Crime

Três são presos por comercializar combustível adulterado

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Na tarde desta sexta-feira (10) por volta das 16h, a equipe atendeu a ocorrência envolvendo os crimes de CORRUPÇÃO ATIVA, RECEPTAÇÃO e PRODUZIR, TRANSPORTAR, ARMAZENAR OU USAR PRODUTO OU SUBSTÂNCIA TÓXICA, EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS previsto na Lei de Crimes Ambientais.

Inicialmente, foi abordado no km 542 da BR 316, em frente à Unidade Operacional de Caxias/MA, o veículo Fiat/Siena de placas NIP-8363/PI, conduzido por ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA, 29 anos, com 6 (seis) galões de álcool combustível, totalizando 120 litros de combustível, estando o mesmo incurso no crime de receptação, e informando que, momentos antes, havia adquirido o produto do ilícito num estabelecimento situado ao lado do Restaurante 1113, no Km 523, da BR 316, sem apresentar qualquer documentação de origem da carga.

Em seguida, a equipe PRF procedeu com diligência no local indicado e encontrou o vendedor do combustível (WANDERLEI SILVA LOPES) se encontrava em flagrante de crime permanente previsto no art. 1º, inciso I, da Lei 8.176/91, qual seja, adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei (LEI DE CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA) e flagrante de crime previsto no art. 56, da Lei nº 9.605/98, qual seja, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.

Ao chegar no local a equipe identificou o vendedor e proprietário do estabelecimento e avistou vários tambores no local, além do cheiro forte de combustível. Ao vistoriar o local foram encontrados 14 galões de óleo diesel, totalizando 280L de Produto Perigoso. Além de vários galões vazios e mangueiras utilizadas para subtrair o combustível dos caminhões. Durante as diligências, o Sr. Wanderley Silva Lopes ofereceu a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) aos policiais para não ser preso.

Neste momento foi dado voz de prisão também pelo crime de Corrupção Ativa, qual seja, oferecer vantagem indevida a funcionário público. Durante a diligência, o Sr. Raimundo Nonato da Conceição, 50 anos, vendedor de combustível de origem ilícita e ajudante de Wanderlei não estava no local e a equipe já prestes a sair avistou uma pessoa escondida próxima ao local abordado. A equipe cercou o local e surpreendeu Raimundo que ainda tentou fugir dos policiais, sendo capturado em seguida.

Os detidos informaram que adquirem o combustível irregular de motoristas de caminhões que retiram do tanque e vendem para eles.

A equipe os conduziu até o Posto PRF para confecção dos documentos e em seguida se dirigiu até o plantão da Polícia Civil de Caxias.


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