Judiciário

Aumento de passagem de ônibus vira caso de Justiça

Fábio Câmara ingressando com ação para anular aumento de tarifa de ônibus.

Foi ingressado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, com uma Ação Popular pedindo, em caráter liminar, a anulação ou suspensão do último reajuste nas tarifas do transporte público de São Luís, que elevou a passagem de ônibus em todos os níveis em R$ 0,30.

Na argumentação apresentada ao Judiciário, existe ilegalidade em alguns pontos, como a base de cálculo e, ainda, a falta da licitação, que foi exigida pelo Ministério Público que vem sendo descumprida pela Prefeitura desde 2011.

Em outro trecho, o autor cita que a ação popular é remédio constitucional que aciona o Poder Judiciário, fiscalizando e atacando os atos lesivos ao Patrimônio Público. Acrescenta que está no exercício de seu direito como cidadão e eleitor diante de “ilegalidade e lesividade”, sendo a ação popular remédio para conter o ato abusivo.

Na ação popular contra o Município de São Luís, o posicionamento é contrário aos valores das reajustados, autorizada pelo prefeito Edivaldo de Holanda Júnior, apresentando alegações diversas. Ele cita que com o aumento de R$ 0,30, as passagens mais baratas deixam de custar R$ 1,30 e passam a R$ 1,60 (+23%). As que antes eram cobradas por R$ 1,60, passam a ser R$ 1,90 (+18,75%). As mais caras saem dos R$ 2,10 e ficam em R$ 2,40 (+14,2%).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

7 comentários em “Aumento de passagem de ônibus vira caso de Justiça”

Se quiser fazer uma citação desse artigo no seu site, copie este link

  1. Katiléia Sousa

    Engraçado como esse sujeitinho adorar aparecer. Isso bem aí não tem nada a ver com a população. Ele quer é mesmo é perseguir Edivaldo Júnior, como sempre fez, a mando de seu chefão Ricardo Murad. Nessa disputa, quem fala mais alto é o poder dos jogos políticos. Popualção, que se dane, não é vereadorzinho de meia patacada…

  2. João

    Vereador Fábio Câmara, o senhor esquecer as comunidades da área do Centro que o elegeram? Por que não nos recebe vereador? Quando estiver mais perto das eleições, o senhor vai nos procurar e vamos lhe dar a resposta que merece.

  3. Lorival Barbosa

    Falta do que postar, pq ontem tu postou essas artimanhas de Fábio Câmara, mas vc é amiguinho dele tem que dar esse ibope para ele. Pq ele nunca fez algo pelo transporte público da capital, já que faz parte da comissão de transporte público???Ele só sabe ficar com baixarias

  4. somaisumsilva

    Fábio Camara aproveita e vai na IMPU (da paisagem) ve se é verdade que tem cordenador mamamdo nas tetas da prefeitura… tem carro, gazolina, comida… tudo as custas do povo.

  5. ricardo

    ô, mas tinha que ser fábio camara, aproveitador barato que só esquenta cadeira na câmara…um vagal.

  6. Frnacisco

    Blogueiro aproveita e pergunta pra Fábio Camara cadê o dinheiro do povo que ele usou para pagar emprestimos do Bradesco. Ficha suja descarado, fica fazendo isso pro povo esquecer que ele tá envolvido em esquemas de agiotagem.

  7. juliana carvalho

    alguém precisava da inicio a algo assim … a população não pode pagar pela falência dos empresários, a passagem não pode continuar esse absurdo !! Se Edivaldo aceitou isso como prefeito imagina Flavio Dino como governador !!

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários