Brasil / Maranhão

Governo gastará R$ 780 milhões em novo terminal portuário no MA

portos

O governo federal vai autorizar a construção e exploração de um novo Terminal de Uso Privado (TUP) em São Luís, no Maranhão, a ser operado pela WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais, do grupo WTorres, em um investimento de cerca de 780 milhões de reais.

A autorização será dada pelo ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos da Presidência da República, em solenidade na tarde desta quarta-feira, segundo nota da Secretaria dos Portos.

O Maranhão é um dos novos canais de escoamento de produtos agrícolas ao norte do país, colaborando para reduzir os gargalos logísticos da exportação, especialmente de soja.

Já operam na região o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), que começou suas atividades no local em março do ano passado, e a VLI, empresa de logística que tem a Vale como principal acionista.


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Brasil

Enem divulgará nesta semana notas dos 5,7 milhões de candidatos

Na próxima sexta-feira (8) os 5,7 milhões de candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) saberão quanto tiraram em cada uma das provas. Os resultados estarão disponíveis na internet, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os estudantes terão acesso a uma tabela com a nota obtida em cada uma das provas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação. Eles ainda não terão, porém, acesso ao espelho da redação, com a correção mais detalhada do texto, que será divulgado posteriormente.

As notas do Enem são calculadas com base na Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, o valor de cada item varia de acordo com o número de candidatos que acertaram ou erraram a resposta. Quanto mais candidatos acertarem, mais fácil é considerado o item e menos vale. Ao contrário, se menos candidatos acertarem, o item é considerado difícil e vale mais.

A nota do Enem poderá ser usada para participar de programas como o Sistema de Selação Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país. As inscrições poderão ser feitas de 11 a 14 de janeiro. Nesta edição serão ofertadas 228 mil vagas. Para participar, o candidato não pode ter tirado 0 na redação.

A nota poderá ser usada também para obter bolsas de estudo integrais ou parciais em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para participar dos programas, o estudante não pode ter zerado a redação e precisa obter pelo menos uma média de 450 pontos nas demais provas do Enem.

Para obter a certificação do ensino médio, é preciso ter feito a solicitação no início do ano, na hora da inscrição, ter mais de 18 anos e ter obtido pelo menos 450 pontos em cada uma das provas e 500 pontos ou mais na redação.

A nota pode ser usada também para participar do programa de intercâmbio acadêmico Ciência sem Fronteiras e do Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que destina a estudantes vagas gratuitas em cursos técnicos.

Via Agência Brasil


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Brasil

Governo divulga lista de pontos facultativos e feriados

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O governo federal publicou nesta segunda-feira (4) no “Diário Oficial da União” a lista dos feriados federais para o ano de 2016. Além do 1º de janeiro, são mais 13 datas, entre feriados e pontos facultativos. A publicação abrange apenas os feriados nacionais, não estando incluídos os estaduais e municipais.

Nos pontos facultativos, as empresas e os órgãos públicos podem optar por abrir ou não, mas devem manter os serviços considerados essenciais, como emergências de hospitais.

Em 2016, as vésperas do Natal (24) e do Ano novo (31) não são consideradas pontos facultativos, já que caem no sábado.

Confira a lista:

– 8 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)

– 9 de fevereiro (terça): Carnaval (ponto facultativo)

– 10 de fevereiro: quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

– 25 de março (sexta): Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril (quinta): Tiradentes (feriado nacional)

– 1º de maio (domingo): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 26 de maio (quinta): Corpus Christi (ponto facultativo)

– 7 de setembro (quarta): Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro (quarta): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

– 28 de outubro (sexta): Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

– 2 de novembro (quarta): Finados (feriado nacional)

– 15 de novembro (terça): Proclamação da República (feriado nacional)

– 25 de dezembro (domingo): Natal (feriado nacional)


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Brasil

Maranhão registra 80 casos de microcefalia

Bebê com microcefalia (foto: internet).

Bebê com microcefalia (foto: internet).

Os números aumentam a cada dia de bebês que nascem, infelizmente, com microcefalia no Maranhão, conforme revelado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), que acompanha o emblemático vírus originada pelo mosquito Aedes aegypti.

No Maranhão, foi registado até na noite desta segunda-feira (21), de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), 80 casos de bebês com microcefalia em 38 municípios.

O zika vírus é uma infecção causada pelo vírus zikv, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, mesmo transmissor da dengue da febre chikungunya.

De acordo com a Secretaria de Saúde, foram afetados os municípios de Açailândia (1), Aldeia Altas (1), Axixá (1), Barra do Corda (3), Buriticupu (6), Buritinara (1), Campestre (1), Caxias (1), Chapadinha (1), Codó (1), Coroatá (2), Davinópolis (1), Dom Pedro (2), Esperantinópolis (1), Grajaú (1), Humberto de Campos (1), Imperatriz (5), João Lisboa (1), Loreto (1), Mata Roma (1), Miranda (1), Paraibano (1), Pedreiras (1), Pio XII (1), Presidente Dutra (2), Santa Inês (2), Santa Rita (1), Santo Antônio dos Lopes (1), São Domingos do Azeitão (1), São Francisco do Brejão (1), São João dos Patos (2), São José de Ribamar (5), São Luís (21), Senador La Roque (1), Timon (2), Trizidela do Vale (1), Turiaçu (1), Urbano Santos (1) e Viana (1).

