Judiciário

Finanças de Magistrados do MA serão fiscalizadas pelo Conselho de Justiça

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) está na lista dos 22 tribunais estaduais que serão inspecionados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A vistoria determinada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vai verificar a compatibilidade das movimentações financeiras e da evolução patrimonial com os rendimentos dos magistrados e servidores.

De acordo com informações do CNJ, divulgadas nesta semana, as investigações são sigilosas e serão feitas nos Tribunais de Justiça da Bahia, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Distrito Federal e Territórios, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, do Maranhão, do Acre, de Roraima, do Espírito Santo, além do Amazonas. Os Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 3ª, 6ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Regiões e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal de Justiça Militar de São Paulo também inspecionados. A equipe de inspeção recebe auxílio de técnicos do Tribunal de Contas da União.

A Corregedoria Nacional de Justiça esclareceu que “movimentações atípicas não significam a existência de ilegalidade, já que o magistrado pode ter recebido créditos salariais ou herança e prêmios de loterias”. O CNJ informou ainda que a inspeção tem o objtetivo de esclarecer as aparentes incoerências apontadas pelo Coaf, adotando as medidas necessárias para corrigir eventuais desvios dos magistrados. Serão verificadas informações relativas ao período de 2006 a 2010.

Do G1


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