Judiciário

Beto Castro e Carioca: porque a juíza Alice Rocha não se declara impedida?

É, sem dúvida, uma grande observação que os membros do TRE devem apurar se houve realmente litigância de má-fé por parte da defesa de Beto Castro.

Juíza Alice de Sousa Rocha

Juíza Alice de Sousa Rocha

Há um grande detalhe nesse caso dos vereadores de São Luís Beto Castro e Paulo Roberto Pinto Lima, o Carioca (suplente), que travam uma guerra no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A juíza Alice de Sousa Rocha, que acompanhou o voto a favor pela cassação de Beto Castro, não quer se afastar do julgamento. Segundo o Blog do Luis Pablo

Ocorre, que o Blog do Luis Pablo apurou e descobriu que a magistrada já se deu por impedida em, pelos menos, sete (07) processos com a atuação do advogado Francisco Manoel Martins Carvalho – o mesmo que defende o vereador Beto Castro na ação movida pelo suplente Carioca.

Porque a juíza Alice Rocha, que se afastou “por motivos de foro íntimo”, se declarando suspeita de exercer as funções judicantes em vários caso com a atuação do advogado Francisco Manoel, agora quer julgar o processo contra o vereador Beto Castro?

É, sem dúvida, uma grande observação que os membros do TRE devem apurar se houve realmente litigância de má-fé por parte da defesa de Beto Castro.

Abaixo as decisões em que a juíza Alice Rocha se declarou impedida:

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0002122-28.2003.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA | EMBARGOS DE TERCEIRO Autor: FATIMA DE MARIA CUTRIM TRINDADE Advogados: HERCYLA SARAH MAIA ( OAB 4709 ) Réus: UNIDAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogados: FRANCISCO MANOEL M CARVALHO ( OAB 3323 ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0004474-75.2011.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: HALLANA RAIOL MORAES Advogados: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) e THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA ( OAB 10031 ) Réus: FERNANDA CHAVES MARANHAO DE ARAUJO e FRANNY EVELYN ROCHA SILVA e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e JOAO NIVALDO SOARES NETO e PAULO VICTOR DE ALMEIDA SOUSA e RODRIGO VITOR BARROS PACHECO e WALESKA DA SILVA SOARES SIMPLICIO Advogados: EDUARDO LUIZ BROCK ( OAB 91311 ) e JANE ROSE CUNHA BENTIVI ( OAB 3831 ) e JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES ( OAB 5338 ) e KAMILA BARBOSA E SILVA ( OAB DEFENSORAPUBLICA ) e MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO ( OAB 5502 ) e MARIA DO SOCORRO BARROS DE SA ( OAB 6738 ) e RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO ( OAB 8402 ) e RICARDO ARIMATEA BRITO ( OAB 8154 ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0009077-85.1997.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: GASOLEOS PRAIAMAR LTDA Advogados: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS ( OAB 4320 ) e FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) e GEORGE CORTEZ ARRAIS ( OAB PROCURADORFEDERAL ) Réus: PETROLEO SABBA SA Advogados: LUIZ CLAUDIO A. DA SILVEIRA ( OAB 6865A ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 196

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0012071-13.2002.8.10.0001 Ação: REINTEGRACAO DE POSSE Autor: MARIA IGNEZ DA COSTA E SOUSA Advogados: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS ( OAB 4320 ) e FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) Réus: JOSE EVANGELISTA SILVA PEREIRA DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0009077-85.1997.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: GASOLEOS PRAIAMAR LTDA Advogados: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS ( OAB 4320 ) e FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) e GEORGE CORTEZ ARRAIS ( OAB PROCURADORFEDERAL ) Réus: PETROLEO SABBA SA Advogados: LUIZ CLAUDIO A. DA SILVEIRA ( OAB 6865A ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0004474-75.2011.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: HALLANA RAIOL MORAES Advogados: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) e THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA ( OAB 10031 ) Réus: FERNANDA CHAVES MARANHAO DE ARAUJO e FRANNY EVELYN ROCHA SILVA e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e JOAO NIVALDO SOARES NETO e PAULO VICTOR DE ALMEIDA SOUSA e RODRIGO VITOR BARROS PACHECO e WALESKA DA SILVA SOARES SIMPLICIO Advogados: EDUARDO LUIZ BROCK ( OAB 91311 ) e JANE ROSE CUNHA BENTIVI ( OAB 3831 ) e JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES ( OAB 5338 ) e KAMILA BARBOSA E SILVA ( OAB DEFENSORAPUBLICA ) e MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO ( OAB 5502 ) e MARIA DO SOCORRO BARROS DE SA ( OAB 6738 ) e RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO ( OAB 8402 ) e RICARDO ARIMATEA BRITO ( OAB 8154 ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0002122-28.2003.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA | EMBARGOS DE TERCEIRO Autor: FATIMA DE MARIA CUTRIM TRINDADE Advogados: HERCYLA SARAH MAIA ( OAB 4709 ) Réus: UNIDAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogados: FRANCISCO MANOEL M CARVALHO ( OAB 3323 ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135

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cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a

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redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital


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