Quero saber de quem é essa ideia abestada, só pode ser de uma cabeça oca e idiota.

  20. Arthur Heineck

    Boa tarde. A fonte desta notícia não está mencionada, contudo, a mesma também é apresentada no site Blog do Miranda. Poderia informar qual foi a fonte utilizada?

    http://minard.com.br/2015/03/24/deu-a-louca-nos-claudios-claudio-cabral-quer-acabar-com-todos-os-bares-da-litoranea/

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