Judiciário

Liminar garante retorno de prefeito de Barra do Corda ao cargo

Liminar foi concedida pelo ministro Gilson Langaro Dipp, do STJ

Manoel Mariano de Sousa

Manoel Mariano de Sousa

Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV), reassume a prefeitura da cidade maranhense de Barra do Corda. Liminar concedida pelo ministro Gilson Langaro Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permite o retorno do prefeito ao cargo.

Ele estava afastado do cargo após ser condenado por crime de responsabilidade dos prefeitos previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº. 201/67, que define como crime “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”. De acordo com a ação penal movida pelo Ministério Público estadual – baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) – o município de Barra do Corda pagou aluguel de casas para dois delegados de polícia e um comandante da PM no município, em administração anterior do prefeito, no ano de 1999.

O habeas-corpus foi apresentado no STJ pela defesa de Nenzim contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão tomada nos autos de uma ação penal originária na qual foi recebida a denúncia oferecida em seu desfavor pelo suposto ato ilícito.

Ao apreciar o pedido, o relator do habeas-corpus no STJ, ministro Gilson Langaro Dipp, entendeu que, seria preciso solicitar informações do motivo que levou o prefeito a ser afastado. Abaixo a decisão:


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Um comentário em “Liminar garante retorno de prefeito de Barra do Corda ao cargo”

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  1. Thiago Silva

    Eu como cidadão de barra do corda no estado do maranhão residinto a 4 anos no municipio citado… naturalizado da cidade de imperatriz – ma, fico repudiamente indignado com esta palhacada no porder publico apresentado acima nesta belissima materia apresentado pelo Blogueiro Neto Ferreira… onde tem serias acusações contra nosso Exelenticimo Prefeito Manoel Mariano de Souza, O Nezin… onde vem falando o Portugues claro Surrupiando o dinheiro publico deste municipo de aguas lindas onde é um privilegio de morar… Fico mais Pasmo lendo o artigo acima elaborado brilhantimente, que o mesmo acusado por varios crimes politicos nas ultimas horas do dia 09/05/2012 exatamente as 18:10 onde entro com um pedido no STJ com uma liminar suspendendo a decisão do tribunal de Justica do Maranhão, Prontamente atendido pela exelentissimo Ministro Gilson Langaro Dipp, Onde leva estraordinarios 3 minutos como mostrado acima para acatar a o processo, dado entrada pelo acusado… onde da o favorecer de que o mesmo citado por varias “inregularidades” no seus anos de Poder… Alegando por faltas de provas concretas do mesmo… o que é mais mim indgina é a atitude do mesmo… em ter a coragem de mais uma vez ir di cara limpa andar na cidade como se nada tivessi acontecido… como na outra vez no decorrer do ano de 2011 foi acusado por varias inrregularidades…. Mais uma vez prevaleci o Ditado mais bem dito ” Quem Dinheiro é quem manda” e infelismente o mesmo tem… e muitooo na ultima operação organizada pela “Policia Federal” Foi estibulado o valor de seus Bens em uma estimativa de mais de 50 Milhoes de reais… é amigos e amigas… e nós ? oque fazemos ? oque dizermos ? como agimos ? são varias perguntas sem respostas….

    Fica aque meu desabafo quanto ao caso ocorrido…

    Abraço de um Morador de Barra do Corda – MA.

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