Judiciário

Prefeitura deve pagar multa pelo não retorno das aulas em São Luís

Em virtude do secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro, descumprir a decisão judicial de garantir o reinício imediato das aulas, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação requereu, ontem segunda-feira, 1º, a execução da multa fixada em decisão judicial contra o Município de São Luís.

As aulas na rede municipal de ensino encontram-se suspensas pelo movimento grevista desde 22 de maio. A Ação Civil Pública cobrando o reinício imediato das aulas foi proposta em 4 de agosto e teve decisão liminar favorável no dia 11 do mesmo mês. Os mandados de intimação foram cumpridos em 25 de agosto. À época, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

Apesar das constantes reuniões de negociação entre a Prefeitura e o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), mediadas pelo Ministério Público, não houve acordo e nem a retomada das aulas.

“A situação atual de mais de 100 dias de paralisação dos professores, sem oferta regular de ensino, torna cristalina a omissão e o descumprimento pelo Município da decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública, causando prejuízos incalculáveis aos alunos, tendo seus direitos à educação cerceados, pois correm o risco de perda do ano letivo ou a supressão de seus períodos de lazer, direito fundamental previsto na Constituição Federal, pela eventual necessidade de utilização de finais de semana e férias para a reposição das aulas perdidas”, avalia a promotora Maria Luciane Lisboa Belo.


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10 comentários em “Prefeitura deve pagar multa pelo não retorno das aulas em São Luís”

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  1. Victor

    QUEM TEM QUE SER PENALIZADO SAO ESSES PROFESSORES QUE ESTAO IRREDUTIVEIS! CORTA PONTO MESMO! TEM UM MONTE DE GENTE AI QUERENDO TRABALHAR!

  2. Jose Pereira

    Falta de diálogo não é… todo dia tem reuniao com esses professores… o que eles querem mais? E a decisão do STF de que a greve é ilegal? Me poupa gente! só no Maranhão mesmo … E Roseana? livre leve solta e amiguinha de doleiro

  3. Roger

    Essa historia ja deu tudo que tinha pra dar. Tenho pena das crianças, apenas. Estes ” professores” sabem exatamente a proporção da crise que estao gerando.

  4. Carla Mendes

    Tá bom bando de espertos. Quem deve pagar mesmo multa são os professores. Eles são os maiores responsáveis por tal situação. A prefeitura tem tentado encontrar maneiras sensatas de por um fim a esse movimento ilegal. Se ainda não conseguiu, foi por conta da teimosia da categoria.

  5. Benedita Freitas

    Vai pagar multa é??? O Tribunal de Justiça do Maranhão extinguiu, sem resolução de mérito, ação com pedido de medida cautelar ajuizada pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação) contra Município de São Luís. O TJMA entendeu inadequada a via eleita pelo Sindeducação para fazer tal solicitação. Blogueiro tu esqueceu de publicar essa!!!

  6. carlos

    NÃO TEM COMO HAVER DIALOGO SE UMA DAS PARTES (PROFESSORES) NÃO QUER FAZER NENHUM TIPO DE ACORDO. TODOS NÓS JÁ SUSPEITAMOS QUE HÁ UM MOTIVO POLÍTICO POR TRAZ DESSA GREVE. HOJE MESMO (03/09) ESSA “GREVE” FOI MUITO BEM TRABALHADA NO HORÁRIO POLÍTICO. ATÉ A JUSTIÇA JÁ DISSE QUE ESSA GREVE É ILEGAL. ACHO QUE PASSOU DA HORA DE TOMAR UMA ATITUDE MAIS DRÁSTICA, QUE NÃO O CORTE DO PONTO, MAS A EXONERAÇÃO DE TODOS OS PROFESSORES QUE NÃO QUEREM TRABALHAR.

  7. Miguel

    Isso é pq foi muito boazinha, pq a atitude de agora era p ter sido muito antes, ai evitar pegar a multa, mas como o diálogo é em primeiro lugar acho bela essa atitude da prefeitura, só acho que o improtante já foi feito esses professerores comprados vão ter o que merecem e não vao masi penalizar os alunos de suas escolas. parabéns ao secretário Geraldo e prefeitura, ótmio o trabalho de vcs.

  8. Araci Peri

    O secretario Geraldo Castro ñ teve culpa desses professores vagabundos e baderneiros ñ terem aceito a proposta. Ele e o prefeito Edivaldo fizeram o possível. Essa decisão é totalemnte injusta.

  9. Francinildo

    Se pagar, deve entrar com ação regressiva para que o sindicato devolva esse valor em dobro, dinheiro tem pq João Alberto tá bancando tudo pra eles continuarem parados.

  10. débora

    nao é a prefeitura que tem que pagar multa e sim o sindicato que ainda insiste com poucos professores em manter a greve que só atrasa a vida escolar dos alunos

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