Judiciário

Eleição para cargo de procurador-geral de justiça será em maio

Candidatos terão até o dia 9 de maio para formularem pedido de inscrição.

O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão aprovou a Resolução 21/2014, que regulamenta a eleição para compor a lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral de justiça, para o biênio 2014/2016.

A eleição está marcada para o dia 26 de maio, das 8 às 17 horas, e terá lugar nas cidades de São Luís (na sede da Procuradoria Geral de Justiça), Imperatriz e Timon (nas respectivas sedes das Promotorias de Justiça).

De acordo com a resolução, todos os membros do Ministério Público Estadual em atividade são considerados eleitores. Conforme o artigo 4º, “somente poderão concorrer à eleição os integrantes da carreira, em atividade, com mais de 10 anos de exercício funcional, e que apresentarem pedido de inscrição ao presidente da comissão, sob protocolo, até às 18 horas do dia 9 de maio de 2014”.

Ainda segundo a resolução, o eleitor poderá votar em até três candidatos dentre os inscritos. A lista tríplice será formada com os nomes dos mais votados, prevalecendo, em caso de empate, a antiguidade na carreira e, se persistir o empate, o mais idoso.


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