Cidade

Prefeitura de São Luís desapropria terreno e empresa se apossa irregularmente

Segundo o decreto publicado no Diário Oficial do Município no dia, 15, de agosto de 2002, na gestão do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (sem partido), um terreno localizado próximo da Avenida dos Portugueses com 33.608,37 m² foi desapropriado para construção de um Complexo Educacional (veja abaixo o decreto), só que as obras nunca foram concluídas.

Diário Oficial

Diário Oficial

O projeto foi elaborado pela equipe técnica da prefeitura, onde foi levado para a população daquela área. Ao chegarem no terreno que fica na Área Itaqui-Bacanga ao lado do posto Bacanga, afirmaram aos moradores que além da construção do Complexo Educacional, também seriam feitas uma quadra poliesportiva, campo de futebol e área de lazer para a comunidade carente.

Já se passaram (11) anos e as obras nunca foram concluídas, gerando um desgaste imensurável aos moradores que vem lutando diariamente pela melhoria do sistema educacional deste Bairro.

No dia, 08, de agosto de 2010, foi entregue um ofício de um morador do Itaqui-Bacanga para a ex-secretária de Educação de São Luís, Sueli Rosina Tonial, pedindo que a atual gestão de João Castelo (PSDB) se manifeste sobre a desapropriação (veja o ofício abaixo) feita na época em que Tadeu Palácio era prefeito da capital.

Ofício de George, morador do Itaqui-Bacanga

Ofício de George, morador do Itaqui-Bacanga

Após destinar o ofício para a secretaria de Educação, onde não teve êxito. No dia, 07, de outubro do ano passado, o Presidente da Associação Comunitário dos Morados também enviou um oficio (veja abaixo) ao promotor de justiça da Promotoria de Defesa da Educação de São Luís, Paulo José Silvestre Avelar.

Documento foi destinado ao promotor Paulo José Silvestre Avelar

Documento foi destinado ao promotor Paulo José Silvestre Avelar

Porém, a situação é precária, hoje o local serve de ponto de encontros, para comercialização da venda de drogas e esconderijos para assaltantes.

O pior, simplesmente a empresa ‘Nacional Gás’ invadiu ilicitamente, uma parte do terreno que, segundo consta no Diário Oficial, pertence a prefeitura de São Luís, mas o empresário não quis nem saber, se apossou do terreno e construiu a sede de sua empresa; veja as imagens abaixo:

Empresa Nacional Gás construiu a sede em terreno da prefeitura

Empresa Nacional Gás construiu a sede em terreno da prefeitura

Terreno da prefeitura é invadido por empresa privada

Terreno da prefeitura é invadido por empresa privada

Nacional Gás terá que demolir a construção da empresa em local irregular

Nacional Gás terá que demolir a construção da empresa em local irregular


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