Judiciário

A farra com os aviões da Força Área Brasileira

joaquim-barbosaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento sobre o uso da cota.

O tribunal confirmou à reportagem que não havia na agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de semana do jogo no Maracanã. Barbosa tem residência na cidade e acompanhou o jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica. Segundo a Corte, porém, apenas o ministro viajou de Brasília com as despesas pagas pelo STF. Os voos de ida e de volta foram feitos em aviões de carreira.

Uso de recursos para motivos não-oficiais tem sido comuns

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de maio deste ano mostrou que ministros têm usado recursos da Corte para viagens durante o recesso forense, quando estão de férias, e para levar as mulheres em diversos voos internacionais. O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres entre 2009 e 2012 foi de R$ 2,2 milhões. Neste período, Barbosa utilizou recursos da Corte para passagens enquanto estava de licença médica e não participava dos trabalhos em Brasília. Os dados oficiais foram retirados do portal da transparência do Supremo após a reportagem por supostas “inconsistências”.

Nos últimos dias, têm vindo à tona as viagens. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou um jato C-99 da FAB de para levar parentes de Natal ao Rio de Janeiro para passear e assistir a final da Copa das Confederações. Alves afirmou que irá devolver o dinheiro gasto com a viagem.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), também usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no fim de semana para ir ao Rio de Janeiro assistir à final da Copa das Confederações no Maracanã.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi ao casamento casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) em Trancoso, na Bahia, em um avião oficial. Calheiros, ao contrário de Henrique, não devolverá nada do que foi gasto dos recursos públicos.

Decisão disponibilizou cota para ministros

O Supremo diz que os ministros dispõem de uma cota para voos nacionais tendo como base uma decisão tomada em um processo administrativo durante a gestão de Nelson Jobim na presidência da Corte. Segundo o STF, a cota equivale a um deslocamento mensal para o estado de origem com base na tarifa mais alta para voos entre Brasília e Sergipe, devido ao fato de o ministro já aposentado Carlos Ayres Britto ser o integrante da corte naquele momento que morava na unidade da federação mais distante.

De acordo com o tribunal, a cota é anual e não é submetida a controle. As passagens podem ser usadas a qualquer momento, inclusive no recesso parlamentar, durante licenças, ou para viagens motivadas por interesses pessoais dos ministros.

À exceção do recém-empossado Luís Roberto Barroso, e de Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki, os outros sete integrantes da atual configuração do tribunal usaram passagens áreas pagas pelo Supremo durante os recessos de julho e janeiro entre 2009 e 2012 segundo os dados que estavam no portal do próprio STF.


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2 comentários em “A farra com os aviões da Força Área Brasileira”

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  1. Roberto Paulo dos Santos

    Quem diria! tem um dito popular que diz: de onde você não espera é que vem as coisas.
    ASA autoridades brasileiras não tem moral para impedir as manifestações de indignações que ocorre em todo país, eles continuam fazendo as farras usando avião da força aerea custeiado pelo dinheiro do povo, para irem assistir jogo de futibol ou ir a casamento de amigos. Parabens senhores, vocês estão dando um belo exemplo de cidadania. Excesso de democracia também contribui para as farras das autoridades, por que ninguem é responsabilizados pelos descasos que ai estão…..Muda Brasil…..

  2. Flávio Gama

    Se um ladrão rouba algo e, após ser pego, o objeto subtraído é devolvido ao dono, ele deixa de ser ladrão?
    Esses canalhas corruptos que fazem a maior farra com o dinheiro público, quando restituem aos cofres o que sulapraram, deixam de ser canalhas, corruptos ou ladrões?
    Acorda, Dilma! Acorda, povo! Acorda, Brasil!

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