Cidade

Justiça obriga Prefeitura a reformar 27 feiras e mercados de São Luís

Determinação judicial resulta de Ação Civil Pública do MPMA, ajuizada em 2001.

Foi mantida, em 11 de agosto, a decisão judicial que obriga a Prefeitura de São Luís a reformar e adequar, em 120 dias, 27 feiras e mercados de São Luís. A sentença, inicialmente proferida em junho de 2012, é resultado de Ação Civil Pública (ACP), ajuizada em 2001, pelo Ministério Público do Maranhão.

A ACP foi ajuizada por meio da então Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão (atualmente, 11a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais).

Pela determinação, a Prefeitura também está obrigada a informar, em 72 horas, ao MPMA, o início do cumprimento da determinação judicial. O Poder Executivo Municipal deve, ainda, encaminhar, em 60 dias, ao órgão ministerial, o programa de reforma dos espaços, de modo a viabilizar o acompanhamento e a fiscalização.

Na sentença que acolheu a ACP, de autoria da promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena, estipulou multa por descumprimento em R$ 15 mil diários.

Feira no bairro do São Franciso (Foto: Flora Dolores)

Feira no bairro do São Franciso (Foto: Flora Dolores)

Feira do São Francisco (Foto: Flora Dolores )

Feira do São Francisco (Foto: Flora Dolores )


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

4 comentários em “Justiça obriga Prefeitura a reformar 27 feiras e mercados de São Luís”

Se quiser fazer uma citação desse artigo no seu site, copie este link

  1. Marta

    Isso ai é uma questão de tempo pra está tudo certinho, a cidade toda ta se ajeitando.

  2. Felipe

    Depois que estiver limpinho, a população e os proprios feirantes devem ter a conciencia em mater o local bom para se trabalhar.

  3. Rafaela

    Vai ficar filé as feiras da cidade, mas tem que ter mais cuidado e preservar o local.

  4. Saulo

    As feira precisam mesmo de uma reforma,vão ficar muito limpinhas,deve ter leias para preservação desses locais.

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários