Judiciário

TJMA recebe Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal

m_13012014_1850Senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH) foram recebidos pelos desembargadores Cleonice Freire, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); Nelma Sarney, corregedora e Froz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária,  nesta segunda-feira (13), quando foram informados sobre as medidas em andamento no âmbito do Poder Judiciário para solucionar os problemas no sistema carcerário.

A visita dos senadores Ana Rita Esgario (PT/ES), João Capiberibe (PSB/AP), Randolfo Rodrigues (PSOL/AP) e Humberto Costa (PT/PE) ao TJMA faz parte de uma agenda de reuniões de trabalho da CDH com autoridades maranhenses, que incluiu uma visita à Penitenciária de Pedrinhas.

A presidente do TJMA reafirmou, na oportunidade, que o Poder Judiciário vem contribuindo para reduzir o encarceramento, com a realização, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, de quatro mutirões para solução de processos criminais, que contribuíram para reduzir a taxa de encarceramento, em relação a cada grupo de 100 mil habitantes, de 91,06, em 2010, para 81,89, em 2013.

“O Poder Judiciário está pronto para colaborar e somar esforços às ações da comissão. A contribuição dos senadores vai nos ajudar em busca das soluções que todos nós queremos”, disse a desembargadora Cleonice Freire.

Durante a reunião, a senadora Ana Rita destacou que os senadores vieram ao Maranhão para conhecer as instalações dos presídios, ouvir os presos e destacou a importância de expor as preocupações da comissão, com o objetivo de contribuir para uma solução dos problemas. Após as visitas, os senadores vão analisar as informações colhidas e definir os próximos passos da comissão.

A presidente da CDH recebeu dos desembargadores um resumo de dados do sistema carcerário, um relatório com os resultados dos mutirões carcerários já realizados no Estado e as ações coordenadas pela Corregedoria Geral da Justiça.

O coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do TJ destacou que o déficit no número de vagas, em torno de 2.590, é o principal “gargalo” encontrado no sistema prisional atualmente. “A população do Maranhão aumentou, a quantidade de presos aumentou, mas não foram criadas novas vagas”, declarou Froz Sobrinho.

A Corregedora Geral da Justiça chamou a atenção dos senadores sobre as medidas tomadas pelos juízes das comarcas de grande porte, como a interdição de delegacias e a determinação de não mais receber presos oriundos de outras unidades jurisdicionais e entregou à presidente da comissão uma lista de ações já em andamento para o enfrentamento dos problemas carcerários.

Acompanharam a comissão o senador João Alberto (PMDB/MA); o deputado federal Francisco Escórcio; a procuradora-geral da República no Maranhão, Carolina da Hora; a procuradora da República Tainá Freire; os juízes Nilo Ribeiro, auxiliar da presidência, Gervásio Protásio, presidente da AMMA e Fernando Mendonça, da 2ª Vara de Execuções Penais; o deputado estadual Roberto Costa; o vereador Fábio Câmara e representantes do Conselho Penitenciário.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Um comentário em “TJMA recebe Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal”

Se quiser fazer uma citação desse artigo no seu site, copie este link

  1. Rachel

    Será que irão visitar também as famílias que os “coitados presos” de Pedrinhas fazem chorar até hoje?
    Bando de Hipócritas.

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários