Cultura

Megaempresário estaria em negociata com certificado que abate imposto

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Um megaempresário, que expandiu os negócios na capital maranhense, atua de maneira fraudulenta para obter vantagens indevidas em uma espécie de negociata.

De acordo com relatos, uma associação, um instituto ou artista apresenta um projeto de cunho cultural, com um determinado orçamento, à Secretaria de Estado da Cultura, para ser aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura.

Caso tenha o aval do governo na aprovação, recebe um certificado de mérito cultural com o valor já preestabelecido, e vende por um menor preço ao interessado. Por exemplo, se o certificado é R$ 300 mil, o empresário paga apenas R$ 200 mil.

Por sua vez, o empresário usa o certificado para abater impostos, como ICMS, desse modo, lucrando através de esquema, ou melhor, negociata.

Segundo as informações, há muitas negociações explícitas pois o titular do certificado tenta vendê-lo pelo valor dado pelo governo, mas é obrigado durante negociata a vender por apenas 60 ou 70% a menos do valor original.

A bomba vai estourar e pode resultar em prisão de megaempresários que negociam o certificado para abater no imposto de empresas.


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