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Governo Federal libera recursos para recuperação do Centro Histórico de São Luís

centroAconteceu nesta terça-feira (20), em São João Del Rei (MG), a solenidade oficial de lançamento do plano de investimento do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC2) Cidades Histórias pela presidenta Dilma Rousseff, com anúncio da liberação de mais R$ 1,6 bilhão para obras. São Luís está entre as 44 cidades de 20 estados da federação que vão receber os recursos para investimento.

O PAC2 Cidades Históricas vai priorizar a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos. A cooperação e colaboração entre os entes federados são observadas como fundamentais pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior na revitalização do Centro Histórico, ressaltando o papel fundamental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Todos os projetos serão elaborados e executados pela Superintendência Regional do Iphan. A liberação dos recursos para os projetos será automática. As ações da administração municipal voltadas para o programa PAC2 Cidades Históricas convergirão para a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph).

O município vai receber R$ 133 milhões para reforma, reurbanização e requalificação de logradouros públicos, além de recuperação de prédios como Fábrica São Luís, casarão nº 46 da Rua Afonso Pena, o Museu da Gastronomia na Rua de Nazaré, entre outros. No elenco das ações do PAC2 Cidades Históricas de São Luís constam a melhoria do Mercado Central, Rua Grande, e praças João Lisboa e Largo do Carmo, Deodoro e Pantheon, e da Alegria. A requalificação da Praça da Alegria com projeto executivo já concluído está entre os 119 projetos prontos para licitar em todo o país.

Das 425 obras que serão financiadas pelo programa, 115 serão em imóveis que abrigam equipamentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, além de 39 museus cujos edifícios também serão recuperados pelo Programa. Os recursos serão utilizados em obras julgadas prioritárias pela administração municipal. O orçamento de viabilização virá das secretarias municipais envolvidas.

A presidente Dilma Rousseff garantiu que os recursos destinados ao PAC2 Cidades Históricas não terão contingenciamento. Além dos investimentos para os municípios a presidente anunciou a liberação de mais R$ 300 milhões para financiamento para pessoas físicas que possuam prédio de valor histórico queiram restaurá-lo.


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