Dentre os casos apresentados, um óbito ocorreu em São José de Ribamar.


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Brasil

CGU e PF fizeram 32 operações de combate à corrupção em 2015

Em doze anos, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou 199 operações especiais, em parceria com órgãos como Polícia Federal e Ministério Público Federal. Só em 2015, foram 32 ações investigativas, o maior número desde o início dos trabalhos, em 2003. As informações estão consolidadas em balanço de operações especiais, divulgado nesta sexta-feira (18), em Brasília (DF).

As constatações mais comuns envolveram fraudes na execução de contratos e prestação de contas irregulares, além de montagem e direcionamento de licitações. Neste ano, as operações de maior destaque foram: Sermão aos Peixes (MA), Infecto (BA), Fidúcia (PR), Cauxi (AM) e Carona (PE). A estimativa de prejuízo nesses trabalhos foi de quase R$ 500 milhões.

Na maior parte das ações, o foco foi avaliar a gestão de recursos federais repassados a estados e municípios. As principais políticas afetadas foram das áreas de educação e de saúde. Na educação, os programas mais afetados foram: Fundeb, Pnae, Pnate e Brasil Escolarizado. Já na saúde: saneamento básico, saúde da família, atenção básica à saúde, farmácia básica e Piso de Atenção Básico Fixo.

Atualmente há 115 investigações conjuntas em andamento. Cerca de 40% das ações investigativas tem origem a partir de trabalhos da Controladoria. Um dos principais objetivos dessa linha de atuação é agir com rapidez antes de se concretizar a corrupção. Na Operação Caronte (MT), por exemplo, foi possível prevenir prejuízo de R$ 6,5 milhões.

Acordo de Cooperação

A Controladoria também assinou, nesta sexta-feira (18), acordo de cooperação com a Polícia Federal para aprimorar a ação fiscalizadora no combate à corrupção. O documento formaliza parceria que já vinha sendo efetuada há anos e fortalece a ação conjunta entre os órgãos.

Para Maurício Aleixo, Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, as práticas de corrupção pelo crime organizado dentro do poder público não afetam vítimas determinadas apenas, pois atingem toda a coletividade, constituindo obstáculos ao desenvolvimento econômico. “O trabalho em conjunto entre os órgãos é primordial e o acordo só fortalece essa premissa. Integradas, as investigações se desenvolvem mais rapidamente e os resultados são mais contundentes, face à qualidade das provas produzidas”, afirma o diretor.

O Secretário Executivo da CGU, Carlos Higino, comemorou o aumento do número de operações especiais realizadas em 2015 e ressaltou a importância da parceria com outros órgãos, como a Polícia Federal. “Tivemos um recorde de operações especiais, mesmo com toda a crise financeira, o governo federal colocou isso como uma das prioridades. Ainda precisamos avançar nisso, mas o federalismo já demonstra a ampliação das ações compartilhadas, como um espaço de melhoria na gestão dos recursos e das políticas públicas nos estados e municípios”, pontuou Higino.

O acordo traz informações sobre cooperação em trabalhos, troca de informações, além de realização de eventos e capacitações. Também há orientações sobre sigilo, execução de atividades, obrigações de ambas as partes e acompanhamento. A parceria tem vigência de 60 meses.


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Brasil

Japonês da PF faz vídeo a favor da convocação de excedentes

O agente policial conhecido como japonês da Federal, gravou vídeo em favor da convocação de excedentes, que aguardam há nos para entrarem no quadro da Polícia Federal.

Newton Ishii – virou celebridade após aparecer prendendo grandes empresários e políticos do Brasil – pede a imediata chamada dos excedentes de 2014. Ele pertencendo ao quadro antigo da PF e participou de todas as fases da Operação Lava Jato.

“Precisamos de vocês para juntar as forças para combater a corrupção e tornar o Brasil mais justo”, disse o agente da federal.

Abaixo imagens da participação do japonês em operações:


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Brasil / Política

Dilma define Nelson Barbosa para o Ministério da Fazenda

Blog do Camarotti

A presidente Dilma Rousseff, depois de várias consultas, bateu o martelo em torno do nome do ministro Nelson Barbosa para comandar o Ministério da Fazenda no lugar de Joaquim Levy. A previsão é que a confirmação do nome dele na pasta ocorra ainda nesta sexta-feira (18).

A escolha de Nelson foi uma solução caseira. Isso porque, apesar de terem sido especulados nomes do mercado, o governo estava com dificuldades de achar alguém que aceitasse a missão.

Como informou o blog mais cedo, Nelson Barbosa foi visto nesta sexta pouco depois das 16h no gabinete da presidente Dilma Rousseff, no terceiro andar do Palácio do Planalto. Nesta reunião, também foram vistos os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo).

Nelson Barbosa é um nome que teve o aval do ex-presidente Lula, o que sinaliza para uma inflexão na política econômica. Dilma estava sendo pressionada a fazer um aceno a sua base e havia uma torcida no Palácio do Planalto pela saída de Joaquim Levy.

Visto como um obstáculo à mudança da política econômica, Levy passou a ser atacado por ministros mais próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lógica para esses ataques é pragmática: num momento de grave crise política, é preciso flexibilizar o rumo da economia como uma sinalização aos seguimentos sociais que apoiam o governo Dilma.


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Brasil

Supremo decide que impeachment de Dilma retorne ao zero

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff voltará à “estaca zero”, com necessidade de eleição de uma nova Comissão Especial na Câmara.

O Supremo julgou a liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 378), na qual se discutiu a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment de presidente da República.

O STF também determinou que o rito de impeachment deverá ser igual ao adotado em 1992, no caso Fernando Collor, e que a presidente apenas poderá ser afastada do cargo após aceitação do processo pelo Senado Federal, responsável, em última instância, pela decisão pelo impedimento ou não. Isso significa que mesmo que a Câmara aprove a abertura do processo de afastamento com votos de dois terços dos deputados, o Senado pode negar a abertura e Dilma não sairia da Presidência da República, nem momentaneamente.


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Brasil / Judiciário / Política

Mensagens revelam relação espúria de Cunha com empreiteiros, diz MPF

Trecho do documento de Janot

Trecho do documento de Janot

A Polícia Federal encontrou trocas de mensagens de celular entre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os empreiteiros Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Otávio Azevedo, presidente afastado da Andrade Gutierrez. Os dois executivos são investigados pela Operação Lava-Jato. As mensagens foram usadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para embasar o pedido de afastamento de Cunha do cargo.

Para o Ministério Público, as mensagens são indícios de que Cunha usava a função de deputado para negociar textos de medidas provisórias.

Segundo o documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), as trocas de mensagem também mostrariam “negociações ilícitas envolvendo liberação do FIFGTS/CEF” entre Pinheiro e Cunha. Embora faça menção ao fundo de investimento do FGTS, o documento apresentado ontem pela Procuradoria não reproduz a troca de mensagens que trata exclusivamente deste assunto.

Nas mensagens, enviadas entre 2012 e 2014 e encontradas nos celulares dos dois executivos, são discutidas emendas a medidas provisórias que beneficiariam as construtoras. Para o MP, Cunha recebia propina dos empresários para atender aos seus interesses. Em uma troca de mensagem entre Cunha e Pinheiro, datada de 18 de outubro de 2012, o atual presidente da Câmara estaria cobrando uma dívida que envolvia prestações de R$ 1,5 milhão e R$ 400 mil, segundo a análise feita pelos procuradores.

No pedido de medida cautelar entregue pela PGR ontem à noite para o Supremo Tribunal Federal (STF), e que pede o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, a PGR cita seis medidas provisórias que teriam sido negociadas com as empreiteiras: 574, 575, 578, 582, 584 e 600.

O parecer cita que dois parlamentares que teriam apresentado emendas negociadas por Cunha: Sandro Mabel (PMDB-GO) e Francisco Dornelles (PP-RJ), atual vice-governador do Rio.

Em uma troca de mensagens de 25 de setembro de 2012 entre Pinheiro, Cunha e Roberto Zardi, diretor de relações institucionais da OAS, Zardi pergunta: “A emenda da desoneração da mão de obra, quem poderia assinar?”. Um número de telefone não identificado indicou Mabel. Na sequência Zardi diz que o nome lhe agrada e pergunta se Cunha pode pegar a assinatura do outro deputado. No dia seguinte, Mabel apresentou cinco emendas à MP 582. Uma das emendas inclui empresas da construção civil em uma lista de desoneração da folha de pagamento, de acordo com a PGR.

Segundo Janot, Cunha recebia valores “seja por doações oficiais, para si ou para os deputados que o auxiliavam ou por meio de pagamentos ocultos”. Para o procurador-geral, a distribuição dos repasses para outros deputados pode ser “motivo pelo qual (Cunha) possui tantos seguidores.”

No celular de Otávio Azevedo, uma troca de mensagens de 1 de abril de 2014, revela, segundo a PGR, que Cunha “afirma que acertou emendas de interesse da Odebrecht, mas afirma que tem que ‘ficar em segredo’.” Em 6 de agosto, Leo Pinheiro foi condenado a 16 anos e 4 meses de prisão.

Com informações do G1


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Brasil

WhatsApp está bloqueado

Um dos aplicativos mais famosos do mundo, o WhatsApp, está bloqueado por determinação da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. O aplicativo não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015.

Milhares de usuários das operadores Oi, Tim, Claro e Vivo foram bloqueados de usarem o app e se queixam da decisão da justiça. A proibição começou logo na noite de quarta-feira (16).

Segundo determinou a justiça, a pedido do Ministério Público, o WhatsApp está interrompido por 48 horas, a partir da 0h desta quinta (17). A confirmação foi feita pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil.

A empresa que administra o WhatsApp se negou a fornecer informações de usuário.


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