Judiciário

Edivaldo Júnior deve enfrentar ação para retorno das aulas em São Luís

Ação do Ministério Público requer retorno das aulas na rede pública municipal.

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), deverá enfrentar ação proposta pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, que ingressou, na última quinta-feira, 31, com uma Ação Civil Pública contra o município, na qual requer a imediata retomada das aulas na rede municipal de ensino da capital. Os professores paralisaram as atividades desde 22 de maio.

Na ação, a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo ressalta que, apesar da mediação do Ministério Público, o impasse permanece. A Prefeitura ofereceu reajuste de 3% a todo o funcionalismo municipal (já aprovado pela Câmara Municipal), sem nenhum diferencial aos profissionais da educação.

Além disso, a promotora de justiça lembra que a greve foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. “Da decretação da greve até a presente data foram transcorridos mais de 70 dias de paralisação (contando o período de férias devidamente gozadas e remuneradas), causando prejuízos incalculáveis aos alunos, tendo seus direitos à educação cerceados, pois correm o risco de perda do ano letivo ou a supressão de seus períodos de lazer, pela eventual necessidade de utilização de finais de semana ou férias para a reposição das aulas perdidas”, afirmou Luciane Belo.

Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine, em medida Liminar, o reinício imediato das aulas na rede municipal de educação infantil e nível fundamental, garantindo a oferta da carga horária legal e a integralidade do conteúdo, além de observar o direito de os alunos de estudarem próximo a suas residências ou serem servidos por transporte escolar eficiente e seguro.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

7 comentários em “Edivaldo Júnior deve enfrentar ação para retorno das aulas em São Luís”

Se quiser fazer uma citação desse artigo no seu site, copie este link

  1. Andre Luis

    A Prefeitura já fez o que podia: conversou, sugeriu um valor compátÍvel com a realidade orçamentaria do município e tudo… Mas esse sindicato quer baderna! Só politicagem aquilo ali! Ação no sindicato! Isso sim!

  2. Antonio dos Santos

    Rapaz por que não me surpreendo com esse sindicato? Todo mundo ali dentro acha que tem o rei na barriga! Cada um puxando a sardinha para o seu lado! Partidarismo puro! Jogo de interesses e só!

  3. Cesar dos Santos

    A greve já foi declarada como ilegal! Não tem nada que professor continuar fora da sala de aula!

  4. Francisco Teixeira

    O que mantem a greve não é a prefeitura em si, ela não deveria ser culpabilizada. O sindicato dos professores precisa se conscientizar da necessidade das crianças.

  5. Neize

    Já que o TJ já declarou ilegal a prefeitura tem total respaldo para demitir quem não retornar as salas, agora se ele fizer isso esse povo ainda vai acha que ele é errado. Tomara que isso acabe logo e que os professores sejam um pouco mais maleaveis e pensem nas crianas que estão sendo prejudicadas.

  6. Rogério Lopes

    Meu caro blogueiro, sinto muito informar, mas só vc entendeu q a justiça está contra o prefeito. Quando na verdade, as leis e justiça sempre estiveram do lado da verdade e o prefeito Edivaldo Jr, representa essa verdade.

  7. Maira de Lara

    Quero log que isso acabe hoje teve mais manifestações do professores, gente que estudou p fazer baderna eu não aprovo, a cidade ficou um caos, acho bom a justiça mandar logo esse povo voltar as salas e já.

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários