Judiciário

Presidente do STF decide monitorar corregedorias do Maranhão e outros estados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, (Foto: Nelson Jr. / Imprensa STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, (Foto: Nelson Jr. / Imprensa STF)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem, segunda-feira (10) que a presidência do conselho também passará a monitorar o trabalho das corregedorias dos tribunais nos estados. Até agora esse trabalho é feito apenas pela Corregedoria Nacional de Justiça, comandada pela ministra Eliana Calmon.

A decisão foi tomada em meio à crise instalada após a publicação de uma entrevista em que Eliana Calmon apontou “gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga” em protesto contra a possibilidade de o CNJ ter sua atividade limitada.

Sem previsão de julgamento, está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação que pretende limitar o poder do conselho de punir e fiscalizar juízes. O CNJ, criado para fazer o controle e garantir a transparência do trabalho dos magistrados, teve sua competência contestada em ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A AMB entende que o CNJ só deve agir se as corregedorias dos tribunais estaduais não forem capazes de investigar as eventuais suspeitas sobre magistrados. Atualmente, as corregedorias dos estados enviam mensalmente à Corregedoria Nacional informações sobre os processos de investigação de juízes. Esse procedimento vai continuar, mas entra no circuito também a presidência do Conselho.

Leia também: CNJ vai divulgar na web as investigações contra juízes


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4 comentários em “Presidente do STF decide monitorar corregedorias do Maranhão e outros estados”

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